DECRETO Nº 52.730, DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2008
Declara de utilidade pública para fins
de desapropriação pela DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A., os imóveis
localizados nos Municípios de São Paulo e Santo André, destinados ao
cumprimento de medidas de compensação ambiental em decorrência da implantação
do empreendimento Rodoanel Metropolitano de São Paulo, denominado "Mário
Covas" - SP/021, no trecho que especifica e dá providências correlatas
JOSÉ
SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941, artigo 5º, item "m", alterado pelas Leis nº 2.786, de 21 de
maio de 1956, nº 6.306, de 15 de dezembro de 1975 e nº 6.602, de 7 de dezembro de 1978, e do disposto no Decreto nº 27.869,
de 4 de dezembro de 1987, alterado pelo Decreto nº 39.250, de 16 de setembro de
1994,
Considerando
o Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 044/06, Licença Ambiental Prévia nº 00935 do
trecho que se especifica do empreendimento Rodoanel Mário Covas - Trecho Sul,
conforme elementos informadores constantes no Processo DERSA nº 45.476/2007; e
Considerando
o protocolo de Intenções firmado no Processo ST-624/97, entre a União, por
intermédio do Ministério dos Transportes, o Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretária dos Transportes, com a interveniência da DERSA - Desenvolvimento
Rodoviário S.A., e o Município de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria
dos Transportes, visando o apoio financeiro para a execução do Rodoanel Metropolitano
de São Paulo, denominado "Mário Covas",
Decreta:
Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública, a fim de
serem desapropriados pela DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A., por via
amigável ou judicial, os terrenos caracterizados nas plantas
DE-15.30.000-D03/801, DE-15.30.000-D03/802, DE-15.30.000-D03/803,
DE-15.30.000-D03/804, DE-15.30.000-D03/805, DE-15.30.000-D03/806 e
DE-15.30.000-D03/807 em revisão "A" e respectivos
memoriais descritivos, constantes do Processo DERSA nº 45.476/2007, destinados
a cumprir as medidas de compensação ambiental em decorrência da implantação do
empreendimento Rodoanel Mário Covas - Trecho Sul - SP/021, localizados nos
Municípios de São Paulo e Santo André, com área total de 17.311.197,54m² (dezessete milhões, trezentos e onze mil, cento e
noventa e sete metros quadrados e cinqüenta e quatro decímetros quadrados),
identificados nos perímetros a seguir descritos e pertencentes a diversos
proprietários, a saber:
I - Planta DERSA n° DE-15.30.000-D03/801:
a) Unidade de Conservação Jaceguava - Área 1, para criação da Unidade Conservação Jaceguava
1, situada entre as estacas 33.226+
b) Unidade de Conservação Jaceguava - Área 2, para criação da Unidade de Conservação Jaceguava 2, situada entre as estacas 33.172+3,55 à
33.336+11,67, localizada no município de São Paulo, que consta pertencer à Notre Dame Construções
Participações e Incorporações, Manoel Carlos Vieira, Sérgio Peres Leal e
outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.368.103,412 e E=320.098,111,
distante 421,177m da estaca 33.172+3,55m do eixo do Rodoanel, deste segue com
distância de 64,894m e azimute de 264°16'31" chega-se ao ponto 2, deste
segue com distância de 60,031m e azimute de 292°11'30" chega-se ao ponto
3, deste segue com distância de 423,898m e azimute de 274°27'40" chega-se
ao ponto 4, deste segue com distância de 48,181m e azimute de 295°47'27"
chega-se ao ponto 5, deste segue com distância de 56,224m e azimute de
270°11'44" chega-se ao ponto 6, deste segue com distância de 53,680m e
azimute de 222°08'26" chega-se ao ponto 7, deste segue com distância de
72,879m e azimute de 277°21'59" chega-se ao ponto 8, deste segue com
distância de 159,870m e azimute de 353°51'42" chega-se ao ponto 9, deste segue
com distância de 532,984m e azimute de 355°06'38" chega-se ao ponto 10,
deste segue com distância de 532,050m e azimute de 184°35'57" chega-se ao
ponto 11, deste segue com distância de 61,979m e azimute de 206°12'37"
chega-se ao ponto 12, deste segue com distância de 51,507m e azimute de
166°05'25" chega-se ao ponto 13, deste segue com distância de 139,182m e
azimute de 270°01'35" chega-se ao ponto 14, deste segue com distância de
127,156m e azimute de 245°22'55" chega-se ao ponto 15, deste segue com
distância de 41,385m e azimute de 277°10'45" chega-se ao ponto 16, deste
segue com distância de 154,253m e azimute de 350°21'18" chega-se ao ponto
17, deste segue com distância de 412,224m e azimute de 314°35'30" chega-se
ao ponto 18, deste segue com distância de 163,749m e azimute de 338°54'22"
chega-se ao ponto 19, deste segue com distância de 410,667m e azimute de 312°16'18" chega-se ao ponto 20, deste segue com
distância de 81,043m e azimute de 27°29'25" chega-se ao ponto 21, deste
segue com distância de 189,636m e azimute de 354°56'07" chega-se ao ponto
22, deste segue com distância de 137,511m e azimute de 313°02'21" chega-se
ao ponto 23, deste segue com distância de 151,085m e azimute de 271°57'04"
chega-se ao ponto 24, deste segue com distância de 124,218m e azimute de
16°46'06" chega-se ao ponto 25, deste segue com distância de 241,914m e
azimute de 87°29'13" chega-se ao ponto 26, deste segue com distância de
247,193m e azimute de 83°38'05" chega-se ao ponto 27, deste segue com
distância de 286,001m e azimute de 154°07'42" chega-se ao ponto 28, deste
segue com distância de 134,431m e azimute de 302°28'26" chega-se ao ponto
29, deste segue com distância de 133,878m e azimute de 212°22'04" chega-se
ao ponto 30, deste segue com distância de 153,027m e azimute de 132°51'55"
chega-se ao ponto 31, deste segue com distância de
II - Planta DERSA n° DE-15.30.000-D03/802:
a) Parque Linear - Área 1A, para criação do Parque Linear 1A, situada
entre as estacas 33.056+1,54 à 33.226+10,57,
localizada no Município de São Paulo, que consta pertencer a Manoel Carlos
Vieira, Kawachi Tamura,
Tarcísio dos Santos e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.369.307,927
e E=320.386,104, distante 64,913m da estaca 33.226+10,57m do eixo do Rodoanel,
deste segue com distância de 299,770m e
azimute de 80°01'05" chega-se ao ponto 2, deste, segue com distância de
45,162m e azimute de 158°25'22" chega-se ao ponto 3, deste segue com
distância de 33,372m e azimute de 219°29'56" chega-se ao ponto 4, deste
segue com distância de 43,070m e azimute de 162°01'54" chega-se ao ponto
5, deste segue com distância de 41,784m e azimute de 128°30'40" chega-se
ao ponto 6, deste segue com distância de 85,244m e azimute de 177°55'27"
chega-se ao ponto 7, deste segue com distância de 137,902m e azimute de
128°27'13" chega-se ao ponto 8, deste segue com distância de 126,935m e
azimute de 164°52'49" chega-se ao ponto 9, deste segue com distância de
123,364m e azimute de 169°10'27" chega-se ao ponto 10, deste segue com
distância de 164,255m e azimute de 191°59'22" chega-se ao ponto 11, deste
segue com distância de 95,033m e azimute de 187°32'43" chega-se ao ponto
12, deste segue com distância de 55,901m e azimute de 205°13'50" chega-se
ao ponto 13, deste segue com distância de 165,618m e azimute de 252°44'57"
chega-se ao ponto 14, deste segue com distância de 330,605m e azimute de
171°34'19" chega-se ao ponto 15, deste segue com distância de 62,216m e
azimute de 153°03'50" chega-se ao ponto 16, deste segue com distância de
85,985m e azimute de 65°01'48" chega-se ao ponto 17, deste segue com
distância de 55,910m e azimute de 87°14'02" chega-se ao ponto 18, deste segue
com distância de 75,935m e azimute de 100°23'56" chega-se ao ponto 19,
deste segue com distância de 85,883m e
azimute de 153°32'15" chega-se ao ponto 20, deste segue com distância de 30,508m e azimute de 173°42'38" chega-se ao ponto 21, deste segue com distância de 110,085m e azimute de
147°27'21" chega-se ao ponto 22, deste segue com distância de 133,290m e azimute de
40°41'11" chega-se ao ponto 23, deste segue com distância de 243,011m e azimute de
118°28'05" chega-se ao ponto 24, deste segue com distância de 157,361m e azimute de
115°28'17" chega-se ao ponto 25, deste segue com distância de 504,933m e azimute de
117°18'06" chega-se ao ponto 26, deste segue com distância de 423,568m e azimute de
115°48'50" chega-se ao ponto 27, deste segue com distância de 41,946m e azimute de
126°37'38" chega-se ao ponto 28, deste segue com distância de 105,509m e azimute de
192°07'34" chega-se ao ponto 29, deste segue com distância de 38,612m e azimute de
143°30'56" chega-se ao ponto 30, deste segue com distância de 21,196m e
azimute de 32°57'06" chega-se ao ponto 31, deste segue com distância de
157,002m e azimute de 142°22'06" chega-se ao ponto 32, deste segue com
distância de 55,846m e azimute de 194°30'28" chega-se ao ponto 33, deste
segue com distância de 28,424m e azimute de 177°15'56" chega-se ao ponto
34, deste segue com distância de 44,266m e azimute de 293°56'34" chega-se
ao ponto 35, deste segue com distância de 67,384m e azimute de 263°41'15"
chega-se ao ponto 36, deste segue com distância de 200,265m e azimute de
295°45'34" chega-se ao ponto 37, deste segue com distância de 19,234m e
azimute de 359°14'32" chega-se ao ponto 38, deste segue com distância de
36,648m e azimute de 351°41'50" chega-se ao ponto 39, deste segue com distância
de 25,105m e azimute de 343°09'41" chega-se ao ponto 40, deste segue com
distância de 28,454m e azimute de 63°39'22" chega-se ao ponto 41, deste
segue com distância de 21,696m e azimute de 349°18'31" chega-se ao ponto
42, deste segue com distância de 33,637m e azimute de 43°37'09" chega-se
ao ponto 43, deste segue com distância de 25,349m e azimute de 324°31'39"
chega-se ao ponto 44, deste segue com distância de 22,859m e azimute
de 258°27'55" chega-se ao ponto 45, deste segue com distância de 39,483m e
azimute de 218°46'13" chega-se ao ponto 46, deste segue com distância de
29,693m e azimute de 245°55'24" chega-se ao ponto 47, deste segue com
distância de 29,996m e azimute de 183°19'50" chega-se ao ponto 48, deste
segue com distância de 20,630m e azimute de 255°12'25" chega-se ao ponto
49, deste segue com distância de 6,671m e azimute de 244°51'22" chega-se
ao ponto 50, deste segue com distância de 28,939m e azimute de 206°36'03"
