DECRETO
Nº 59.226, DE 22 DE MAIO DE 2013
Declara de
utilidade pública para fins de
desapropriação, pelo Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, imóveis localizados nos Municípios
de Caraguatatuba e São Sebastião,
necessários a implantação do
Empreendimento Rodoviário "Nova Tamoios - Contornos", que
especifica e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e nos termos dos artigos
2º e 6º, do Decreto-Lei federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941, alterado pelas Leis nºs 2.786, de 21 de
maio de 1956, 6.306, de 15 de dezembro de 1975 e 6.602, de 7 de
dezembro de 1978,
Considerando a
implantação do empreendimento
rodoviário "Nova Tamoios - Contornos", voltado a promover o
reordenamento do tráfego nas Cidades da Caraguatatuba e
São Sebastião, deslocando a SP-055 da
região central destes municípios para um
traçado externo ao perímetro urbano, a fim de
proporcionar um melhor acesso a estas cidades, e a melhoria nas
condições de turismo no Litoral Norte de
São Paulo;
Considerando, a
emissão da Licença Ambiental Prévia
nº 2152 em 22/08/2012 que aprovou a
localização e a concepção
do empreendimento Contornos Sul de Caraguatatuba e São
Sebastião - Processo nº 062/2009-SMA-CETESB, com
base no Parecer Técnico nº 0352/12/IE e
Deliberação CONSEMA nº 029/2012; e
Considerando, a
emissão da Licença Ambiental Prévia
nº 2167 em 2/10/2012 que aprovou a
localização e a concepção
do empreendimento Contorno Norte de Caraguatatuba - Processo
nº 097/2011-SMA-CETESB, com base no Parecer Técnico
nº 0433/12/IE e Deliberação CONSEMA
nº 032/2012,
Decreta:
Artigo 1º -
Ficam declarados de utilidade pública, para fins de
desapropriação pelo Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, por via amigável ou judicial,
imóveis e respectivas benfeitorias, necessários
à construção do empreendimento
rodoviário "Nova Tamoios - Contornos", devidamente
caracterizados nas plantas códigos DE-46.00.000-D03/001 a
DE-4600.000-D03/010, em revisão "A" e respectivos memoriais
descritivos, constantes do Processo DER-264.124/01/DER/2013-SLT, com
área total de 4.358.416,93m² (quatro
milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e
dezesseis metros quadrados e noventa e três
decímetros quadrados), localizados nos Municípios
de Caraguatatuba e São Sebastião,
imóveis esses a seguir descritos, com medidas, limites e
confrontações, a saber:
I - planta
código DE-46.00.000-D03/001 - Município de
São Sebastião, com a área "1" a ser
declarada de utilidade pública conforme planta nº
DE-46.00.000-D03/001 está situada entre as estacas 534+8,54m
a 596+14,50m do projeto de implantação da SP-053,
Contorno de São Sebastião, no
Município e Comarca de São Sebastião,
inicia-se no vértice 1, de coordenadas N=7.366.701,074m e
E=458.574,840m, deste, segue com azimute de 200°40'15" e
distância de 56,17m, até o vértice 2,
de coordenadas N=7.366.648,516m e E=458.555,011m; deste, segue com
azimute de 284°08'03" e distância de 26,27m,
até o vértice 3, de coordenadas N=7.366.654,931m
e E=458.529,536m; deste, segue com azimute de 224°19'55" e
distância de 39,71m, até o vértice 4,
de coordenadas N=7.366.626,526m e E=458.501,785m; deste, segue com
azimute de 230°09'04" e distância de 27,92m,
até o vértice 5, de coordenadas N=7.366.608,636m
e E=458.480,349m; deste, segue com azimute de 240°28'30" e
distância de 23,96m, até o vértice 6,
de coordenadas N=7.366.596,829m e E=458.459,503m; deste, segue com
azimute de 247°03'18" e distância de 26,95m,
até o vértice 7, de coordenadas N=7.366.586,321m
e E=458.434,681m; deste, segue com azimute de 229°30'06" e
distância de 30,39m, até o vértice 8,
de coordenadas N=7.366.566,583m e E=458.411,570m; deste, segue com
azimute de 212°18'26" e distância de 28,46m,
até o vértice 9, de coordenadas N=7.366.542,525m
e E=458.396,357m; deste, segue com azimute de 195°59'31" e
distância de 20,90m, até o vértice 10,
de coordenadas N=7.366.522,437m e E=458.390,600m; deste, segue com
azimute de 181°48'40" e distância de 19,64m,
até o vértice 11, de coordenadas N=7.366.502,812m
e E=458.389,979m; deste, segue com azimute de 269°23'12" e
distância de 38,05m, até o vértice 12,
de coordenadas N=7.366.502,405m e E=458.351,930m; deste, segue com
azimute de 358°31'23" e distância de 61,78m,
até o vértice 13, de coordenadas N=7.366.564,163m
e E=458.350,338m; deste, segue com azimute de 348°49'26" e
distância de 77,46m, até o vértice 14,
de coordenadas N=7.366.640,157m e E=458.335,324m; deste, segue com
azimute de 287°03'43" e distância de 45,03m,
até o vértice 15, de coordenadas N=7.366.653,370m
e E=458.292,274m; deste, segue com azimute de 192°50'35" e
distância de 19,64m, até o vértice 16,
de coordenadas N=7.366.634,218m e E=458.287,907m; deste, segue com
azimute de 197°11'55" e distância de 18,35m,
até o vértice 17, de coordenadas N=7.366.616,686m
e E=458.282,481m; deste, segue com azimute de 201°29'34" e
distância de 19,12m, até o vértice 18,
de coordenadas N=7.366.598,899m e E=458.275,477m; deste, segue com
azimute de 205°24'05" e distância de 14,99m,
até o vértice 19, de coordenadas N=7.366.585,361m
e E=458.269,048m; deste, segue com azimute de 208°59'27" e
distância de 16,33m, até o vértice 20,
de coordenadas N=7.366.571,077m e E=458.261,133m; deste, segue com
azimute de 213°47'42" e distância de 25,58m,
até o vértice 21, de coordenadas N=7.366.549,821m
e E=458.246,906m; deste, segue com azimute de 219°04'09" e
distância de 20,43m, até o vértice 22,
de coordenadas N=7.366.533,956m e E=458.234,027m; deste, segue com
azimute de 223°27'26" e distância de 17,85m,
até o vértice 23, de coordenadas N=7.366.521,000m
e E=458.221,751m; deste, segue com azimute de 227°48'12" e
distância de 20,07m, até o vértice 24,
de coordenadas N=7.366.507,521m e E=458.206,884m; deste, segue com
azimute de 232°45'58" e distância de 23,23m,
até o vértice 25, de coordenadas N=7.366.493,466m
e E=458.188,390m; deste, segue com azimute de 239°08'32" e
distância de 33,19m, até o vértice 26,
de coordenadas N=7.366.476,442m e E=458.159,898m; deste, segue com
azimute de 244°37'59" e distância de 32,99m,
até o vértice 27, de coordenadas N=7.366.462,307m
e E=458.130,085m; deste, segue com azimute de 246°44'58" e
distância de 162,01m, até o vértice 28,
de coordenadas N=7.366.398,352m e E=457.981,228m; deste, segue com
azimute de 227°27'21" e distância de 27,05m,
até o vértice 29, de coordenadas N=7.366.380,064m
e E=457.961,302m; deste, segue com azimute de 218°57'07" e
distância de 34,45m, até o vértice 30,
de coordenadas N=7.366.353,277m e E=457.939,647m; deste, segue com
azimute de 213°53'48" e distância de 27,92m,
até o vértice 31, de coordenadas N=7.366.330,102m
e E=457.924,076m; deste, segue com azimute de 213°19'54" e
distância de 131,73m, até o vértice 32,
de coordenadas N=7.366.220,040m e E=457.851,692m; deste, segue com
azimute de 216°42'05" e distância de 27,37m,
até o vértice 33, de coordenadas N=7.366.198,094m
e E=457.835,333m; deste, segue com azimute de 220°45'53" e
distância de 18,04m, até o vértice 34,
de coordenadas N=7.366.184,432m e E=457.823,555m; deste, segue com
azimute de 224°52'03" e distância de 23,03m,
até o vértice 35, de coordenadas N=7.366.168,111m
e E=457.807,309m; deste, segue com azimute de 229°27'03" e
distância de 23,20m, até o vértice 36,
de coordenadas N=7.366.153,031m e E=457.789,683m; deste, segue com
azimute de 234°02'05" e distância de 23,20m,
até o vértice 37, de coordenadas N=7.366.139,408m
e E=457.770,909m; deste, segue com azimute de 238°37'06" e
distância de 22,88m, até o vértice 38,
de coordenadas N=7.366.127,492m e E=457.751,373m; deste, segue com
azimute de 243°13'17" e distância de 23,71m,
até o vértice 39, de coordenadas N=7.366.116,809m
e E=457.730,204m; deste, segue com azimute de 246°58'03" e
distância de 21,55m, até o vértice 40,
de coordenadas N=7.366.108,377m e E=457.710,372m; deste, segue com
azimute de 249°23'50" e distância de 221,23m,
até o vértice 41, de coordenadas N=7.366.030,529m
e E=457.503,291m; deste, segue com azimute de 251°20'38" e
distância de 43,31m, até o vértice 42,
de coordenadas N=7.366.016,674m e E=457.462,253m; deste, segue com
azimute de 256°33'50" e distância de 23,01m,
até o vértice 43, de coordenadas N=7.366.011,326m
e E=457.439,868m; deste, segue com azimute de 261°09'37" e
distância de 23,20m, até o vértice 44,
de coordenadas N=7.366.007,761m e E=457.416,943m; deste, segue com
azimute de 265°44'37" e distância de 23,20m,
até o vértice 45, de coordenadas N=7.366.006,039m
e E=457.393,811m; deste, segue com azimute de 270°19'39" e
distância de 23,20m, até o vértice 46,
de coordenadas N=7.366.006,172m e E=457.370,615m; deste, segue com
azimute de 274°54'40" e distância de 23,20m,
até o vértice 47, de coordenadas N=7.366.008,157m
e E=457.347,504m; deste, segue com azimute de 279°29'42" e
distância de 23,20m, até o vértice 48,
de coordenadas N=7.366.011,984m e E=457.324,625m; deste, segue com
azimute de 284°04'42" e distância de 23,20m,
até o vértice 49, de coordenadas N=7.366.017,626m
e E=457.302,125m; deste, segue com azimute de 288°39'43" e
distância de 23,14m, até o vértice 50,
de coordenadas N=7.366.025,031m e E=457.280,203m; deste, segue com
azimute de 293°05'01" e distância de 22,59m,
até o vértice 51, de coordenadas N=7.366.033,889m
e E=457.259,419m; deste, segue com azimute de 296°33'43" e
distância de 35,17m, até o vértice 52,
