DECRETO
Nº 59.020, DE 1º DE ABRIL DE 2013
Declara de
utilidade publica para fins de desapropriação
pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, bens imóveis
necessários às obras e serviços de
melhoria na Rodovia Edgard Máximo Zambotto, SP-354, nos
Municípios de Campo Limpo Paulista, Jarinu e Atibaia, no
trecho que especifica e da providências correlatas
GERALDO ALCKMIN,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e nos termos dos artigos
2º e 6º, do Decreto-Lei federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941, alterado
pelas Leis federais
nºs 2.786, de 21 de maio de 1956, 6.306, de 15 de dezembro de
1975 e 6.602, de 7 de dezembro de 1978,
Decreta:
Artigo 1º -
Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de serem
desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via
amigável ou judicial, bens imóveis descritos e
caracterizados nas plantas números
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D01/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D02/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D03/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D04/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D05/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D06/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D07/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D08/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D09/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D10/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D11/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D12/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D13/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D14/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D15/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D16/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D17/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D18/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D19/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D20/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D21/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D22/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D23/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D24/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D25/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D26/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D27/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D28/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D29/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D30/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D31/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D32/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D33/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D34/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D35/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D36/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D37/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D38/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D39/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D40/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D41/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D42/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D43/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D44/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D45/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D46/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D47/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D48/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D49/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D50/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D51/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D52/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D53/056, DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D54/056,
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D55/056 e
DE-SP0000354-49,8.79,6-010-D056/056, respectivos memoriais descritivos
constantes do Processo DER-262.483/01/DER/2012-SLT,
necessários às obras e serviços de
recapeamento da pista e dos acostamentos,
implantação de faixas adicionais e dispositivos
em nível na Rodovia Edgard Maximo Zambotto, SP-354, entre os
kms 49,8m e 79,6m, nos Municípios de Campo Limpo Paulista,
Jarinu e Atibaia, com área total de 74.746,50m²
(setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis metros quadrados e
cinquenta decímetros quadrados), dentro dos
perímetros a seguir descritos, imóveis estes que
constam pertencer aos proprietários, as saber:
I - terreno que
consta pertencer a Benedito Spinassi, com área de
1.006,92m² (um mil e seis metros quadrados e noventa e dois
decímetros quadrados), situado no Sítio do
Moinho, no Município e Distrito de Campo Limpo Paulista, da
Comarca de Jundiaí, que possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 01, situado a
25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto (SP-354), Km 51+651,54m; segue em
curva à esquerda percorrendo a distância de
109,59m com raio de 1.033,28m e ângulo central de
6°04'37" até o ponto 2, situado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 51+763,48m, confrontando com a referida
rodovia; deflete à esquerda e segue em reta percorrendo a
distância de 37,96m com azimute 191°02'50"
até o ponto 3; deflete à esquerda e segue em reta
percorrendo a distância de 38,01m com azimute
184°10'34" até o ponto 4; deflete à
esquerda e segue em reta percorrendo a distância de 4,85m com
azimute 176°04'00" até o ponto 5; deflete
à esquerda e segue em reta percorrendo a distância
de 33,39m com azimute 151°35'57" até o ponto 1,
início desta descrição, confrontando
do ponto 2 ao ponto 1 com a área remanescente da
Transcrição 92.486;
II - terreno que
consta pertencer a Francisco Augusto Pinto Junior, com área
de 4.134,44m² (quatro mil, cento e trinta e quatro metros
quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados), situado
no Município de Campo Limpo Paulista, Comarca de
Jundiaí, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 1, situado a
25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgar Maximo Zambotto, Km 54+143,72m; segue percorrendo a
distância de 1,41m com azimute 299°22'10"
até o ponto 2; deflete à direita e segue em reta
percorrendo a distância de 40,34m, com azimute de
7°11'57" até encontrar o ponto 3; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de 8,51m
com azimute de 21°23'28", até o ponto 4; deflete a
direita e segue percorrendo a distância de
distância 9,19m e azimute de 26°37'52",
até o ponto 5; deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 13,27m e azimute de 28°17'49",
até o ponto 6; deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 18,89m e azimute de 31°32'30",
até o ponto 7; deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 14,27m e azimute de 32°24'51",
até o ponto 8; deflete a esquerda e segue percorrendo a
distância de 15,99m e azimute de 32°07'46",
até o ponto 9; daí deflete à direita e
segue percorrendo a distância de 28,07 e azimute de
37°13'23", até o ponto 10; deflete à
esquerda com distância de 52,98m e azimute de
33°59'21", até o ponto 11; daí deflete a
esquerda e segue percorrendo a distância de 29,63m e azimute
de 29°32'49", até o ponto 12; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 20,37m e azimute
de 33°57'35", até o ponto 13; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 56,41m e azimute
de 36°49'43", até o ponto 14; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 2,44m e azimute de
113°36'41", até o ponto 15, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Maximo Zambotto, km 54+450,11m, sendo que do ponto 1 ao ponto
15 confrontando sempre com a área remanescente da
transcrição nº 29.676 e 29.677,
daí deflete à direita e segue percorrendo a
distância de 45,64m e azimute de 207°05'31",
até o ponto 16; daí deflete a direita e segue
percorrendo a distância de 47,97m e azimute de
210°26'53", até o ponto 17; deflete a esquerda e
segue percorrendo a distância de 133,78m e azimute de
210°26'20", até o ponto 18; deflete a direita e
segue percorrendo a distância de 76,73m e azimute de
210°39'47", até o ponto 1, ponto inicial desta
descrição,sendo que do ponto 15 ao ponto 1
confronta com a Rodovia Edgar Máximo Zambotto;
III - terreno que
consta pertencer a Pedro Aronaldo Fontanetti com área de
1.017,92m² (um mil e dezessete metros quadrados e noventa e
dois decímetros quadrados), situado no Município
de Campo Limpo Paulista, Comarca de Jundiaí, o qual possui
as seguintes medidas e confrontações: tem
início no ponto 01, localizado no alinhamento predial da Rua
Cabo Frio; segue em reta por uma distância 25,22m
até o ponto 02; segue em curva a esquerda com
desenvolvimento de 22,01m, com raio de 14,00m e ângulo
central de 90°06' até o ponto 03, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 54+378,11m, confrontando do ponto
01 ao ponto 03 com a Rua Cabo Frio; deste ponto segue em reta por uma
distância de 36,85m até ponto 04, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 54+341,25m, confrontando com a
referida rodovia; deflete à esquerda e segue em reta por uma
distância de 39,95m e azimute 70°21'23"
até o ponto 05; deflete à esquerda e segue em
reta por uma distância de 19,73m e azimute 62°04'39"
até o ponto 01, ponto inicial desta
descrição, confrontando do ponto 04 ao ponto 01
com a área remanescente da matrícula nº
111.774 do 2º O.R.I. - Jundiaí;
IV - terreno que
consta pertencer a Helena Marques Pereira Pinto, Eidé
Pereira Pinto Costa, Joseph Moutran, Roberto Moutran e Maria Aparecida
Moutran, com área de 186,25m² (cento e oitenta e
seis metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados),
situado no Município de Campo Limpo Paulista, Comarca de
Jundiaí, a qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto M01A,
localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual
da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 59+809,65m, segue em
reta percorrendo a distância de 18,14m com azimute de
212°01'36" até o ponto M01B, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 59+791,75m, daí deflete
à direita e segue em reta na distância de 1,36m e
azimute 307°02'22" até o ponto M01C; daí
deflete à direita e segue em reta na distância de
14,94m e azimute 347°52'16" até o ponto M01D;
daí deflete à esquerda e segue em reta na
distância 17,27m com azimute de 343°32'19"
até o ponto M01E; daí deflete à
direita e segue em reta na distância de 17,60m e azimute
141°31'14" até o ponto M01F; daí deflete
à esquerda e segue em reta na distância de 4,02m e
azimute 120°09'01" até o ponto M01G; daí
deflete à esquerda e segue em reta na distância de
4,33m e azimute 100°16'35" até o ponto M01A, ponto
inicial desta descrição, confrontando do ponto
M01B ao ponto M01A com a área remanescente da
Matrícula 97.243;
V - terreno que
consta pertencer a Alexsis Krause e Krause Indústria
Mecânica Comércio e
Importação Ltda., com área de
