DECRETO Nº 53.350, DE 25 DE AGOSTO DE
2008
Transfere os cargos e as
funções-atividades que especifica e dá providências correlatas
ALBERTO
GOLDMAN, VICE-GOVERNADOR,
Decreta:
Artigo 1º - Ficam transferidos os cargos providos e as
funções-atividades preenchidas, constantes do Anexo I, que faz parte integrante
deste decreto.
Artigo 2º - Ficam transferidos os cargos vagos, constantes do
Anexo II, que faz parte integrante deste decreto.
Artigo 3º - Ficam os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado autorizados a procederem, mediante apostila, à
retificação dos seguintes elementos informativos constantes dos Anexos a que se
referem os artigos anteriores:
I - nome do servidor;
II - dados da cédula de identidade;
III - situação do cargo, ou função-atividade, no que se refere ao provimento
e preenchimento ou vacância, mesmo que em decorrência de alterações ocorridas.
Artigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação deste decreto
correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 5º -
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio
dos Bandeirantes, 25 de agosto de 2008
ALBERTO
GOLDMAN
Maria
Helena Guimarães de Castro
Secretária
da Educação
Antonio
Ferreira Pinto
Secretário
da Administração Penitenciária
Sidney
Estanislau Beraldo
Secretário
de Gestão Pública
João
de Almeida Sampaio Filho
Secretário
de Agricultura e Abastecimento
Francisco
Graziano Neto
Secretário
do Meio Ambiente
Rogério
Pinto Coelho Amato
Secretário
Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
Luiz
Roberto Barradas Barata
Secretário
da Saúde
Luciano
Santos Tavares de Almeida
Secretário-Adjunto,
Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Desenvolvimento
Aloysio
Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado
na Casa Civil, aos 25 de agosto de 2008.
ANEXO
I
a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 53.350, de 25 de agosto de 2008
|
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE |
REF. |
E.V. |
SQC/SQF |
OCUPANTES |
RG |
DO |
PARA |
|
OFICIAL ADMINISTRATIVO |
2 |
N.I.
|
SQC-III |
MARINA ROSANA DOS SANTOS |
9.279.081-1 |
QSE |
QPGE |
|
OFICIAL
ADMINISTRATIVO |
2 |
N.I. |
SQC-III |
EDSON LUIS TINTO |
13.534.915 |
QSAP |
QSGP |
|
OFICIAL
ADMINISTRATIVO |
2 |
N.I. |
SQC-III |
KAREN MELILLO CANDIDO BARTAQUINI |
26.372.513-3 |
QSAP |
QSGP |
|
PESQUISADOR
CIENTÍFICO I |
PqC-1 |
- |
SQC-III |
DOMINGOS
SÁVIO RODRIGUES |
2.811.491 |
QSAA |
QSMA |
|
ASSISTENTE
SOCIAL |
1 |
N.U. |
SQF-II |
ROSANA
PAZINI GERMANO MEIRELES |
6.789.113 |
QSEADS |
QSS |
|
OFICIAL
ADMINISTRATIVO |
2 |
N.I. |
SQF-II |
JOELMA
DA GUARDA |
18.936.427-0 |
QSD |
QSS |
ANEXO
II
a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 53.350, de 25 de agosto de 2008
|
CARGO |
REF. |
E.V. |
SQC |
EX-OCUPANTE |
RG |
MOTIVO
DA VACÂNCIA |
DO |
PARA |
|
PESQUISADOR
CIENTÍFICO I |
PqC-1 |
- |
SQC-III |
ROSANA
MAZIERO |
5.652.717 |
EXONERAÇÃO |
QSMA |
QSAA |
|
OFICIAL
ADMINISTRATIVO |
2 |
N.I. |
SQC-III |
NEUSA MARIA
DE OLIVEIRA |
6.558.055 |
EXONERAÇÃO |
QSGP |
QSAP |
|
OFICIAL
ADMINISTRATIVO |
2 |
N.I. |
SQC-III |
NEUZA
APARECIDA CORREA LEITE |
5.297.512 |
EXONERAÇÃO |
QSGP |
QSAP |