DECRETO Nº
52.635, DE 18 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a criação de unidades
escolares, na Secretaria da Educação e dá providências correlatas
JOSÉ
SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Ficam criadas, nas Diretorias de Ensino-Interior
do Estado, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação,
as seguintes unidades escolares:
I - na Diretoria de Ensino-Região de Botucatu, a Escola Estadual Bairro
Morada do Sol, no Município de Anhembi;
II - na Diretoria de Ensino-Região de Franca, a Escola Estadual Bairro Recanto
Elimar, no Município de Franca;
III - na Diretoria de Ensino-Região de Itu, a Escola Estadual Vila Lucinda,
no Município de Itu;
IV - na Diretoria de Ensino-Região de Jundiaí, a Escola Estadual Bairro
Fazenda Grande, no Município de Jundiaí;
V - na Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, a Escola Estadual Bairro
Mário Dedini, no Município de Piracicaba;
VI - na Diretoria de Ensino-Região Ribeirão Preto:
a) a Escola Estadual Jardim Diva Tarlá de
Carvalho, no Município de Ribeirão Preto;
b) a Escola Estadual Jardim das Rosas, no Município de Serrana;
VII - na Diretoria de Ensino-Região São José dos Campos, a Escola Estadual
Parque Interlagos, no Município de São José dos Campos;
Artigo 2º - A Secretaria da Educação adotará as providências
para o funcionamento das unidades escolares ora criadas e designará o pessoal
técnico-administrativo mínimo necessário, para o funcionamento das mesmas,
segundo os critérios estabelecidos pelo Decreto nº
52.630, de 16 de janeiro de 2008.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto
correrão à conta das dotações consignadas no orçamento da Secretaria da
Educação.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2008.
Palácio
dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2008
JOSÉ
SERRA
Maria
Helena Guimarães de Castro
Secretária
da Educação
Aloysio
Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado
na Casa Civil, aos 18 de janeiro de 2008. (Publicado novamente por ter saído
com incorreções)