2.997,16m² (dois mil, novecentos e noventa e sete metros
quadrados e dezesseis decímetros quadrados), situado no
Município de Campo Limpo Paulista, Comarca de
Jundiaí, a qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 1A, situado a
25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Maximo Zambotto, Km 60+647,03m; segue percorrendo a
distância de 200,36m com rumo de 32º00'00"SE
até o ponto 2; segue em reta percorrendo a
distância de 20,00m com o rumo de 32º00'00"SE
até o ponto 3; deflete à direita e segue
percorrendo a distância de 82,00m com rumo de
71º30'00"SE até o ponto 4; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 40,36m com rumo
de 60º20'00" SE até o ponto 4A, situado a 25,00m,
perpendicular ao eixo do traçado atual da rodovia Edgard
Maximo Zambotto, Km 60+304,32m confrontando do ponto 1A ao ponto 4A com
a Rodovia Edgard Maximo Zambotto; deflete à direita e segue
percorrendo a distância de 20,00m com rumo de
08º20'49"NE até o ponto 4B; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 26,82m com rumo de
27º14'38"NE até o ponto 4C; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 200,80m com rumo
de 31º43'12"NE até o ponto 4D; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 96,98m com rumo de
35º00'11"NE até o ponto 4E; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 4,36m com rumo de
57º48'44"SE até o ponto 1A, ponto inicial desta
descrição, confrontando do ponto 4A ao ponto 1A
com a área remanescente da Matrícula 92.174;
VI - terreno que
consta pertencer a Kei Krause Empreendimentos Imobiliários
Ltda., San Can Empreendimentos Imobiliários e
Comércio Ltda. e Terracota Empreendimentos
Imobiliários e Comércio Ltda., com
área de 1.679,50m² (um mil, seiscentos e setenta e
nove metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados),
situado no Município de Campo Limpo Paulista, Comarca de
Jundiaí, a qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 75, situado a
25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 60+379,51m; segue percorrendo a
distância de 19,195m com azimute de 93º32'14"
até o ponto 74A, confrontando com a área "1A"
Matrícula 112.077 do 2º O.R.I de
Jundiaí; deflete à direita e segue percorrendo a
distância de 2,294m com azimute de 208º21'49"
até o ponto 74B; deflete à direita e segue
percorrendo a distância de 10,651m com azimute de
183º08'28" até o ponto 74C; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 44,937m com
azimute de 216º52'28" até o ponto 74D; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de
29,491m com azimute de 225º04'40" até o ponto 74E;
deflete à esquerda e segue percorrendo a distância
de 40,046m com azimute de 221º37'57" até o ponto
74F; deflete à direita e segue percorrendo a
distância de 14,930m com azimute de 228º39'33"
até o ponto 74G, situado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 60+249,74m, confrontando do ponto 74A ao ponto 74G com a
Área Remanescente da Matrícula 124.981; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de
39,360m com azimute de 31°41'45" até o ponto 72;
deflete a direta e segue percorrendo a distância de 10,314m
com azimute de 39°41'17" até o ponto 72A; deflete
à esquerda e segue percorrendo a distância de
14,636m com azimute de 34°11'26" até o ponto 72B;
deflete à esquerda e segue percorrendo a distância
de 21,633m com azimute de 31°27'48" até o ponto 73;
deflete à esquerda e segue percorrendo a distância
de 18,150m com azimute de 30°03'40" até o ponto 74;
deflete à esquerda e segue percorrendo a distância
de 25,828m com azimute de 28°26'34" o ponto 75, ponto inicial
desta descrição, confrontando do ponto 74G ao
ponto 75 com a Rodovia Edgard Maximo Zambotto;
VII - com duas
áreas, a saber:
a) área
1A1 - terreno que consta pertencer ao Espólio de Alexsis
Krause, com área de 3.709,18m² (três mil,
setecentos e nove metros quadrados e dezoito decímetros
quadrados), situado no Município de Campo Limpo Paulista,
Comarca de Jundiaí, a qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 76, situado a
25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 60+635,04m, segue percorrendo a
distância de 50,86m com azimute de 50º52'06"
até o ponto 76A confrontando com a Rodovia Edgard
Máximo Zambotto; deflete à direita e segue
percorrendo a distância de 98,18m com azimute de
199º43'49" até o ponto 76B; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 11,07m com
azimute de 169º58'41" até o ponto 76C; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de
19,28m com azimute de 225º44'48" até o ponto 76D;
deflete à direita e segue percorrendo a distância
de 24,23m e azimute de 270º27'04" até o ponto 76E;
deflete à esquerda e segue percorrendo a distância
de 25,93m com azimute de 256º56'22" até o ponto 76F
situado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da
Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 60+532,18m, confrontando
do ponto 76A ao ponto 76F com a área remanescente da
Matrícula 112.077; deflete à direita e segue
percorrendo a distância de 102,86m com azimute de
31º41'45" até o ponto 76, ponto inicial desta
descrição, confrontando com a Rodovia Edgard
Maximo Zambotto;
b) área
1A2 - terreno que consta pertencer ao Espólio de Alexsis
Krause, com área de 1.732,58m² (um mil, setecentos
e trinta e dois metros quadrados e cinquenta e oito
decímetros quadrados), situado no Município de
Campo Limpo Paulista, Comarca de Jundiaí, a qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
ponto 76F, situado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado
atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 60+532,18m,
segue percorrendo a distância de 26,38m com azimute de
198º29'02" até o ponto 76G; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 19,94m com
azimute de 196º06'56" até o ponto 76H; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de
13,89m com azimute de 207º27'14" até o ponto 76I;
deflete à direita e segue percorrendo a distância
de 84,97m com azimute de 208º37'41" até o ponto
76J, confrontando do ponto 76F ao 76J com a área
remanescente da Matrícula 112.077; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 19,24m e azimute
de 273º32'14" até o ponto 75, situado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 60+379,51, confrontando com a
área 1B-3 da Matrícula 124.981; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de
152,67m e azimute de 31º41'45" até o ponto 76F,
ponto inicial desta descrição, confrontando com a
Rodovia Edgard Maximo Zambotto;
VIII - terreno que
consta pertencer a Maduro Administradora de Imóveis S/C
Ltda. com área de 705,50m² (setecentos e cinco
metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), situado
no Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, a qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
marco 24 situado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado
atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 62+565,50m;
segue em reta percorrendo a distância de 3,81m com rumo de
36º55'59" SE até o ponto 24B, confrontando com a
Aercamp Ind. e Com. de Embalagens e Máquinas Ltda.; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de 6,96m
com rumo de 35°05'07"SW até o ponto 24C; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de
62,62m com rumo de 51°32'36" SW até o ponto 24D;
deflete à direita e segue percorrendo a distância
de 17,16m com rumo de 74°11'01"NW até o ponto 24E,
localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual
da Rodovia Edgar Maximo Zambotto, Km 62+488,08m, confrontando do ponto
24B ao ponto 24E com a área remanescente da
Matrícula 93.746; deflete à direita e segue em
curva por uma distância de 79,57m até o ponto 24,
ponto inicial desta descrição, confrontando com a
RodoviaEdgard Maximo Zambotto;
IX - terreno que
consta pertencer a Husni Sadallah Atallah, Rose May Atallah Quartim
Barbosa, Philippe Saadallah Atallah e Alberto Camel Nassif Anauate, com
área de 32,23m² (trinta e dois metros quadrados e
vinte e três decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, a qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
ponto 24 situado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado
atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 62+565,50m;
segue em reta percorrendo a distância de 13,24m com azimute
de 53°52'43" até o ponto 25, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Maximo Zambotto, Km 62+578,24m, confrontando com a referida Rodovia;
deflete à direita e segue percorrendo a distância
de 13,96m com azimute de 213°28'28" até o ponto 24B,
confrontando com a área remanescente da Matrícula
34.657; deflete à direita e segue percorrendo a
distância de 4,87m com azimute de 322°04'04"
até o ponto 24, ponto inicial desta
descrição, confrontando com a Rodovia Edgard
Maximo Zambotto;
X - terreno que
consta pertencer a Peter James Ross Brennan, com área de
1.076,35m² (um mil e setenta e seis metros quadrados e trinta
e cinco decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, a qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
ponto 16-E, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km
63+216,30m; segue percorrendo a distância de 134,32m com rumo
69°40' até o ponto 16-A, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Maximo Zambotto, Km63+82,00m, confrontando com a Rodovia Edgard Maximo
Zambotto; deflete à direita e segue percorrendo a
distância de 25,07m com rumo de 15°15'58"NE
até o ponto 16-B; deflete à direita e segue
percorrendo a distância de 47,87m com rumo de
62°40'50"NE até o ponto 16-C; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 55,80m com rumo
de 49°57'36" NE até o ponto 16-D; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de
13,88m com rumo de 86°36'25"NE até o ponto 16-E,
ponto inicial desta descrição, confrontando ponto
16-A ao ponto 16-E com a área remanescente da
Matrícula 35.986;
XI - terreno que
consta pertencer a Valter da Silva Loureiro, com área de
364,12m² (trezentos e sessenta e quatro metros quadrados e
doze decímetros quadrados), situado no Município
de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 1, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Maximo Zambotto, Km 66+163,27m; desse ponto segue em reta
percorrendo a distância de 50,94m e azimute
190º54'25" até o ponto 2, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Maximo Zambotto, Km 66+112,34m, confrontando com a referida rodovia;
deflete à direita e segue percorrendo a distância
de 20,35m com azimute 332º08'02" até o ponto 3;
deflete à direita e segue percorrendo a distância
de 23,70m com azimute 25º44'56" até o ponto 4;
deflete à direita e segue percorrendo a distância
de 13,88m e azimute 39º38'37" até o ponto 1, ponto
inicial desta descrição, confrontando do ponto 2
ao ponto 1 com a área remanescente da Matrícula
45.265;
XII - terreno que
consta pertencer a Agropecuária Postojna Ltda., Erna Sukinin
Apostólico, Luiz Apostólico Neto e Neusa Alice
Apostólico Angelo Dias, com área de
641,55m² (seiscentos e quarenta e um metros quadrados e
cinquenta e cinco decímetros quadrados), situado no
Município e Distrito de Jarinu, Comarca de Atibaia, que
possui as seguintes medidas e confrontações:
