DECRETO Nº 55.900, DE 9
DE JUNHO DE 2010
Declara de utilidade
pública, para fins de desapropriação,
pela CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO -
ESTRADAS S.A., imóveis necessários à
execução de obras e serviços de
duplicação da Rodovia Nemésio Cadetti,
SP-333, entre o km 123+500m e o km 142+600m, Municípios e
Comarcas de Jaboticabal e Taquaritinga, no trecho que especifica e
dá providências correlatas
ALBERTO
GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e nos termos dos artigos
2° e 6° do Decreto-Lei federal n° 3.365, de 21
de junho de 1941, alterado pela Lei federal n° 2.786, de 21 de
maio de 1956, combinado com o Decreto estadual n° 27.869, de 4
de dezembro de 1987, alterado pelo Decreto estadual nº 39.250,
de 16 de setembro de 1994, e pelo Decreto estadual nº 41.904,
de 30 de junho de 1997,
Decreta:
Artigo 1° -
Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem
desapropriados pela CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO
SOL AUTO - ESTRADAS S.A., empresa concessionária de
serviços públicos, por via amigável ou
judicial, os imóveis descritos e caracterizados, nas plantas
DE-09.333.124-0-D01/001-00, DE-09.333.124-0-D01/002-00,
DE-09.333.124-0-D01/003-00, DE-09.333.124-0-D01/004-00,
DE-09.333.124-0-D01/005-00, DE-09.333.124-0-D01/006-00,
DE-09.333.124-0-D01/007-00, DE-09.333.124-0-D01/008-00,
DE-09.333.124-0-D01/009-00, DE-09.333.124-0-D01/010-00,
DE-09.333.124-0-D01/011-00, DE-09.333.124-0-D01/012-00,
DE-09.333.124-0-D01/013-00, DE-9.333.124-1-D01/014-00,
DE-09.333.124-0-D01/015-00, DE-09.333.124-0-D01/016-00,
DE-09.333.124-0-D01/017-00, DE-09.333.124-0-D01/018-00,
DE-09.333.124-0-D01/019-00, DE-09.333.124-0-D01/020-00 e memoriais
descritivos, constantes do processo ARTESP-6.844/07-ST,
necessários à execução de
obras e serviços de duplicação da
Rodovia Nemésio Cadetti, SP-333, entre o km 123+500m e o km
142+600m, Municípios e Comarcas de Jaboticabal e
Taquaritinga, com área total de 119.685,50m² (cento
e dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco metros quadrados e
cinquenta decímetros quadrados), dentro dos
perímetros a seguir descritos, imóveis estes que
constam pertencer aos proprietários, a saber:
I - área
1 - a área a ser desapropriada, conforme planta n°
DE-09.333.124-0-D01/001-00, situa-se na Rodovia Nemésio
Cadetti, SP-333, altura do km 124, à esquerda de quem se
desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga, Município e
Comarca de Jaboticabal, que consta pertencer a Celso Eduardo Cestari,
Vânia Mara Ramiro Cestari, Karina Cestari, André
Luis Cestari, e/ou Outros, que assim é descrita e
confrontada: começa no ponto “A”,
coordenadas E=293.967,1019, N=193.902,9896, junto à cerca de
divisa do DER; deste ponto, segue em linha reta no sentido
Taquaritinga, confrontando com faixa de domínio do DER na
SP-333; numa distância de 24,542m, com azimute de
251°56’37’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
249°1’5’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 12,184m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 243°57’39’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 15,056m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 239°6’08’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 15,171m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 235°05’49’’, segue em linha
reta, confrontando faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 17,736m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
232°05’32’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 17,644m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 225º45’5’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 512,948m, até encontrar o ponto
“H”; no ponto “H”, com azimute
de 181º57’05’’, segue em linha
reta, confrontando com Renato Bellodi Bueno, numa distância
de 19,795m, até encontrar o ponto “I”;
no ponto “I”, com azimute de
48º49’50’’, segue em linha reta,
confrontando com Celso Eduardo Cestari, numa distância de
4,392m, até encontrar o ponto “J”; no
ponto “J”, com azimute de
40°09’31’’, segue em linha reta,
confrontando com Celso Eduardo Cestari, numa distância de
91,226m, até encontrar o ponto “K”; no
ponto “K”, com azimute de
46°15’27’’, segue em linha reta,
confrontando com Celso Eduardo Cestari, numa distância de
358,379m, até encontrar o ponto “L”; no
ponto “L”, com azimute de
50°08’42’’, segue em linha reta,
confrontando com Celso Eduardo Cestari, numa distância de
72,876m, até encontrar o ponto “M”; no
ponto “M”, com azimute de
54°24’15’’, segue em linha reta,
confrontando com Celso Eduardo Cestari, numa distância de
99,453m, até encontrar o ponto “A”; onde
teve início esta descrição
perimétrica, totalizando 1.261,402m de perímetro
e uma superfície de 5.077,16m² (cinco mil e setenta
e sete metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);
II - área
2 - a área a ser desapropriada, conforme planta n°
DE-09.333.124-0-D01/002-00, situa-se na Rodovia Nemésio
Cadetti, SP-333, altura do km 125, à esquerda de quem se
desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga, Município e
Comarca de Jaboticabal, que consta pertencer a Renato Bellodi Bueno,
Andréa Bruno Bueno, Ricardo Bellodi Bueno, Claudia Maria
Sacco Bueno e/ou Outros, que assim é descrita e comprovada:
começa no ponto “A”, coordenadas
E=293.509,9096, N=193.497,7827, junto à cerca de divisa do
DER; deste ponto, segue em linha reta no sentido Taquaritinga,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333; numa
distância de 140,385m, com azimute de
225°52’09’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°39’43’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 227,633m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°41’16’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 255,675m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 225°48’25’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 561,021m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 85°16’’, segue em linha reta,
confrontando Córrego Tijuco, numa distância de
17,183m, até encontrar o ponto “F”; no
ponto “F”, com
44°16’55’’, segue em linha reta,
confrontando com Renato Bellodi Bueno, numa distância de
25,839m, até encontrar o ponto “G”; no
ponto “G”, com azimute de
38°22’48’’, segue em linha reta,
confrontando com Renato Bellodi Bueno de 40,223m, até
encontrar o ponto “H”; no ponto
“H”, com azimute de
45°53’23’’, segue em linha reta,
confrontando com Renato Bellodi Bueno de 269,759m, até
encontrar o ponto “I”; no ponto
“I”, com azimute de
45°31’09’’, segue em linha reta,
confrontando com Renato Bellodi Bueno de 230,021m, até
