DECRETO Nº 56.166, DE 8
DE SETEMBRO DE 2010
Altera a
classificação institucional da Secretaria da
Saúde
ALBERTO
GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo
6º do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, que
estabelece normas para a estruturação dos
Sistemas de Administração Financeira e
Orçamentária do Estado e à vista do
disposto na Lei nº 14.208, de 27 de agosto de 2010,
Decreta:
Artigo 1º -
O inciso XXXIX do artigo 3º do Decreto nº 56.027, de
20 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“XXXIX -
Hospital Geral “Prefeito Miguel Martin Gualda, de
Promissão.”. (NR)
Artigo 2º -
Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos
Bandeirantes, 8 de setembro de 2010
ALBERTO GOLDMAN
Francisco Vidal Luna
Secretário de
Economia e Planejamento
Luiz Antonio
Guimarães Marrey
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado na Casa Civil,
aos 8 de setembro de 2010.