DECRETO Nº 56.687, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Declara luto oficial pelo falecimento do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos
GERALDO ALCKMIN, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Fica declarado luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de janeiro de 2011
GERALDO ALCKMIN
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 26 de janeiro de 2011.
Decreta:
Artigo 1º - Fica declarado luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de janeiro de 2011
GERALDO ALCKMIN
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 26 de janeiro de 2011.