CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - A Escola Estadual da Mooca, no Distrito do Brás, Município de São Paulo, da Diretoria de Ensino - Capital/Região Centro Sul, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Educação, criada pelo Decreto nº 40.823, de 11 de maio de 1996, passa a denominar-se Escola Estadual Gianfrancesco Guarnieri - Gianfrancesco Sigfrido Benedetto Martinenghi de Guarnieri.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 24 de julho de 2006
CLÁUDIO LEMBO
Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos
Secretária da Educação
Rubens Lara
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 24 de julho de 2006.
Retificação do D.O. de 25-7-2006
Onde se lê: Região Centro Sul, leia-se: Região Centro.