JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da necessidade de incluir a representação da Secretaria do Meio Ambiente na composição do referido Grupo de Trabalho,
Decreta:
Artigo 1º - O inciso III do artigo 2º do Decreto nº 53.661, de 6 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“III - representantes dos órgãos e da entidade a seguir indicados:
a) Secretarias de Estado:
1. Casa Civil, por meio do responsável pela Assessoria Especial do Governador para Assuntos Internacionais, que exercerá a coordenação executiva dos trabalhos;
2. Secretaria de Desenvolvimento;
3. Secretaria de Relações Institucionais;
4. Secretaria da Cultura;
5. Secretaria da Educação;
6. Secretaria de Ensino Superior;
7. Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo;
8. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania;
9. Secretaria de Comunicação;
10. Secretaria do Meio Ambiente;
b) Polícia Militar do Estado de São Paulo;
c) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP;”. (NR)
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2009
JOSÉ SERRA
Alberto Goldman
Secretário de Desenvolvimento
José Henrique Reis Lobo
Secretário de Relações Institucionais
João Sayad
Secretário da Cultura
Maria Helena Guimarães de Castro
Secretária da Educação
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Secretária-Adjunta, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Ensino Superior
Claury Santos Alves da Silva
Secretário de Esporte, Lazer e Turismo
Luiz Antonio Guimarães Marrey
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Bruno Caetano Raimundo
Secretário de Comunicação
Francisco Graziano Neto
Secretário do Meio Ambiente
Ronaldo Augusto Bretas Marzagão
Secretário da Segurança Pública
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 19 de janeiro de 2009.