de coordenadas N=7.366.049,617m e E=457.227,958m; deste, segue com
azimute de 297°25'59" e distância de 207,24m,
até o vértice 53, de coordenadas N=7.366.145,095m
e E=457.044,023m; deste, segue com azimute de 298°36'46" e
distância de 21,46m, até o vértice 54,
de coordenadas N=7.366.155,374m e E=457.025,180m; deste, segue com
azimute de 301°41'08" e distância de 22,71m,
até o vértice 55, de coordenadas N=7.366.167,304m
e E=457.005,853m; deste, segue com azimute de 306°23'40" e
distância de 23,38m, até o vértice 56,
de coordenadas N=7.366.181,175m e E=456.987,034m; deste, segue com
azimute de 311°22'36" e distância de 23,47m,
até o vértice 57, de coordenadas N=7.366.196,692m
e E=456.969,420m; deste, segue com azimute de 316°21'32" e
distância de 23,47m, até o vértice 58,
de coordenadas N=7.366.213,680m e E=456.953,219m; deste, segue com
azimute de 321°20'28" e distância de 23,47m,
até o vértice 59, de coordenadas N=7.366.232,010m
e E=456.938,555m; deste, segue com azimute de 326°19'24" e
distância de 23,47m, até o vértice 60,
de coordenadas N=7.366.251,545m e E=456.925,539m; deste, segue com
azimute de 331°18'20" e distância de 23,47m,
até o vértice 61, de coordenadas N=7.366.272,136m
e E=456.914,268m; deste, segue com azimute de 336°17'17" e
distância de 23,47m, até o vértice 62,
de coordenadas N=7.366.293,629m e E=456.904,828m; deste, segue com
azimute de 341°16'12" e distância de 23,47m,
até o vértice 63, de coordenadas N=7.366.315,860m
e E=456.897,290m; deste, segue com azimute de 346°15'08" e
distância de 23,47m, até o vértice 64,
de coordenadas N=7.366.338,661m e E=456.891,712m; deste, segue com
azimute de 351°14'02" e distância de 23,47m,
até o vértice 65, de coordenadas N=7.366.361,857m
e E=456.888,135m; deste, segue com azimute de 356°12'59" e
distância de 23,48m, até o vértice 66,
de coordenadas N=7.366.385,284m e E=456.886,586m; deste, segue com
azimute de 1°11'56" e distância de 23,47m,
até o vértice 67, de coordenadas N=7.366.408,753m
e E=456.887,077m; deste, segue com azimute de 6°10'53" e
distância de 23,47m, até o vértice 68,
de coordenadas N=7.366.432,091m e E=456.889,605m; deste, segue com
azimute de 11°09'49" e distância de 23,47m,
até o vértice 69, de coordenadas N=7.366.455,121m
e E=456.894,149m; deste, segue com azimute de 16°08'45" e
distância de 23,47m, até o vértice 70,
de coordenadas N=7.366.477,669m e E=456.900,677m; deste, segue com
azimute de 21°07'41" e distância de 23,47m,
até o vértice 71, de coordenadas N=7.366.499,566m
e E=456.909,139m; deste, segue com azimute de 26°06'37" e
distância de 23,47m, até o vértice 72,
de coordenadas N=7.366.520,644m e E=456.919,470m; deste, segue com
azimute de 31°05'33" e distância de 23,49m,
até o vértice 73, de coordenadas N=7.366.540,756m
e E=456.931,598m; deste, segue com azimute de 36°06'33" e
distância de 23,68m, até o vértice 74,
de coordenadas N=7.366.559,890m e E=456.945,555m; deste, segue com
azimute de 40°10'14" e distância de 21,62m,
até o vértice 75, de coordenadas N=7.366.576,411m
e E=456.959,502m; deste, segue com azimute de 42°33'34" e
distância de 337,74m, até o vértice 76,
de coordenadas N=7.366.825,185m e E=457.187,938m; deste, segue com
azimute de 35°45'43" e distância de 34,86m,
até o vértice 77, de coordenadas N=7.366.853,475m
e E=457.208,313m; deste, segue com azimute de 25°42'48" e
distância de 33,00m, até o vértice 78,
de coordenadas N=7.366.883,203m e E=457.222,628m; deste, segue com
azimute de 15°49'16" e distância de 33,79m,
até o vértice 79, de coordenadas N=7.366.915,709m
e E=457.231,840m; deste, segue com azimute de 10°17'42" e
distância de 18,48m, até o vértice 80,
de coordenadas N=7.366.933,888m e E=457.235,142m; deste, segue com
azimute de 9°09'25" e distância de 100,85m,
até o vértice 81, de coordenadas N=7.367.033,452m
e E=457.251,191m; deste, segue com azimute de 12°11'16" e
distância de 22,40m, até o vértice 82,
de coordenadas N=7.367.055,352m e E=457.255,921m; deste, segue com
azimute de 16°34'44" e distância de 23,27m,
até o vértice 83, de coordenadas N=7.367.077,653m
e E=457.262,560m; deste, segue com azimute de 21°33'24" e
distância de 23,47m, até o vértice 84,
de coordenadas N=7.367.099,484m e E=457.271,185m; deste, segue com
azimute de 26°32'20" e distância de 23,47m,
até o vértice 85, de coordenadas N=7.367.120,485m
e E=457.281,673m; deste, segue com azimute de 31°31'16" e
distância de 23,47m, até o vértice 86,
de coordenadas N=7.367.140,495m e E=457.293,946m; deste, segue com
azimute de 36°30'13" e distância de 23,47m,
até o vértice 87, de coordenadas N=7.367.159,364m
e E=457.307,910m; deste, segue com azimute de 41°29'09" e
distância de 23,48m, até o vértice 88,
de coordenadas N=7.367.176,953m e E=457.323,463m; deste, segue com
azimute de 46°28'55" e distância de 23,28m,
até o vértice 89, de coordenadas N=7.367.192,981m
e E=457.340,342m; deste, segue com azimute de 50°53'13" e
distância de 22,45m, até o vértice 90,
de coordenadas N=7.367.207,142m e E=457.357,759m; deste, segue com
azimute de 54°05'54" e distância de 160,54m,
até o vértice 91, de coordenadas N=7.367.301,280m
e E=457.487,797m; deste, segue com azimute de 50°08'17" e
distância de 34,88m, até o vértice 92,
de coordenadas N=7.367.323,638m e E=457.514,574m; deste, segue com
azimute de 40°42'47" e distância de 33,00m,
até o vértice 93, de coordenadas N=7.367.348,654m
e E=457.536,101m; deste, segue com azimute de 30°44'53" e
distância de 33,00m, até o vértice 94,
de coordenadas N=7.367.377,013m e E=457.552,971m; deste, segue com
azimute de 20°46'59" e distância de 33,00m,
até o vértice 95, de coordenadas N=7.367.407,861m
e E=457.564,679m; deste, segue com azimute de 10°49'07" e
distância de 33,00m, até o vértice 96,
de coordenadas N=7.367.440,270m e E=457.570,872m; deste, segue com
azimute de 0°51'15" e distância de 33,00m,
até o vértice 97, de coordenadas N=7.367.473,261m
e E=457.571,364m; deste, segue com azimute de 350°53'23" e
distância de 33,00m, até o vértice 98,
de coordenadas N=7.367.505,840m e E=457.566,140m; deste, segue com
azimute de 340°55'30" e distância de 33,00m,
até o vértice 99, de coordenadas N=7.367.537,024m
e E=457.555,357m; deste, segue com azimute de 330°57'38" e
distância de 33,00m, até o vértice 100,
de coordenadas N=7.367.565,871m e E=457.539,340m; deste, segue com
azimute de 320°59'46" e distância de 33,00m,
até o vértice 101, de coordenadas
N=7.367.591,512m e E=457.518,574m; deste, segue com azimute de
311°45'29" e distância de 28,59m, até o
vértice 102, de coordenadas N=7.367.610,554m e
E=457.497,245m; deste, segue com azimute de 304°42'44" e
distância de 22,29m, até o vértice 103,
de coordenadas N=7.367.623,250m e E=457.478,918m; deste, segue com
azimute de 301°29'29" e distância de 59,35m,
até o vértice 104, de coordenadas
N=7.367.654,251m e E=457.428,313m; deste, segue com azimute de
302°44'41" e distância de 21,62m, até o
vértice 105, de coordenadas N=7.367.665,942m e
E=457.410,133m; deste, segue com azimute de 306°02'43" e
distância de 22,83m, até o vértice 106,
de coordenadas N=7.367.679,376m e E=457.391,673m; deste, segue com
azimute de 310°51'48" e distância de 23,42m,
até o vértice 107, de coordenadas
N=7.367.694,697m e E=457.373,964m; deste, segue com azimute de
315°50'45" e distância de 23,47m, até o
vértice 108, de coordenadas N=7.367.711,539m e
E=457.357,612m; deste, segue com azimute de 320°49'40" e
distância de 23,47m, até o vértice 109,
de coordenadas N=7.367.729,737m e E=457.342,784m; deste, segue com
azimute de 325°48'37" e distância de 23,29m,
até o vértice 110, de coordenadas
N=7.367.749,000m e E=457.329,698m; deste, segue com azimute de
330°53'39" e distância de 24,34m, até o
vértice 111, de coordenadas N=7.367.770,268m e
E=457.317,858m; deste, segue com azimute de 335°46'28" e
distância de 22,79m, até o vértice 112,
de coordenadas N=7.367.791,051m e E=457.308,506m; deste, segue com
azimute de 340°45'24" e distância de 23,47m,
até o vértice 113, de coordenadas
N=7.367.813,214m e E=457.300,770m; deste, segue com azimute de
345°44'21" e distância de 23,47m, até o
vértice 114, de coordenadas N=7.367.835,964m e
E=457.294,987m; deste, segue com azimute de 350°43'17" e
distância de 23,47m, até o vértice 115,
de coordenadas N=7.367.859,131m e E=457.291,202m; deste, segue com
azimute de 355°42'12" e distância de 23,47m,
até o vértice 116, de coordenadas
N=7.367.882,540m e E=457.289,444m; deste, segue com azimute de
0°41'09" e distância de 22,89m, até o
vértice 117, de coordenadas N=7.367.905,431m e
E=457.289,718m; deste, segue com azimute de 5°30'15" e
distância de 23,79m, até o vértice 118,
de coordenadas N=7.367.929,113m e E=457.292,000m; deste, segue com
azimute de 9°54'51" e distância de 38,35m,
até o vértice 119, de coordenadas
N=7.367.966,886m e E=457.298,602m; deste, segue com azimute de
11°03'41" e distância de 1.347,57m, até o vértice 120, de
coordenadas N=7.368.074,289m e E=457.319,598m; deste, segue com azimute
de 11°03'41" e distância de 109,43m, até o
vértice 121, de coordenadas N=7.368.058,929m e
E=457.398,172m; deste, segue com azimute de 191°03'31" e
distância de 124,77m, até o vértice
122, de coordenadas N=7.367.936,477m e E=457.374,240m; deste, segue com
azimute de 188°06'51" e distância de 29,96m,
até o vértice 123, de coordenadas
N=7.367.906,814m e E=457.370,010m; deste, segue com azimute de
178°56'28" e distância de 38,23m, até o