chega-se ao ponto 51, deste segue com distância de 264,605m e azimute de
296°30'00" chega-se ao ponto 52, deste segue com distância de 36,866m e
azimute de 337°12'51" chega-se ao ponto 53, deste segue com distância de
36,803m e azimute de 296°11'55" chega-se ao ponto 54, deste segue com
distância de 44,514m e azimute de 317°15'52" chega-se ao ponto 55, deste
segue com distância de 46,271m e azimute de 299°03'19" chega-se ao ponto
56, deste segue com distância de 49,405m e azimute de 248°20'55" chega-se
ao ponto 57, deste segue com distância de 39,572m e azimute de 299°35'41"
chega-se ao ponto 58, deste segue com distância de 25,645m e azimute de
42°34'42" chega-se ao ponto 59, deste segue com distância de 34,670m e
azimute de 23°50'53" chega-se ao ponto 60, deste segue com distância de
14,674m e azimute de 326°06'42" chega-se ao ponto 61, deste segue com
distância de 24,618m e azimute de 266°45'15" chega-se ao ponto 62, deste
segue com distância de 20,015m e azimute de 319°08'55" chega-se ao ponto
63, deste segue com distância de 89,940m e azimute de 245°50'06" chega-se
ao ponto 64, deste segue com distância de 547,163m e azimute de 296°19'44"
chega-se ao ponto 65, deste segue com distância de 263,028m e azimute de
307°26'49" chega-se ao ponto 66, deste segue com distância de 225,885m e
azimute de 322°28'37" chega-se ao ponto 67, deste segue com distância de
225,885m e azimute de 336°21'10" chega-se ao ponto 68, deste segue com
distância de 53,656m e azimute de 350°42'04"
chega-se ao ponto 69, deste segue com distância de 89,209m e azimute de
355°26'51" chega-se ao ponto 70, deste segue com distância de 21,651m e azimute de
296°11'28" chega-se ao ponto 71, deste segue com distância de 196,448m e
azimute de 348°34'10" chega-se ao ponto 72, deste segue com distância de
55,805m e azimute de 24°17'13" chega-se ao ponto 73, deste segue com distância
de 183,969m e azimute de 358°01'54" chega-se ao ponto 74, deste segue com
distância de 43,449m e azimute de 37°50'37" chega-se ao ponto 75, deste
segue com distância de 139,983m e azimute de 348°34'10" chega-se ao ponto
76, deste segue com distância de 78,237m e azimute de 316°14'38" chega-se
ao ponto 77, deste segue com distância de 83,118m e azimute de 339°06'26"
chega-se ao ponto 78, deste segue com distância de 48,072m e azimute de
291°42'55" chega-se ao ponto 79, deste segue com distância de 159,080m e
azimute de 348°34'10" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrição
deste perímetro, encerrando uma área de 792.888,18m²
(setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito metros quadrados
e dezoito decímetros quadrados);
b) Parque Linear - Área 1B, para criação do Parque Linear 1B, situada
entre as estacas 32.709+16,80 à 33.039+19,30,
localizada no Município de São Paulo, que consta pertencer à Ary China, Denise
M. de A. Braga Araújo, Mario Tadashi Aisawa e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas
N=7.366.859,132 e E=322.694,260, distante 68,718m da estaca 33.039+19,30m do
eixo do Rodoanel, deste segue com distância de 47,189m e azimute de
40°13'06" chega-se ao ponto 2, deste segue com distância de 119,488m e
azimute de 60°40'30" chega-se ao ponto 3, deste segue com distância de
102,987m e azimute de 65°22'16" chega-se ao ponto 4, deste segue com
distância de 37,699m e azimute de 104°45'19" chega-se ao ponto 5, deste
segue com distância de 59,990m e azimute de 126°28'38" chega-se ao ponto
6, deste segue com distância de 31,396m e azimute de 135°57'25" chega-se
ao ponto 7, deste segue com distância de 32,237m e azimute de 112°34'57"
chega-se ao ponto 8, deste segue com distância de 81,874m e azimute de
93°03'15" chega-se ao ponto 9, deste segue com distância de 53,181m e
azimute de 87°04'08" chega-se ao ponto 10, deste segue com distância de
59,830m e azimute de 179°53'10" chega-se ao ponto 11, deste segue com
distância de 121,855m e azimute de 150°32'18" chega-se ao ponto 12, deste segue
com distância de 86,676m e azimute de 170°16'18" chega-se ao ponto 13,
deste segue com distância de 48,790m e azimute de 104°25'02" chega-se ao
ponto 14, deste segue com distância de 76,353m e azimute de 103°30'47"
chega-se ao ponto 15, deste segue com distância de 42,370m e azimute de
1°03'42" chega-se ao ponto 16, deste segue com distância de 63,306m e
azimute de 74°28'40" chega-se ao ponto 17, deste segue com distância de
34,720m e azimute de 120°45'30" chega-se ao ponto 18, deste segue com
distância de 105,536m e azimute de 140°26'41" chega-se ao ponto 19, deste
segue com distância de 78,568m e azimute de 155°30'47" chega-se ao ponto
20, deste segue com distância de 61,722m e azimute de 109°38'18"
chega-se ao ponto 21, deste segue com distância de 77,322m e azimute de
49°12'07" chega-se ao ponto 22, deste segue com distância de 71,952m e
azimute de 117°10'33" chega-se ao ponto 23, deste segue com distância de
112,145m e azimute de 101°21'08" chega-se ao ponto 24, deste segue com
distância de 32,938m e azimute de 179°14'31" chega-se ao ponto 25, deste
segue com distância de 112,184m e azimute de 83°44'26" chega-se ao ponto
26, deste segue com distância de 35,108m e azimute de 139°37'37" chega-se
ao ponto 27, deste segue com distância de 51,392m e azimute de 74°51'08" chega-se
ao ponto 28, deste segue com distância de 221,177m e azimute de 83°40'39"
chega-se ao ponto 29, deste segue com distância de 64,803m e azimute de
89°45'48" chega-se ao ponto 30, deste segue com distância de 93,124m e
azimute de 144°36'26" chega-se ao ponto 31, deste segue com distância de
387,235m e azimute de 267°33'02" chega-se ao ponto 32, deste segue com
distância de 31,735m e azimute de 354°44'32" chega-se ao ponto 33, deste
segue com distância de 122,516m e azimute de 265°11'47" chega-se ao ponto
34, deste segue com distância de 11,960m e azimute de 171°28'05" chega-se
ao ponto 35, deste segue com distância de 139,280m e azimute de 283°26'21"
chega-se ao ponto 36, deste segue com distância de 344,769m e azimute de
290°58'11" chega-se ao ponto 37, deste segue com distância de 201,800m e
azimute de 291°31'26" chega-se ao ponto 38, deste segue com distância de
25,926m e azimute de 308°48'28" chega-se ao ponto 39, deste segue com
distância de 238,162m e azimute de 331°24'10" chega-se ao ponto 40, deste
segue com distância de 55,958m e azimute de 259°33'37" chega-se ao ponto
41, deste segue com distância de 53,211m e azimute de 272°08'19" chega-se
ao ponto 42, deste segue com distância de 35,745m e azimute de 289°01'39"
chega-se ao ponto 43, deste segue com distância de 23,883m e azimute de
236°54'48" chega-se ao ponto 44, deste segue com distância de 153,875m e
azimute de 146°42'49" chega-se ao ponto 45, deste
segue com distância de 7,066m e azimute de 149°17'42" chega-se ao ponto
46, deste segue com distância de 281,016m e azimute de 292°12'33" chega-se
ao ponto 47, deste segue com distância de 85,573m e azimute de 295°56'23"
chega-se ponto 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma
área de 155.156,00m² (cento e cinqüenta e cinco mil e
cento e cinqüenta e seis metros quadrados);
c) Parque Linear - Área 2A, para criação do Parque Linear 2A, situada
entre as estacas 33.106+10,98 à 33.181+15,21,
localizada no Município de São Paulo, que consta pertencer à Manoel Carlos
Vieira, Kawichi Tamura, Saroku Aizawa e outros, inicia no
ponto 1, de coordenadas N=7.368.401,312 e E=320.409,751, distante 79,757m da
estaca 33.181+15,21m do eixo do Rodoanel, deste segue com distância de 110,212m
e azimute de 171°06'12" chega-se ao ponto 2, deste segue com distância de
78,436m e azimute de 172°22'56" chega-se ao ponto 3, deste segue com distância
de 74,076m e azimute de 145°03'26" chega-se ao ponto 4, deste segue com
distância de 130,626m e azimute de 160°13'35" chega-se ao ponto 5, deste
segue com distância de 169,371m e azimute de 149°13'21" chega-se ao ponto
6, deste segue com distância de 169,371m e azimute de 140°06'04" chega-se
ao ponto 7, deste segue com distância de 150,346m e azimute de 131°29'33"
chega-se ao ponto 8, deste segue com distância de 272,465m e azimute de
120°36'34" chega-se ao ponto 9, deste segue com distância de 421,394m e
azimute de 116°08'49" chega-se ao ponto 10, deste segue com distância de 83,750m e azimute de
250°02'07" chega-se ao ponto 11, deste segue com distância de 52,619m e azimute de
278°49'42" chega-se ao ponto 12, deste segue com distância de 34,945m e
azimute de 348°23'39" chega-se ao ponto 13, deste segue com distância de
34,635m e azimute de 231°23'18" chega-se ao ponto 14, deste segue com
distância de 61,994m e azimute de 324°47'01" chega-se ao ponto 15, deste
segue com distância de 72,850m e azimute de 225°28'54" chega-se ao ponto
16, deste segue com distância de 35,966m e azimute de 150°03'24" chega-se
ao ponto 17, deste segue com distância de 42,363m e azimute de 236°56'29"
chega-se ao ponto 18, deste segue com distância de 48,356m e azimute de
204°16'30" chega-se ao ponto 19, deste segue com distância de 34,234m e azimute
de 229°27'25" chega-se ao ponto 20, deste segue com distância de 59,203m e
azimute de 245°13'24" chega-se ao ponto 21, deste
segue com distância de 66,110m e azimute de 282°39'16" chega-se ao ponto
22, deste segue com distância de 158,251m e azimute de 297°06'47" chega-se
ao ponto 23, deste segue com distância de 23,846m e azimute de 331°52'30"
chega-se ao ponto 24, deste segue com distância de 185,429m e azimute de
301°12'20" chega-se ao ponto 25, deste segue com distância de 140,003m e
azimute de 307°13'40" chega-se ao ponto 26, deste segue com distância de
204,849m e azimute de 314°50'22" chega-se ao ponto 27, deste segue com
distância de 62,982m e azimute de 1°40'50" chega-se ao ponto 28, deste
segue com distância de 28,903m e azimute de 12°38'39" chega-se ao ponto
29, deste segue com distância de 137,280m e azimute de 338°40'20" chega-se
ao ponto 30, deste segue com distância de 105,644m e azimute de 328°45'30"
chega-se ao ponto 31, deste segue com
distância de 59,716 m e azimute
de 311°14'17" chega-se ao ponto 32, deste segue com distância de 109,869m e azimute de
301°25'08" chega-se ao ponto 33, deste segue com distância de 166,008m e
azimute de 341°44'03" chega-se ao ponto 34, deste segue com distância de
105,266m e azimute de 341°31'21" chega-se ao ponto 35, deste segue com