inicia-se no ponto 1, situado a 25,00m, perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto
(SP-354), Km 70+366,83m; deste deflete em curva à direita
com ângulo central de 62°17'43", raio de 2,61m,
percorrendo a distância de 2,84m até o ponto 2;
deste deflete em curva à direita com ângulo
central de 67°57'07", raio de 26,01m, percorrendo a
distância de 30,85m até o ponto 3, confrontando
com a Estrada Municipal JAR 020; deste segue com azimute de
215°24'23", percorrendo a distância de 2,92m
até o ponto 4; deste deflete em curva à esquerda
com ângulo central de 49°38'17", raio de 8,38m,
percorrendo a distância de 7,26m até o ponto 5;
deste deflete em curva à direita com ângulo
central de 18°09'47", raio de 9,99m, percorrendo a
distância de 3,17m até o ponto 6, confrontando do
ponto 3 ao ponto 6 com o imóvel da
Transcrição 11.273 do 1° ORI Atibaia;
deste deflete em curva à esquerda com ângulo
central de 111°20'59", raio de 18,48m, percorrendo a
distância de 35,92m até o ponto 7; deste segue com
azimute de 215°21'34", percorrendo a distância de
31,75m até o ponto 8, situado a 25,00m, perpendicular ao
eixo do traçado atual da Rodovia Edgard Máximo
Zambotto (SP-354), Km 70+308,78m, confrontando do ponto 6 ao ponto 8
com a área remanescente da Matrícula 76.077 do
1° ORI Atibaia; deste deflete à direita e segue com
azimute de 30°30'17", percorrendo a distância de
15,07m até o ponto 9; deste deflete à esquerda e
segue com azimute de 28°15'03", percorrendo a
distância de 23,47m até o ponto 10; deste deflete
à esquerda e segue com azimute de 26°28'13",
percorrendo a distância de 18,13m até o ponto 11;
deste deflete à esquerda e segue com azimute de
24°11'58", percorrendo a distância de 4,22m
até o ponto 1, ponto inicial desta
descrição, confrontando do ponto 8 ao ponto 1 com
a Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP-354);
XIII - terreno que
consta pertencer a Cipriano Perobelli, com área de
44,84m² (quarenta e quatro metros quadrados e oitenta e quatro
decímetros quadrados), situado no Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, que possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 3, situado na
Estrada Municipal JAR 020, a 54,09m, perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto
(SP-354), Km 70+360,03m; deste segue com azimute de 215°24'23",
percorrendo a distância de 2,92m até o ponto 4;
deste deflete em curva à esquerda com ângulo
central de 49°38'17", raio de 8,38m, percorrendo a
distância de 7,26m até o ponto 5; deste deflete em
curva à direita com ângulo central de
18°09'47", raio de 9,99m, percorrendo a distância de
3,17m até o ponto 6, confrontando do ponto 3 ao ponto 6 com
o imóvel da Matrícula 76.077 do 1° ORI
Atibaia; deste deflete à esquerda e segue com azimute de
86°24'27", percorrendo a distância de 5,08m
até o ponto 7, confrontando com a área
remanescente da Transcrição 11.273 do 1°
ORI Atibaia; deste deflete à esquerda e segue com azimute de
348°55'37", percorrendo a distância de 12,35m
até o ponto 3, ponto inicial desta
descrição, confrontando com a Estrada Municipal
JAR 020;
XIV - terreno que
consta pertencer a Agropecuária Postojna Ltda., com
área de 190,04m² (cento e noventa metros quadrados
e quatro decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, a qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
ponto 1, situado a 32,69m perpendicular ao eixo do traçado
atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km 70+354,63m; segue
percorrendo a distância de 13,671m com azimute de
5º37'06" até o ponto 1B; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 10,710m com
azimute de 15º33'07" até o ponto 1C; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de
14,262m com azimute de 20º27'10" até o ponto 1D;
deflete à esquerda e segue percorrendo a distância
de 27,219 com azimute de 18º06'46" até o ponto 1E,
localizado a 39,89m perpendicular ao eixo do traçado atual
da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km 70+426,09m, confrontando do ponto
1 ao ponto 1E com a área remanescente da
Matrícula 105.402; deflete à direita e segue
percorrendo a distância de 16,861m com azimute de
215º02'31" até o ponto 2; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 48,234 e rumo SW
50º08'22 até o ponto 1, ponto inicial desta
descrição, confrontando do ponto 1E ao ponto 1
com a referida Rodovia;
XV - terreno que
consta pertencer a Recall do Brasil Ltda., com área de
134,11m² (cento e trinta e quatro metros quadrados e onze
decímetros quadrados), situado no Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 69E, localizado
a 25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 70+557,02m; segue em reta
percorrendo a distância de 17,05mcom rumo de
21°00'51"SW até o ponto 69D; segue em curva a
direita com ângulo central de 129°29'34"
desenvolvimento de 16,00metros e raio de 7,03m até o ponto
69C; deflete à direita e segue percorrendo a
distância de 20,07m com rumo de 23°59'54"NW
até o ponto 69B; deflete à esquerda e segue
percorrendo a distância de 5,79m com rumo de
65°56'51"SW até o ponto 69A, confrontando do ponto
69E ao ponto 69A com a área remanescente da
Matrícula 93.327; deflete à esquerda e segue
percorrendo a distância de 25,29m com rumo de
2°01'38"SE até o ponto 69; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 2,33m com rumo de
rumo 7°35'59"SE até o ponto 70; deflete à
esquerda e segue percorrendo distância de 2,27m com rumo de
11°10'07" SE até o ponto 71, confrontando do ponto
69A ao ponto 71 com a Avenida Ernesto de Moraes; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 2,30m com rumo de
23°18'21"SE até o ponto72; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 2,47m com rumo de
30°18'54"SE até o ponto 73; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 2,26m com rumo de
37°18'43"SE até o ponto 74; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 2,60m com rumo de
57°19'28"SE até o ponto 75; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 2,63m com rumo de
73°04'28"SE até o ponto 76; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 1,97m com rumo de
61°32'24"NE até o ponto 77, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Maximo Zambotto, Km 70+525,91m, confrontando do ponto 71 ao ponto 77
com a confluência entre a. Avenida Ernesto de Moraes e a
Rodovia Edgard Máximo Zambotto; deflete à
esquerda e segue percorrendo a distância de 31,06m com rumo
de 36º18'55"NE até o ponto 69E, ponto inicial desta
descrição, confrontando com a Rodovia Edgard
Máximo Zambotto;
XVI - terreno que
consta pertencer a Saint German Indústria e
Comércio de Materiais de Construção
Ltda. com área de 450,29m², situado no
Município de Jarinu, da Comarca de Atibaia, compreendida
pelas seguintes divisas e confrontações:
inicia-se no ponto A, situado em um córrego, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 71+287,26m; segue
então pelo córrego numa distância de
10,64m., até atingir o ponto A1, tambémno
córrego, confrontando com a propriedade remanescente da
Anape; deflete então à esquerda e segue com um
rumo de 14°28'32"SW e uma distância de 4,40m.,
até atingir o ponto X6; deflete então
à esquerda e segue com um rumo de 17°16'39"SE e uma
distância de 10,26m., até atingir o ponto X5;
deflete então à direita e segue com um rumo de
14°28'32"SW e uma distância de 33,07m.,
até atingir o ponto X4; deflete então
à esquerda e segue com um rumo de 13°15'31"SW e uma
distância de 38,47m, até atingir o ponto X3;
deflete então à esquerda e segue com um rumo de
09°03'22"SW e uma distância de 14,71m, até
atingir o ponto X2; deflete então à esquerda e
segue com um rumo de 06°50'52"SW e uma distância de
16,42m., até atingir o ponto X1, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 71+175,62m, confrontando do ponto A1 ao
ponto X1 com a área remanescente da Matrícula
39.650; deflete então à esquerda e segue com um
rumo de 33°39'45"SW e uma distância de 111,66m,
até atingir o ponto A, onde se iníciou esta
descrição, confrontando neste trecho com a
Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP 354);
XVII - terreno que
consta pertencer a Marcelo Taiar Arbex e Rodrigo Jensen Kok com
área de 2.253,33m² (dois mil, duzentos e cinquenta
e três metros quadrados e trinta e três
decímetros quadrados), situado no Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, compreendida pelas seguintes divisas e
confrontações: inicia-se ponto A1, localizado na
divisa com a área C-2, junto ao alinhamento da faixa de
domínio do D.E.R., localizado a 25,00m perpendicular ao eixo
do traçado atual da Rodovia Edgard Máximo
Zambotto, Km 71+129,11m; daí segue com rumo de
33º42'15"NE e distância de 123,50m até o
ponto Y, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 71+252,64m, distante 25,00m do eixo da Rodovia, daí
deflete à direita e segue com rumo de 13º03'31"SE e
distância de 22,27m, pelo valo de divisa, confrontando com a
área do Dr. Célio Ferreira até o ponto
Y1; daí deflete à direita e segue com rumo de
12º59'10"SW e distância de 21,72m até o
ponto Y2; daí segue com rumo 16º29'45"SW e
distância de 39,81metros, até o ponto Y3,
daí com rumo de 23º55'49"SW e distância
de 16,80m, até o ponto Y4, daí com rumo de
44º28'11"SW e distância de 21,43m, até o
ponto Y5, daí com rumo de 70º52'00"SW e
distância de 10,01m, até o ponto A1, ponto inicial
desta descrição, confrontando do ponto Y1 ao
ponto A1 com a área remanescente da Matrícula
66.501;
XVIII - terreno que
consta pertencer a José Carlos da Silva com área
de 1.226,96m² (um mil, duzentos e vinte e seis metros
quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, que assim se
descreve e confronta: inicia-se no ponto 42, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 71+252,64m, na divisa da propriedade de
Horst Schaade; do ponto 42, segue em reta, confrontando com a Rodovia
Edgar Máximo Zambotto, com o rumo de 36°18'30"NE por
uma distância de 50,00m até o ponto A, localizado
a 25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Maximo Zambotto, Km 71+302,68m; daí deflete
à direita e segue confrontando com a Gleba "B1"
(Matrícula 97.564), com os seguintes rumos e
distâncias: 53°41'30"NE - 15m até o ponto
B; daí deflete à direita e segue com o rumo de
36°18'30"SE - 2,12m até o ponto B1; daí
deflete à direita e segue confrontando com o remanescente da
Matrícula 98.546, com o seguinte rumo e distância
07°46'46"SW - 42,24m até o ponto B2; dai deflete
à direita e segue com rumo de 12°59'09"SW - 24,46m
até o ponto 40A, confrontando com o remanescente da
Matrícula 98.546; daí deflete à
direita e segue com o rumo de 07°37'03"NW - 5,49m
até o ponto 41: daí deflete à esquerda
e segue com rumo de 23°49'28"NW por uma distância de
22,97m até o ponto 42, origem desta
descrição, confrontando do ponto 40A ao ponto 42
com a propriedade de Horst Schaade;
XIX - terreno que
consta pertencer a José Carlos da Silva com área
de 1.003,40m² (um mil e três metros quadrados e
quarenta decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, que assim se
descreve e confronta: inicia-se no ponto 01-B, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 71+391,08m, deste segue em reta com rumo
