DECRETO Nº 57.039, DE 3
DE JUNHO DE 2011
Altera
denominação dos Programas que especifica e
dá nova redação a dispositivo do
Decreto nº 50.269, de 1º de dezembro de 2005
GERALDO
ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º -
Os Programas Caravanas do Conhecimento - Interior na Praia e Caravanas
do Conhecimento - Redescobrindo o Interior, instituídos, em
caráter permanente, pelo Decreto nº 50.269, de
1º de dezembro de 2005, passam a denominar-se Programas
Turismo do Saber - Interior na Praia e Turismo do Saber - Litoral no
Campo, a serem realizados, anualmente, durante os meses de janeiro e
julho respectivamente.
Artigo 2º -
O artigo 2º do Decreto nº 50.269, de 1º de
dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Artigo
2º - Os programas instituídos por este decreto
serão coordenados e realizados pelas Secretarias de Turismo,
de Planejamento e Desenvolvimento Regional e da
Educação, com a
co-participação das Secretarias da Cultura, de
Esporte, Lazer e Juventude, de Logística e Transportes, do
Meio Ambiente, da Saúde, da Segurança
Pública e do Saneamento e Recursos Hídricos,
além da Subsecretaria de Comunicação,
da Casa Civil.”. (NR)
Artigo 3º -
Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos
Bandeirantes, 3 de junho de 2011
GERALDO ALCKMIN
Márcio Luiz
França Gomes
Secretário de
Turismo
Emanuel Fernandes
Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Regional
Herman Jacobus Cornelis
Voorwald
Secretário da
Educação
Angelo Andréa
Matarazzo
Secretário da
Cultura
Jorge Roberto Pagura
Secretário de
Esporte, Lazer e Juventude
Saulo de Castro Abreu
Filho
Secretário de
Logística e Transportes
Bruno Covas
Secretário do
Meio Ambiente
Edson de Oliveira
Giriboni
Secretário de
Saneamento e Recursos Hídricos
Giovanni Guido Cerri
Secretário da
Saúde
Antonio Ferreira Pinto
Secretário da
Segurança Pública
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado na Casa Civil,
aos 3 de junho de 2011.