distância de 314,368m e azimute de 66°08'05" chega-se ao ponto 1, ponto
inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 422.022,30m² (quatrocentos e vinte e dois mil, vinte e dois metros quadrados
e trinta decímetros quadrados);
d) Parque Linear - Área 2B, para criação do Parque Linear 2B, situada
entre as estacas 33.034+13,206 à 33.082+1,34,
localizada no município de São Paulo, que consta pertencer à Maria Leme da
Silva, Josenilton Azevedo de Oliveira, Mario Tadashi Aisawa e outros, inicia
no ponto 1, de coordenadas N=7.367.075,877 e E=321.863,811, distante 103,153m
da estaca 33.082+1,34m do eixo do Rodoanel, deste segue com distância de
122,037m e azimute de 116°03'17" chega-se ao ponto 2, deste segue com
distância de 57,665m e azimute de 83°40'06" chega-se ao ponto 3, deste
segue com distância de 272,716m e azimute de 115°01'54" chega-se ao ponto
4, deste segue com distância de
III - Planta DERSA n° DE-15.30.000-D03/803:
a) Unidade de Conservação Itaim - Área 1, para
criação da Unidade de Conservação Itaim 1, situada entre as estacas 32.608+8,54
à 32.721+10,88, localizada no município de São Paulo, consta pertencer à Lauro Gotardo, Ari Millen da Silveira, Marizete Almeida dos Santos e outros, inicia no ponto 1, de
coordenadas N=7.366.734,528 e E=324.138,598, distante 399,74m da estaca
32.721+10,88m do eixo do Rodoanel, deste ponto segue com distância de 137,190m
e azimute de 53°17'55" chega-se ao ponto 2, deste ponto segue com
distância de 52,745m e azimute de 148°38'11" chega-se ao ponto 3, deste
ponto segue com distância de 117,377m e azimute de 60°09'41" chega-se ao
ponto 4, deste ponto segue com distância de 109,778m e azimute de
94°34'33" chega-se ao ponto 5, deste ponto segue com distância de 33,283m
e azimute de 134°17'12" chega-se ao ponto 6, deste ponto segue com
distância de 83,021m e azimute de 96°16'57" chega-se ao ponto 7, deste
ponto segue com distância de 23,766m e azimute de 7°26'29" chega-se ao
ponto 8, deste ponto segue com distância de 59,598m e azimute de 72°55'42"
chega-se ao ponto 9, deste ponto segue com distância de 48,879m e azimute de
115°51'13" chega-se ao ponto 10, deste ponto segue com distância de
41,359m e azimute de 62°45'30" chega-se ao ponto 11, deste ponto segue com
distância de 154,281m e azimute de 60°16'41" chega-se ao ponto 12, deste
ponto segue com distância de 61,187m e azimute de 36°30'39" chega-se ao
ponto 13, deste ponto segue com distância de 68,468m e azimute de
64°38'42" chega-se ao ponto 14, deste ponto segue com distância de 91,876m
e azimute de 123°50'57" chega-se ao ponto 15, deste ponto segue com distância
de 146,926m e azimute de 84°03'22" chega-se ao ponto 16, deste ponto segue
com distância de 72,994m e azimute de 127°44'23" chega-se ao ponto 17,
deste ponto segue com distância de 163,934m e azimute de 116°07'01"
chega-se ao ponto 18, deste ponto segue com distância de 163,934m e azimute de
116°07'01" chega-se ao ponto 19, deste ponto
segue com distância de 92,932m e azimute de 120°09'24" chega-se ao ponto
20, deste ponto segue com distância de 57,389m e azimute de 57°29'52"
chega-se ao ponto 21, deste ponto segue com distância de 431,972m e azimute de
39°16'30" chega-se ao ponto 22, deste ponto segue com distância de
119,451m e azimute de 87°41'37" chega-se ao ponto 23, deste ponto segue
com de distância de 95,215m e azimute de 137°08'51" chega-se ao ponto 24,
deste ponto segue com distância de 138,905m e azimute de 127°24'14"
chega-se ao ponto 25, deste ponto segue com distância de 84,837m e azimute de
103°03'27" chega-se ao ponto 26, deste ponto segue com distância de
139,104m e azimute de 137°29'10" chega-se ao ponto 27, deste ponto segue
com distância de 155,109m e azimute de 187°46'18" chega-se ao ponto 28,
deste ponto segue com distância de 82,792m e azimute de 200°13'20"
chega-se ao ponto 29, deste ponto segue com distância de 73,034m e azimute de
197°15'30" chega-se ao ponto 30, deste ponto segue com distância de
202,327m e azimute de 267°17'11" chega-se ao ponto 31, deste ponto segue
com distância de 200,036m e azimute de 268°35'37" chega-se ao ponto 32,
deste ponto segue com distância de 25,128m e azimute de 256°49'33" chega-se
ao ponto 33, deste ponto segue com distância de 292,736m e azimute de
267°18'08" chega-se ao ponto 34, deste ponto segue com distância de
35,029m e azimute de 277°07'43" chega-se ao ponto 35, deste ponto segue
com distância de 26,598m e azimute de 254°16'26" chega-se ao ponto 36,
deste ponto segue com distância de 146,124m e azimute de 267°17'07"
chega-se ao ponto 37, deste ponto segue com distância de 352,060m e azimute de
267°17'07" chega-se ao ponto 38, deste ponto segue com distância de
352,060m e azimute de 267°17'07" chega-se ao ponto 39, deste ponto segue
com distância de 323,704m e azimute de 267°11'47" chega-se ao ponto 40,
deste ponto segue com distância de 115,038m e azimute de 329°30'44"
chega-se ao ponto 41, deste ponto segue com distância de 90,535m
e azimute de 300°36'58" chega-se ao ponto 42, deste ponto segue com
distância de 120,305m e azimute de 334°30'54" chega-se ao ponto 43,
deste ponto segue com distância de
95,201m e azimute de 317°08'52" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando uma área de 915.185,32m²
(novecentos e quinze mil, cento e oitenta e cinco metros quadrados e trinta e
dois decímetros quadrados);
b) Unidade de Conservação Itaim - Área 2, para
criação da Unidade de Conservação Itaim 2, situada entre as estacas 32.588+6,20
à 32.758+14,60, localizada no município de São Paulo, que consta pertencer à
Lauro Gotardo, Ari Millen
da Silveira, Marizete Almeida dos Santos e outros,
inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.366.380,043 e E=323.404,694, distante
110,30m da estaca 32.758+6,20m do eixo do Rodoanel, deste segue com distância
de 479,199m e azimute de 102°56'54" chega-se ao ponto 2, deste segue com
distância de 145,538m e azimute de 93°02'51" chega-se ao ponto 3, deste
segue com distância de 142,556m e azimute de 87°51'28" chega-se ao ponto
4, deste segue com distância de 8,411m e azimute de 175°05'46" chega-se ao
ponto 5, deste segue com distância de 22,934m e azimute de 158°06'49"
chega-se ao ponto 6, deste segue com distância de 9,011m e azimute de
83°30'24" chega-se ao ponto 7, deste segue com distância de 2,713m e
azimute de 343°00'27" chega-se ao ponto 8, deste segue com distância de
31,208m e azimute de 79°35'17" chega-se ao ponto 9, deste segue com
distância de 10,001m e azimute de 167°48'29" chega-se ao ponto 10, deste
segue com distância de 25,958m e azimute de 77°48'38" chega-se ao ponto
11, deste segue com distância de 2,788m e azimute de 166°38'48" chega-se
ao ponto 12, deste segue com distância de 131,928m e azimute de 87°17'17"
chega-se ao ponto 13, deste segue com distância de 51,055m e azimute de
70°35'10" chega-se ao ponto 14, deste segue com distância de 36,515m e
azimute de 60°43'11" chega-se ao ponto 15, deste segue com distância de
134,281m e azimute de 87°17'07" chega-se ao ponto 16, deste segue com
distância de 134,268m e azimute de 87°24'06" chega-se ao ponto 17, deste
segue com distância de 88,045m e azimute de 107°02'40" chega-se ao ponto
18, deste segue com distância de 80,228m e azimute de 93°19'42" chega-se
ao ponto 19, deste segue com distância de 55,993m e azimute de 78°39'28"
chega-se ao ponto 20, deste segue com distância de 248,151m
e azimute de 87°17'11" chega-se ao ponto 21, deste segue com distância de
38,198m e azimute de 35°18'53" chega-se ao ponto 22, deste segue com
distância de 113,632m e azimute de 87°17'07" chega-se ao ponto 23, deste
segue com distância de 113,192m e azimute de 95°48'11" chega-se ao ponto
24, deste segue com distância de 57,105m e azimute de 213°24'12" chega-se
ao ponto 25, deste segue com distância de 248,984m e azimute de 253°09'36"
chega-se ao ponto 26, deste segue com distância de 207,464m e azimute de
251°45'41" chega-se ao ponto 27, deste segue com distância de 130,343m e
azimute de 191°41'02" chega-se ao ponto 28, deste segue com distância de
284,133m e azimute de 91°47'02" chega-se ao ponto 29, deste segue com
distância de 53,093m e azimute de 13°56'14" chega-se ao ponto 30, deste
segue com distância de 91,704m e azimute de 87°12'44" chega-se ao ponto
31, deste segue com distância de 60,799m e azimute de 106°23'49" chega-se
ao ponto 32, deste segue com distância de 105,836m e azimute de 215°37'05"
chega-se ao ponto 33, deste segue com distância de 88,489m e azimute de
223°18'16" chega-se ao ponto 34, deste segue com distância de 169,967m e
azimute de 267°25'24" chega-se ao ponto 35, deste segue com distância de
97,185m e azimute de 180°37'23" chega-se ao ponto 36, deste segue com
distância de 139,739m e azimute de 87°55'58" chega-se ao ponto 37 , deste
segue com distância de 96,143m e azimute de 128°09'15" chega-se ao ponto
38, deste segue com distância de 60,318m e azimute de 165°18'32" chega-se
ao ponto 39, deste segue com distância de 101,432m e azimute de 215°49'05"
chega-se ao ponto 40, deste segue com
distância de 140,860m e azimute de 164°02'57" chega-se ao ponto 41, deste
segue com distância de 83,710m e azimute de 77°17'23" chega-se ao ponto 42
deste segue com distância de 28,799m e azimute de 47°03'16" chega-se ao
ponto 43, deste segue com distância de 90,534m e azimute de 333°57'29"
chega-se ao ponto 44, deste segue com distância de 30,820m e
azimute de 44°19'42" chega-se ao ponto 45, deste segue com distância de
81,516m e azimute de 133°19'20" chega-se ao ponto 46, deste segue com
distância de 76,913m e azimute de 115°02'49" chega-se ao ponto 47, deste
segue com distância de 30,014m e azimute de 42°30'17" chega-se ao ponto
48, deste segue com distância de 37,668m e azimute de 314°17'13" chega-se
ao ponto 49, deste segue com distância de 31,502m e azimute de 356°39'31"
chega-se ao ponto 50, deste segue com distância de 76,038m e azimute de
45°21'37" chega-se ao ponto 51, deste segue com distância de 129,351m e
azimute de 274°14'41" chega-se ao ponto 52, deste segue com distância de
73,158m e azimute de 345°54'13" chega-se ao ponto 53, deste segue com
distância de 143,931m e azimute de 70°21'40" chega-se ao ponto 54, deste segue
com distância de 104,333m e azimute de 51°52'17" chega-se ao ponto 55,