encontrar o ponto “J”; no ponto
“J”, com azimute de
45°59’14’’, segue em linha reta,
confrontando com Renato Bellodi Bueno de 159,905m, até
encontrar o ponto “K”; no ponto
“K”, com azimute de
45°50’01’’, segue em linha reta,
confrontando com Renato Bellodi Bueno de 81,985m, até
encontrar o ponto “L”; no ponto
“L”, com azimute de
45°09’01’’, segue em linha reta,
confrontando com Renato Bellodi Bueno de 117,995m, até
encontrar o ponto “M”; no ponto
“M”, com azimute de
46°44’40’’, segue em linha reta,
confrontando com Renato Bellodi Bueno de 79,002m, até
encontrar o ponto “N”; no ponto
“N”, com azimute de
48°49’49’’, segue em linha reta,
confrontando com Renato Bellodi Bueno de 152,975m, até
encontrar o ponto “O”; no ponto
“O”, com azimute de
01o57’5’’, segue em linha reta,
confrontando com Celso Eduardo Cestari, numa distância de
19,795m, até encontrar o ponto “A”; onde
teve início esta descrição
perimétrica, totalizando 2.379,396m de perímetro
e uma superfície de 6.858,46m² (seis mil,
oitocentos e cinquenta e oito metros quadrados e quarenta e seis
decímetros quadrados);
III -
área 3 - a área a ser desapropriada, conforme
planta n° DE-09.333.124-0-D0/003-00, situa-se na Rodovia
Nemésio Cadetti, SP-333, altura do km 126, à
esquerda de quem se desloca no sentido deJaboticabal-Taquaritinga,
Município e Comarca de Jaboticabal, que consta pertencer a
Ricardo Bellodi Bueno, Claudia Maria Sacco Bueno, Renato Bellodi Bueno,
Andréa Bruno Bueno e/ou Outros, que assim é
descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas, N=192.671,2610, E=292.661,1419
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
1.388,125m, com azimute de
225º44’56’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
135º53’20’’, segue em linha
reta, confrontando com João Alberto Tralli, numa
distância de 4,576m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 45º46’35’’, segue em linha
reta, confrontando com Ricardo Bellodi Bueno, numa distância
de 574,456m, até encontrar o ponto “D”;
no ponto “D”, com azimute de
45º42’8’’, segue em linha reta,
confrontando com Ricardo Bellodi Bueno, numa distância de
692,192m, até encontrar o ponto “E”; no
ponto “E”, com azimute de
48º24’’, segue em linha reta, confrontando
Ricardo Bellodi Bueno, numa distância de 99,709m,
até encontrar o ponto “F”; no ponto
“F”, com
56º39’31’’, segue em linha reta,
confrontando com Ricardo Bellodi Bueno , numa distância de
20,689m, até encontrar o ponto “G”; no
ponto “G”, com azimute de
40º54’34’’, segue em linha reta,
confrontando com Ricardo Bellodi Bueno distância de 14,901m,
até encontrar o ponto “H”; no ponto
“H”, com azimute de
265º16’’, segue em linha reta,
confrontando com Córrego Tijuco, numa distância de
17,183m,até encontrar o ponto “A”; onde
teve início esta descrição
perimétrica, totalizando 2.811,830m de perímetro
e uma superfície de 6.797,96m² (seis mil,
setecentos e noventa e sete metros quadrados e noventa e seis
decímetros quadrados);
IV - área
4 - a área a ser desapropriada, conforme planta n°
DE - 09.333.124-0- D01/004-00, situa-se na Rodovia Nemésio
Cadetti, SP-333, altura do km 128 ao 129, à esquerda de quem
se desloca no sentido Jaboticabal - Taquaritinga, Município
e Comarca de Jaboticabal, que consta pertencer a João
Alberto Tralli, Iara Rizzo Tralli e/ou Outros, que assim é
descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas E=291.666,8401, N=191.702,6261,
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
513,119m, com azimute de
225°39’25’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°39’26’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 349,068m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°45’23’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 707,740m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 225°46’32’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 521,246m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 123°41’22’’, segue em linha
reta, confrontando Córrego Rico, numa distância de
13,696m, até encontrar o ponto “F”; no
ponto “F”, com
36°40’34’’, segue em linha reta,
confrontando com João Alberto Tralli, numa
distância de 54,959m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 47°6’15’’, segue em linha
reta, confrontando com João Alberto Tralli de 117,519m,
até encontrar o ponto “H”; no ponto
“H”, com azimute de
45°36’24’’, segue em linha reta,
confrontando com João Alberto Tralli de 419,840m,
até encontrar o ponto “I”; no ponto
“I”, com azimute de
45°58’31’’, segue em linha reta,
confrontando com João Alberto Tralli de 198,889m,
até encontrar o ponto “J”; no ponto
“J”, com azimute de
45°32’42’’, segue em linha reta,
confrontando com João Alberto Tralli Bueno de 441,132m,
até encontrar o ponto “K”; no ponto
“K”, com azimute de
45°36’18’’, segue em linha reta,
confrontando com João Alberto Tralli de 856,690m,
até encontrar o ponto “L”; no ponto
“L”, com azimute de
315°53’20’’, segue em linha reta,
confrontando com Ricardo Bellodi Bueno, numa distância de
4,576m, até encontrar o ponto “A”; onde
teve início esta descrição
perimétrica, totalizando 4.198,474m de perímetro
e uma superfície de 12.363,30m² (doze mil,
trezentos e sessenta e três metros quadrados e trinta
decímetros quadrados);
V - área
5 - a área a ser desapropriada, conforme planta n°
DE-09.333.124-0-D01/005-00, situa-se na Rodovia Nemésio
Cadetti SP-333, altura do km 130, à esquerda de quem se
desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga, Município e
Comarca de Jaboticabal, que consta pertencer a Laudicéia
Milanez Bellodi, Antonio Alceu Bellodi, Esther Fillardi Bellodi,
Henrique Anselmo Bellodi, Maria Amélia da Silva Costa
Bellodi, Edson Paschoal Bellodi, Clara Maria de Paula Geraldo Bellodi,
Rita de Cássia Bellodi Arrobas Martins, Ricardo Petrarolha
Arrobas Martins, Isabel Aparecida Bellodi,Lincoln Ortolani Arruda,
Maria Paula Bellodi, Aristides Bellodi Neto, Elizabeth Helena Bellodi
Ribeiro, José Alexandre Ribeiro e/ou Outros, que assim
é descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas E=290.169,6841, N=190.242,6516,
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
386,738m, com azimute de
225°46’8’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°39’14’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 242,911m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°40’27’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 263,307m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 225°44’27’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 293,974m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 225°46’3’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 579,891m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