vértice 124, de coordenadas N=7.367.868,595m e
E=457.370,717m; deste, segue com azimute de 168°13'49" e
distância de 33,00m, até o vértice 125,
de coordenadas N=7.367.836,294m e E=457.377,447m; deste, segue com
azimute de 158°12'55" e distância de 33,68m,
até o vértice 126, de coordenadas
N=7.367.805,020m e E=457.389,946m; deste, segue com azimute de
148°08'36" e distância de 32,32m, até o
vértice 127, de coordenadas N=7.367.777,571m e
E=457.407,003m; deste, segue com azimute de 138°20'12" e
distância de 33,00m, até o vértice 128,
de coordenadas N=7.367.752,922m e E=457.428,937m; deste, segue com
azimute de 128°24'44" e distância de 33,70m,
até o vértice 129, de coordenadas
N=7.367.731,983m e E=457.455,343m; deste, segue com azimute de
121°47'25" e distância de 79,03m, até o
vértice 130, de coordenadas N=7.367.690,349m e
E=457.522,517m; deste, segue com azimute de 124°53'57" e
distância de 29,24m, até o vértice 131,
de coordenadas N=7.367.673,619m e E=457.546,499m; deste, segue com
azimute de 129°15'35" e distância de 16,60m,
até o vértice 132, de coordenadas
N=7.367.663,116m e E=457.559,350m;
deste, segue com azimute de 133°31'22" e distância de
23,22m, até o vértice 133, de coordenadas
N=7.367.647,123m e E=457.576,189m; deste, segue com azimute de
138°30'18" e distância de 23,47m, até o
vértice 134, de coordenadas N=7.367.629,541m e
E=457.591,742m; deste, segue com azimute de 143°29'14" e
distância de 23,47m, até o vértice 135,
de coordenadas N=7.367.610,674m e E=457.605,709m; deste, segue com
azimute de 148°28'10" e distância de 23,47m,
até o vértice 136, de coordenadas
N=7.367.590,666m e E=457.617,985m; deste, segue com azimute de
153°27'06" e distância de 23,47m, até o
vértice 137, de coordenadas N=7.367.569,667m e
E=457.628,477m; deste, segue com azimute de 158°26'02" e
distância de 23,47m, até o vértice 138,
de coordenadas N=7.367.547,836m e E=457.637,105m; deste, segue com
azimute de 163°24'59" e distância de 23,47m,
até o vértice 139, de coordenadas
N=7.367.525,338m e E=457.643,805m; deste, segue com azimute de
168°23'54" e distância de 23,47m, até o
vértice 140, de coordenadas N=7.367.502,344m e
E=457.648,526m; deste, segue com azimute de 173°22'51" e
distância de 23,47m, até o vértice 141,
de coordenadas N=7.367.479,026m e E=457.651,232m; deste, segue com
azimute de 178°21'47" e distância de 23,47m,
até o vértice 142, de coordenadas
N=7.367.455,561m e E=457.651,902m; deste, segue com azimute de
183°20'43" e distância de 23,47m, até o
vértice 143, de coordenadas N=7.367.432,127m e
E=457.650,533m; deste, segue com azimute de 188°19'39" e
distância de 23,47m, até o vértice 144,
de coordenadas N=7.367.408,901m e E=457.647,133m; deste, segue com
azimute de 193°18'35" e distância de 23,47m,
até o vértice 145, de coordenadas
N=7.367.386,057m e E=457.641,729m; deste, segue com azimute de
198°17'30" e distância de 23,47m, até o
vértice 146, de coordenadas N=7.367.363,769m e
E=457.634,361m; deste, segue com azimute de 203°16'27" e
distância de 23,47m, até o vértice 147,
de coordenadas N=7.367.342,205m e E=457.625,086m; deste, segue com
azimute de 208°15'23" e distância de 23,47m,
até o vértice 148, de coordenadas
N=7.367.321,528m e E=457.613,973m; deste, segue com azimute de
213°14'21" e distância de 23,48m, até o
vértice 149, de coordenadas N=7.367.301,892m e
E=457.601,104m; deste, segue com azimute de 218°13'16" e
distância de 23,47m, até o vértice 150,
de coordenadas N=7.367.283,452m e E=457.586,583m; deste, segue com
azimute de 223°12'11" e distância de 23,46m,
até o vértice 151, de coordenadas
N=7.367.266,348m e E=457.570,519m; deste, segue com azimute de
228°09'27" e distância de 23,07m, até o
vértice 152, de coordenadas N=7.367.250,961m e
E=457.553,335m; deste, segue com azimute de 232°56'13" e
distância de 42,78m, até o vértice 153,
de coordenadas N=7.367.225,175m e E=457.519,194m; deste, segue com
azimute de 234°07'54" e distância de 138,68m,
até o vértice 154, de coordenadas
N=7.367.143,919m e E=457.406,812m; deste, segue com azimute de
228°44'17" e distância de 34,23m, até o
vértice 155, de coordenadas N=7.367.121,344m e
E=457.381,081m; deste, segue com azimute de 218°59'40" e
distância de 32,99m, até o vértice 156,
de coordenadas N=7.367.095,703m e E=457.360,322m; deste, segue com
azimute de 209°01'48" e distância de 33,00m,
até o vértice 157, de coordenadas
N=7.367.066,853m e E=457.344,310m; deste, segue com azimute de
199°03'08" e distância de 33,21m, até o
vértice 158, de coordenadas N=7.367.035,464m e
E=457.333,470m; deste, segue com azimute de 190°53'10" e
distância de 36,47m, até o vértice 159,
de coordenadas N=7.366.999,655m e E=457.326,583m; deste, segue com
azimute de 189°01'16" e distância de 80,26m,
até o vértice 160, de coordenadas
N=7.366.920,392m e E=457.313,999m; deste, segue com azimute de
190°17'41" e distância de 21,52m, até o
vértice 161, de coordenadas N=7.366.899,217m e
E=457.310,153m; deste, segue com azimute de 193°29'25" e
distância de 22,77m, até o vértice 162,
de coordenadas N=7.366.877,075m e E=457.304,841m; deste, segue com
azimute de 198°14'24" e distância de 23,39m,
até o vértice 163, de coordenadas
N=7.366.854,857m e E=457.297,519m; deste, segue com azimute de
203°13'22" e distância de 23,48m, até o
vértice 164, de coordenadas N=7.366.833,282m e
E=457.288,262m; deste, segue com azimute de 208°12'17" e
distância de 23,47m, até o vértice 165,
de coordenadas N=7.366.812,598m e E=457.277,169m; deste, segue com
azimute de 213°11'12" e distância de 23,44m,
até o vértice 166, de coordenadas
N=7.366.792,978m e E=457.264,336m; deste, segue com azimute de
218°05'01" e distância de 24,04m, até o
vértice 167, de coordenadas N=7.366.774,052m e
E=457.249,506m; deste, segue com azimute de 221°57'05" e
distância de 40,82m, até o vértice 168,
de coordenadas N=7.366.743,695m e E=457.222,219m; deste, segue com
azimute de 222°37'53" e distância de 299,02m,
até o vértice 169, de coordenadas
N=7.366.523,699m e E=457.019,698m; deste, segue com azimute de
218°08'22" e distância de 34,66m, até o
vértice 170, de coordenadas N=7.366.496,441m e
E=456.998,295m; deste, segue com azimute de 208°36'02" e
distância de 32,98m, até o vértice 171,
de coordenadas N=7.366.467,483m e E=456.982,506m; deste, segue com
azimute de 198°38'13" e distância de 33,00m,
até o vértice 172, de coordenadas
N=7.366.436,218m e E=456.971,962m; deste, segue com azimute de
188°40'21" e distância de 33,00m, até o
vértice 173, de coordenadas N=7.366.403,600m e
E=456.966,987m; deste, segue com azimute de 178°42'27" e
distância de 33,00m, até o vértice 174,
de coordenadas N=7.366.370,609m e E=456.967,731m; deste, segue com
azimute de 168°44'35" e distância de 32,99m,
até o vértice 175, de coordenadas
N=7.366.338,252m e E=456.974,171m; deste, segue com azimute de
158°46'44" e distância de 33,00m, até o
vértice 176, de coordenadas N=7.366.307,494m e
E=456.986,115m; deste, segue com azimute de 148°48'52" e
distância de 33,00m, até o vértice 177,
de coordenadas N=7.366.279,267m e E=457.003,200m; deste, segue com
azimute de 138°51'00" e distância de 33,00m,
até o vértice 178, de coordenadas
N=7.366.254,422m e E=457.024,912m; deste, segue com azimute de
128°52'42" e distância de 33,09m, até o
vértice 179, de coordenadas N=7.366.233,652m e
E=457.050,672m; deste, segue com azimute de 120°05'43" e
distância de 35,80m, até o vértice 180,
de coordenadas N=7.366.215,701m e E=457.081,645m; deste, segue com
azimute de 117°25'29" e distância de 219,05m,
até o vértice 181, de coordenadas
N=7.366.114,810m e E=457.276,080m; deste, segue com azimute de
114°38'16" e distância de 35,92m, até o
vértice 182, de coordenadas N=7.366.099,836m e
E=457.308,727m; deste, segue com azimute de 106°22'27" e
distância de 33,62m, até o vértice 183,
de coordenadas N=7.366.090,360m e E=457.340,980m; deste, segue com
azimute de 97°12'11" e distância de 33,56m,
até o vértice 184, de coordenadas
N=7.366.086,152m e E=457.374,274m; deste, segue com azimute de
88°02'08" e distância de 33,56m, até o
vértice 185, de coordenadas N=7.366.087,302m e
E=457.407,813m; deste, segue com azimute de 78°50'58" e
distância de 33,74m, até o vértice 186,
de coordenadas N=7.366.093,826m e E=457.440,912m; deste, segue com
azimute de 71°16'21" e distância de 36,66m,
até o vértice 187, de coordenadas
N=7.366.105,597m e E=457.475,632m; deste, segue com azimute de
69°26'14" e distância de 197,43m, até o
vértice 188, de coordenadas N=7.366.174,943m e
E=457.660,487m; deste, segue com azimute de 68°05'12" e
distância de 39,77m, até o vértice 189,
de coordenadas N=7.366.189,786m e E=457.697,387m; deste, segue com
azimute de 63°10'46" e distância de 16,28m,
até o vértice 190, de coordenadas
N=7.366.197,131m e E=457.711,913m; deste, segue com azimute de
56°20'52" e distância de 33,87m, até o
vértice 191, de coordenadas N=7.366.215,901m e
E=457.740,108m; deste, segue com azimute de 47°08'52" e
distância de 33,73m, até o vértice 192,
de coordenadas N=7.366.238,839m e E=457.764,834m; deste, segue com
azimute de 38°10'40" e distância de 34,55m,
até o vértice 193, de coordenadas
N=7.366.265,998m e E=457.786,190m; deste, segue com azimute de
33°19'23" e distância de 129,23m, até o
vértice 194, de coordenadas N=7.366.373,981m e
E=457.857,183m; deste, segue com azimute de 33°54'27" e
distância de 31,11m, até o vértice 195,
de coordenadas N=7.366.399,803m e E=457.874,540m; deste, segue com