deste segue com distância de 270,777m e azimute de 287°18'22" chega-se ao
ponto 56, deste segue com distância de 131,570m e azimute de 44°26'19"
chega-se ao ponto 57, deste segue com distância de 201,157m e azimute de
104°36'11" chega-se ao ponto 58, deste
segue com distância de 125,771m e azimute de 70°40'28" chega-se ao
ponto 59, deste segue com distância de 262,588m e azimute de 330°49'53"
chega-se ao ponto 60, deste segue com distância de 217,273m e azimute de
301°04'11" chega-se ao ponto 61, deste segue com distância de 284,324m e
azimute de 87°17'07" chega-se ao ponto 62, deste segue com distância de
288,333m e azimute de 87°17'07" chega-se ao ponto 63, deste segue com
distância de 53,765m e azimute de 95°19'16" chega-se ao ponto 64, deste
segue com distância de 95,280m e azimute de 82°45'40" chega-se ao ponto
65, deste segue com distância de 49,620m e azimute de 87°17'08" chega-se
ao ponto 65A, deste segue com distância de 107,642m e azimute de 87°17'07"
chega-se ao ponto 66, deste segue com distância de 172,720m e azimute de
89°50'36" chega-se ao ponto 67, deste segue com distância de 148,321m e azimute de 94°47'23" chega-se ao ponto 68, deste segue
com distância de 43,031m e azimute de 171°31'34" chega-se ao ponto 69,
deste segue com distância de 165,422m e azimute de 165°29'24" chega-se ao
ponto 70, deste segue com distância de 221,830m e azimute de 177°45'57"
chega-se ao ponto 71, deste segue com distância de 234,808m e azimute de
194°14'54" chega-se ao ponto 72, deste segue com distância de 217,858m e
azimute de 190°53'03" chega-se ao ponto 73, deste segue com distância de
94,652m e azimute de 195°49'15" chega-se ao ponto 74, deste segue com
distância de 230,101m e azimute de 263°01'00" chega-se ao ponto 75, deste
segue com distância de 50,899m e azimute de 276°53'40" chega-se ao ponto
76, deste segue com distância de 184,871m e azimute de 329°51'41" chega-se
ao ponto 77, deste segue com distância de 284,911m e azimute de 238°49'29"
chega-se ao ponto 78, deste segue com distância de 97,957m e azimute de
118°35'57" chega-se ao ponto 79, deste segue com distância de 129,514m e
azimute de 118°50'57" chega-se ao ponto 80, deste segue com distância de
65,911m e azimute de 159°56'00" chega-se ao ponto 81, deste segue com
distância de 80,821m e azimute de 182°53'06" chega-se ao ponto 82, deste
segue com distância de 83,448m e azimute de 151°41'34" chega-se ao ponto
83, deste segue com distância de 50,137m e azimute de 165°43'28" chega-se
ao ponto 84, deste segue com distância de 40,653m e azimute de 209°04'14"
chega-se ao ponto 85, deste segue com distância de 75,985m e azimute de
244°27'28" chega-se ao ponto 86, deste segue com distância de 143,574m e
azimute de 255°46'06" chega-se ao ponto 87, deste segue com distância de
93,636m e azimute de 200°21'23" chega-se ao ponto 88, deste segue com
distância de 83,756m e azimute de 135°05'50" chega-se ao ponto 89, deste
segue com distância de 93,606m e azimute de 242°59'31" chega-se ao ponto
90, deste segue com distância de 163,185m e azimute de 213°50'03" chega-se
ao ponto 91, deste segue com distância de 84,397m e azimute
de 166°38'43" chega-se ao ponto 92, deste segue com distância de 208,780m
e azimute de 238°50'08" chega-se ao ponto 93, deste segue com distância de
237,177m e azimute de 270°31'26" chega-se ao ponto 94, deste segue com
distância de 55,982m e azimute de 220°40'29" chega-se ao ponto 95, deste segue
com distância de 109,260m e azimute de 142°24'59" chega-se ao ponto 96,
deste segue com distância de 167,464m e azimute de 203°54'14" chega-se ao
ponto 97, deste segue com distância de 77,456m e azimute de 296°24'39"
chega-se ao ponto 98, deste segue com distância de 143,193m e azimute de
272°40'13" chega-se ao ponto 99, deste segue com distância de 61,815m e
azimute de 224°19'37" chega-se ao ponto 100, deste segue com distância de
116,173m e azimute de 147°53'52" chega-se ao ponto 101, deste segue com distância
de 112,182m e azimute de 256°19'16" chega-se ao ponto 102, deste segue com
distância de 121,072m e azimute de 319°04'22" chega-se ao ponto 103, deste
segue com distância de 99,363m e azimute de 323°34'45" chega-se ao ponto
104, deste segue com distância de 198,021m e azimute de 293°08'43"
chega-se ao ponto 105, deste segue com distância de 90,488m e azimute de
291°49'37" chega-se ao ponto 106, deste segue com distância de 82,067m e
azimute de 239°52'14" chega-se ao ponto 107, deste segue com distância de
118,389m e azimute de 252°48'45" chega-se ao ponto 108, deste segue com
distância de 157,256m e azimute de 293°56'15" chega-se ao ponto 109, deste
segue com distância de 106,337m e azimute de 303°58'55" chega-se ao ponto
110, deste segue com distância de 358,949m e azimute de 348°46'39"
chega-se ao ponto 111, deste segue com distância de 96,578m e azimute de
262°18'37" chega-se ao ponto 112, deste segue com distância de 214,216m e
azimute de 309°40'29" chega-se ao ponto 113, deste segue com distância de
161,416m e azimute de 305°00'32" chega-se ao ponto 114, deste segue com
distância de 41,104m e azimute de 323°09'58" chega-se ao ponto 115, deste
segue com distância de 79,718m e azimute de
233°29'16" chega-se ao ponto 116, deste segue com distância de 106,177m e
azimute de 288°02'06" chega-se ao ponto 117, deste segue com distância de
90,156m e azimute de 284°18'04" chega-se ao ponto 118, deste segue com
distância de 112,332m e azimute de 345°14'01" chega-se ao ponto 119, deste
segue com distância de 74,013m e azimute de 308°22'49" chega-se ao ponto
120, deste segue com distância de 70,717m e azimute de 289°20'13" chega-se
ao ponto 121, deste segue com distância de 63,021m e azimute de 331°15'51"
chega-se ao ponto 122, deste segue com distância de 119,757m e azimute de
324°02'55" chega-se ao ponto 123, deste segue com distância de 134,567m e
azimute de 43°15'59" chega-se ao ponto 124, deste segue com distância de
108,695m e azimute de 52°33'05" chega-se ao ponto 125, deste segue com
distância de 59,790m e azimute de 53°29'18" chega-se ao ponto 126, deste
segue com distância de 111,366m e azimute de 36°03'41" chega-se ao ponto
127, deste segue com distância de 42,561m e azimute de 61°40'36" chega-se
ao ponto 128, deste segue com distância de 60,667m e azimute de 99°31'40"
chega-se ao ponto 129, deste segue com distância de 256,387m e azimute de
99°35'39" chega-se ao ponto 130, deste segue com distância de 42,961m e
azimute de 100°08'22" chega-se ao ponto 131, deste segue com distância de
168,752m e azimute de 95°06'12" chega-se ao ponto 132, deste segue com
distância de 84,670m e azimute de 163°56'00" chega-se ao ponto 133, deste
segue com distância de 80,927m e azimute de 86°07'43" chega-se ao ponto
134, deste segue com distância de 121,062m e azimute de 347°19'17" chega-se
ao ponto 135, deste segue com distância de 73,064m e azimute de 63°04'18"
chega-se ao ponto 136, deste segue com distância de 91,927m e azimute de
76°54'26" chega-se ao ponto 137, deste segue com distância de 182,024m e
azimute de 108°30'39" chega-se ao ponto 138, deste segue com distância de
65,082m e azimute de 113°43'59" chega-se ao ponto 139, deste
segue com distância de 168,673m e azimute de 358°41'44" chega-se ao ponto
140, deste segue com distância de 62,551m e azimute de 351°03'14" chega-se
ao ponto 141, deste segue com distância de 31,474m e azimute de 272°34'23"
chega-se ao ponto 142, deste segue com distância de 51,070m e azimute de
197°45'15" chega-se ao ponto 143, deste segue com distância de 100,600m e
azimute de 255°53'59" chega-se ao ponto 144, deste segue com distância de
79,577m e azimute de 329°32'34" chega-se ao ponto 145, deste segue com
distância de 173,170m e azimute de 7°02'36" chega-se ao ponto 146, deste segue
com distância de 72,291m e azimute de 283°40'40" chega-se ao ponto 147,
deste segue com distância de 145,084m e azimute de 231°06'35" chega-se ao
ponto 148, deste segue com distância de 136,491m e azimute de 204°12'07"
chega-se ao ponto 149, deste segue com distância de 140,798m e azimute de
222°02'14" chega-se ao ponto 150, deste segue com distância de 65,758m e
azimute de 283°31'18" chega-se ao ponto 151, deste segue com distância de
76,938m e azimute de 288°21'43" chega-se ao ponto 152, deste segue com
distância de 67,585m e azimute de 299°36'00" chega-se ao ponto 153, deste
segue com distância de 66,686m e azimute de 353°53'52" chega-se ao ponto
154, deste segue com distância de 152,944m e azimute de 44°33'53" chega-se
ao ponto 155, deste segue com distância de 48,717m e azimute de 316°04'46"
chega-se ao ponto 156, deste segue com distância de 162,741m e azimute de
230°22'15" chega-se ao ponto 157, deste segue com distância de 77,734m e
azimute de 283°19'53" chega-se ao ponto 158, deste segue com distância de
41,386m e azimute de 265°34'46" chega-se ao ponto 159, deste segue com
distância de 114,147m e azimute de 322°35'49" chega-se ao ponto 160, deste
segue com distância de 94,769m e azimute de 335°04'00" chega-se ao ponto
161, deste segue com distância de 85,876m e azimute de 25°21'06" chega-se
ao ponto 162, deste segue com distância de 96,777m e azimute de 348°36'54"
chega-se ao ponto 163, deste segue com distância de
102,489m e azimute de 288°12'15" chega-se ao ponto 164, deste segue com
distância de 20,217m e azimute de 274°53'00" chega-se ao ponto 165, deste
segue com distância de 51,537m e azimute de 238°38'51" chega-se ao ponto
166, deste segue com distância de 130,324m e azimute de 264°49'00"
chega-se ao ponto 167, deste segue com distância de 71,185m e azimute de
351°13'32" chega-se ao ponto 168, deste segue com distância de 93,580m e
azimute de 27°57'43" chega-se ao ponto 169, deste segue com distância de
82,106m e azimute de 358°36'55" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando uma área de 4.774.800,16m² (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil e
oitocentos metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);
IV - Planta DERSA n° DE-15.30.000-D03/804:
a) Parque Linear - Área 3, para criação do Parque
Linear 3, conforme planta DERSA nº DE-15.30.000-D03/804, situada entre as
estacas 32.466+1,84 à 32.611+19,51, localizada no município de São Paulo, que
consta pertencer à Luiz Mariti Fernandes, J. S.