132°11’9’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 5,229m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 45°46’40’’, segue em linha
reta, confrontando com Henrique Anselmo Bellodi de 320,465m,
até encontrar o ponto “H”; no ponto
“H”, com azimute de
45°45’17’’, segue em linha reta,
confrontando com Henrique Anselmo Bellodi de 374,090m, até
encontrar o ponto “I”; no ponto
“I”, com azimute de
45°50’19’’, segue em linha reta,
confrontando com Henrique Anselmo Bellodi de 409,868m, até
encontrar o ponto “J”; no ponto
“J”, com azimute de
45°56’7’’, segue em linha reta,
confrontando com Henrique Anselmo Bellodi de 250,154m, até
encontrar o ponto “K”; no ponto
“K”, com azimute de
45°6’29’’, segue em linha reta,
confrontando com Henrique Anselmo Bellodi de 229,872m, até
encontrar o ponto “L”; no ponto
“L”, com azimute de
48°25’12’’, segue em linha reta,
confrontando com Henrique Anselmo Bellodi de 185,125m, até
encontrar o ponto “M”; no ponto
“M”, com azimute de
303°41’22’’, segue em linha reta,
confrontando com Córrego Rico, numa distância de
13,696m, até encontrar o ponto “A”; onde
teve início esta descrição
perimétrica, totalizando 3.555,321m de perímetro
e uma superfície de 10.765,19m² (dez mil,
setecentos e sessenta e cinco metros quadrados e dezenove
decímetros quadrados);
VI - área
6 - a área a ser desapropriada, conforme planta n°
DE-09.333.124-0-D01/006-00, situa-se na Rodovia Nemésio
Cadetti, SP-333, altura do km 131, à esquerda de quem se
desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga, Município e
Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a Agropecuária
Gino Bellodi Ltda. e/ou Outros, que assim é descrita e
confrontada: começa no ponto “A”,
coordenadas E=288.904,4514 N=189.009,4274, junto à cerca de
divisa do DER; deste ponto, segue em linha reta no sentido
Taquaritinga, confrontando com faixa de domínio do DER na
SP-333; numa distância de 129,778m, com azimute de
225°44’14’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°38’52’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 284,321m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°32’46’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 159,642m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 131°26’20’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 7,255m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 45º4’18’’, segue em linha
reta, confrontando Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 78,201m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
44°5’45’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 39,941m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 45°12’52’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
139,983m, até encontrar o ponto “H”; no
ponto “H”, com azimute de
45°50’51’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
179,954m, até encontrar o ponto “I”; no
ponto “I”, com azimute de
45°44’2’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
135,470m, até encontrar o ponto “J”; no
ponto “J”, com azimute de
312°11’9’’, segue em linha reta,
confrontando com Henrique Anselmo Bellodi, numa distância de
5,229m, até encontrar o ponto “A”; onde
teve início esta descrição
perimétrica, totalizando 1.159,773m de perímetro
e uma superfície de 3.089,99m² (três mil
e oitenta e nove metros quadrados e noventa e nove
decímetros quadrados);
VII -
área 7 - a área a ser desapropriada, conforme
planta n° DE-09.333.124-0-D01/007-00, situase na Rodovia
Nemésio Cadetti, SP-333, altura do km 132, à
esquerda de quem se desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga,
Município e Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a
Agropecuária Gino Bellodi Ltda. e/ou Outros, que assim
é descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas E=288.494,2492, N=188.608,2879,
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
247,482m, com azimute de
225°44’36’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°40’22’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 260,173m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 135°38’31’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 8,021m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 45°37’7’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. numa
distância de 147,299m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 44°44’21’’, segue em linha
reta, confrontando Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 79,062m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
45°14’4’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 89,926m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 45°49’25’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
49,933m, até encontrar o ponto “H”; no
ponto “H”, com azimute de
46°40’24’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
101,148m, até encontrar o ponto “I”; no
ponto “I”, com azimute de
45°18’14’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 40,847m,
até encontrar o ponto “J”; no ponto
“J”, com azimute de
311°26’20’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 7,255m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
1.031,147m de perímetro e uma superfície de
3.576,82m² (três mil, quinhentos e setenta e seis
metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados);
VIII -
área 8 - a área a ser desapropriada, conforme
planta n° DE-09.333.124-0-D01/008-00, situase na Rodovia
Nemésio Cadetti, SP-333, altura do km 132, à
esquerda de quem se desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga,
Município e Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a
Agropecuária Gino Bellodi Ltda. e/ou Outros, que assim
é descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas E=288.130,8786, N=188.253,7808,
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
507,655m, com azimute de
225°43’7’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de 142°52’, segue
em linha reta, confrontando Agropecuária Gino Bellodi Ltda.,
numa distância de 8,219m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 46°6’10’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 154,618m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 45°22’12’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 185,174m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 45°7’38’’, segue em linha
reta, confrontando Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 66,839m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