de 86°08'12"NE por uma distância de 4,96m
até o ponto 01-C; daí deflete à
direita e segue com rumo de 05°59'27SW por uma
distância de 53,08m até o ponto 01-D;
daí deflete à direita e segue com o rumo de
07°46'46"SW por uma distância de 38,46m
até o ponto B1, confrontando do ponto 01-B ao ponto B1 com a
área remanescente da Matrícula 102.196; dai
deflete à direita e segue com o rumo de 36°18'30"
por uma distância de 2,12m até o ponto B;
daí deflete à esquerda e segue com o rumo de
53°41'30"NW por uma distância de 15,00m
até o ponto A, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 71+302,68m, confrontando do ponto B1 ao ponto A com a
Matrícula 97.565; daí deflete à
direita e segue confrontando com Rodovia Edgard Máximo
Zambotto, com rumo de 36°18'30"NE por uma distância
de 88,51m até o ponto 01-B, origem desta
descrição;
XX - terreno que
consta pertencer a Maria do Carmo Pacheco Ferreira, Maria Cristina
Pacheco Ferreira, Maria Clara Pacheco Ferreira de Oliveira Gomes e
Maria Cecília Pacheco Ferreira Jensen com área de
1.005,38m² (um mil e cinco metros quadrados e trinta e oito
decímetros quadrados), situado no Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, que assim se descreve e confronta:
inicia-se no ponto 43, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 71+404,32m, na confluência com a Rua Goar Lorencini;
daí, do ponto 43, segue confrontando com a Rua Goar
Lorencini, com os seguintes rumos e distâncias: 43-44=
51º16'47"NW - 2,65m; 44-44A= 63º07'03"NW - 2,38m; do
ponto 44A; deflete a esquerda e segue, confrontando com a
área Remanescente da Matrícula 86.331, com os
seguintes rumos e distâncias: 44A-75B= 19º39'24"SW -
61,65m; 75B-75A= 14º28'32"SW - 51,40m; do ponto 75A segue
confrontando com Martin Sauer, por rumo 32º28'49"SE e
distância de 10,64m até o ponto 76, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Maximo Zambotto, Km 71+287,26m; deflete a esquerda e segue,
confrontando com a Rodovia Edgard Máximo Zambotto, por rumo
36º18'30"NE e distância de 116,96m até o
ponto 43, origem desta descrição, encerrando a
área de 1.005,38m² (um mil e cinco metros quadrados
e trinta e oito decímetros quadrados);
XXI - terreno que
consta pertencer a MARIA IVONE BEGO, JOÃO GILBERTO BEGO e
EDNA CRISTINA BEGO com área de 401,37m²
(quatrocentos e um metros quadrados e trinta e sete
decímetros quadrados), situado no Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto A, localizado a
26,01m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Maximo Zambotto, Km 71+431,99m; segue percorrendo a
distância de 48,00m até o ponto D, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 71+480,22m, confrontando com a
referida rodovia; deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 5,31m até o ponto D1, confrontando
com a Matrícula 71.924; deflete a direita e segue
percorrendo a distância de 37,38m com azimute de
194°56'18" até o ponto D2; deflete a esquerda e
segue percorrendo a distância de 24,38m com azimute de
124°09'54" até o ponto D3; deflete a direita e segue
percorrendo a distância de 5,93m com azimute de
202°54'25' até o ponto D4, confrontando do ponto D1
ao ponto D4 com a área Remanescente da Matrícula
54.529; deflete a direita e segue percorrendo a distância de
26,35m até o ponto A, ponto inicial desta
descrição, confrontando com a Estrada Municipal
JAR-346;
XXII - terreno que
consta pertencer a Geraldo Facin, Sérgio Roberto Musselli e
José Luiz Beazim com área de 151,35m²
(cento e cinquenta e um metros quadrados e trinta e cinco
decímetros quadrados), situado no Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto C, situado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 71+480,22m, segue percorrendo a
distância de 27,86m, confrontando com referida Rodovia
até o ponto C1, situado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 71+507,83m; deflete à direita e segue com rumo de
75º17'59"SE e distância de 5,45m confrontando com a
área remanescente da Matrícula 71.924,
até encontrar o ponto C2; daí deflete
à direita e segue com rumo de 15º08'37"SW e
distância de 28,76m confrontando com a área
remanescente da Matrícula 71.924 até o ponto C3;
daí deflete à direita e segue percorrendo a
distância de 5,31m, confrontando com a Matrícula
54.529 até o ponto C, onde se iníciou esta
descrição;
XXIII - terreno que
consta pertencer a Sérgio Roberto Musselli com
área de 1.143,65m² (um mil, cento e quarenta e
três metros quadrados e sessenta e cinco
decímetros quadrados), localizado na zona urbana do
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
ponto A, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 71+415,62m; segue percorrendo a distância de 27,87m
até o ponto A1, confrontando com a Rua
Independência; deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 28,36m com azimute de 37°10'57"
até o ponto A2; deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 12,80m com azimute de 43°25'31"
até o ponto A3; deflete a esquerda e segue percorrendo a
distância de 59,40m com azimute de 19°32'01"
até o ponto B1, confrontando do ponto A1 ao ponto B1 com a
área remanescente da Matrícula 79.615; deflete a
direita e segue percorrendo a distância de 5,28m
até o ponto B, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 71+508,52m, confrontando com a Matrícula 64.965; deflete
a direita e segue percorrendo a distância de 100,00m
até o ponto A, ponto inicial desta
descrição, confrontando com a Rodovia Edgard
Máximo Zambotto;
XXIV - terreno que
consta pertencer a Sérgio Roberto Musselli e José
Luiz Beazim com área de 70,77m² (setenta metros
quadrados e setenta e sete decímetros quadrados), o qual
possui as seguintes medidas e confrontações:
inicia-se, no ponto B situado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 71+508,52m, segue com a distância de 5,28m, confrontando
com a propriedade da Matrícula 77.615, até o
ponto B1; deflete à direita e segue com a
distância de 15,56metros com azimute de 19°32'01",
confrontando com a área remanescente da Matrícula
64.965, até encontrar o ponto B2; deflete à
direita e segue com a distância de 3,95metros com azimute de
104°02'30" confrontando com a área remanescente da
matrícula 64.965 até o ponto B3, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Maximo Zambotto, Km 71+523,78m; deflete à direita e
segue com a distância de 15,26metros, confrontando com a
referida rodovia até o ponto B, onde se iníciou
esta descrição;
XXV - terreno que
consta pertencer a Morada Alta Empreendimentos Imobiliários
Ltda., com área de 77,76m² (setenta e sete metros
quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, a qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
ponto 8, situado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado
atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km 71+753,97m; segue
percorrendo a distância de 17,75m, com rumo de
49°38'07"SW confrontando com a referida rodovia até
o ponto 8A, situado a 25,08m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km
71+736,56m; daí deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 19,69m, com rumo de 10°53'08"NW
confrontando com a área remanescente da Matrícula
94.741 até o ponto 8B; daí deflete a direita e
segue percorrendo a distância de 8,76m com rumo de
41°08'38"SE confrontando com a propriedade da Anape
Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Matrícula
105.980), até o ponto 8, ponto inicial desta
descrição;
XXVI - terreno que
consta pertencer a Anape - Empreendimentos Imobiliários
Ltda., com área de 3.477,61m² (três mil,
quatrocentos e setenta e sete metros quadrados e sessenta e um
decímetros quadrados), situado no Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, a qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 1I, situado a
25,05m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Maximo Zambotto, Km 71+944,92m; segue percorrendo a
distância de 191,21m com azimute de 215°46'56"
até o ponto 1, situado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km
71+753,97m, confrontando com a Rodovia Edgard Maximo Zambotto; deflete
a direita e segue percorrendo a distância de 8,76m com
azimute de 305°21'36" até o ponto 1A, confrontando
com a área "B" (Matrícula 94.741); deflete a
direita e segue percorrendo a distância de 11,44m com azimute
de 348°33'57" até o ponto 1B; deflete a direita e
segue percorrendo a distância de 24,62m com azimute de
356°23'23" até o ponto 1C; deflete a direita e segue
percorrendo a 40,53m com azimute de 8°37'19" até o
ponto 1D; deflete a direita e segue percorrendo a distância
de 20,00m com azimute de 13°33'28" até o ponto 1E;
deflete a direita e segue percorrendo a distância de 32,69m
com azimute de 18°52'09" até o ponto 1F; deflete a
direita e segue percorrendo a distância de 12,53m com azimute
de 39°53'54" até o ponto 1G; deflete a esquerda e
segue percorrendo a distância de 21,35m com azimute de
35°12'41" até o ponto 1H; deflete a esquerda e segue
percorrendo a distância de 34,97m com azimute de
31°40'51" até o ponto 1I, ponto inicial desta
descrição, confrontando do ponto 1A ao ponto 1I,
com a área remanescente da Matrícula 105.980;
XXVI - terreno que
consta pertencer a Walter Nunes, com área de
910,43m² (novecentos e dez metros quadrados e quarenta e
três decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, a qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
ponto 24A, situado a 25,00m, perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 71+923,61m; segue percorrendo a distância de 6,57m com
rumo de 50°22'25" SE até o ponto 24D, confrontando
com a Rodovia Edgard Maximo Zambotto; daí deflete a direita
e segue percorrendo a distância de 15,34m com rumo de
9°40'06'SW até o ponto 24E, daí deflete a
direita e segue percorrendo a distância de 42,62m com rumo de
14º06'57"SW até o ponto 24F; daí deflete
a direita e segue percorrendo a distância de 65,38m com rumo
de 14º18'38"SW até o ponto 24G, confrontando do
ponto 24D ao ponto 24G com a área remanescente da
Matrícula 102.813; daí deflete a direita e segue
percorrendo a distância de 7,54m com rumo de
75º35'43"NW até o ponto 24, situado a 25,14m,
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Maximo Zambotto, Km 71+797,51m, confrontando com a Avenida Marginal;
daí deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 126,49m com rumo de 14°26'28"NE
até o ponto 24A, ponto inicial desta
descrição, confrontando com a Rodovia Edgard
Maximo Zambotto;
XXVIII - terreno que
consta pertencer a José Carlos da Silva, com área
de 85,26m² (oitenta e cinco metros quadrados e vinte e seis
decímetros quadrados), situado no Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, a qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 24A, situado a
25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Maximo Zambotto, Km 71+923,61m; segue percorrendo a
distância de 20,65m com rumo de 14º26'28"NE
até o ponto 24B, situado a 25,00m, perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto,
Km71+944,22m, com a referida rodovia; daí deflete a direita
e segue percorrendo a distância de 12,37m com rumo de