azimute de 36°54'38" e distância de 22,92m,
até o vértice 196, de coordenadas
N=7.366.418,131m e E=457.888,306m; deste, segue com azimute de
41°11'28" e distância de 22,59m, até o
vértice 197, de coordenadas N=7.366.435,130m e
E=457.903,183m; deste, segue com azimute de 45°43'11" e
distância de 23,18m, até o vértice 198,
de coordenadas N=7.366.451,312m e E=457.919,777m; deste, segue com
azimute de 50°15'10" e distância de 93,69m,
até o vértice 199, de coordenadas
N=7.366.511,221m e E=457.991,816m; deste, segue com azimute de
66°08'14" e distância de 133,36m, até o
vértice 200, de coordenadas N=7.366.565,171m e
E=458.113,777m; deste, segue com azimute de 58°08'54" e
distância de 26,67m, até o vértice 201,
de coordenadas N=7.366.579,247m e E=458.136,434m; deste, segue com
azimute de 47°19'39" e distância de 30,58m,
até o vértice 202, de coordenadas
N=7.366.599,973m e E=458.158,916m; deste, segue com azimute de
34°42'52" e distância de 35,33m, até o
vértice 203, de coordenadas N=7.366.629,014m e
E=458.179,035m; deste, segue com azimute de 21°58'52" e
distância de 32,72m, até o vértice 204,
de coordenadas N=7.366.659,354m e E=458.191,282m; deste, segue com
azimute de 15°30'58" e distância de 57,81m,
até o vértice 205, de coordenadas
N=7.366.715,054m e E=458.206,745m; deste, segue com azimute de
21°02'16" e distância de 17,44m, até o
vértice 206, de coordenadas N=7.366.731,331m e
E=458.213,006m; deste, segue com azimute de 26°19'04" e
distância de 11,94m, até o vértice 207,
de coordenadas N=7.366.742,036m e E=458.218,301m; deste, segue com
azimute de 32°06'25" e distância de 14,25m,
até o vértice 208, de coordenadas
N=7.366.754,106m e E=458.225,874m; deste, segue com azimute de
39°31'19" e distância de 19,37m, até o
vértice 209, de coordenadas N=7.366.769,050m e
E=458.238,203m; deste, segue com azimute de 46°34'30" e
distância de 12,61m, até o vértice 210,
de coordenadas N=7.366.777,719m e E=458.247,362m; deste, segue com
azimute de 14°56'57" e distância de 95,19m,
até o vértice 211, de coordenadas
N=7.366.869,684m e E=458.271,916m; deste, segue com azimute de
113°15'39" e distância de 54,85m, até o
vértice 212, de coordenadas N=7.366.848,024m e
E=458.322,305m; deste, segue com azimute de 24°17'54" e
distância de 61,25m, até o vértice 213,
de coordenadas N=7.366.903,844m e E=458.347,507m; deste, segue com
azimute de 114°09'07" e distância de 122,17m,
até o vértice 214, de coordenadas
N=7.366.853,859m e E=458.458,979m; deste, segue com azimute de
63°54'22" e distância de 14,89m, até o
vértice 215, de coordenadas N=7.366.860,407m e
E=458.472,348m; deste, segue com azimute de 35°00'41" e
distância de 30,91m, até o vértice 216,
de coordenadas N=7.366.885,721m e E=458.490,081m; deste, segue com
azimute de 121°41'28" e distância de 37,75m,
até o vértice 217, de coordenadas
N=7.366.865,891m e E=458.522,199m; deste, segue com azimute de
207°01'54" e distância de 71,50m, até o
vértice 218, de coordenadas N=7.366.802,199m e
E=458.489,702m; deste, segue com azimute de 139°54'20" e
distância de 132,19m, até o vértice 1,
ponto inicial da descrição deste
perímetro, encerrando uma área de
388.253,20m² (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e
cinquenta e três metros quadrados e vinte
decímetros quadrados);
II - planta
código DE-46.00.000-D03/002 - Município de
São Sebastião, com:
a) área
"2" a ser declarada de utilidade pública conforme planta
nº DE-46.00.000-D03/002 está situada entre as
estacas 422m a 503m do projeto de implantação da
SP-053, Contorno de São Sebastião, no
Município e Comarca de São Sebastião,
inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice 1, de coordenadas N=7.369.909,715m e
E=457.646,472m; deste, segue com azimute de 357°14'31" e
distância de 102,11m, até o vértice 2,
de coordenadas N=7.370.011,711m e E=457.641,559m; deste, segue com
azimute de 354°44'35" e distância de 454,40m,
até o vértice 3, de coordenadas N=7.370.464,203m
e E=457.599,925m; deste, segue com azimute de 313°09'41" e
distância de 106,49m, até o vértice 4,
de coordenadas N=7.370.537,050m e E=457.522,246m; deste, segue com
azimute de 350°36'23" e distância de 43,40m,
até o vértice 5, de coordenadas N=7.370.579,866m
e E=457.515,163m; deste, segue com azimute de 80°30'39" e
distância de 200,82m, 6, de coordenadas N=7.370.612,974m e
E=457.713,241m; deste, segue com azimute de 170°36'23" e
distância de 56,08m, até o vértice 7,
de coordenadas N=7.370.557,644m e E=457.722,395m; deste, segue com
azimute de 234°58'04" e distância de 58,20m,
até o vértice 8, de coordenadas N=7.370.524,236m
e E=457.674,740m; deste, segue com azimute de 174°47'56" e
distância de 533,58m, até o vértice 9,
de coordenadas N=7.369.992,853m e E=457.723,111m; deste, segue com
azimute de 177°38'34" e distância de 81,00m,
até o vértice 10, de coordenadas N=7.369.911,923m
e E=457.726,442m; deste, segue com azimute de 268°25'04" e
distância de 80,00m, até o vértice 1,
ponto inicial da descrição deste
perímetro, encerrando uma área de
64.638,29m² (sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito
metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados);
b) área
"2A" a ser declarada de utilidade pública conforme planta
nº DE-46.00.000-D03/002 está situada entre as
estacas 345+14,76m a 424m do projeto de
implantação da SP-053, Contorno de São
Sebastião, no Município e Comarca de
São Sebastião, inicia-se a
descrição deste perímetro no
vértice 1, de coordenadas N=7.371.479,726m e E=457.506,471m;
deste, segue com azimute de 351°43'27" e distância de
90,68m, até o vértice 2, de coordenadas
N=7.371.569,469m e E=457.493,417m; deste, segue com azimute de
345°41'47" e distância de 61,74m, até o
vértice 3, de coordenadas N=7.371.629,291m e E=457.478,165m;
deste, segue com azimute de 340°08'38" e distância de
75,96m, até o vértice 4, de coordenadas
N=7.371.700,737m e E=457.452,363m; deste, segue com azimute de
334°03'18" e distância de 77,57m, até o
vértice 5, de coordenadas N=7.371.770,491m e E=457.418,425m;
deste, segue com azimute de 331°43'32" e distância de
100,90m, até o vértice 6, de coordenadas
N=7.371.859,349m e E=457.370,631m; deste, segue com azimute de
334°45'37" e distância de 40,62m, até o
vértice 7, de coordenadas N=7.371.896,093m e E=457.353,309m;
deste, segue com azimute de 336°59'41" e distância de
21,07m, até o vértice 8, de coordenadas
N=7.371.915,484m e E=457.345,076m; deste, segue com azimute de
339°17'11" e distância de 42,13m, até o
vértice 9, de coordenadas N=7.371.954,889m e E=457.330,176m;
deste, segue com azimute de 342°20'32" e distância de
42,13m, até o vértice 10, de coordenadas
N=7.371.995,033m e E=457.317,397m; deste, segue com azimute de
346°09'08" e distância de 63,18m, até o
vértice 11, de coordenadas N=7.372.056,380m e
E=457.302,274m; deste, segue com azimute de 349°58'54" e
distância de 41,86m, até o vértice 12,
de coordenadas N=7.372.097,604m e E=457.294,992m; deste, segue com
azimute de 353°47'43" e distância de 63,46m,
até o vértice 13, de coordenadas N=7.372.160,688m
e E=457.288,133m; deste, segue com azimute de 358°01'11" e
distância de 62,13m, até o vértice 14, de coordenadas
N=7.372.222,784m e E=457.285,986m; deste, segue com azimute de
359°19'22" e distância de 365,27m, até o
vértice 15, de coordenadas N=7.372.588,032m e
E=457.281,669m; deste, segue com azimute de 2°29'53" e
distância de 38,00m, até o vértice 16,
de coordenadas N=7.372.625,997m e E=457.283,325m; deste, segue com
azimute de 5°23'57" e distância de 42,13m,
até o vértice 17, de coordenadas N=7.372.667,939m
e E=457.287,289m; deste, segue com azimute de 8°27'18" e
distância de 42,13m, até o vértice 18,
de coordenadas N=7.372.709,609m e E=457.293,484m; deste, segue com
azimute de 11°30'39" e distância de 42,13m,
até o vértice 19, de coordenadas N=7.372.750,891m
e E=457.301,891m; deste, segue com azimute de 14°34'00" e
distância de 42,13m, até o vértice 20,
de coordenadas N=7.372.791,665m e E=457.312,486m; deste, segue com
azimute de 17°37'20" e distância de 42,13m,
até o vértice 21, de coordenadas N=7.372.831,817m
e E=457.325,240m; deste, segue com azimute de 20°40'41" e
distância de 42,13m, até o vértice 22,
de coordenadas N=7.372.871,231m e E=457.340,116m; deste, segue com
azimute de 23°44'02" e distância de 42,13m,
até o vértice 23, de coordenadas N=7.372.909,797m
e E=457.357,073m; deste, segue com azimute de 26°47'23" e
distância de 42,13m, até o vértice 24,
de coordenadas N=7.372.947,403m e E=457.376,061m; deste, segue com
azimute de 29°52'36" e distância de 42,71m,
até o vértice 25, de coordenadas N=7.372.984,439m
e E=457.397,337m; deste, segue com azimute de 90°00'00" e
distância de 95,75m, até o vértice 26,
de coordenadas N=7.372.984,439m e E=457.493,085m; deste, segue com
azimute de 212°36'36" e distância de 69,38m,
até o vértice 27, de coordenadas N=7.372.925,997m
e E=457.455,696m; deste, segue com azimute de 206°47'23" e
distância de 75,70m, até o vértice 28,
de coordenadas N=7.372.858,425m e E=457.421,578m; deste, segue com
azimute de 201°26'31" e distância de 56,78m,
até o vértice 29, de coordenadas N=7.372.805,571m
e E=457.400,820m; deste, segue com azimute de 196°51'30" e
distância de 56,78m, até o vértice 30,
de coordenadas N=7.372.751,226m e E=457.384,352m; deste, segue com
azimute de 192°16'29" e distância de 56,78m,
até o vértice 31, de coordenadas N=7.372.695,740m