46°4’52’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 102,070m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 315°38’31’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 8,021m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
1.032,596m de perímetro e uma superfície de
4.236,46m² (quatro mil, duzentos e trinta e seis metros
quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados);
IX - área
9 - a área a ser desapropriada, conforme planta n°
DE-09.333.124-0-D01/009-00, situa-se na Rodovia Nemésio
Cadetti, SP-333, altura do km 132, à esquerda de quem se
desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga, Município e
Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a Agropecuária
Gino Bellodi Ltda. e/ou Outros, que assim é descrita e
confrontada: começa no ponto “A”,
coordenadas E=287.767,4375, N=187.899,3460, junto à cerca de
divisa do DER; deste ponto, segue em linha reta no sentido
Taquaritinga, confrontando com faixa de domínio do DER na SP
-333; numa distância de 114,528m, com azimute de
225°36’47’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°57’30’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 68,473m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 146°12’51’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 13,197m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 37°5’28’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 20,088m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 41°35’24’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 31,170m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
39°44’, segue em linha reta, confrontando com
Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa distância de
29,100m, até encontrar o ponto “G”; no
ponto “G”, com azimute de
50°2’46’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 18,185m,
até encontrar o ponto “H”; no ponto
“H”, com azimute de
47°9’37’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 86,384m,
até encontrar o ponto “I”; no ponto
“I”, com azimute de 322°52’,
segue em linha reta, confrontando com Agropecuária Gino
Bellodi Ltda., numa distância de 8,219m, até
encontrar o ponto “A”; onde teve início
esta descrição perimétrica,
totalizando 389,345m de perímetro e uma
superfície de 1.354,60m² (um mil, trezentos e
cinquenta e quatro metros quadrados e sessenta decímetros
quadrados);
X - área
10 - a área a ser desapropriada, conforme planta n°
DE-09.333.124-0-D01/0010-00, situa-se na Rodovia Nemésio
Cadetti, SP-333, altura do km 133, à esquerda de quem se
desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga, Município e
Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a Agropecuária
Gino Bellodi Ltda. e/ou Outros, que assim é descrita e
confrontada: começa no ponto “A”,
coordenadas E=287.636,3712, N=187.771.6328, junto à cerca de
divisa do DER; deste ponto, segue em linha reta no sentido
Taquaritinga, confrontando com faixa de domínio do DER na SP
-333; numa distância de 267,817m, com azimute de
225°41’13’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°41’54’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP -333, numa
distância de 143,205m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°45’14’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP -333,
numa distância de 242,833m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 225°45’53’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP -333,
numa distância de 394,922m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 225°35’14’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333
numa distância de 90,704m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
225°36’58’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333 , numa
distância de 262,080m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 107°49’53’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
13,368m, até encontrar o ponto “H”; no
ponto “H”, com azimute de
45°53’45’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 75,234m,
até encontrar o ponto “I”; no ponto
“I”, com azimute de
40°52’35’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 77,945m,
até encontrar o ponto “J”; no ponto
“J”, com azimute de
45°47’47’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
486,826m, até encontrar o ponto “K”; no
ponto “K”, com azimute de
44°47’57’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
122,672m, até encontrar o ponto “L”; no
ponto “L”, com azimute de
49°55’36’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
109,885m, até encontrar o ponto “M”; no
ponto “M”, com azimute de
44°5’29’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 42,362m,
até encontrar o ponto “N”; no ponto
“N”, com azimute de
38°59’11’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 58,685m,
até encontrar o ponto “O”; no ponto
“O”, com azimute de
48°8’18’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
179,740m, até encontrar o ponto “P”; no
ponto “P”, com azimute de
45°3’11’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 80,246m,
até encontrar o ponto “Q”; no ponto
“Q”, com azimute de
41°42’9’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 80,288m,
até encontrar o ponto “R”; no ponto
“R”, com azimute de
45°3’42’’,segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 39,170m,
até encontrar o ponto “S”; no ponto
“S”, com azimute de
56°29’11’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 41,969m,
até encontrar o ponto “T”; no ponto
“T”, com azimute de
326°12’51’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 13,197m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
2.823,146m de perímetro e uma superfície de
10.945,85m² (dez mil, novecentos e quarenta e cinco metros
quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados);
XI - área
11 - a área a ser desapropriada, conforme planta n°
DE-09.333.124-0-D01/011-00, situa-se na Rodovia Nemésio
Cadetti, SP-333, altura do km 134, à esquerda de quem se
desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga, Município e
Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a Agropecuária
Gino Bellodi Ltda. e/ou Outros, que assim é descrita e
confrontada: começa no ponto “A”,
coordenadas E=286.633,2506 N=186.792,7972, junto à cerca de
divisa do DER; deste ponto, segue em linha reta no sentido
Taquaritinga, confrontando com faixa de domínio do DER na
SP-333; numa distância de 66,754m, com azimute de
225°41’16’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
184°4’6’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 9,292m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 45°22’27’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 12,010m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 50°21’54’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 29,824m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 51°36’9’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 30,296m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
