DECRETO Nº 52.709, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2008
Declara de utilidade pública a entidade
que especifica
JOSÉ
SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à
vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
Decreta:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação
Alfabetização Solidária, inscrita no CNPJ nº
02.871.771/0003-41, com sede na Capital.
Artigo 2º - Fica revogado o Decreto nº 50.008, de 15 de
setembro de 2005.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 2008
JOSÉ
SERRA