e E=457.372,279m; deste, segue com azimute de 187°41'28" e
distância de 56,78m, até o vértice 32,
de coordenadas N=7.372.639,466m e E=457.364,680m; deste, segue com
azimute de 183°17'12" e distância de 52,27m,
até o vértice33, de coordenadas N=7.372.587,286m
e E=457.361,684m; deste, segue com azimute de 179°18'25" e
distância de 382,98m, até o vértice 34,
de coordenadas N=7.372.204,339m e E=457.366,315m; deste, segue com
azimute de 176°48'35" e distância de 57,16m,
até o vértice 35, de coordenadas N=7.372.147,264m
e E=457.369,497m; deste, segue com azimute de 173°02'35" e
distância de 37,60m, até o vértice 36,
de coordenadas N=7.372.109,945m e E=457.374,050m; deste, segue com
azimute de 168°27'14" e distância de 76,23m,
até o vértice 37, de coordenadas N=7.372.035,259m
e E=457.389,308m; deste, segue com azimute de 163°05'57" e
distância de 56,52m, até o vértice 38,
de coordenadas N=7.371.981,182m e E=457.405,739m; deste, segue com
azimute de 157°45'29" e distância de 75,72m,
até o vértice 39, de coordenadas N=7.371.911,097m
e E=457.434,400m; deste, segue com azimute de 152°07'06" e
distância de 149,37m, até o vértice 40,
de coordenadas N=7.371.779,068m e E=457.504,252m; deste, segue
com azimute de 155°12'27" e distância de 52,52m,
até o vértice 41, de coordenadas N=7.371.731,390m
e E=457.526,275m; deste, segue com azimute de 158°37'17" e
distância de 41,86m, até o vértice 42,
de coordenadas N=7.371.692,408m e E=457.541,535m; deste, segue com
azimute de 161°40'38" e distância de 42,13m,
até o vértice 43, de coordenadas N=7.371.652,415m
e E=457.554,779m; deste, segue com azimute de 165°35'33" e
distância de 63,76m, até o vértice 44,
de coordenadas N=7.371.590,656m e E=457.570,645m; deste, segue com
azimute de 51°48'51" e distância de 31,67m,
até o vértice 45, de coordenadas N=7.371.610,237m
e E=457.595,542m; deste, segue com azimute de 184°25'43" e
distância de 122,79m, até o vértice 46;
deste, segue com azimute de 264°11'46" e distância de
80,00m, até o vértice 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando
uma área de 126.920,13m² (cento e vinte e seis mil,
novecentos e vinte metros quadrados e treze decímetros
quadrados);
c) área
"3" a ser declarada de utilidade pública conforme planta
nº DE-46.00.000-D03/002 está situada entre as
estacas 301+10m a 383+10m do projeto de
implantação da SP-053, Contorno de São
Sebastião, no Município e Comarca de
São Sebastião, inicia-se no 1, de coordenadas
N=7.371.279,424m e E=457.275,285m; deste, segue com azimute de
332°39'34" e distância de 45,46m, até o
vértice 2, de coordenadas N=7.371.319,807m e E=457.254,406m;
deste, segue com azimute de 5°36'23" e distância de
24,97m, até o vértice 3, de coordenadas
N=7.371.344,657m e E=457.256,845m; deste, segue com azimute de
333°34'02" e distância de 64,94m, até o
vértice 4, de coordenadas N=7.371.402,806m e E=457.227,938m;
deste, segue com azimute de 335°33'46" e distância de
44,37m, até o vértice 5, de coordenadas
N=7.371.443,197m e E=457.209,584m; deste, segue com azimute de
279°46'14" e distância de 20,78m, até o
vértice 6, de coordenadas N=7.371.446,723m e E=457.189,108m;
deste, segue com azimute de 327°00'26" e distância de
21,95m, até o vértice 7, de coordenadas
N=7.371.465,135m e E=457.177,155m; deste, segue com azimute de
347°45'08" e distância de 22,21m, até o
vértice 8, de coordenadas N=7.371.486,838m e E=457.172,444m;
deste, segue com azimute de 37°35'44" e distância de
20,67m, até o vértice 9, de coordenadas
N=7.371.503,217m e E=457.185,056m; deste, segue com azimute de
339°27'57" e distância de 55,10m, até o
vértice 10, de coordenadas N=7.371.554,817m e
E=457.165,728m; deste, segue com azimute de 341°56'32" e
distância de 61,60m, até o vértice 11,
de coordenadas N=7.371.613,380m e E=457.146,635m; deste, segue com
azimute de 343°51'17" e distância de 41,20m,
até o vértice 12, de coordenadas N=7.371.652,954m
e E=457.135,178m; deste, segue com azimute de 345°45'52" e
distância de 61,33m, até o vértice 13,
de coordenadas N=7.371.712,400m e E=457.120,097m; deste, segue com
azimute de 348°26'39" e distância de 82,64m,
até o vértice 14, de coordenadas N=7.371.793,367m
e E=457.103,542m; deste, segue com azimute de 351°27'05" e
distância de 78,93m, até o vértice 15,
de coordenadas N=7.371.871,419m e E=457.091,809m; deste, segue com
azimute de 352°56'12" e distância de 1.032,75m,
até o vértice 16, de coordenadas N=7.372.896,332m
e E=456.964,817m; deste, segue com azimute de 82°56'12" e
distância de 80,00m, até o vértice 17,
de coordenadas N=7.372.906,170m e E=457.044,210m; deste, segue com
azimute de 172°56'12" e distância de 624,82m,
até o vértice 18, de coordenadas N=7.372.286,091m
e E=457.121,041m; deste,
segue com azimute de 94°57'00" e distância de 75,92m,
até o vértice 19, de coordenadas N=7.372.279,540m
e E=457.196,679m; deste, segue com azimute de 116°52'36" e
distância de 52,70m, até o vértice 20,
de coordenadas N=7.372.255,718m e E=457.243,683m; deste, segue com
azimute de 229°16'37" e distância de 53,01m,
até o vértice 21, de coordenadas N=7.372.221,136m
e E=457.203,511m; deste, segue com azimute de 251°43'17" e
distância de 75,30m, até o vértice 22,
de coordenadas N=7.372.197,521m e E=457.132,015m; deste, segue com
azimute de 172°48'45" e distância de 346,63m,
até o vértice 23, de coordenadas N=7.371.853,613m
e E=457.175,385m; deste, segue com azimute de 86°08'00" e
distância de 47,67m, até o vértice 24,
de coordenadas N=7.371.856,828m e E=457.222,944m; deste, segue com
azimute de 175°30'38" e distância de 18,57m,
até o vértice 25, de coordenadas N=7.371.838,317m
e E=457.224,398m; deste, segue com azimute de 208°30'11" e
distância de 74,48m, até o vértice 26,
de coordenadas N=7.371.772,867m e E=457.188,857m; deste, segue com
azimute de 162°56'59" e distância de 286,92m,
até o vértice 27, de coordenadas N=7.371.498,556m
e E=457.272,984m; deste, segue com azimute de 154°55'32" e
distância de 126,94m, até o vértice 28,
de coordenadas N=7.371.383,584m e E=457.326,779m; deste, segue com
azimute de 118°12'25" e distância de 28,13m,
até o vértice 29, de coordenadas N=7.371.370,288m
e E=457.351,567m; deste, segue com azimute de 152°39'34" e
distância de 45,68m, até o vértice 30,
de coordenadas N=7.371.329,711m e E=457.372,547m; deste, segue com
azimute de 242°39'34" e distância de 109,49m,
até o vértice 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando
uma área de 144.533,06m² (cento e quarenta e quatro
mil, quinhentos e trinta e três metros quadrados e seis
decímetros quadrados);
III - planta
código DE-46.00.000-D03/003 - Município de
São Sebastião, com:
a) área
"4" a ser declarada de utilidade pública conforme planta
nº DE-46.00.000-D03/003 está situada entre as
estacas 290+16,14m a 345+15,03m do projeto de
implantação da SP-053, Contorno de São
Sebastião, no Município e Comarca de
São Sebastião, inicia-se a
descrição deste perímetro no
vértice 1, de coordenadas N=7.372.984,439m e E=457.397,337m,
deste, segue com azimute de 32°54'42" e distância de
41,77m,até o vértice 2, de coordenadas
N=7.373.019,506m e E=457.420,033m; deste, segue com azimute de
35°02'42" e distância de 38,20m,até o
vértice 3, de coordenadas N=7.373.050,776m e E=457.441,965m;
deste, segue com azimute de 35°23'27" e distância de
701,46m,até o vértice 4, de coordenadas
N=7.373.622,624m e E=457.848,220m; deste, segue com azimute de
32°32'56" e distância de 37,24m,até o
vértice 5, de coordenadas N=7.373.654,017m e E=457.868,257m;
deste, segue com azimute de 25°44'29" e distância de
73,52m,até o vértice 6, de coordenadas
N=7.373.720,238m e E=457.900,186m; deste, segue com azimute de
16°34'27" e distância de 73,52m,até o
vértice 7, de coordenadas N=7.373.790,704m e E=457.921,158m;
deste, segue com azimute de 7°24'24" e distância de
73,52m,até o vértice 8, de coordenadas
N=7.373.863,610m e E=457.930,635m; deste, segue com azimute de
358°53'05" e distância de 61,92m,até o
vértice 9, de coordenadas N=7.373.925,515m e E=457.929,430m;
deste, segue com azimute de 90°05'38" e distância de
80,34m,até o vértice 10, de coordenadas
N=7.373.925,383m e E=458.009,773m; deste, segue com azimute de
178°09'53" e distância de 44,15m,até o
vértice 11, de coordenadas N=7.373.881,259m e
E=458.011,186m; deste, segue com azimute de 182°49'23" e
distância de 43,19m,até o vértice 12,
de coordenadas N=7.373.838,122m e E=458.009,059m; deste, segue com
azimute de 187°24'24" e distância de
43,19m,até o vértice 13, de coordenadas
N=7.373.795,293m e E=458.003,492m; deste, segue com azimute de
191°59'26" e distância de 43,19m,até o
vértice 14,
de coordenadas N=7.373.753,047m e E=457.994,519m; deste, segue com
azimute de 196°34'27" e distância de
43,19m,até o vértice 15, de coordenadas
N=7.373.711,652m e E=457.982,199m; deste, segue com azimute de
201°09'28" e distância de 43,19m,até o
vértice 16, de coordenadas N=7.373.671,374m e
E=457.966,611m; deste, segue com azimute de 205°44'29" e
distância de 43,19m,até o vértice 17,
de coordenadas N=7.373.632,471m e E=457.947,853m; deste, segue com
azimute de 210°19'43" e distância de
43,13m,até o vértice 18, de coordenadas
N=7.373.595,239m e E=457.926,072m; deste, segue com azimute de
214°15'28" e distância de 41,81m,até o
vértice 19, de coordenadas N=7.373.560,681m e
E=457.902,535m; deste, segue com azimute de 215°23'45" e
distância de 706,90m,até o vértice 20,