46°48’57’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 8,079m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 287°49’53’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 13,368m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
169,622m de perímetro e uma superfície de
632,15m² (seiscentos e trinta e dois metros quadrados e quinze
decímetros quadrados);
XII -
área 12 - a área a ser desapropriada, conforme
planta n° DE-09.333.124-0-D01/0012-00, situa-se na Rodovia
Nemésio Cadetti, SP-333, altura do km 135, à
esquerda de quem se desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga,
Município e Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a
Agropecuária Gino Bellodi Ltda. e/ou Outros, que assim
é descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas E=286.585,4852, N=186.746,1651,
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
183,365m, com azimute de
225°48’06’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°34’10’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 116,916m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°40’17’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 184,823m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 225°39’44’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 183,379m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 225°33’20’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 123,698m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
151°51’53’’, segue em linha reta,
confrontando com Luiz Fernando Coelho da Rocha, numa
distância de 9,151m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 45°57’44’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
159,951m, até encontrar o ponto “H”; no
ponto “H”, com azimute de
45°37’17’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
130,021m, até encontrar o ponto “I”; no
ponto “I”, com azimute de
45°44’36’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
100,044m, até encontrar o ponto “J”; no
ponto “J”, com azimute de
45°16’13’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 61,906m,
até encontrar o ponto “K”; no ponto
“K”, com azimute de
45°29’40’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
138,106m, até encontrar o ponto “L”; no
ponto “L”, com azimute de
44°59’07’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 77,502m,
até encontrar o ponto “M”; no ponto
“M”, com azimute de
43°41’43’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 82,395m,
até encontrar o ponto “N”; no ponto
“N”, com azimute de
47°21’30’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de 37,935m,
até encontrar o ponto “O”; no ponto
“O”, com azimute de
04°04’06’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 9,292m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
1.598,485m de perímetro e uma superfície de
7.087,18m² (sete mil e oitenta e sete metros quadrados e
dezoito decímetros quadrados);
XIII -
área 13 - a área a ser desapropriada, conforme
planta n° DE-09.333.124-0-D01/0013-00, situa-se na Rodovia
Nemésio Cadetti, SP-333, altura do km 135, à
esquerda de quem se desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga,
Município e Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a
Luiz Fernando Coelho da Rocha, Marcia Kiyoe Ogata Coelho da Rocha e/ou
Outros, que assim é descrita e confrontada:
começa no ponto “A”, coordenadas
E=286.018,8513, N=186.192,5620, junto à cerca de divisa do
DER; deste ponto, segue em linha reta no sentido Taquaritinga,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP -333; numa
distância de 128,374m, com azimute de
225°47’04’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°24’45’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 79,266m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°52’03’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 183,893m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 225°37’29’’, segue em linha
reta, confrontando com a faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 182,779m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 155°34’40’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. numa
distância de 14,265m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
44°58’25’’, segue em linha reta,
confrontando com Luiz Fernando Coelho da Rocha, numa
distância de 96,978m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 43°30’30’’, segue em linha
reta, confrontando com Luiz Fernando Coelho da Rocha de 59,615m,
até encontrar o ponto “H”; no ponto
“H”, com azimute de
42°46’26’’, segue em linha reta,
confrontando com Luiz Fernando Coelho da Rocha de 99,807m,
até encontrar o ponto “I”; no ponto
“I”, com azimute de
50°50’54’’, segue em linha reta,
confrontando com Luiz Fernando Coelho da Rocha de 80,367m,
até encontrar o ponto “J”; no ponto
“J”, com azimute de
45°29’40’’, segue em linha reta,
confrontando com Luiz Fernando Coelho da Rocha de 53,769m,
até encontrar o ponto “K”; no ponto
“K”, com azimute de
41°10’37’’, segue em linha reta,
confrontando com Luiz Fernando Coelho da Rocha de 88,566m,
até encontrar o ponto “L”; no ponto
“L”, com azimute de
48°02’58’’, segue em linha reta,
confrontando com Luiz Fernando Coelho da Rocha de 98,374m,
até encontrar o ponto “M”; no ponto
“M”, com azimute de
331°51’53’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 9,151m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
1.175,205m de perímetro e uma superfície de
5.346,69m² (cinco mil, trezentos e quarenta e seis metros
quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados);
XIV -
área 14 - a área a ser desapropriada, conforme
planta n° DE-09.333.124-0-D01/0014-00, situase na Rodovia
Nemésio Cadetti, SP-333, altura do km 135, à
esquerda de quem se desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga,
Município e Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a
Agropecuária Gino Bellodi Ltda. e/ou Outros, que assim
é descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas E=285.607,7590, N=185.791,5196,
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
152,744m, com azimute de
225°22’26’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°53’07’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 111,116m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°16’32’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 31,793m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 148°07’48’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Água Azul