Lourenço, Leonor Lins Branco e outros, inicia no ponto 1,
de coordenadas N=7.366.458,713 e E=326.344,955, distante 66,388m da estaca
32.611+19,51m do eixo do Rodoanel, deste segue com distância de 52,984m e azimute
de 20°43'17" chega-se ao ponto 2, deste segue com distância de 101,876m e azimute de
89°14'31" chega-se ao ponto 3, deste segue com distância de 155,235m e azimute de
47°37'45" chega-se ao ponto 4, deste segue com distância de 145,354m e azimute de
344°19'59" chega-se ao ponto 5, deste segue com distância de 168,243m e
azimute de 94°04'30" chega-se ao ponto 6, deste segue com distância de
47,836m e azimute de 183°52'51" chega-se ao ponto 7, deste segue com
distância de 74,052m e azimute de 147°44'48" chega-se ao ponto 8, deste
segue com distância de 65,717m e azimute de 24°49'06" chega-se ao ponto 9,
deste segue com distância de 71,889m e azimute de 56°42'40" chega-se ao
ponto 10, deste segue com distância de 147,960m e azimute de 103°21'01"
chega-se ao ponto 11, deste segue com distância de 152,695m e azimute de
129°46'13" chega-se ao ponto 12, deste segue com distância de 79,931m e
azimute de 99°27'25" chega-se ao ponto 13, deste segue com distância de
82,216m e azimute de 40°26'55" chega-se ao ponto 14, deste segue com
distância de 297,222m e azimute de 101°45'43" chega-se ao ponto 15, deste
segue com distância de 25,021m e azimute de 191°08'20" chega-se ao ponto
16, deste segue com distância de 124,236m e azimute de 127°07'44" chega-se
ao ponto 17 , deste segue com distância de 35,655m e azimute de 58°32'29"
chega-se ao ponto 18, deste segue com distância de 90,934m e azimute de
320°10'07" chega-se ao ponto 19, deste segue com distância de 295,120m e azimute de
101°45'32" chega-se ao ponto 20, deste segue com distância de 45,770m e
azimute de 99°18'44" chega-se ao ponto 21, deste segue com distância de
145,636m e azimute de 101°44'35" chega-se ao ponto 22, deste segue com
distância de 221,860m e azimute de 97°39'03" chega-se ao ponto 23, deste segue com distância de 65,166m e azimute de 115°47'25"
chega-se ao ponto 24, deste segue com distância de 317,445m e azimute de
96°35'16" chega-se ao ponto 25, deste segue com distância de 143,211m e
azimute de 149°28'45" chega-se ao ponto 26, deste segue com distância de 16,641m e azimute de
109°12'43" chega-se ao ponto 27, deste segue com distância de 109,709m e
azimute de 41°06'44" chega-se ao ponto 28, deste segue com distância de
43,919m e azimute de 359°34'33" chega-se ao ponto 29, deste segue com
distância de 113,611m e azimute de 80°36'40" chega-se ao ponto 30, deste
segue com distância de 148,865m e azimute de 207°09'17" chega-se ao ponto
31, deste segue com distância de 33,849m e azimute de 218°17'53" chega-se
ao ponto 32, deste segue com distância de 119,109m e azimute de 239°10'34"
chega-se ao ponto 33, deste segue com distância de 44,802m e azimute de
164°32'04" chega-se ao ponto 34, deste segue com distância de 150,093m e
azimute de 77°22'32" chega-se ao ponto 35, deste segue com distância de
202,813m e azimute de 38°07'08" chega-se ao ponto 36, deste segue com
distância de 149,197m e azimute de 125°41'44" chega-se ao ponto 37, deste
segue com distância de 85,277m e azimute de 155°27'56" chega-se ao ponto
38, deste segue com distância de
201,344m e azimute de 253°04'43" chega-se ao ponto 39, deste segue com
distância de 271,708m e azimute de 263°26'27" chega-se ao ponto 40, deste
segue com distância de 180,562m e
azimute de 275°15'22" chega-se ao ponto 41, deste segue com distância de
286,985m e azimute de 278°26'06" chega-se ao ponto 42, deste segue com
distância de 61,104m e azimute de 293°08'26" chega-se ao ponto 43, deste
segue com distância de 185,843m e azimute de 277°38'14" chega-se ao ponto
44, deste segue com distância de 484,730m e azimute de 281°28'21" chega-se
ao ponto 45, deste segue com distância de 336,658m e azimute de 281°22'43"
chega-se ao ponto 46, deste segue com distância de 365,449m e azimute de
281°28'23" chega-se ao ponto 47, deste segue com
distância de 502,306m e azimute de 274°29'29" chega-se ao ponto 1, ponto
inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 718.708,93m² (setecentos e dezoito mil, setecentos e oito metros quadrados
e noventa e três decímetros quadrados);
b) Parque Linear - Área 4, para criação do Parque
Linear 4, situada entre as estacas 32.466+1,84 à 32.611+19,51, localizada no
município de São Paulo, que consta pertencer à Nelson K. Shimizu,
J. S. Lourenço, Luiz Mariti Fernandes e outros,
inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.366.458,713 e
E=326.344,955, distante 66,388m da estaca 32.611+19,51m do eixo do Rodoanel,
deste segue com distância de 103,854m e azimute de 99°51'40" chega-se ao
ponto 2, deste segue com distância de 20,194m e azimute de 121°02'38"
chega-se ao ponto 3, deste segue com distância de 21,729m e azimute de
105°04'57" chega-se ao ponto 4, deste segue com distância de 40,527m e
azimute de 91°18'59" chega-se ao ponto 5, deste segue com distância de
340,659m e azimute de 101°57'01" chega-se ao ponto 6, deste segue com
distância de 410,534m e azimute de 101°59'35" chega-se ao ponto 7, deste
segue com distância de 197,998m e azimute de 101°14'02" chega-se ao ponto
8, deste segue com distância de 188,388m e azimute de 98°46'06" chega-se
ao ponto 9, deste segue com distância de 525,053m e azimute de 99°46'29"
chega-se ao ponto 10, deste segue com distância de 210,583m e azimute de
93°47'55" chega-se ao ponto 11, deste segue com distância de 210,583m e
azimute de 85°26'30" chega-se ao ponto 12, deste segue com distância de
167,588m e azimute de 78°42'55" chega-se ao ponto 13, deste segue com
distância de 162,350m e azimute de 73°34'56" chega-se ao ponto 14, deste
segue com distância de 67,857m e azimute de 185°58'26" chega-se ao ponto
15, deste segue com distância de 30,914m e azimute de 185°08'01" chega-se
ao ponto 16, deste segue com distância de 82,187m e azimute de 173°21'26"
chega-se ao ponto 17, deste segue com distância de 50,018m e azimute de 292°36'42"
chega-se ao ponto 18, deste segue com distância de 186,970m e azimute de
244°30'40" chega-se ao ponto 19, deste segue com distância de 54,086m e
azimute de 323°29'12" chega-se ao ponto 20, deste segue com distância de
92,509m e azimute de 244°37'17" chega-se ao ponto 21, deste segue com
distância de 20,774m e azimute de 322°27'13" chega-se ao ponto 22, deste
segue com distância de 57,794m e azimute de 14°50'02" chega-se ao ponto
23, deste segue com distância de 45,002m e azimute de
324°23'52" chega-se ao ponto 24, deste segue com distância de 34,703m e
azimute de 217°22'15" chega-se ao ponto 25, deste segue com distância de
39,118m e azimute de 267°40'24" chega-se ao ponto 26, deste segue com
distância de 81,892m e azimute de 216°52'38" chega-se ao ponto 27, deste
segue com distância de 81,766m e azimute de 291°12'58" chega-se ao ponto
28, deste segue com distância de 35,354m e azimute de 263°02'36" chega-se
ao ponto 29, deste segue com distância de 31,420m e azimute de 333°17'00"
chega-se ao ponto 30, deste segue com distância de 98,777m e azimute de
284°01'12" chega-se ao ponto 31, deste segue com distância de 33,619m e
azimute de 269°14'30" chega-se ao ponto 32, deste segue com distância de
81,599m e azimute de 210°52'06" chega-se ao ponto 33, deste segue com
distância de 85,584m e azimute de 129°52'41" chega-se ao ponto 34, deste segue
com distância de 117,223m e azimute de 139°32'12" chega-se ao ponto 35,
deste segue com distância de 49,904m e azimute de 231°38'47" chega-se ao
ponto 36, deste segue com distância de 427,152m e azimute de 278°23'59"
chega-se ao ponto 37, deste segue com distância de 170,093m e azimute de
282°33'38" chega-se ao ponto 38, deste segue com distância de 474,268m e
azimute de 279°41'35" chega-se ao ponto 39, deste segue com distância de
32,087m e azimute de 336°28'35" chega-se ao ponto 40, deste segue com
distância de 62,630m e azimute de 36°49'51" chega-se ao ponto 41, deste
segue com distância de 92,798m e azimute de 128°05'04" chega-se ao ponto
42, deste segue com distância de 28,363m e azimute de 45°37'38" chega-se
ao ponto 43, deste segue com distância de 67,057m e azimute de 351°25'09"
chega-se ao ponto 44, deste segue com distância de 165,273m e azimute de
325°27'30" chega-se ao ponto 45, deste segue com distância de 77,056m e
azimute de 224°04'58" chega-se ao ponto 46, deste segue com distância de
124,788m e azimute de 288°00'03" chega-se ao ponto 47, deste segue com distância de 39,127m e azimute de 201°16'03"
chega-se ao ponto 48, deste segue com distância de 56,437m e azimute de
219°16'09" chega-se ao ponto 49, deste segue com distância de 52,199m e
azimute de 298°26'38" chega-se ao ponto 50, deste segue com distância de
126,857m e azimute de 341°25'31" chega-se ao ponto 51, deste segue com
distância de 40,006m e azimute de 309°38'09" chega-se ao ponto 52, deste