de coordenadas N=7.372.984,439m e E=457.493,085m; deste, segue com
azimute de 270°00'00" e distância de
95,75m,até o vértice 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando
uma área de 88.129,54m² (oitenta e oito mil, cento
e vinte e nove metros quadrados e cinquenta e quatro
decímetros quadrados);
b) área
"5" a ser declarada de utilidade pública conforme planta
nº DE-46.00.000-D03/003 está situada entre as
estacas 125+2,22m a 210+3,68m do projeto de
implantação da SP-053, Contorno de São
Sebastião, no Município e Comarca de
São Sebastião, inicia-se a
descrição deste perímetro no
vértice 1, de coordenadas N=7.376.040,831m e E=455.879,826m,
deste, segue com azimute de 98°34'51" e distância de
44,43m, até o vértice 2, de coordenadas
N=7.376.034,201m e E=455.923,759m; deste, segue com azimute de
100°43'04" e distância de 61,71m, até o
vértice 3, de coordenadas N=7.376.022,725m e E=455.984,392m;
deste, segue com azimute de 103°10'24" e distância de
61,71m, até o vértice 4, de coordenadas
N=7.376.008,662m e E=456.044,478m; deste, segue com azimute de
105°37'44" e distância de 61,71m, até o
vértice 5, de coordenadas N=7.375.992,037m e E=456.103,906m;
deste, segue com azimute de 107°40'32" e distância de
41,17m, até o vértice 6, de coordenadas
N=7.375.979,537m e E=456.143,132m; deste, segue com azimute de
109°36'40" e distância de 41,99m, até o
vértice 7, de coordenadas N=7.375.965,445m e E=456.182,681m;
deste, segue com azimute de 113°25'20" e distância de
34,30m, até o vértice 8, de coordenadas
N=7.375.951,811m e E=456.214,155m; deste, segue com azimute de
116°44'02" e distância de 30,83m, até o
vértice 9, de coordenadas N=7.375.937,941m e E=456.241,691m;
deste, segue com azimute de 121°18'07" e distância de
43,54m, até o vértice 10, de coordenadas
N=7.375.915,319m e E=456.278,895m; deste, segue com azimute de
126°23'41" e distância de 43,54m, até o
vértice 11, de coordenadas N=7.375.889,483m e E=456.313,944m; deste, segue com
azimute de 131°29'16" e distância de 43,54m,
até o vértice 12, de coordenadas N=7.375.860,638m
e E=456.346,562m; deste, segue com azimute de 136°34'51" e
distância de 43,54m, até o vértice 13,
de coordenadas N=7.375.829,012m e E=456.376,490m; deste, segue com
azimute de 141°40'25" e distância de 43,54m,
até o vértice 14, de coordenadas N=7.375.794,853m
e E=456.403,492m; deste, segue com azimute de 146°46'00" e
distância de 43,54m, até o vértice 15,
de coordenadas N=7.375.758,433m e E=456.427,355m; deste, segue com
azimute de 151°51'35" e distância de 43,54m,
até o vértice 16, de coordenadas N=7.375.720,038m
e E=456.447,891m; deste, segue com azimute de 156°57'09" e
distância de 43,54m, até o vértice 17,
de coordenadas N=7.375.679,971m e E=456.464,937m; deste, segue com
azimute de 162°02'43" e distância de 43,54m,
até o vértice 18, de coordenadas N=7.375.638,554m
e E=456.478,358m; deste, segue com azimute de 166°56'13" e
distância de 42,84m, até o vértice 19,
de coordenadas N=7.375.596,819m e E=456.488,042m; deste, segue com
azimute de 168°32'16" e distância de 77,48m,
até o vértice 20, de coordenadas N=7.375.520,887m
e E=456.503,439m; deste, segue com azimute de 161°42'25" e
distância de 54,93m, até o vértice 21,
de coordenadas N=7.375.468,735m e E=456.520,679m; deste, segue com
azimute de 152°58'50" e distância de 69,17m,
até o vértice 22, de coordenadas N=7.375.407,116m
e E=456.552,102m; deste, segue com azimute de 108°31'04" e
distância de 64,39m, até o vértice 23,
de coordenadas N=7.375.386,665m e E=456.613,161m; deste, segue com
azimute de 97°25'15" e distância de 24,00m,
até o vértice 24, de coordenadas N=7.375.383,565m
e E=456.636,963m; deste, segue com azimute de 83°17'08" e
distância de 29,64m, até o vértice 25,
de coordenadas N=7.375.387,030m e E=456.666,398m; deste, segue com
azimute de 65°44'50" e distância de 36,82m,
até o vértice 26, de coordenadas N=7.375.402,156m
e E=456.699,971m; deste, segue com azimute de 49°33'21" e
distância de 24,55m, até o vértice 27,
de coordenadas N=7.375.418,083m e E=456.718,656m; deste, segue com
azimute de 36°48'09" e distância de 23,87m,
até o vértice 28, de coordenadas N=7.375.437,197m
e E=456.732,957m; deste, segue com azimute de 21°19'09" e
distância de 120,54m, até o vértice 29,
de coordenadas N=7.375.549,488m e E=456.776,780m; deste, segue com
azimute de 24°38'26" e distância de 27,89m,
até o vértice 30, de coordenadas N=7.375.574,837m
e E=456.788,407m; deste, segue com azimute de 35°36'53" e
distância de 45,04m, até o vértice 31,
de coordenadas N=7.375.611,449m e E=456.814,633m; deste, segue com
azimute de 48°17'49" e distância de 38,90m,
até o vértice 32, de coordenadas N=7.375.637,329m
e E=456.843,677m; deste, segue com azimute de 62°15'09" e
distância de 53,41m, até o vértice 33,
de coordenadas N=7.375.662,195m e E=456.890,946m; deste, segue com
azimute de 75°10'18" e distância de 32,20m,
até o vértice 34, de coordenadas N=7.375.670,435m
e E=456.922,070m; deste, segue com azimute de 83°50'49" e
distância de 40,04m, até o vértice 35,
de coordenadas N=7.375.674,726m e E=456.961,879m; deste, segue com
azimute de 86°34'18" e distância de 114,14m,
até o vértice 36, de coordenadas N=7.375.681,552m e
E=457.075,812m; deste, segue com azimute de 29°17'55" e
distância de 74,76m, até o vértice 37,
de coordenadas N=7.375.746,749m e E=457.112,396m; deste, segue com
azimute de 119°17'55" e distância de 80,00m,
até o vértice 38, de coordenadas N=7.375.707,600m
e E=457.182,163m; deste, segue com azimute de 209°17'55" e
distância de 74,76m, até o vértice 39,
de coordenadas N=7.375.642,403m e E=457.145,578m; deste, segue com
azimute de 223°37'03" e distância de 39,57m,
até o vértice 40, de coordenadas N=7.375.613,755m
e E=457.118,280m; deste, segue com azimute de 252°15'21" e
distância de 39,57m, até o vértice 41,
de coordenadas N=7.375.601,695m e E=457.080,591m; deste, segue com
azimute de 266°25'32" e distância de 131,60m,
até o vértice 42, de coordenadas N=7.375.593,490m
e E=456.949,251m; deste, segue com azimute de 251°36'44" e
distância de 57,46m, até o vértice 43,
de coordenadas
N=7.375.575,364m e E=456.894,723m; deste, segue com azimute de
224°05'14" e distância de 48,56m, até o
vértice 44, de coordenadas N=7.375.540,485m e
E=456.860,938m; deste, segue com azimute de 200°04'13" e
distância de 55,56m, até o vértice 45,
de coordenadas N=7.375.488,299m e E=456.841,871m; deste, segue com
azimute de 188°30'51" e distância de 79,15m,
até o vértice 46, de coordenadas N=7.375.410,020m
e E=456.830,153m; deste, segue com azimute de 179°18'30" e
distância de 50,06m, até ovértice 47,
de coordenadas N=7.375.359,966m e E=456.830,757m; deste, segue com
azimute de 161°59'08" e distância de 43,31m,
até o vértice 48, de coordenadas N=7.375.318,783m
e E=456.844,150m; deste, segue com azimute de 147°02'16" e
distância de 37,34m, até o vértice 49,
de coordenadas N=7.375.287,458m e E=456.864,463m; deste, segue com
azimute de 133°39'05" e distância de 34,93m,
até o vértice
50, de coordenadas N=7.375.263,348m e E=456.889,735m; deste, segue com
azimute de 120°26'31" e distância de 36,38m,
até o vértice 51, de coordenadas N=7.375.244,914m
e E=456.921,103m; deste, segue com azimute de 107°12'35" e
distância de 35,05m, até o vértice 52,
de coordenadas N=7.375.234,544m e E=456.954,583m; deste, segue com
azimute de 92°02'08" e distância de 46,80m,
até o vértice 53, de coordenadas N=7.375.232,882m
e E=457.001,351m; deste, segue com azimute de 82°28'04" e
distância de 152,92m, até o vértice 54,
de coordenadas N=7.375.252,927m e E=457.152,951m; deste, segue com
azimute de 169°20'42" e distância de 80,24m,
até o vértice 55, de coordenadas N=7.375.174,066m
e E=457.167,788m; deste, segue com azimute de 260°46'40" e
distância de 55,86m, até o vértice 56,
de coordenadas N=7.375.165,114m e E=457.112,650m; deste, segue com
azimute de 257°39'03" e distância de 211,97m,
até o vértice 57, de coordenadas N=7.375.119,779m
e E=456.905,579m; deste, segue com azimute de 251°17'52" e
distância de 34,74m, até o vértice 58,
de coordenadas N=7.375.108,640m e E=456.872,672m; deste, segue com
azimute de 235°40'47" e distância de 25,10m,
até o vértice 59, de coordenadas N=7.375.094,487m
e E=456.851,941m; deste, segue com azimute de 217°32'06" e
distância de 172,08m, até o vértice 60,
de coordenadas N=7.374.958,029m e E=456.747,101m; deste, segue com
azimute de 255°14'30" e distância de 80,00m,
até o vértice 61, de coordenadas N=7.374.937,650m
e E=456.669,740m; deste, segue com azimute de 345°08'32" e
distância de 217,60m, até o vértice 62,
de coordenadas N=7.375.147,973m e E=456.613,943m; deste, segue com
azimute de 338°54'02" e distância de 55,64m,
até o vértice 63, de coordenadas N=7.375.199,878m
e E=456.593,916m; deste, segue com azimute de 332°08'59" e
distância de 55,17m, até o vértice 64,
de coordenadas N=7.375.248,654m e E=456.568,144m; deste, segue com
azimute de 326°25'53" e distância de 36,43m,
até o vértice 65, de coordenadas N=7.375.279,009m
e E=456.548,000m; deste, segue com azimute de 321°39'40"
edistância de 59,23m, até o vértice 66,
de coordenadas N=7.375.325,466m e E=456.511,260m; deste, segue com
azimute de 325°08'22" e distância de 43,59m,
até o vértice 67, de coordenadas N=7.375.361,232m
e E=456.486,346m; deste, segue com azimute de 330°14'02" e
distância de 43,54m, até o vértice 68,
de coordenadas N=7.375.399,029m e E=456.464,729m; deste, segue com