09º03'16" SE até o ponto 24C; daí
deflete a direita e segue percorrendo a distância de 12,12m
com rumo de 9º39'32"SW até o ponto 24D,
confrontando do ponto 24B ao ponto 24D com a área
remanescente da Matrícula 102.814; daí deflete a
direita e segue percorrendo a distância de 6,57m com rumo de
50º22'55"NW, ponto inicial desta
descrição, confrontando com a área
"07" (Matrícula 102.813);
XXIX - terreno que
consta pertencer a Irineu Barbosa Cardoso, com área de
106,85m² (cento e seis metros quadrados e oitenta e cinco
decímetros quadrados), situado no Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 1, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 73+789,49m; segue percorrendo a
distância de 28,10m com azimute de 213°04'04"
até o ponto 2, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 73+762,22m, confrontando com a Rodovia Edgard Máximo
Zambotto; deflete a direita e segue percorrendo a distância
de 7,58m com azimute de 235°08'08" até o ponto 3, na
confluência entre a Rodovia Edgard Máximo Zambotto
e a Avenida Atibaia; deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 26,67m com azimute de 31º44'51"
até o ponto 4; deflete a esquerda e segue percorrendo a
distância de 3,86m com azimute de 351°42'11"
até o ponto 5, confrontando do ponto 3 ao ponto 5 com a
área remanescente da Matrícula 18.366; deflete a
direita e segue percorrendo a distância de 7,86m com azimute
de 76°17'53" até o ponto 6, confrontando com a Rua
Cialdini; deflete a direita e segue percorrendo a distância
de 0,65m com azimute de 138°10'15" até o ponto 1,
ponto inicial desta descrição, confrontando com a
Rua Cialdini;
XXX - terreno que
consta pertencer a Divanir Franco de Morais, com área de
41,58m² (quarenta e um metros quadrados e cinquenta e oito
decímetros quadrados), situado no perímetro
urbano do Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual
possui as seguintes medidas e confrontações:
inicia-se no ponto 1, situado a 25,00m, perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 73+817,16m; segue percorrendo a distância de 8,25m em
reta, com azimute de 216°52'58", confrontando com a Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, até encontrar o ponto 2,
situado a 25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da
Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 73+809,95m; deflete
à direita e segue em reta percorrendo a distância
de 3,64m, com azimute de 256°27'50", confrontando com a Rua
Cialdini, até encontrar o ponto 3; deflete à
direita e segue em reta percorrendo a distância de 1,37m, com
azimute de 346°27'50", confrontando com o lote 33,
até encontrar o ponto 4; deflete à direita e
segue em reta percorrendo a distância de 13,36m, com azimute
de 34°56'54", confrontando com o remanescente da
Matrícula 103.519, até encontrar o ponto 5;
deflete à direita e segue em reta percorrendo a
distância de 4,97m, com azimute de 166°27'50",
confrontando com o lote 35, até encontrar o ponto 1, ponto
inicial desta descrição;
XXXI - terreno que
consta pertencer a Benedito Rodrigues de Oliveira, com área
de 52,93m² (cinquenta e dois metros quadrados e noventa e
três decímetros quadrados), situado no
perímetro urbano do Município de Jarinu, Comarca
de Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 1, situado a
25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 73+829,90m; segue percorrendo a
distância de 12,74m em reta, com azimute de
218°10'29", confrontando com a Rodovia Edgard Máximo
Zambotto, até encontrar o ponto 2, situado a 25,00m,
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 73+817,16m; deflete à direita
e segue em reta percorrendo a distância de 4,97m, com azimute
de 346°27'50", confrontando com o lote 34, até
encontrar o ponto 3; deflete à direita e segue em reta
percorrendo a distância de 13,12m, com azimute de
36°08'48", confrontando com o remanescente da
Matrícula 92.775, até encontrar o ponto 4;
deflete à direita e segue em reta percorrendo a
distância de 5,56m, com azimute de 166°27'50",
confrontando com o lote 36, até encontrar o ponto 1, ponto
inicial desta descrição;
XXXII - terreno que
consta pertencer a Marcio da Silva Minhano, com área de
58,07m² (cinquenta e oito metros quadrados e sete
decímetros quadrados), situado no perímetro
urbano do Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual
possui as seguintes medidas e confrontações:
inicia-se no ponto 1, situado a 25,00m, perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 73+841,85m; segue percorrendo a distância de 12,59m em
reta, com azimute de 219°04'41", confrontando com a Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, até encontrar o ponto 2,
situado a 25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da
Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 73+829,90m; deflete
à direita e segue em reta percorrendo a distância
de 5,56m, com azimute de 346°27'50", confrontando com o lote
35, até encontrar o ponto 3; deflete à direita e
segue em reta percorrendo a distância de 12,89m, com azimute
de 37°19'27", confrontando com o remanescente da
Matrícula 69.062, até encontrar o ponto 4;
deflete à direita e segue em reta percorrendo a
distância de 6,06m, com azimute de 166°27'50",
confrontando com o lote 37, até encontrar o ponto
1, ponto inicial desta descrição;
XXXIII - terreno que
consta pertencer a Luigi Magni, com área de 27,43m²
(vinte e sete metros quadrados e quarenta e três
decímetros quadrados), situado no perímetro
urbano do Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual
possui as seguintes medidas e confrontações:
inicia-se no ponto 1, situado a 25,00m, perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 73+847,39m; segue percorrendo a distância de 5,54m em
reta, com azimute de 219°55'26", confrontando com a Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, até encontrar o ponto 2,
situado a 25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da
Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 73+841,85m; deflete
à direita e segue em reta percorrendo a distância
de 6,06m, com azimute de 346°27'50", confrontando com o lote
36, até encontrar o ponto 3; deflete à direita e
segue em reta percorrendo a distância de 5,67m, com azimute
de 38°09'53", confrontando com o remanescente da
transcrição 19.309, até encontrar o
ponto 4; deflete à direita e segue em reta percorrendo a
distância de 6,27m, com azimute de 166°27'50",
confrontando com o remanescente da transcrição
19.309, até encontrar o ponto 1, ponto inicial desta
descrição;
XXXIV - terreno que
consta pertencer a Francesco Nardi com área de
312,27m² (trezentos e doze metros quadrados e vinte e sete
decímetros quadrados), situado na zona urbana do
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as
seguintes medidas e confrontações: tem
início no ponto 01, localizado a 25,00m perpendicular ao
eixo do traçado atual da rodovia Edgard Máximo
Zambotto, Km 74+65,40m; segue com azimute de 229º21'34" e
distância de 13,99m até o ponto 02; deste ponto
segue com azimute de 227º21'41" e distância de
21,02m até o ponto 03; deste ponto segue com azimute de
225º19'27" distância de 2,57m até o ponto
04, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado
atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 74+26,92m,
confrontando do ponto 01 ao ponto 04 com a Rodovia Edgard
Máximo Zambotto (SP-354); deste ponto deflete à
direita e segue em curva à esquerda com raio de 13,00m e
desenvolvimento de 16,58m até o ponto 05, confrontando com a
área remanescente da transcrição
16.198; deste ponto segue com azimute de 344º38'03" e
distância de 2,84m até ponto 06, confrontando com
o lote 04 da quadra G; deste ponto segue com azimute de
74º38'03" e distância de 38,06m até o
ponto 01, início desta descrição,
confrontando com os lotes 19, 20 e 21;
XXXV - terreno que
consta pertencer a Imobiliária Del Giglio Ltda. com
área de 683,71m² (seiscentos e oitenta e
três metros quadrados e setenta e um decímetros
quadrados), situado na zona urbana do Município de Jarinu,
Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: tem início no ponto 01,
localizado a 55,31m perpendicular ao eixo do traçado atual
da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, km 74+33,54m; deste ponto
segue com azimute 254º18'10" e distância de 32,91m
até o ponto 02, localizado a 71,35m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 74+6,57m, confrontando com a referida rodovia; deste ponto segue com
azimute de 342º37'03" e distância de 3,12m
até o ponto 03; deste ponto segue com azimute de
351º55'52" e distância 10,80m até o ponto
04; deste ponto segue com azimute de 344º51'36" e
distância de 9,12m até o ponto 05, confrontando do
ponto 02 ao ponto 05 com a Rua Coregi; deste ponto segue com azimute de
90º31'08" e distância de 15,32m até o
ponto 06; deste ponto segue com azimute de 37º09'18" e
distância de 8,08m até o ponto 07; deste ponto
segue com azimute de 90º12'26" e distância de 10,76m
até o ponto 08, confrontando do ponto 05 ao ponto 08 a
área remanescente das Transcrições
nºs 9.574, 11.328, 12.924, 13.668, 14.987, 14.988, 15.515 e 16.110; deste ponto
segue com azimute de 164º17'54" e distância de
20,60m até o ponto 01, início desta
descrição, confrontando com o Lote 18 da quadra D;
XXXVI - terreno que
consta pertencer a Vera Monteiro da Silva com área de
192,87m² (cento e noventa e dois metros quadrados e oitenta e
sete decímetros quadrados), situado no Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o
qual possui as seguintesmedidas e confrontações:
tem início no ponto 01, localizado a 50,69m perpendicular ao
eixo do traçado atual da Rodovia Edgard Máximo
Zambotto, km 74+40,46m, deste ponto segue em reta por uma
distância de 10,00m até o ponto 02, localizado a
55,31m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, km 74+33,54m, confrontando com a
referida rodovia; deste ponto deflete à direita e segue em
reta por uma distância de 20,60m até o ponto 03,
confrontando com o lote 17 da quadra D; deste ponto deflete
á direita e segue em reta por uma distância de
10,49m, confrontando com a área remanescente da
transcrição 23.198 até o ponto 04;
deste ponto deflete á direita e segue em reta por uma
distância de 17,80m até o ponto 01,
início desta descrição, confrontando
com o Lote 19 da quadra D;
XXXVII - terreno que
consta pertencer a Adão Alexandre Fusuzzi com
área de 888,24m² (oitocentos e oitenta e oito
metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados),
situado o Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual
possui as seguintes medidas e confrontações: tem
início no ponto 01, localizado a 26,24m perpendicular ao
eixo do traçado atual da Rodovia Edgard Máximo
Zambotto, Km 74+90,26m, deste ponto segue com azimute de
254º32'38" e distância de 57,98m até o
ponto 02, localizado a 50,69m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 74+40,46m, confrontando com a referida rodovia, deste ponto segue
com azimute de 344º36'39" e distância de 17,79m
até o ponto 03, confrontado com o Lote 18 da quadra D; deste
ponto segue com azimute de 90º12'26" e distância de
11,46m até o ponto 04; deste ponto segue com azimute de