Ltda., numa distância de 15,719m, até encontrar o
ponto “E”; no ponto “E”, com
azimute de 45°23’49’’, segue em
linha reta, confrontando Agropecuária Gino Bellodi Ltda.,
numa distância de 11,094m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
38°54’04’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 91,146m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 50°30’15’’, segue em linha
reta, confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda. de
59,095m, até encontrar o ponto “H”; no
ponto “H”, com
48°15’12’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 40,170m, até encontrar o ponto
“I”; no ponto “I”, com
46°34’29’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 93,577m, até encontrar o ponto
“J”; no ponto “J”, com azimute
de 335°34’40’’, segue em linha
reta, confrontando com Luiz Fernando Coelho da Rocha, numa
distância de 14,265m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
620,719m de perímetro e uma superfície de
3.070,69m² (três mil e setenta metros quadrados e
sessenta e nove decímetros quadrados);
XV - área
15 - a área a ser desapropriada, conforme planta n°
DE-09.333.124-0-D01/0015-0, situase na Rodovia Nemésio
Cadetti, SP-333, altura do km 136, à esquerda de quem se
desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga, Município e
Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a Agropecuária
Água Azul Ltda. e/ou Outros, que assim é descrita
e confrontada: começa no ponto “A”,
coordenadas E=285.396,6852, N=185.584,5008, junto à cerca de
divisa do DER; deste ponto, segue em linha reta no sentido
Taquaritinga, confrontando com faixa de domínio do DER na
SP-333; numa distância de 56,136m, com azimute de
225°25’16’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°38’42’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 263,301m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°35’7’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 157,718m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 225°5’22’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 42,922m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 225°52’17’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 70,633m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
128°7’40’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda.,
numa distância de 8,986m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 46°5’, segue em linha reta, confrontando com
Agropecuária Água Azul Ltda. de 182,832m,
até encontrar o ponto “H”; no ponto
“H”, com azimute de
44°44’30’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
122,954m, até encontrar o ponto “I”; no
ponto “I”, com azimute de
42°38’47’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
77,403m, até encontrar o ponto “J”; no
ponto “J”, com azimute de
49°39’17’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
103,838m, até encontrar o ponto “K”; no
ponto “K”, com azimute de
47°30’49’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
99,541m, até encontrar o ponto “L”; no
ponto “L”, com azimute de
328°7’48’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Gino Bellodi Ltda., numa
distância de 15,719m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
1.201,984m de perímetro e uma superfície de
5.685,78m² (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco metros
quadrados e setenta e oito decímetros quadrados);
XVI -
área 16 - a área a ser desapropriada, conforme
planta n° DE-09.333.124-0-D01/0016-00, situa-se na Rodovia
Nemésio Cadetti, SP-333, altura do km 137, à
esquerda de quem se desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga,
Município e Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a
Agropecuária Água Azul Ltda. e/ou Outros, que
assim é descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas E=284.974,6794, N=185.171,1643,
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
139,737m, com azimute de
225°39’33’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°28’20’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 114,858m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°43’45’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 168,837m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 225°38’19’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na
SP-333,numa distância de 82,474m, até encontrar o
ponto “E”; no ponto “E”, com
azimute de 225°23’34’’, segue em
linha reta, confrontando com faixa de domínio do DER na
SP-333, numa distância de 88,663m, até encontrar o
ponto “F”; no ponto “F”, com
225°37’12’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 291,816m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 148°49’4’’, segue em linha
reta, confrontando com Aparecido José di Santo de 11,532m,
até encontrar o ponto “H”; no ponto
“H”, com azimute de
47°30’39’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
37,171m, até encontrar o ponto “I”; no
ponto “I”, com azimute de
42°41’32’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
45,834m, até encontrar o ponto “J”; no
ponto “J”, com azimute de
41°18’58’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
74,212m, até encontrar o ponto “K”; no
ponto “K”, com azimute de
48°9’2’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
50,151m, até encontrar o ponto “L”; no
ponto “L”, com azimute de
43°55’45’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
70,146m, até encontrar o ponto “M”; no
ponto “M”, com azimute de
47°42’52’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
80,105m, até encontrar o ponto “N”; no
ponto “N”, com azimute de
45°31’43’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
80,001m, até encontrar o ponto “O”; no
ponto “O”, com azimute de
43°44’56’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
90,161m, até encontrar o ponto “P”; no
ponto “P”, com azimute de
47°57’13’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
108,490m, até encontrar o ponto “Q”; no
ponto “Q”, com azimute de
45°37’36’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
31,658m, até encontrar o ponto “R”; no
ponto “R”, com azimute de
39°55’49’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda. de
45,322m, até encontrar o ponto “S”; no
ponto “S”, com azimute de
47°22’’, segue em linha reta, confrontando
com Agropecuária Água Azul Ltda. de 177,774m,
até encontrar o ponto “T”; no ponto
“T”, com azimute de
308°7’40’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda.,
numa distância de 8,986m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
1.797,929m de perímetro e uma superfície de