azimute de 335°19'36" e distância de 43,54m,
até o vértice 69, de coordenadas N=7.375.438,595m
e E=456.446,553m; deste, segue com azimute de 340°25'11" e
distância de 43,54m, até o vértice 70,
de coordenadas N=7.375.479,620m e E=456.431,960m; deste, segue com
azimute de 344°40'11" e distância de 28,87m,
até o vértice 71, de coordenadas N=7.375.507,459m
e E=456.424,329m; deste, segue com azimute de 347°58'54" e
distância de 35,30m, até o vértice 72,
de coordenadas N=7.375.541,985m e E=456.416,978m; deste, segue com
azimute de 348°53'59" e distância de 58,73m,
até o vértice 73, de coordenadas N=7.375.599,618m
e E=456.405,671m; deste, segue com azimute de 344°35'06" e
distância de 36,43m, até o vértice 74,
de coordenadas N=7.375.634,742m e E=456.395,986m; deste, segue com
azimute de 339°29'57" e distância de 36,43m,
até o vértice 75, de coordenadas N=7.375.668,867m
e E=456.383,227m; deste, segue com azimute de 334°24'22" e
distância de 36,43m, até o vértice 76,
de coordenadas
N=7.375.701,723m e E=456.367,489m; deste, segue com azimute de
329°18'47" e distância de 36,43m, até o
vértice 77, de coordenadas N=7.375.733,053m e
E=456.348,896m; deste, segue com azimute de 324°13'13" e
distância de 36,43m, até o vértice 78,
de coordenadas N=7.375.762,609m e E=456.327,595m; deste, segue com
azimute de 319°07'38" e distância de 36,43m,
até o vértice 79, de coordenadas N=7.375.790,157m
e E=456.303,755m; deste, segue com azimute de 314°02'03" e
distância de 36,43m, até o vértice 80,
de coordenadas N=7.375.815,481m e E=456.277,564m; deste, segue com
azimute de 308°56'29" e distância de 36,43m,
até o vértice 81, de coordenadas N=7.375.838,379m
e E=456.249,228m; deste, segue com azimute de 303°20'33" e
distância de 41,98m, até o vértice 82,
de coordenadas N=7.375.861,455m e E=456.214,155m; deste, segue com
azimute de 298°31'33" e distância de 30,87m,
até o vértice 83, de coordenadas N=7.375.876,197m
e E=456.187,032m; deste, segue com azimute de 293°44'01" e
distância de 36,62m, até o vértice 84,
de coordenadas N=7.375.890,936m e E=456.153,510m; deste, segue com
azimute de 289°05'06" e distância de 57,41m,
até o vértice 85, de coordenadas N=7.375.909,706m
e E=456.099,260m; deste, segue com azimute de 286°02'18" e
distância de 77,70m, até o vértice 86,
de coordenadas N=7.375.931,173m e E=456.024,581m; deste, segue com
azimute de 282°45'51" e distância de 77,70m,
até o vértice 87, de coordenadas N=7.375.948,341m
e E=455.948,797m; deste, segue com azimute de 279°37'34" e
distância de 69,96m, até o vértice 88,
de coordenadas N=7.375.960,039m e E=455.879,826m; deste, segue com
azimute de 0°00'00" e distância de 80,79m,
até o vértice 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando
uma área de 265.140,90m² (duzentos e sessenta e
cinco mil, cento
e quarenta metros quadrados e noventa decímetros quadrados);
IV - planta
código DE-46.00.000-D03/004 - Município de
São Sebastião, com a área "6" a ser
declarada de utilidade pública conforme planta nº
DE-46.00.000-D03/004 está situada entre as estacas 5+14,19m
a 125+2,25m do projeto de implantação da SP-053,
Contorno de São Sebastião, no
Município e Comarca de São Sebastião,
inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice 1, de coordenadas N=7.376.040,831m e
E=455.879,826m, deste, segue com azimute de 180°00'00" e
distância de 80,79m, até o vértice 2,
de coordenadas N=7.375.960,039m e E=455.879,826m; deste, segue com
azimute de 276°43'39" e distância de 62,15m,
até o vértice 3, de coordenadas N=7.375.967,320m
e E=455.818,100m; deste, segue com azimute de 274°10'11" e
distância de 58,28m, até o vértice 4,
de coordenadas N=7.375.971,558m e E=455.759,973m; deste, segue com
azimute de 271°42'51" e distância de 58,28m,
até o vértice 5, de coordenadas N=7.375.973,301m
e E=455.701,718m; deste, segue com azimute de 269°15'31" e
distância de 58,28m, até o vértice 6,
de coordenadas N=7.375.972,547m e E=455.643,441m; deste, segue com
azimute de 266°48'12" e distância de 58,28m,
até o vértice 7, de coordenadas N=7.375.969,297m
e E=455.585,251m; deste, segue com azimute de 264°20'52" e
distância de 58,28m, até o vértice 8,
de coordenadas N=7.375.963,557m e E=455.527,253m; deste, segue com
azimute de 261°53'32" e distância de 58,28m,
até o vértice 9, de coordenadas N=7.375.955,337m
e E=455.469,554m; deste, segue com azimute de 259°01'38" e
distância de 77,70m, até o vértice 10,
de coordenadas N=7.375.940,547m e E=455.393,271m; deste, segue com
azimute de 255°45'12" e distância de 77,70m,
até o vértice 11, de coordenadas N=7.375.921,424m
e E=455.317,957m; deste, segue com azimute de 252°28'45" e
distância de 77,70m, até o vértice 12,
de coordenadas N=7.375.898,032m e E=455.243,859m; deste, segue com
azimute de 248°47'43" e distância de 97,15m,
até o vértice 13, de coordenadas N=7.375.862,894m
e E=455.153,291m; deste, segue com azimute de 244°44'45" e
distância de 95,05m, até o vértice 14,
de coordenadas N=7.375.822,341m e E=455.067,321m; deste, segue com
azimute de 241°46'32" e distância de 280,68m,
até o vértice 15, de coordenadas N=7.375.689,599m
e E=454.820,012m; deste, segue com azimute de 237°49'10" e
distância de 35,27m, até o vértice 16,
de coordenadas N=7.375.670,817m e E=454.790,163m; deste, segue com
azimute de 230°08'46" e distância de 34,64m,
até o vértice 17, de coordenadas N=7.375.648,619m
e E=454.763,572m; deste, segue com azimute de 222°30'11" e
distância de 34,70m, até o vértice 18,
de coordenadas N=7.375.623,035m e E=454.740,126m; deste, segue com
azimute de 216°49'50" e distância de 17,52m,
até o vértice 19, de coordenadas N=7.375.609,011m
e E=454.729,623m; deste, segue com azimute de 215°30'56" e
distância de 82,25m, até o vértice 20,
de coordenadas N=7.375.542,064m e E=454.681,843m; deste, segue com
azimute de 222°55'53" e distância de 46,27m,
até o vértice 21, de coordenadas N=7.375.508,185m
e E=454.650,326m; deste, segue com azimute de 232°05'41" e
distância de 46,36m, até o vértice 22,
de coordenadas N=7.375.479,706m e E=454.613,750m; deste, segue com
azimute de 241°15'43" e distância de 46,36m,
até o vértice 23, de coordenadas N=7.375.457,418m
e E=454.573,104m; deste, segue com azimute de 250°25'45" e
distância de 46,36m, até o vértice 24,
de coordenadas N=7.375.441,890m e E=454.529,426m; deste, segue com
azimute de 259°35'48" e distância de 46,36m,
até o vértice 25, de coordenadas N=7.375.433,519m
e E=454.483,833m; deste, segue com azimute de 268°45'50" e
distância de 46,36m, até o vértice 26,
de coordenadas N=7.375.432,519m e E=454.437,488m; deste, segue com
azimute de 277°53'28" e distância de 45,56m,
até o vértice 27, de coordenadas N=7.375.438,773m
e E=454.392,364m; deste, segue com azimute de 282°28'02" e
distância de 421,66m, até o vértice 28,
de coordenadas N=7.375.529,802m e E=453.980,646m; deste, segue com
azimute de 286°10'54" e distância de 44,13m,
até o vértice 29, de coordenadas N=7.375.542,100m
e E=453.938,265m; deste, segue com azimute de 293°46'10" e
distância de 45,68m, até o vértice 30,
de coordenadas N=7.375.560,511m e E=453.896,461m; deste, segue com
azimute de 301°57'16" e distância de 45,68m,
até o vértice 31, de coordenadas N=7.375.584,687m
e E=453.857,704m;
deste, segue com azimute de 310°08'23" e distância de
45,68m, até o vértice 32, de coordenadas
N=7.375.614,134m e E=453.822,783m; deste, segue com azimute de
318°19'29" e distância de 45,68m, até o
vértice 33, de coordenadas N=7.375.648,253m e
E=453.792,411m; deste, segue com azimute de 326°30'36" e
distância de 45,68m, até o vértice 34,
de coordenadas N=7.375.686,348m e E=453.767,205m; deste, segue com
azimute de 334°41'42" e distância de 45,68m,
até o vértice 35, de coordenadas N=7.375.727,644m
e E=453.747,681m; deste, segue com azimute de 340°50'02" e
distância de 22,85m, até o vértice 36,
de coordenadas N=7.375.749,232m e E=453.740,177m; deste, segue com
azimute de 346°27'45" e distância de 38,38m,
até o vértice 37, de coordenadas N=7.375.786,545m
e E=453.731,193m; deste, segue com azimute de 90°00'00" e
distância de 78,10m, até o vértice 38,
de coordenadas N=7.375.786,545m e E=453.809,294m; deste, segue com
azimute de 162°38'57" e distância de 30,78m,
até o vértice 39, de coordenadas N=7.375.757,166m
e E=453.818,473m; deste, segue com azimute de 154°41'42" e
distância de 34,25m, até o vértice 40,
de coordenadas N=7.375.726,200m e E=453.833,114m; deste, segue com
azimute de 146°30'36" e distância de 34,25m,
até o vértice 41, de coordenadas N=7.375.697,633m
e E=453.852,015m; deste, segue com azimute de 138°19'29" e
distância de 34,25m, até o vértice 42,
de coordenadas N=7.375.672,049m e E=453.874,790m; deste, segue com
azimute de 130°08'23" e distância de 34,25m,
até o vértice 43, de coordenadas N=7.375.649,968m
e E=453.900,975m; deste, segue com azimute de 121°57'16" e
distância de 34,25m, até o vértice 44,
de coordenadas N=7.375.631,839m e E=453.930,038m; deste, segue com
azimute de 113°46'10" e distância de 34,25m,
até o vértice 45, de coordenadas N=7.375.618,034m e
E=453.961,385m; deste, segue com azimute de 106°09'35" e
distância de 34,98m, até o vértice 46,
de coordenadas N=7.375.608,298m e E=453.994,983m; deste, segue com
azimute de 102°19'28" e distância de 97,95m,
até o vértice 47, de coordenadas N=7.375.587,391m
e E=454.090,675m; deste, segue com azimute de 72°13'04" e
distância de 216,90m, até o vértice 48,