73º33'22" e distância de 46,96m até o
ponto 05, confrontando do ponto 03 ao ponto 05 com a área
remanescente da Matrícula nº 78.390 do O.R.I. de
Atibaia/SP; deste ponto segue com azimute de 164º38'03" e
distância 15,51m até o ponto 01, início
desta descrição, confrontando com o Lote 25 da
quadra D;
XXXVIII - terreno
que consta pertencer a Enrica Grilli com área de
258,60m² (duzentos e cinquenta e oito metros quadrados e
sessenta decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as
seguintes medidas e confrontações: Tem
início no ponto 01, localizado a 25,00m perpendicular ao
eixo do traçado atual da Rodovia Edgard Máximo
Zambotto, Km 74+110,44m; deste ponto segue com azimute de
233º12'52" e distância de 18,03m, até o
ponto 02, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 74+92,41m, confrontando do ponto 01 ao ponto 03 com a referida
rodovia; deste ponto segue com azimute de 254º40'58"
distância de 3,22m até o ponto 03, confrontando
com a Rua Ciniselli; deste ponto segue com azimute 344º40'58"
e distância de 15,50m até o ponto 04 confrontando
com o Lote 24 da Quadra D; deste ponto segue com azimute de
73º33'22" e distância de 20,00m até o
ponto 05 confrontando com a área remanescente da
Transcrição nº 18.584; deste ponto segue
com azimute de 164º40'58 e distância de 9,30m
até o ponto 01, início desta
descrição, confrontando com o Lote 27 da Quadra D;
XXXIX - terreno que
consta pertencer a Igino Tosi com área de 90,78m²
(noventa metros quadrados e setenta e oito decímetros
quadrados), situado o Município de Jarinu, Comarca de
Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: tem início no ponto 01,
localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual
da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 74+124,02m, deste
ponto segue em reta por uma distância de 13,58m, confrontando
com a referida rodovia até o ponto 02, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 74+110,44m; deste ponto deflete
à direita e segue em reta por uma distância de
9,30m até o ponto 03, confrontando com o Lote 26 da quadra
D; deste ponto deflete à direita e segue em reta por uma
distância de 12,71m até o ponto 04; deste ponto
deflete à direita e segue em reta por uma
distância de 4,94m até o ponto 01,
início desta descrição, confrontando
do ponto 03 ao ponto 01 com a área remanescente da
Transcrição nº 19.183;
XL - terreno que
consta pertencer a Espaço Beteta Alarcon Hotelaria e Eventos
Ltda., com área de 249,00m² (duzentos e quarenta e
nove metros quadrados), situado no Município de Jarinu e
Comarca de Atibaia, a qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 1, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 74+14,57m; segue percorrendo a
distância de 84,04m até o ponto 2, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atua da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 74+102,12m, confrontando com a
referida Rodovia; deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 56,43m com azimute de 225°23'35"
até o ponto 3; deflete a direita e segue percorrendo a
distância de 17,01m com azimute de 230°18'55"
até o ponto 4, confrontando do ponto 2 ao ponto 4 com a
área remanescente da Matrícula 45.283; deflete a
direita e segue percorrendo a distância de 1,47m com azimute
de 239°45'34" até o ponto 5; deflete a direita e
segue percorrendo a distância de 9,53m com azimute de
244°17'41" até o ponto 1, ponto inicial desta
descrição, confrontando do ponto 4 ao ponto 1 com
a Rodovia Edgard Máximo Zambotto;
XLI - terreno que
consta pertencer a Llugros Participações,
Investimentos e Administração de Bens
Próprios Ltda. com área de 484,54m²
(quatrocentos e oitenta e quatro metros quadrados e cinquenta e quatro
decímetros quadrados), situada o Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, com as seguintes divisas: tem
início no ponto denominado D2A, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 74+650,93m; daí segue com
rumo de 49°11'59"NE. e distância de 43,12m.
até o ponto D1C; daí segue em curva a direita com
Raio de 251,20m., AC:4°31'59" e desenvolvimento de 19,87m
até o ponto D1D, confrontando do ponto D2A até o
ponto D1D com a área remanescente da Matrícula
67.320; daí deflete à direita e segue em linha
reta com rumo de 03°29'46"SW. e distância de 16,38m;
confrontando com a Gleba "B" de Alcindo Brollo e sua mulher Teresinha
Tafarelo Brollo, até encontrar o ponto D1A, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 74+708,55m; daí
deflete a direita e segue, na distância de 53,64m.
até o ponto D2; daí deflete a esquerda e segue,
com rumo de 83°70'35"SW e distância de 4,26m
até o ponto D2A,origem desta
descrição, confrontando desde o ponto D1A,
até aqui com a Rodovia Edgard Máximo Zambotto;
XLII - terreno que
consta pertencer a Llugros Participações,
Investimentos e Administração de Bens
Próprios Ltda. com área de 2.211,72m²
(dois mil, duzentos e onze metros quadrados e setenta e dois
decímetros quadrados), situado no Município de
Jarinu, Comarca de Atibaia, com as seguintes divisas: tem
início no ponto denominado D1, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 74+814,48m; deste ponto segue pela
referida Rodovia, na distância de 107,54m até o
ponto D1A, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 74+708,55m; daí deflete a direita e segue com o rumo de
03°29'46" NE e distância de 16,38m, confrontando com
a Gleba "A", de propriedade de Edson Aparecido Ravena, até o
ponto D1B; daí deflete a direita e segue em curva a direita
com raio de 251,20m, AC: 14°34'43" e desenvolvimento de 63,92m
até encontrar o ponto D1C; daí segue em curva a
direita com raio de 314,70m, AC: 8°08'48" e desenvolvimento de
44,75m até encontrar o ponto D1D, confrontando do ponto D1B
ao ponto D1D com a área remanescente da Matrícula
67.321; daí deflete a direita e segue em linha reta, com
rumo de 03°29'46"SW e distância de 18,96m,
confrontando com terras de Pedro Brollo e outros, até
encontrar o ponto D1, origem desta descrição;
XLIII - terreno que
consta pertencer a Alcindo Brollo e outros com área de
7.693,43m² (sete mil, seiscentos e noventa e três
metros quadrados e quarenta e três decímetros
quadrados) situado no Município de Jarinú,
Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se no ponto 1, situado a
25,00m, perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, Km 75+377,26m; segue em curva a
direita, com raio de 590,00m, AC: 3°40'26" e
distância de 37,83m, confrontando com a Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, até encontrar o ponto 2; segue
em reta percorrendo a distância de 479,15m, com azimute de
249°51'01", confrontando com a Rodovia Edgard Máximo
Zambotto, até encontrar o ponto 3; segue em curva a
esquerda, com raio de 2.025,00m, AC: 1°15'29" e
distância de 44,46m, confrontando com a Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, até encontrar o ponto 4;
daí deflete a direita e segue em reta percorrendo a
distância de 18,96m, com azimute de 78°58'52",
até encontrar o ponto 5, confrontando com o
imóvel da Matrícula 67.321; daí
deflete em curva a direita, com raio de 314,70m, AC: 5°02'42" e
distância de 27,71m, até encontrar o ponto 6;
daí segue em reta percorrendo a distância de
64,24m, com azimute de 77°30'51", até encontrar o
ponto 7; daí deflete a esquerda e segue em reta percorrendo
a distância de 143,16m, com azimute de 69°30'15",
até encontrar o ponto 8; daí deflete a direita e
segue em reta percorrendo a distância de 42,34m, com azimute
de 70°23'25", até encontrar o ponto 9;
daí deflete a esquerda e segue em reta percorrendo a
distância de 68,93m, com azimute de 54°11'46",
até encontrar o ponto 10; segue em curva a direita, com raio
de 523,34m, AC: 17°31'28" e distância de 160,07m,
até encontrar o ponto 11; daí segue em reta
percorrendo a distância de 59,76m, com azimutede
85°45'18", confrontando do ponto 5 ao ponto 1 com o
remanescente da Matrícula 35.525; ponto inicial desta
descrição;
XLIV - terreno que
consta pertencer a Carmo Lopes de Camargo, Antonio Tadeu Lopes de
Camargo, Creusa Antonia de Camargo, Claudia Maria de Camargo, Cristiane
de Camargo Zanoni, Ana Cristina de Camargo, Silvana de Camargo Mikhael,
Honofre Abel de Camargo Junior e Fernanda de Camargo,
comárea de 87,68m² (oitenta e sete metros quadrados
e sessenta e oito decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
ponto 10, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 77+262,67m; segue em reta percorrendo a distância de
20,28m com azimute de 229°23'57" até o ponto 11,
localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual
da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 77+241,80m,
confrontando com a referida Rodovia; deflete a direita e segue
percorrendo a distância de 20,30m com azimute de
24°35'54" até o ponto 10A, confrontando com a
área remanescente da Matrícula 21.288; deflete a
direita e segue percorrendo a distância de 8,71m com azimute
de 127°08'17" até o ponto 10, ponto inicial desta
descrição, confrontando com a
Matrícula 84.926;
XLV - terreno que
consta pertencer a Usimor Usinagem Indústria e
Comércio Ltda. - ME com área de
3.359,95m² três mil, trezentos e cinquenta e nove
metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados),
situado no Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual
possui as seguintes medidas e confrontações:
inicia-se no ponto 01, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km
77+441,67m; do ponto 01, segue confrontando com a Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, com os seguintes rumos e
distâncias: do ponto 01 ao ponto 02, 55º27'07"SW e
distância de 22,26m; do ponto 02 ao ponto 03,
56º52'39"SW, 18,13m; do ponto 03 ao ponto 04,
57º35'55"SW - 17,87m; do ponto 04 ao ponto 05,
58º37'16"SW - 20,55m; do ponto 05 ao ponto 06,
60º42'51"SW - 20,71m; do ponto 06 ao ponto 07,
62º16'54"SW - 23,41m; do ponto 07 ao ponto 08,
63º42'03"SW - 22,71m; do ponto 08 ao ponto 09,
65º32'21"SW - 9,50m; do ponto 09 ao ponto 10,
65º32'21"SW, 18,62m, do ponto 10, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 77+262,67m; deflete à direita
e segue a jusante pelo leito antigo de um córrego,
confrontando com espólio de Honofre Abel de Camargo
(inventariante Benedita Aparecida de Camargo), Carmo Lopes de Camargo,
Hélio Lopes de Camargo e s/mulher e Antonio Tadeu Lopes de
Camargo e s/mulher, com o seguinte rumo e distância: do ponto
10 ao ponto 10-A, 35º22'57"NW - 8,66m; do ponto 10-A deflete
à direita e segue confrontando com a área
remanescente da matrícula nº 84.926 do O.R.I. de
Atibaia/SP; do ponto 10-A ao ponto 10-B, 24º25'35"NE - 13,69m;
do ponto 10-B ao ponto 10-C com 35º28'21"NE - 21,62m; do ponto
10-C ao ponto 10-D, 39º25'03"NE - 19,37m; do ponto 10-D ao
ponto 10-E com 43º53'59" - 36,70m; do ponto 10-E ao ponto
10-F, 41º24'37"NE- 85,45m; deflete à direita e
segue confrontando com Valter Aparecido Barbosa, José Lino
Barbosa Cardoso, Gilberto Barbosa Cardoso e Felício Barbosa
Cardoso, por rumo de 23º59'22"SE e distância de
18,51m até o ponto 01, origem desta
descrição;
XLVI - terreno que
consta pertencer a Irmãos Barbosa Imóveis Ltda.