6.372,04m² (seis mil, trezentos e setenta e dois metros
quadrados e quatro decímetros quadrados);
XVII -
área 17 - a área a ser desapropriada, conforme
planta n° DE-09.333.124-0-D01/0017-00, situa-se na Rodovia
Nemésio Cadetti, SP-333, altura do km 138, à
esquerda de quem se desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga,
Município e Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a
Aparecido José Di Santo e/ou Outros, que assim é
descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas E=284.341,3072, N=184.551,0705,
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
185,033m, com azimute de
225°33’37’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
225°39’41’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 107,377m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 225°35’33’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 352,227m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 225°35’59’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 499,922m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 224°14’59’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 115,940m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
225°1’32’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 57,695m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 226°52’52’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333 de
155,510m, até encontrar o ponto “H”; no
ponto “H”, com azimute de
226°18’59’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP -333 de
86,483m, até encontrar o ponto “I”; no
ponto “I”, com azimute de
225°43’13’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333 de
209,296m, até encontrar o ponto “J”; no
ponto “J”, com azimute de
225°38’44’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333 de
236,744m, até encontrar o ponto “K”; no
ponto “K”, com azimute de
225°17’36’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333 de
314,262m, até encontrar o ponto “L”; no
ponto “L”, com azimute de
225°29’38’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333 de
104,376m, até encontrar o ponto “M”; no
ponto “M”, com azimute de
225°38’21’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333 de
130,982m, até encontrar o ponto “N”; no
ponto “N”, com azimute de
225°35’3’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333 de
190,499m, até encontrar o ponto “O”; no
ponto “O”, com azimute de
79°49’12’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 9,972m,
até encontrar o ponto “P”; no ponto
“P”, com azimute de
45°47’12’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 132,539m,
até encontrar o ponto “Q”; no ponto
“Q”, com azimute de
45°15’34’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 140,005m,
até encontrar o ponto “R”; no ponto
“R”, com azimute de
45°51’24’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 210,035m,
até encontrar o ponto “S”; no ponto
“S”, com azimute de
45°18’12’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 199,906m,
até encontrar o ponto “T”; no ponto
“T”, com azimute de
45°14’59’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 160,088m,
até encontrar o ponto “U”; no ponto
“U”, com azimute de
45°57’31’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 209,968m,
até encontrar o ponto “V”; no ponto
“V”,com azimute de
45°15’46’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 126,329m,
até encontrar o ponto “X”; no ponto
“X”, com azimute de
46°33’5’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 143,604m,
até encontrar o ponto “Z”; no ponto
“Z”, com azimute de
44°57’25’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 120,095m,
até encontrar o ponto A1”; no ponto
“A1”, com azimute de
45°14’23’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 169,869m,
até encontrar o ponto “B1”; no ponto
“B1”, com azimute de
46°27’12’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 120,073m,
até encontrar o ponto “C1”; no ponto
“C1”, com azimute de
45°33’53’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 110,013m,
até encontrar o ponto “D1”; no ponto
“D1”, com azimute de 455°27’,
segue em linha reta, confrontando com Aparecido José di
Santo de 180,037m, até encontrar o ponto
“E1”; no ponto “E1”, com
azimute de 46°2’38’’, segue em
linha reta, confrontando com Aparecido José di Santo de
69,920m, até encontrar o ponto “F1”; no
ponto “F1”, com azimute de
45°51’20’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 60,015m,
até encontrar o ponto “G1”; no ponto
“G1”, com azimute de
46°33’13’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 129,992m,
até encontrar o ponto “H1”; no ponto
“H1”, com azimute de
45°42’43’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 200,201m,
até encontrar o ponto “I1”; no ponto
“I1”, com azimute de
43°56’41’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 74,632m,
até encontrar o ponto “J1”; no ponto
“J1”, com azimute de
43°46’47’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 82,861m,
até encontrar o ponto “K1”; no ponto
“K1”, com azimute de
51°17’2’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 42,264m,
até encontrar o ponto “L1”; no ponto
“L1”, com azimute de
48°18’12’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo de 53,354m,
até encontrar o ponto “M1”; no ponto
“M1”, com azimute de
328°49’4’’, segue em linha reta,
confrontando com Agropecuária Água Azul Ltda.,
numa distância de 11,532m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
5.503,648m de perímetro e uma superfície de
17.328,79m² (dezessete mil, trezentos e vinte e oito metros
quadrados e setenta e nove decímetros quadrados);
XVIII -
área 18 - a área a ser desapropriada, conforme
planta n° DE-09.333.124-0-D01/0018-00, situa-se na Rodovia
Nemésio Cadetti, SP-333, altura do km 140, à
esquerda de quem se desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga,
Município e Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a
Aparecido José di Santo e/ou Outros, que assim é
descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas E=282.379,1936, N=182.629,6007,
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
177,988m, com azimute de
225°48’39’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
223°9’49’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 12,262m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 211°51’31’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP -333,
numa distância de 9,523m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 192°27’13’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 14,301m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 44°53’32’’, segue em linha