segue com distância de 85,664m e azimute de 274°20'49" chega-se ao ponto
53, deste segue com distância de 107,633m e azimute de 204°46'54" chega-se
ao ponto 54, deste segue com distância de 177,546m e azimute de 236°27'00"
chega-se ao ponto 55, deste segue com distância de 189,369m e azimute de
281°10'40" chega-se ao ponto 56, deste segue com distância de 152,126m e
azimute de 356°49'54" chega-se ao ponto 57, deste segue com distância de
165,423m e azimute de 345°25'33" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando uma área de 523.083,33m²
(quinhentos e vinte e três mil, oitenta e três metros quadrados e trinta e três
decímetros quadrados);
c) Parque Linear - Área 5, para criação do Parque
Linear 5, situada entre as estacas 32.405+5,842 à 32.450+5,153, localizada no
município de São Paulo, que consta pertencer à Francisca Carvalho da Silva,
José Soares da Silva, Ednaldo Jose da Silva e outros,
inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.365.773,379 e E=329.736,481, distante
496,719m da estaca 32.450+5,153m do eixo do Rodoanel, deste segue com distância
de 234,042m e azimute de 45°53'58"
chega-se ao ponto 2, deste segue com distância de 109,889m e azimute de
33°44'56" chega-se ao ponto 3, deste segue com distância de 196,944m e
azimute de 156°19'50" chega-se ao ponto 4, deste segue com distância de 93,920m e azimute de 121°41'40" chega-se ao ponto 5, deste
segue com distância de 74,875m e azimute de 26°26'25" chega-se ao ponto 6,
deste segue com distância de 124,875m e azimute
de 14°17'25" chega-se ao ponto 7, deste segue com distância de
83,277m e azimute de 110°47'57" chega-se ao ponto 8, deste segue com
distância de 60,511m e azimute de 22°00'29" chega-se ao ponto 9, deste
segue com distância de 266,907m e azimute de 53°19'11" chega-se ao ponto
10, deste segue com distância de 184,016m e azimute de 64°07'52" chega-se
ao ponto 11, deste segue com distância de 131,196m e azimute de 45°55'52" chega-se ao ponto 12, deste
segue com distância de 85,624m e azimute de 103°51'10" chega-se ao ponto
13, deste segue com distância de 95,669m e azimute de 167°17'22" chega-se
ao ponto 14, deste segue com distância de 76,435m e azimute de 132°18'43"
chega-se ao ponto 15, deste segue com distância de 50,688m e azimute de
162°43'35" chega-se ao ponto 16, deste segue com distância de 105,547m e
azimute de 176°31'22" chega-se ao ponto 17, deste segue com distância de
143,693m e azimute de 166°52'54" chega-se ao ponto 18, deste segue com
distância de 120,432m e azimute de 154°30'28" chega-se ao ponto 19, deste
segue com distância de 49,259m e azimute de 254°46'55" chega-se ao ponto
20, deste segue com distância de 29,592m e azimute de
297°07'19" chega-se ao ponto 21, deste segue com distância de 223,566m e azimute
de 310°02'11" chega-se ao ponto 22, deste segue com distância de 103,838m
e azimute de 253°18'09" chega-se ao ponto 23, deste segue com distância de
149,461m e azimute de 216°47'29" chega-se ao ponto 24, deste segue com
distância de 191,558m e azimute de 236°08'59" chega-se ao ponto 25, deste
segue com distância de 126,583m e azimute de 281°09'47" chega-se ao ponto
26, deste segue com distância de 185,307m e azimute de 234°13'32" chega-se
ao ponto 27, deste segue com distância de 181,495m e azimute de 270°53'35"
chega-se ao ponto 28, deste segue com distância de 309,670m e azimute de
307°57'09" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrição deste
perímetro, encerrando uma área de 427.667,10m²
(quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e sete metros quadrados
e dez decímetros quadrados);
V - Planta DERSA n° DE-15.30.000-D03/805:
a) Unidade de Conservação Varginha - Área 1, para
criação do Unidade de Conservação Varginha 1, situada entre as estacas
32.370+7,99 à 32.471+19,29, localizada no município de São Paulo, que consta
pertencer à Alleman Emp. Imob.
Ltda., Lucinda Reimberg Guilguer,
José Carlos Leme Barbosa e outros, inicia no ponto 1,
de coordenadas N=7.368.149,156 e E=329.626,318, distante 1.088,99m da estaca
32.370+7,99m do eixo do Rodoanel, deste segue com distância de 205,742m e azimute de 198°00'17" chega-se ao ponto 2, deste
segue com distância de 284,467m e azimute de 124°42'19" chega-se ao ponto
3, deste segue com distância de 172,422m e azimute de 175°04'56" chega-se ao ponto 4, deste
segue com distância de 279,771m e azimute de 282°24'53" chega-se ao ponto
5, deste segue com distância de 93,254m e azimute de 220°49'35" chega-se ao ponto 6, deste
segue com distância de 77,692m e azimute de 299°36'38" chega-se ao ponto
7, deste segue com distância de 88,534m e azimute de 205°19'31" chega-se
ao ponto 8, deste segue com distância de 90,155m e azimute de 132°55'10"
chega-se ao ponto 9, deste segue com distância de 222,238m e azimute de
192°49'42" chega-se ao ponto 10, deste segue com distância de 122,336m e
azimute de 263°27'03" chega-se ao ponto 11, deste segue com distância de
116,567m e azimute de 208°19'18" chega-se ao ponto 12, deste segue com
distância de 256,239m e azimute de 169°32'55" chega-se ao ponto 13, deste
segue com distância de 209,050m e azimute de 101°34'19" chega-se ao ponto
14, deste segue com distância de 168,823m e azimute de 204°11'58" chega-se
ao ponto 15, deste segue com distância de 447,163m e azimute de 309°16'36"
chega-se ao ponto 16, deste segue com distância de 116,565m e azimute de
198°48'17" chega-se ao ponto 17, deste segue com distância de 110,222m e
azimute de 111°45'47" chega-se ao
ponto 18, deste segue com distância de 155,854m e azimute de 186°41'47"
chega-se ao ponto 19, deste segue com distância de 286,242m e azimute de
96°11'56" chega-se ao ponto 20, deste segue com distância de 289,143m e
azimute de 143°43'39" chega-se ao ponto 21, deste segue com distância de
330,176m e azimute de 236°12'15" chega-se ao ponto 22, deste segue
com distância de 135,320m e azimute de 315°31'15" chega-se ao ponto 23, deste segue
com distância de 52,827m e azimute de 222°08'09" chega-se ao ponto 24,
deste segue com distância de 105,381m e azimute de 146°09'11" chega-se ao
ponto 25, deste segue com distância de 35,736m e azimute de 257°13'07"
chega-se ao ponto 26, deste segue com distância de 22,675m e azimute de
344°01'25" chega-se ao ponto 27, deste segue com distância de 62,887m e azimute de
333°25'07" chega-se ao ponto 28, deste segue com distância de 149,198m e
azimute de 306°27'11" chega-se ao ponto 29, deste segue com distância de 204,396m e azimute de
347°28'17" chega-se ao ponto 30, deste segue com distância de 385,423m e
azimute de 357°10'42" chega-se ao ponto 31, deste segue com distância de
253,753m e azimute de 6°46'37" chega-se ao ponto 32, deste segue com
distância de 85,386m e azimute de 37°31'29" chega-se ao ponto 33, deste
segue com distância de 83,980m e azimute de 66°49'18" chega-se ao ponto
34, deste segue com distância de 116,614m e azimute de 44°52'03" chega-se
ao ponto 35, deste segue com distância de 105,551m e azimute de 20°03'33"
chega-se ao ponto 36, deste segue com distância de 188,125m e azimute de
357°36'10" chega-se ao ponto 37, deste segue com distância de 83,764m e
azimute de 258°03'50" chega-se ao ponto 38, deste segue com distância de
180,573m e azimute de 290°57'07" chega-se ao ponto 39, deste segue com
distância de 56,795m e azimute de 326°17'27" chega-se ao ponto 40, deste
segue com distância de 103,084m e azimute de 321°10'58" chega-se ao ponto
41, deste segue com distância de 123,469m e azimute de 23°18'35" chega-se
ao ponto 42, deste segue com distância de 61,992m e azimute de 27°13'57"
chega-se ao ponto 43, deste segue com distância de 86,681m e azimute de
90°00'00" chega-se ao ponto 44, deste segue com distância de 22,393m e
azimute de 129°16'11" chega-se ao ponto 45, deste segue com distância de
53,303m e azimute de 145°49'18" chega-se ao ponto 46, deste segue com
distância de 100,861m e azimute de 61°03'01"
chega-se ao ponto 47, deste segue com distância de 49,066m e azimute de
317°34'52" chega-se ao ponto 48, deste segue com distância de 36,359m e
azimute de 4°58'24" chega-se ao ponto 49, deste segue com distância de
176,975m e azimute de 98°42'03" chega-se ao ponto 50, deste segue com
distância de 68,395m e azimute de 141°31'33" chega-se ao ponto 51, deste
segue com distância de 108,326m e azimute de 88°20'01" chega-se ao ponto
52, deste segue com distância de 98,880m e azimute de 68°59'05" chega-se
ao ponto 53, deste segue com distância de 114,283m e azimute de 34°19'15"
chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma
área de 696.779,91m² (seiscentos e noventa e seis
mil, setecentos e setenta e nove metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados);
b) Unidade de Conservação Varginha - Área 2, para
criação do Unidade de Conservação Varginha 2, situada entre as estacas
32.416+19,30 à 32.474+19,69, localizada no município de São Paulo, que consta
pertencer à José Carlos Leme Barbosa, Maria Guilguer
Rodrigues, Erostar Emp. Imob.