com área de 4.902,12m² (quatro mil, novecentos e
dois metros quadrados e doze decímetros quadrados), situado
o Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no
vértice ABJ P 0956, localizado a 25,00m perpendicular ao
eixo do traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, km
77+441,66m da Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP- 354);
deste segue com azimute de 318°23'25", por 18,51m
até o ponto A, confrontando neste trecho com a USIMOR -
Usinagem Indústria e Comércio Ltda. - ME -
Matrícula nº 84.926; deste deflete à
direita e segue em curva à esquerda com raio de 619,45m e
desenvolvimento de 49,46m ate o ponto B; deste segue em curva
à esquerda com raio de 8.126,80m e desenvolvimento de 64,46m
até o ponto C; deste segue em curva à esquerda
com raio de 2.231,68m e desenvolvimento de 78,78m até o
ponto D; deste segue em curva à esquerda com raio de 746,45m
e desenvolvimento de 65,36m até o ponto E; deste segue com
azimute de 24º14'17", por 42,41m até o ponto F;
deste segue com azimute de 330º03'03" por 8,00m até
o ponto G; confrontando neste trecho com a área remanescente
da matrícula nº 101.889 do O.R.I. de Atibaia/SP;
deste segue com azimute de 93º30'02" por 5,52m até
o vértice ABJ P 0946; deste segue com azimute de
114º58'20", por 4,297m até o vértice ABJ
P 0947; deste segue com azimute de 146º49'29", por 4,100m até o
vértice ABJ P 0948; deste segue com azimute de
176º42'54" por 4,537m até o vértice ABJ
P 0949, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado
atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km 77+756,88m; neste trecho,
desde o ponto G até o vértice ABJ P 0949,
confronta com a Estrada Municipal Alcides Tofanin (JAR-236); do
vértice ABJ P 0949, segue com azimute de 203°16'39",
por 152,804m até o vértice ABJ P 095; deste segue
com azimute de 207°47'23", por 18,343m até o
vértice ABJ P 0951; deste segue com azimute de
209°07'53", por 12,103m até o vértice ABJ
P 0952; deste segue com azimute de 209°56'14", por 22,905m
até o vértice ABJ P 0953; deste segue com azimute
de 211°21'41", por 24,306m até o vértice
ABJ P 0954; deste segue com azimute de 213°22'15", por 31,793m
até o vértice ABJ P 0955; deste segue com azimute
de 215°28'17", por 45,844m até o vértice
ABJ P 0956, ponto inicial da descrição deste
perímetro, neste trecho, desde o vértice ABJ P
0949 até o vértice ABJ P 0956 confronta com a
Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP-354);
XLVII - terreno que
consta pertencer o Arlindo Lopes de Camargo com área de
1.148,12m² (um mil, cento e quarenta e oito metros quadrados e
doze decímetros quadrados), situado no Município
de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: tem início no
vértice 270K, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Máximo Zambotto,
Km 77+948,72m; deste, segue confrontando com a referida rodovia, com
azimute de 202°06'28" e distância de 150,54m
até o vértice 60, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, Km 77+798,20m; deste, segue, confrontando
com a Estrada Municipal Alcides Tofanin, com os seguintes azimutes e
distâncias: segue em Curva R=15,00m e D=14,78m até
o vértice 60A; deste deflete à direita e segue
com os seguintes azimutes e distâncias: 21º13'36" e
25,30m até o vértice 60B; 21º35'44" e
16,89m até o vértice 60C; 22º03'45" e
40,04m até o vértice 60D; 22º19'15" e
47,17m até o vértice 60E; 23º25'48" e
23,04m até o vértice 60F; 23º50'56" e
16,14m até o vértice 60G, confrontando do
vértice 60A ao vértice 60G com a área
remanescente da Matrícula 103.828; deste deflete
à direita e segue com azimute 154º19'04" e
distância de 8,24m até o ponto 270K, onde
iniciou-se esta descrição perimétrica,
e confrontando-se do ponto 60G ao 270K com a GLEBA "A4";
XLVIII - terreno que
consta pertencer a ZFAC Comercial Ltda., com área de
431,63m² (quatrocentos e trinta e um metros quadrados e
sessenta e três decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu e Comarca de Atibaia, a qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
ponto 1A, situado a 25,00m, perpendicular ao eixo do traçado
atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km 79+407,80m; segue
percorrendo a distância de 42,50m com rumo de
45°33'01"SW até o ponto 1B, situado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Maximo Zambotto, Km 79+365,32m confrontando com a referida rodovia;
daí deflete à direita e segue percorrendo a
distância de 40,06m com rumo de 12°20'49"NE
até o ponto 1C; daí deflete à direita
e segue percorrendo a distância de 34,94m com rumo de
24°32'11"NE até o ponto 1D; daí deflete
à direita e segue percorrendo a distância de
33,64m com rumo de 04°56'49"SW até o ponto 1A, ponto
inicial desta descrição, confrontando do ponto 1B
ao ponto 1A com a área remanescente da Matrícula
46.760;
XLIX - com duas
áreas, a saber:
a) área
2A - terreno que consta pertencer a Edna Domingues de Oliveira, Nair
Domingues Peres dos Santos, João Ari Domingues de Oliveira,
Idalete Domingues de Oliveira, Elizete Domingues de Oliveira de Souza,
Helio Toyohiro Shinkawa e Antonio Uvinha com área de
936,27m² (novecentos e trinta e seis metros quadrados e vinte
e sete decímetros quadrados), situada no
Município e Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes
medidas e confrontações: começa no
marco 16, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km
79+671,24m; daí segue com rumo de 60º51'00"SW,
medindo 54,16m, até encontrar o ponto 16A, localizado a
25,00m perpendicular ao eixo atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto,
Km 79+617,19m; deste ponto segue à direita, confrontando com
a área remanescente da matrícula nº
97.970 do O.R.I. de Atibaia/SP, com rumo de 43º35'39"NW,
medindo 21,36m até encontrar o ponto 16B; desde ponto segue
à direita, confrontando com a Área Remanescente
da matrícula nº 97.970 do O.R.I. de Atibaia/SP, com
rumo 04º06'49"NE, medindo 20,08m até encontrar o
ponto 16C; desde ponto segue com rumo de 29º01'15"NE, medindo
0,74m até encontrar o ponto 16D, onde faz canto;
confrontando com terras de Júlio Zanoni e com Schenectady
Química do Brasil Ltda., sucessora de Joviano da Silveira
Franco, com o rumo de 72º05'NE, medindo 40,22m.,
até encontrarem o marco 16 onde teve início esta
descrição;
b) área
02B - terreno que consta pertencer a Edna Domingues de Oliveira, Nair
Domingues Peres dos Santos, João Ari Domingues de Oliveira,
Idalete Domingues de Oliveira, Elizete Domingues de Oliveira de Souza,
Helio Toyohiro Shinkawa e Antonio Uvinha com área de
1.023,24m² (um mil e vinte e três metros quadrados e
vinte e quatro decímetros quadrados), situada no
Município e Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes
medidas e confrontações: começa no
ponto 21E, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km
79+590,23m da Rodovia Edgard Maximo Zambotto (SP-354), daí
segue com o rumo de 60º51'00"SW, medindo 114,82m.,
até encontrar o marco 21, localizado a 25,00m perpendicular
ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto,
Km 79+475,41m; deste ponto, deflete à direita e segue pela
confluência entre a Rodovia Edgard Maximo Zambotto e a
Estrada Municipal Cruzaço com rumo de 87º32'56"SW,
medindo 0,94m até encontrar o ponto 21A; deflete
à direita e segue pelo alinhamento da Estrada Municipal
Cruzaço com rumo de 21º 50'NW, medindo 22,51m.,
até encontrarem o ponto 21B; desde ponto segue à
direita, confrontando com a área remanescente da
Matrícula nº 97.970 do O.R.I. de Atibaia/SP, com
rumo 39º50'59"NE, medindo 47,28m até encontrar o
ponto 21C; desde ponto seguem á esquerda, com rumo
33º23'13"NE, medindo 53,46m até encontrar o ponto
21D; desde ponto segue à direita, com rumo de
69º45'26"SE, medindo 3,46m até encontrar o ponto
21E, onde teve início esta descrição;
L - terreno que
consta pertencer a Eduardo Zanoni com área de
6.887,96m² (seis mil, oitocentos e oitenta e sete metros
quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), situado no
Município e Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes
medidas e confrontações: começa no
ponto 14A, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km
79+911,01m; deste segue confrontando com a referida rodovia, medindo
239,69m com azimute 208º11'29 até o ponto C,
localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado atual
da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km 79+671,24m: deste ponto deflete
à direita com azimute 255º30'24" medindo 40,21m