reta, confrontando com Aparecido José di Santo, numa
distância de 192,482m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
41°28’48’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo, numa
distância de 27,311m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com azimute
de 259°49’12’’, segue em linha
reta, confrontando com Aparecido José di Santo, numa
distância de 9,972m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
443,838m de perímetro e uma superfície de
1.823,74m² (um mil, oitocentos e vinte e três metros
quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados);
XIX -
área 19 - a área a ser desapropriada, conforme
planta n° DE-09.333.124-0-D01/0019-00, situa-se na Rodovia
Nemésio Cadetti, SP-333, altura do km 141, à
esquerda de quem se desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga,
Município e Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a
Aparecido José di Santo e/ou Outros, que assim é
descrita e confrontada: começa no ponto
“A”, coordenadas E=282.058,4904, N=182.311,4747,
junto à cerca de divisa do DER; deste ponto, segue em linha
reta no sentido Taquaritinga, confrontando com faixa de
domínio do DER na SP-333; numa distância de
17,136m, com azimute de
235º29’12’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
227°22’7’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 27,129m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 227°1’9’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 174,585m, até encontrar o ponto
“D”; no ponto “D”, com azimute
de 229°50’37’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 154,321m, até encontrar o ponto
“E”; no ponto “E”, com azimute
de 230°5’47’’, segue em linha
reta, confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333,
numa distância de 49,755m, até encontrar o ponto
“F”; no ponto “F”, com
230°27’38’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 108,688m, até encontrar o ponto
“G”; no ponto “G”, com
230°35’58’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 66,806m, até encontrar o ponto
“H”; no ponto “H”, com
138°40’34’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio da Ferrovias Bandeirante
S.A., numa distância de 4,520m, até encontrar o
ponto “I”; no ponto “I”, com
51o11’46’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo, numa
distância de 159,764m, até encontrar o ponto
“J”; no ponto “J”, com
50°20’50’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo, numa
distância de 80,195m, atéencontrar o ponto
“K”; no ponto “K”, com
48°39’39’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo, numa
distância de 130,352m, até encontrar o ponto
“L”; no ponto “L”, com
49°40’45’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo, numa
distância de 59,979m, até encontrar o ponto
“M”; no ponto “M”, com
47°13’44’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo, numa
distância de 65,353m, até encontrar o ponto
“N”; no ponto “N”, com
45°28’50’’, segue em linha reta,
confrontando com Aparecido José di Santo, numa
distância de 60,236m, até encontrar o ponto
“O”; no ponto “O”, com azimute
de 43°56’31’’, segue em linha
reta, confrontando com Aparecido José di Santo, numa
distância de 42,661m, até encontrar o ponto
“A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
1.201,480m de perímetro e uma superfície de
3.294,97m² (três mil, duzentos e noventa e quatro
metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados);
XX - área
20 - a área a ser desapropriada, conforme planta n°
DE-09.333.124-0-D01/0020-00, situa-se na Rodovia Nemésio
Cadetti, SP-333, altura do km 142, à esquerda de quem se
desloca no sentido Jaboticabal-Taquaritinga, Município e
Comarca de Taquaritinga, que consta pertencer a Hayao Koba, Satyo
Kawasaki Koba e/ou Outros, que assim é descrita e
confrontada: começa no ponto “A”,
coordenadas E=281.572,4422, N=181.894,4079, junto à cerca de
divisa do DER; deste ponto, segue em linha reta no sentido
Taquaritinga, confrontando com faixa de domínio do DER na
SP-333; numa distância de 524,990m, com azimute de
231°15’55’’, até
encontrar o ponto “B”; no ponto
“B” com azimute de
224°9’28’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio do DER na SP-333, numa
distância de 66,405m, até encontrar o ponto
“C”; no ponto “C” com azimute
de 47°47’54’’, segue em linha
reta, confrontando com Hayao Koba, numa distância de 53,154m,
até encontrar o ponto “D”; no ponto
“D”, com azimute de
51°14’41’’, segue em linha reta,
confrontando com Hayao Koba, numa distância de 106,601m,
até encontrar o ponto “E”; no ponto
“E”, com azimute de
52°20’3’’, segue em linha reta,
confrontando com Hayao Koba, numa distância de 106,600m,
até encontrar o ponto “F”; no ponto
“F”, com
53°24’1’’, segue em linha reta,
confrontando com Hayao Koba, numa distância de 36,579m,
até encontrar o ponto “G”; no ponto
“G”, com
52°14’41’’, segue em linha reta,
confrontando com Hayao Koba, numa distância de 90,883m,
até encontrar o ponto “H”; no ponto
“H”, com
51°11’54’’, segue em linha reta,
confrontando com Hayao Koba, numa distância de 53,233m,
até encontrar o ponto “I”; no ponto
“I”, com
49°25’49’’, segue em linha reta,
confrontando com Hayao Koba, numa distância de 126,010m,
até encontrar o ponto “J”; no ponto
“J”, com
56°54’14’’, segue em linha reta,
confrontando com Hayao Koba, numa distância de 18,473m,
até encontrar o ponto “K”; no ponto
“K”, com azimute de
318°41’59’’, segue em linha reta,
confrontando com faixa de domínio da Ferrovias Bandeirante
S.A., numa distância de 7,595m, até encontrar o
ponto “A”; onde teve início esta
descrição perimétrica, totalizando
1.190,523m de perímetro e uma superfície de
3.977,65m² (três mil, novecentos e setenta e sete
metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados).
Artigo 2° -
Fica a CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL
AUTO-ESTRADAS S.A., autorizada a invocar o caráter de
urgência no processo judicial de
desapropriação para fins do disposto no artigo 15
do Decreto-Lei federal n° 3.365, de 21 de junho de 1.941,
alterado pela Lei federal n° 2.786, de 21 de maio de 1.956,
devendo a carta de adjudicação ser expedida em
nome do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Artigo 3° -
As despesas com a execução do presente decreto
correrão por conta de verba própria da
CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A..
Artigo 4°-
Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos
Bandeirantes, 9 de junho de 2010
ALBERTO GOLDMAN
Mauro Guilherme Jardim
Arce
Secretário
dos Transportes
Luiz Antonio
Guimarães Marrey
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado na Casa Civil,
aos 9 de junho de 2010.