Ltda., e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas
N=7.366.369,701 e E=330.468,428, distante 638,11m da estaca 32.416+19,30m do
eixo do Rodoanel, deste segue com distância de 15,832m e azimute de
184°46'05" chega-se ao ponto 2, deste segue com distância de 50,891m e azimute
de 201°48'56" chega-se ao ponto 3, deste segue com distância de 53,585m e
azimute de 270°00'00" chega-se ao ponto 4, deste segue com distância de
205,509m e azimute de 287°31'57" chega-se ao ponto 5, deste segue com
distância de 63,524m e azimute de 293°22'12" chega-se ao ponto 6, deste
segue com distância de 27,102m e azimute de 215°33'22" chega-se ao ponto
7, deste segue com distância de 40,157m e azimute de 154°25'27" chega-se
ao ponto 8, deste segue com distância de 62,446m e azimute de 100°10'05"
chega-se ao ponto 9, deste segue com distância de 127,915m e azimute de
175°45'38" chega-se ao ponto 10, deste segue com distância de 78,014m e azimute de
226°39'27" chega-se ao ponto 11, deste segue com distância de 144,867m e
azimute de 255°31'13" chega-se ao ponto 12, deste segue com distância de
219,778m e azimute de 214°30'24" chega-se ao ponto 13, deste segue com
distância de 234,042m e azimute de 226°39'27" chega-se ao ponto 14, deste
segue com distância de 278,893m e azimute de 248°48'50" chega-se ao ponto
15, deste segue com distância de 127,682m e azimute de 245°58'52" chega-se
ao ponto 16, deste segue com distância de 108,011m e azimute de 246°49'00"
chega-se ao ponto 17, deste segue com distância de 74,490m e azimute de
276°04'04" chega-se ao ponto 18, deste segue com distância de 129,629m e
azimute de 332°29'02" chega-se ao ponto 19, deste segue com distância de
178,019m e azimute de 36°23'07" chega-se ao ponto 20, deste segue com
distância de 124,798m e azimute de 354°06'54" chega-se ao ponto 21, deste
segue com distância de 30,914m e azimute de 5°53'28" chega-se ao ponto 22,
deste segue com distância de 176,389m e azimute de 82°58'46" chega-se ao
ponto 23, deste segue com distância de 217,373m e
azimute de 48°01'51" chega-se ao ponto 24, deste segue com distância de
217,373m e azimute de 48°01'52" chega-se ao ponto 25, deste segue com
distância de 322,693m e azimute de 88°05'57" chega-se ao ponto 26, deste
segue com distância de 73,370m e azimute de 352°35'20" chega-se ao ponto
27, deste segue com distância de 131,839m e azimute de 60°56'14" chega-se
ao ponto 28, deste segue com distância de 241,637m e azimute de 96°52'43"
chega-se ao ponto 29, deste segue com distância de 100,051m e azimute de 124°53'36"
chega-se ao ponto 30, deste segue com distância de 13,619m e azimute de
68°50'46" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrição deste perímetro,
encerrando uma área de 432.253,52m² (quatrocentos e
trinta e dois mil, duzentos e cinqüenta e três metros quadrados e cinqüenta e
dois decímetros quadrados);
VI - Planta DERSA n° DE-15.30.000-D03/806:
a) Unidade de Conservação Bororé - Área 1, para criação da Unidade de Conservação Bororé 1, situada entre as estacas 32.249+10,00 à
32.305+7,30, localizada no município de São Paulo, que consta pertencer à João
José Araújo, Pedro Pieroni, Sérgio Milani e outros,
inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.368.124,080 e E=332.760,716, distante
94,370m da estaca 32.249+10,00m do eixo do Rodoanel, deste segue com distância
de 28,696m e azimute de 253°44'38" chega-se ao ponto 2, deste segue com
distância de 24,569m e azimute de 264°34'45" chega-se ao ponto 3, deste
segue com distância de 31,460m e azimute de 257°02'47" chega-se ao ponto
4, deste segue com distância de 156,533m e azimute de 257°52'14" chega-se
ao ponto 5, deste segue com distância de 43,943m e azimute de 249°09'57"
chega-se ao ponto 6, deste segue com distância de 138,115m e azimute de
262°12'43" chega-se ao ponto 7, deste segue com distância de 428,053m e
azimute de 264°04'38" chega-se ao ponto 8, deste segue com distância de
47,838m e azimute de 273°49'12" chega-se ao ponto 9, deste segue com
distância de 62,098m e azimute de 259°22'49" chega-se ao ponto 10, deste
segue com distância de 156,467m e azimute de 354°04'37" chega-se ao ponto
11, deste segue com distância de 202,796m e azimute de 337°37'31" chega-se
ao ponto 12, deste segue com distância de 135,819m e azimute de 345°56'25"
chega-se ao ponto 13, deste segue com distância de 48,026m e azimute de
34°06'56" chega-se ao ponto 14, deste segue com distância de 178,904m e
azimute de 107°35'16" chega-se ao ponto 15, deste segue com distância de
94,276m e azimute de 321°11'30" chega-se ao ponto 16 , deste segue com
distância de 222,923m e azimute de 295°01'21" chega-se ao ponto 17, deste
segue com distância de 173,543m e azimute de 11°18'42" chega-se ao ponto
18, deste segue com distância de 248,988m e azimute de 104°04'23" chega-se
ao ponto 19, deste segue com distância de 71,709m e azimute de 72°13'46"
chega-se ao ponto 20, deste segue com distância de 359,220m
e azimute de 293°52'13" chega-se ao ponto 21, deste segue com distância de
111,871m e azimute de 355°23'03" chega-se ao ponto 22, deste segue com
distância de 43,545m e azimute de 5°55'20" chega-se ao ponto 23, deste
segue com distância de 93,261m e azimute de 324°47'38" chega-se ao ponto
24, deste segue com distância de 161,870m e azimute de 11°42'58" chega-se
ao ponto 25, deste segue com distância de 438,777m e azimute de 88°20'27"
chega-se ao ponto 26, segue com distância de 34,359m e azimute de
142°11'21" chega-se ao ponto 27, deste segue com distância de 84,079m e
azimute de 163°22'09" chega-se ao ponto 28, deste segue com distância de
35,657m e azimute de 250°01'22" chega-se ao ponto 29, deste segue com
distância de 30,481m e azimute de 308°40'49" chega-se ao ponto 30, deste
segue com distância de 25,920m e azimute de 256°10'36" chega-se ao ponto
31, deste segue com distância de 28,600m e azimute de 180°59'08" chega-se
ao ponto 32, deste segue com distância de 59,087m e azimute de 154°54'33"
chega-se ao ponto 33, deste segue com distância de
b) Unidade de Conservação Bororé - Área 2, para criação da Unidade de Conservação Bororé 2, situada entre as estacas 32.241+17,51 à
32.423+8,65, localizada no município de São Paulo, que consta pertencer à Pedro
Pieroni Neto, Sérgio Milani e outros, inicia no ponto
1, de coordenadas N=7.367.914,655 e E=333.001,908, distante 159,436m da estaca
32.241+17,51m do eixo do Rodoanel, deste segue com distância de 18,761m e
azimute de 187°35'57" chega-se ao ponto 2, deste segue com distância de
28,661m e azimute de 213°15'05" chega-se ao ponto 3, deste segue com
distância de 113,281m e azimute de 222°24'20" chega-se ao ponto 4, deste
segue com distância de 174,332m e azimute de 224°27'46" chega-se ao ponto
5, deste segue com distância de 228,277m e azimute de 229°15'44" chega-se
ao ponto 6, deste segue com distância de 43,813m e azimute de 205°37'07"
chega-se ao ponto 7, deste segue com distância de 156,633m e azimute de
160°41'41" chega-se ao ponto 8, deste segue com distância de 165,158m e
azimute de 207°44'23" chega-se ao ponto 9, deste segue com distância de
124,432m e azimute de 231°21'13" chega-se ao ponto 10, deste segue com
distância de 100,082m e azimute de 302°54'18" chega-se ao ponto 11, deste
segue com distância de 152,495m e azimute de 217°06'28" chega-se ao ponto
12, deste segue com distância de 45,275m e azimute de 300°14'20" chega-se
ao ponto 13, deste segue com distância de 36,258m e azimute de 250°56'15"
chega-se ao ponto 14, deste segue com distância de 67,588m e azimute de
161°20'17" chega-se ao ponto 15, deste segue com distância de 194,494m e
azimute de 226°29'31" chega-se ao ponto 16, deste segue com distância de
116,555m e azimute de 223°36'47" chega-se ao ponto 17, deste segue com
distância de 339,948m e azimute de 200°08'44" chega-se ao ponto 18, deste
segue com distância de 144,223m e azimute de 225°18'31" chega-se ao ponto
19, deste segue com distância de 321,723m e azimute de 233°46'41" chega-se
ao ponto 20, deste segue com distância de 156,142m e
azimute de 237°53'36" chega-se ao ponto 21, deste segue com distância de
46,388m e azimute de 186°20'44" chega-se ao ponto 22, deste segue com
distância de 17,518m e azimute de 249°27'28" chega-se ao ponto 23, deste
segue com distância de 105,721m e azimute de 289°49'38" chega-se ao ponto
24, deste segue com distância de 42,035m e azimute de 257°19'42" chega-se
ao ponto 25, deste segue com distância de 54,111m e azimute de 198°47'27"
chega-se ao ponto 26, deste segue com distância de 94,456m e azimute de
238°20'18" chega-se ao ponto 27, deste segue com distância de 78,572m e
azimute de 167°56'58" chega-se ao ponto 28, deste segue com distância de
22,498m e azimute de 210°05'07" chega-se ao ponto 29, deste segue com
distância de 40,456m e azimute de 261°15'37" chega-se ao ponto 30, deste
segue com distância de 138,473m e azimute de 226°31'13" chega-se ao ponto
31, deste segue com distância de 123,812m e azimute de 335°32'26" chega-se
ao ponto 32, deste segue com distância de 143,694m e azimute de 347°38'23"
chega-se ao ponto 33, deste segue com distância de 102,640m e azimute de
356°33'50" chega-se ao ponto 34, deste segue com distância de 75,909m e
azimute de 73°32'05" chega-se ao ponto 35, deste segue com distância de
103,563m e azimute de 340°55'55" chega-se ao ponto 36, deste segue com
distância de 268,805m e azimute de 355°37'57" chega-se ao ponto 37, deste
segue com distância de 168,517m e azimute de 7°41'32" chega-se ao ponto
38, deste segue com distância de 148,676m e azimute de 31°39'41" chega-se
ao ponto 39, deste segue com distância de 160,224m e azimute de 39°18'36"
chega-se ao ponto 40, deste segue com distância de 158,407m e azimute de
40°49'22" chega-se ao ponto 41, deste segue com distância de 145,368m e
azimute de 52°10'50" chega-se ao ponto 42, deste segue com distância de
72,076m e azimute de 89°52'54" chega-se ao ponto 43, deste segue com distância
de 91,806m e azimute de 103°09'46" chega-se ao ponto 44, deste segue com
distância de 105,315m e azimute de 134°44'09"
chega-se ao ponto 45, deste segue com distância de 82,146m e azimute de
161°33'09" chega-se ao ponto 46, deste segue com distância de 80,690m e
azimute de 160°39'18" chega-se ao ponto 47, deste segue com distância de
38,298m e azimute de 118°40'06" chega-se ao ponto 48, deste segue com
distância de 75,535m e azimute de 18°35'58" chega-se ao ponto 49, deste
segue com distância de 83,658m e azimute de 319°53'45" chega-se ao ponto
50, deste segue com distância de 248,306m e azimute de 353°42'01" chega-se
ao ponto 51, deste segue com distância de 63,068m e azimute de 22°27'28"