até o ponto C-01, confrontando com a Matrícula
97.970; deste deflete à direita e segue confrontando com a
área remanescente da Matrícula nº
106.482 azimute 29º01'04" medindo 83,37m até o
ponto C-02; deste ponto segue com azimute 28º12'37" medindo
145,15m até o ponto C-03; deste ponto segue com azimute
28º17'22" medindo 29,27m até o ponto C-04; deste
ponto deflete à direita e segue confrontando com a
área 1A (matrícula nº 106.481) com
azimute 98º25'17" medindo 29,71m até o ponto 14A,
início da descrição;
LI - terreno que
consta pertencer a Marcia Zanoni com área de
133,80m² (cento e trinta e três metros quadrados e
oitenta decímetros quadrados), situado no
Município e Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes
medidas e confrontações: tem início no
ponto 14A-1, localizado a 34,62m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km
79+907,33m; deste ponto segue com azimute 278º25'17" medindo
19,53m até encontrar o ponto 14A-2, confrontando com a
área 1B Matrícula 106.482; deste ponto deflete
à direita e segue com azimute 28º17'22" medindo
15,59m até encontrar o ponto 14A-3, localizado a 52,98m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Maximo Zambotto, Km 79+915,48m; deste ponto deflete à
direita e segue em curva à esquerda com raio de 79,12m e
desenvolvimento de 20,36m até o ponto 14A-1,
início da descrição, confrontando do
ponto 14A-2 ao ponto 14A-1 com a área remanescente da
matrícula nº 106.481;
LII - terreno que
consta pertencer a Lucemi Antony Vieiralves com área de
265,61m² (duzentos e sessenta e cinco metros quadrados e
sessenta e um decímetros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia em um
ponto, denominado L., localizado a 25,00m perpendicular ao eixo da
Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km 77+688,44m. Deste ponto segue em
reta por uma distância de 1,20m, acompanhando a estrada
Municipal até o ponto L1; desse ponto deflete à
esquerda e segue em reta por uma distância de 110,67m
até o ponto L2, confrontando com a área
remanescente da Matrícula nº 39.470 do O.R.I. de
Atibaia/SP; desse ponto deflete à esquerda e segue em reta
por uma distância de 4,01m, até encontrar o ponto
L3, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado
atual da Rodovia, Km 77+797,46m, confrontando com Eugênio
Lopes de Camargo. Desse ponto deflete à esquerda e segue em
reta por uma distância de 109,00m até o ponto
inicial desta, confrontando com a Rodovia Edgard Maximo Zambotto;
LIII - terreno que
consta pertencer a Valdemir Lopes de Camargo com área de
1.660,11m² (um mil, seiscentos e sessenta metros quadrados e
onze decímetros quadrados), situado no Município
de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as seguintes medidas e
confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no
vértice 38, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km
77+939,05m; deste, segue confrontando com a Estrada Municipal, com os
seguintes azimutes e distâncias: 51°13'11" e 48,38m
até o vértice 39; 46°30'01" e 9,53m
até o vértice 40; 41°47'29" e 0,42m
até o vértice 40A; deste, segue confrontando com
a área remanescente da Matrícula 102.028 do
O.R.I. de Atibaia com os seguintes azimutes e distâncias:
137º55'27" e 8,86m até o vértice 40B;
224º31'36" e 72,31m até o vértice 40C;
203º20'46" e 119,69m até o vértice 40D;
deste segue confrontando com Lucemi Antony Vieiralves, com o seguinte
azimute e distância: 266º14"47" e 6,02m
até o vértice 59, localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Maximo Zambotto, Km 77+797,46m; deste, segue confrontando com a Rodovia
Edgard Máximo Zambotto com o seguinte azimute e
distância: 22º06'27" e 141,65maté o
vértice 38, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
LIV - terreno que
consta pertencer a Iracene Lopes Baldi, Aparecido Lopes de Camargo,
Maria Lopes de Camargo Silva, Geraldo Lopes de Camargo, José
Lopes de Camargo e Valdemir Lopes de Camargo com área de
507,82m² (quinhentos e sete metros quadrados e oitenta e dois
decímetros metros quadrados), situado no
Município de Jarinu, Comarca de Atibaia, o qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no
vértice 1 localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto,
Km77+973,50m; deste, segue confrontando com Rodovia Edgard
Máximo Zambotto, SP-354, com o seguinte azimute e
distância: 22º06'28" e 48,45metros até o
vértice 1A, localizado a 25,00m perpendicular ao eixo do
traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km
78+21,95m; deste segue confrontando com a área remanescente
da Matrícula 103.436 com os seguintes azimutes e
distâncias; 108º28'48" e 6,02m até o
vértice 1B; 197º14'13" e 12,50m até o
vértice 1C; 94º29'39" e 16,83m até o
vértice 1D, deste segue confrontando com a Estrada Municipal
com o seguinte azimutes e distâncias: 221º47'28" e
1,12metros até o vértice 36; segue em curva R=
50,00 e D= 8,23metros até o vértice 37;
231º13'03" e 34,02metros até o vértice
1, ponto inicial da descrição deste
perímetro;
LV - terreno que
consta pertencer a Italtractor Landroni Ltda., com área de
3.986,16m² (três mil, novecentos e oitenta e seis
metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados), situado
no Município e Comarca de Atibaia, o qual possui as
seguintes medidas e confrontações: inicia-se no
ponto 16, situado a 25,00m perpendicular ao eixo do traçado
atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto, Km 79+716,04m, segue
percorrendo a distância de 25,33m com rumo de
72°05'00"NE até o ponto 16A, confrontando com
Schenectady - Química do Brasil Ltda.; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 171,35m com rumo
de 28°04'23"SW até o ponto 16B; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 74,23m com rumo de
38°24'17"SW até o ponto 16C; deflete à
direita e segue percorrendo a distância de 5,99m com rumo de
60°42'55"NW até o ponto 16D, localizado a 25,00m do
eixo do traçado atual da Rodovia Edgard Máximo
Zambotto Km 79+489,05m, confrontando do ponto 16A ao ponto 16D com a
área remanescente da Matrícula 23.297; deflete
à direita e segue percorrendo a distância de
227,10m com rumo de 60°51'00"NE até o ponto 16,
ponto inicial desta descrição, confrontando com a
Rodovia Edgard Máximo Zambotto;
LVI - terreno que
consta pertencer a FWB Empreendimentos Imobiliários Ltda.
com área de 4.154,08m² (quatro mil, cento e
cinquenta e quatro metros quadrados e oito decímetros
quadrados), situado no Município e Comarca de Atibaia, o
qual possui as seguintes medidas e confrontações:
tem início no ponto "1", localizado a 25,00m perpendicular
ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard Maximo Zambotto,
Km 79+716,04m; daí segue confrontando com a referida rodovia
com os seguintes rumos e distâncias: 24°57'56"NE com
189,51metros até o ponto "2"; 25°05'32"NE com
20,57metros até o ponto "2A", localizado a 25,00m
perpendicular ao eixo do traçado atual da Rodovia Edgard
Maximo Zambotto, Km 79+926,12m; daí deflete à
direita, confrontando com á área remanescente da
Matrícula nº 88.972 do O.R.I. de Atibaia/SP e segue
em curva à direita com raio de 16,20m e desenvolvimento de
2,45m até o ponto "2B"; daí segue com o rumo de
65º44'37"SE com 13,78m até o ponto "2C";
daí segue em curva à esquerda com raio de 13,98m
e desenvolvimento de 11,49m até o ponto "2D"; daí
segue em curva à esquerda com raio de 23,49m e
desenvolvimento de 15,16m até o ponto "2E"; daí
deflete à direita e segue com rumo de 15º30'43"SW
com 10,62m até o ponto "2F"; daí segue com rumo
de 42º12'11"SW com 53,76m até o ponto "2G";
daí segue em curva à esquerda com o raio de
90,30m e desenvolvimento de 21,94m até o ponto "2H",
daí segue com rumo de 28º07'11"SW com 129,61m
até o ponto "2I"; daí segue com o rumo de
72º05'00"SW com 25,33m até o ponto "1", onde teve
início essa descrição.
Artigo 2º -
Fica o Departamento de Estradas de Rodagem - DER autorizado a invocar o
caráter de urgência no processo judicial de
desapropriação, para fins do disposto no artigo
15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3º -
As despesas decorrentes da execução do presente
decreto correrão por conta de verba própria do
Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Artigo 4º -
Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos
Bandeirantes, 1º de abril de 2013
GERALDO ALCKMIN
Saulo de Castro Abreu
Filho
Secretário de
Logística e Transportes
Edson Aparecido dos
Santos
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado na Casa Civil,
a 1º de abril de 2013.