chega-se ao ponto 52, deste segue com distância de 54,775m e azimute de
56°47'55" chega-se ao ponto 53, deste segue com distância de 60,440m e
azimute de 74°48'28" chega-se ao ponto 54, deste segue com distância de
61,131m e azimute de 95°21'08" chega-se ao ponto 55, deste segue com
distância de 162,789m e azimute de 108°50'44" chega-se ao ponto 56, deste
segue com distância de 159,822m e azimute de 116°08'04" chega-se ao ponto
57, deste segue com distância de 79,949m e azimute de 356°49'04" chega-se
ao ponto 58, deste segue com distância de 233,650m e azimute de 295°22'01"
chega-se ao ponto 59, deste segue com distância de 186,481m e azimute de
312°41'21" chega-se ao ponto 60, deste segue com distância de 63,333m e
azimute de 340°06'05" chega-se ao ponto 61, deste segue com distância de
56,823m e azimute de 22°59'53" chega-se ao ponto 62, deste segue com
distância de 41,109m e azimute de 70°10'52" chega-se ao ponto 63, deste
segue com distância de 313,894m e azimute de 93°49'09" chega-se ao ponto
64, deste segue com distância de 126,124m e azimute de 81°01'36" chega-se
ao ponto 65, deste segue com distância de 49,334m e azimute de 62°27'53"
chega-se ao ponto 66, deste segue com distância de 14,703m e azimute de 358°18'45"
chega-se ao ponto 67, deste segue com distância de 175,919m e azimute de
268°54'42" chega-se ao ponto 68, deste segue com distância de 85,520m e
azimute de 285°52'22" chega-se ao ponto 69, deste
segue com distância de 48,253m e azimute de 317°13'29" chega-se ao ponto
70, deste segue com distância de 65,594m e azimute de 272°20'08" chega-se
ao ponto 71, deste segue com distância de 32,364m e azimute de 321°41'24"
chega-se ao ponto 72, deste segue com distância de 85,130m e azimute de
297°45'31" chega-se ao ponto 73, deste segue com distância de 40,045m e
azimute de 326°33'19" chega-se ao ponto 74, deste segue com distância de
32,563m e azimute de 352°04'02" chega-se ao ponto 75, deste segue com
distância de 25,551m e azimute de 83°59'26" chega-se ao ponto 76, deste segue
com distância de 17,236m e azimute de 170°22'16" chega-se ao ponto 77,
deste segue com distância de 14,557m e azimute de 163°08'23" chega-se ao
ponto 78, deste segue com distância de 15,749m e azimute de 143°17'48"
chega-se ao ponto 79, deste segue com distância de 12,733m e azimute de
138°02'58" chega-se ao ponto 80, deste segue com distância de 8,509m e
azimute de 123°52'43" chega-se ao ponto 81, deste segue com distância de
6,185m e azimute de 104°26'10" chega-se ao ponto 82, deste segue com
distância de 7,005m e azimute de 128°29'10" chega-se ao ponto 83, deste
segue com distância de 451,854m e azimute de 84°46'25" chega-se ao ponto
84, deste segue com distância de 8,908m e azimute de 116°11'38" chega-se
ao ponto 85, deste segue com distância de 26,343m e azimute de 89°57'39"
chega-se ao ponto 86, deste segue com distância de 11,955m e azimute de
48°44'26" chega-se ao ponto 87, deste segue com distância de 77,362m e
azimute de 84°18'52" chega-se ao ponto 88, deste segue com distância de
8,606m e azimute de 119°18'41" chega-se ao ponto 89, deste segue com
distância de 23,703m e azimute de 97°57'06" chega-se ao ponto 90, deste
segue com distância de 22,593m e azimute de 86°12'31" chega-se ao ponto
91, deste segue com distância de 22,080m e azimute de 72°32'24" chega-se
ao ponto 92, deste segue com distância de 22,248m e azimute de 69°23'19"
chega-se ao ponto 93, deste segue com distância de
10,159m e azimute de 59°08'44" chega-se ao ponto 94, deste segue com
distância de 273,051m e azimute de 78°33'14" chega-se ao ponto 95, deste
segue com distância de 35,850m e azimute de 98°24'06" chega-se ao ponto
96, deste segue com distância de 41,271m e azimute de 74°30'26" chega-se
ao ponto 97, deste segue com distância de 1,168m e azimute de 83°45'26"
chega-se ao ponto 98, deste segue com distância de 15,356m e azimute de
100°17'10" chega-se ao ponto 99, deste segue com distância de 40,581m e
azimute de 87°04'49" chega-se ao ponto 100, deste segue com distância de
18,650m e azimute de 93°48'44" chega-se ao ponto 101, deste segue com
distância de 35,402m e azimute de 112°39'23" chega-se ao ponto 1, ponto
inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 1.620.228,35m² (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e vinte e
oito metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados);
VII - Planta DERSA n° DE-15.30.000-D03/807:
a) Parque das Três Divisas - Área 1, para criação
do Parque Três Divisas 1, situada entre as estacas 31.104+17,58 à 31.161+7,17,
localizada no município de Santo André, que consta pertencer à Lara Com. e Prest. de Serviços, Renato Pedro
Peralta e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.375.794,429 e
E=348.525,098, distante 63,013m da estaca 31.161+7,17m do eixo do Rodoanel, deste
segue com distância de 206,029m e azimute de 347°57'36" chega-se ao ponto
2, deste segue com distância de 44,018m e azimute de 3°17'56" chega-se ao
ponto 3, deste segue com distância de 56,069m e azimute de 22°05'38"
chega-se ao ponto 4, deste segue com distância de 178,653m e azimute de 33°35'49"
chega-se ao ponto 5, deste segue com distância de 37,353m e azimute de
123°28'43" chega-se ao ponto 6, deste segue com distância de 24,907m e
azimute de 63°08'45" chega-se ao ponto 7, deste segue com distância de
116,530m e azimute de 34°59'23" chega-se ao ponto 8, deste segue com
distância de 49,486m e azimute de 66°50'33" chega-se ao ponto 9, deste
segue com distância de 127,147m e azimute de 132°25'29" chega-se ao ponto
10, deste segue com distância de 165,684m e azimute de 61°56'25" chega-se
ao ponto 11, deste segue com distância de 241,471m e azimute de 342°42'37"
chega-se ao ponto 12, deste segue com distância de 227,623m e azimute de
46°04'56" chega-se ao ponto 13, segue com
distância de 124,346m e azimute de 104°49'55" chega-se ao ponto 14,
deste segue com distância de 41,090m e azimute de 50°04'43" chega-se ao
ponto 15, deste segue com distância de 159,027m e azimute de 111°36'47"
chega-se ao ponto 16, deste segue com distância de 74,611m e azimute de
187°24'46" chega-se ao ponto 17, deste segue com distância de 115,290m e
azimute de 109°37'15" chega-se ao ponto 18, deste segue com distância de
115,506m e azimute de 172°48'01" chega-se ao ponto 19, deste segue com
distância de 50,238m e azimute de 128°43'31" chega-se ao ponto 20, deste
segue com distância de 39,399m e azimute de 183°39'09" chega-se ao ponto
21, deste segue com distância de 47,221m e azimute de 149°18'33" chega-se
ao ponto 22, deste segue com distância de 112,989m e azimute de 190°54'32"
chega-se ao ponto 23, deste segue com distância de
132,346m e azimute de 144°52'56" chega-se ao ponto 24, distante 83,357m da
estaca 31.104+17,58 do eixo do Rodoanel; deste segue com distância de 32,003m e
azimute de 229°41'44" chega-se ao ponto 25, deste segue com distância de
508,100m e azimute de 260°42'35" chega-se ao ponto 26, deste segue com
distância de 73,425m e azimute de 304°49'54" chega-se ao ponto 27, deste
segue com distância de 20,040m e azimute de 299°50'27" chega-se ao ponto
28, deste segue com distância de 34,560m e azimute de 265°31'23" chega-se
ao ponto 29, deste segue com distância de 73,344m e azimute de 195°24'32"
chega-se ao ponto 30, deste segue com distância de 176,092m e azimute de
255°42'59" chega-se ao ponto 31, deste segue com distância de 32,714m e
azimute de 269°37'18" chega-se ao ponto 32, deste segue com distância de
29,969m e azimute de 230°26'39" chega-se ao ponto 33, deste segue com
distância de 204,496m e azimute de 242°34'55" chega-se ao ponto 34, deste
segue com distância de 50,084m e azimute de 234°06'50" chega-se ao ponto 1,
ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 531.375,37m² (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e
cinco metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados);
b) Parque das Três Divisas - Área 2, para criação
do Parque Três Divisas 2, situada entre as estacas 31.079+7,29 à 31.129+0,25,
localizada no município de Santo André, que consta pertencer à Lara Com. e
Prestação de Serviços, Renato Pedro Peralta e outros, inicia no ponto 1, de
coordenadas N=7.375.852,729 e E=349.182,660, distante 94,818m da estaca
31.129+0,25m do eixo do Rodoanel, deste segue com distância de 64,289m e
azimute de 80°59'57" chega-se ao ponto 2, deste segue com distância de
92,891m e azimute de 80°48'15" chega-se ao ponto 3, deste segue com
distância de 106,975m e azimute de 80°58'57" chega-se ao ponto 4, deste
segue com distância de 156,713m e azimute de 80°57'54" chega-se ao ponto
5, deste segue com distância de 140,308m e azimute de 80°29'55" chega-se
ao ponto 6, deste segue com distância de 92,876m e azimute de 73°33'45"
chega-se ao ponto 7, deste segue com distância de 124,760m e azimute de
73°25'34" chega-se ao ponto 8, deste segue com distância de 74,439m e
azimute de 117°22'12" chega-se ao ponto 9, deste segue com distância de
102,488m e azimute de 133°14'26" chega-se ao ponto 10, deste segue com
distância de 96,532m e azimute de 124°16'10" chega-se ao ponto 11, deste
segue com distância de 251,547m e azimute de 123°23'22" chega-se ao ponto
12, distante 535,134m da estaca 31.079+7,29 do eixo do Rodoanel; deste segue
com distância de 110,499m e azimute de 155°49'51" chega-se ao ponto 13,
deste segue com distância de 720,664m e azimute de 197°33'26" chega-se ao
ponto 14, deste segue com distância de 110,219m e azimute de 224°41'24"
chega-se ao ponto 15, deste segue com distância de 353,559m e azimute de
270°06'58" chega-se ao ponto 16, deste segue com distância de 340,984m e
azimute de 327°24'15" chega-se ao ponto 17, deste segue com distância de
218,928m e azimute de 326°31'57" chega-se ao ponto 18, deste segue com
distância de 139,685m e azimute de 320°24'55" chega-se ao ponto 19, deste
segue com distância de 109,026m e azimute de 343°06'10" chega-se
ao ponto 20, deste segue com distância de 132,943m e azimute de 326°23'55"
chega-se ao ponto 21, deste segue com distância de 237,136m e azimute de
337°21'12" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrição deste
perímetro, encerrando uma área de 924.216,39m²
(novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis metros quadrados e
trinta e nove decímetros quadrados).
Artigo 2º - Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter
de urgência no processo judicial de desapropriação, para os fins disposto no
artigo 15 do Decreto-lei federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente
decreto correrão por conta de verba própria da expropriante.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
dos Bandeirantes, 19 de fevereiro de 2008
JOSÉ
SERRA