de coordenadas N=7.375.653,633m e E=454.297,217m; deste, segue com
azimute de 192°30'54" e distância de 109,42m,
até o vértice 49, de coordenadas N=7.375.546,809m
e E=454.273,505m; deste, segue com azimute de 102°30'54" e
distância de 133,98m, até o vértice 50,
de coordenadas N=7.375.517,776m e E=454.404,302m; deste, segue com
azimute de 97°59'05" e distância de 34,36m,
até o vértice 51, de coordenadas N=7.375.513,003m
e E=454.438,329m; deste, segue com azimute de 88°45'50" e
distância de 33,56m, até o vértice 52, de
coordenadas N=7.375.513,727m e E=454.471,880m; deste, segue com azimute
de 77°14'22" e distância de 51,00m, até o
vértice 53, de coordenadas N=7.375.524,992m e
E=454.521,618m; deste, segue com azimute de 40°26'12" e
distância de 313,53m, até o vértice 54,
de coordenadas N=7.375.763,624m e E=454.724,974m; deste, segue com
azimute de 60°45'45" e distância de 504,31m,
até o vértice 55, de coordenadas N=7.376.009,943m
e E=455.165,035m; deste, segue com azimute de 183°43'32" e
distância de 55,35m, até o vértice 56,
de coordenadas N=7.375.954,711m e E=455.161,438m; deste, segue com
azimute de 69°08'03" e distância de 35,26m,
até o vértice 57, de coordenadas N=7.375.967,270m
e E=455.194,386m; deste, segue com azimute de 70°50'32" e
distância de 41,14m, até o vértice 58,
de coordenadas N=7.375.980,772m e E=455.233,249m; deste, segue com
azimute de 72°28'45" e distância de 41,14m,
até o vértice 59, de coordenadas N=7.375.993,157m
e E=455.272,482m; deste, segue com azimute de 74°06'59" e
distância de 41,14m, até o vértice 60,
de coordenadas N=7.376.004,417m e E=455.312,053m; deste, segue com
azimute de 75°45'12" e distância de 41,14m,
até o vértice 61, de coordenadas N=7.376.014,542m
e E=455.351,929m; deste, segue com azimute de 77°23'25" e
distância de 41,14m, até o vértice 62,
de coordenadas N=7.376.023,524m e E=455.392,078m; deste, segue com
azimute de 79°01'38" e distância de 41,14m,
até o vértice 63, de coordenadas N=7.376.031,355m
e E=455.432,468m; deste, segue com azimute de 80°39'52" e
distância de 41,14m, até o vértice 64,
de coordenadas N=7.376.038,028m e E=455.473,064m; deste, segue com
azimute de 82°18'05" e distância de 41,14m,
até o vértice 65, de coordenadas N=7.376.043,540m
e E=455.513,835m; deste, segue com azimute de 83°56'18" e
distância de 41,14m, até o vértice 66,
de coordenadas N=7.376.047,884m e E=455.554,746m; deste, segue com
azimute de 85°34'32" e distância de 41,14m,
até o vértice 67, de coordenadas N=7.376.051,058m
e E=455.595,765m; deste, segue com azimute de 87°12'45" e
distância de 41,14m, até o vértice 68,
de coordenadas N=7.376.053,059m e E=455.636,858m; deste, segue com
azimute de 88°50'58" e distância de 41,14m,
até o vértice 69, de coordenadas N=7.376.053,885m
e E=455.677,991m; deste, segue com azimute de 90°29'11" e
distância de 41,14m, até o vértice 70,
de coordenadas N=7.376.053,536m e E=455.719,131m; deste, segue com
azimute de 92°07'25" e distância de 41,14m,
até o vértice 71, de coordenadas N=7.376.052,011m
e E=455.760,244m; deste, segue com azimute de 93°45'38" e
distância de 41,14m, até o vértice 72,
de coordenadas N=7.376.049,313m e E=455.801,297m; deste, segue com
azimute de 95°23'51" e distância de 41,14m,
até o vértice 73, de coordenadas N=7.376.045,443m
e E=455.842,256m; deste, segue com azimute de 96°59'56" e
distância de 37,85m, até o vértice 1,
ponto inicial da descrição deste
perímetro, encerrando uma área de
226.465,50m² (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e
sessenta e cinco metros quadrados e cinquenta decímetros
quadrados);
V - planta
código DE-46.00.000-D03/005 - Município de
São Sebastião, com a área "7" a ser
declarada de utilidade pública conforme planta nº
DE-46.00.000-D03/005 está situada entre as estacas 0 a
5+14,19m do projeto de implantação da SP-053,
Contorno de São Sebastião, no
Município e Comarca de São Sebastião e
estacas 2m a 228+10m do projeto de implantação da
SP-093, Contorno de Caraguatatuba, no Município e Comarca de
Caraguatatuba, inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice 1, de coordenadas
N=7.375.786,545m e E=453.731,193m, deste, segue com azimute de
317°21'20" e distância de 133,80m, até o
vértice 2, de coordenadas N=7.375.884,965m e E=453.640,550m;
deste, segue com azimute de 316°35'33" e distância de
80,00m, até o vértice 3, de coordenadas
N=7.375.943,084m e E=453.585,575m; deste, segue com azimute de
31°22'55" e distância de 30,68m, até o
vértice 4, de coordenadas N=7.375.969,276m e E=453.601,551m;
deste, segue com azimute de 328°08'49" e distância de
247,69m, até o vértice 5, de coordenadas
N=7.376.179,664m e E=453.470,835m; deste, segue com azimute de
318°23'52" e distância de 37,25m, até o
vértice 6, de coordenadas N=7.376.207,521m e E=453.446,101m;
deste, segue com azimute de 297°33'03" e distância de
42,35m, até o vértice 7, de coordenadas N=7.376.227,108m e
E=453.408,556m; deste, segue com azimute de 286°27'10" e
distância de 136,82m, até o vértice 8,
de coordenadas N=7.376.265,858m e E=453.277,342m; deste, segue com
azimute de 208°10'54" e distância de 24,79m,
até o vértice 9, de coordenadas N=7.376.244,003m
e E=453.265,633m; deste, segue com azimute de 217°54'49" e
distância de 22,71m, até o vértice 10,
de coordenadas N=7.376.226,089m e E=453.251,680m; deste, segue com
azimute de 227°05'01" e distância de 34,56m,
até o vértice 11, de coordenadas N=7.376.202,556m
e E=453.226,371m; deste, segue com azimute de 318°12'32" e
distância de 80,00m, até o vértice 12,
de coordenadas N=7.376.262,202m e E=453.173,057m; deste, segue com
azimute de 38°28'31" e distância de 53,13m,
até o vértice 13, de coordenadas N=7.376.303,795m
e E=453.206,112m; deste, segue com azimute de 16°29'55" e
distância de 222,54m, até o vértice 14, de
coordenadas N=7.376.517,172m e E=453.269,312m; deste, segue com azimute
de 311°30'40" e distância de 79,21m, até o
vértice 15, de coordenadas N=7.376.569,671m e
E=453.209,996m; deste, segue com azimute de 303°00'36" e
distância de 72,45m, até o vértice 16,
de coordenadas N=7.376.609,142m e E=453.149,240m; deste, segue com
azimute de 295°13'15" e distância de 73,54m,
até o vértice 17, de coordenadas N=7.376.640,476m
e E=453.082,714m; deste, segue com azimute de 291°53'43" e
distância de 331,21m, até o vértice 18,
de coordenadas N=7.376.763,989m e E=452.775,392m; deste, segue com
azimute de 297°02'45" e distância de 49,31m,
até o vértice 19, de coordenadas N=7.376.786,410m
e E=452.731,476m; deste, segue com azimute de 302°43'54" e
distância de 59,83m, até o vértice 20,
de coordenadas N=7.376.818,759m e E=452.681,147m; deste, segue com
azimute de 308°13'37" e distância de 45,63m,
até o vértice 21, de coordenadas N=7.376.846,994m
e E=452.645,302m; deste, segue com azimute de 313°41'41" e
distância de 59,30m, até o vértice 22,
de coordenadas N=7.376.887,961m e E=452.602,424m; deste, segue com
azimute de 319°52'18" e distância de 59,23m,
até o vértice 23, de coordenadas N=7.376.933,250m
e E=452.564,249m; deste, segue com azimute de 324°45'42" e
distância de 34,61m, até o vértice 24,
de coordenadas N=7.376.961,520m e E=452.544,279m; deste, segue com
azimute de 328°34'02" e distância de 38,44m,
até o vértice 25, de coordenadas N=7.376.994,317m
e E=452.524,233m; deste, segue com azimute de 332°53'55" e
distância de 44,70m, até o vértice 26,
de coordenadas N=7.377.034,107m e E=452.503,870m; deste, segue com
azimute de 337°11'53" e distância de 37,83m,
até o vértice 27, de coordenadas N=7.377.068,976m
e E=452.489,211m; deste, segue com azimute de 341°19'41" e
distância de 41,45m, até o vértice 28,
de coordenadas N=7.377.108,243m e E=452.475,942m; deste, segue com
azimute de 346°44'16" e distância de 394,23m,
até o vértice 29, de coordenadas N=7.377.491,956m
e E=452.385,503m; deste, segue com azimute de 286°32'56" e
distância de 76,67m, até o vértice 30,
de coordenadas N=7.377.513,795m e E=452.312,006m; deste, segue com
azimute de 16°32'56" e distância de 75,65m,
até o vértice 31, de coordenadas N=7.377.586,310m
e E=452.333,553m; deste, segue com azimute de 345°54'03" e
distância de 324,86m, até o vértice 32,
de coordenadas N=7.377.901,387m e E=452.254,416m; deste, segue com
azimute de 350°40'53" e distância de 171,70m,
até o vértice 33, de coordenadas N=7.378.070,820m
e E=452.226,614m; deste, segue com azimute de 47°44'29" e
distância de 50,21m, até o vértice 34,
de coordenadas N=7.378.104,582m e E=452.263,772m; deste, segue com
azimute de 1°24'02" e distância de 90,92m,
até o vértice 35, de coordenadas N=7.378.195,475m
e E=452.265,994m; deste, segue com azimute de 6°59'42" e
distância de 94,53m, até o vértice 36,
de coordenadas N=7.378.289,298m e E=452.277,506m; deste, segue com
azimute de 12°28'02" e distância de 86,87m,
até o vértice 37, de coordenadas N=7.378.374,117m
e E=452.296,259m; deste, segue com azimute de 18°02'16" e
distância de 97,79m, até o vértice 38,
de coordenadas N=7.378.467,097m e E=452.326,537m; deste, segue com
azimute de 23°33'07" e distância de 85,01m,
até o vértice 39, de coordenadas N=7.378.545,022m
e E=452.360,505m; deste, segue com azimute de 28°47'51" e
distância de 88,87m, até o vértice 40,
de coordenadas N=7.378.622,905m e E=452.403,317m; deste, segue com
azimute de 33°35'38" e distância de 880,10m,
até o vértice 41, de coordenadas N=7.379.356,009m
e E=452.890,278m; deste, segue com azimute de 303°30'17" e
distância de 25,34m, até o vértice 42,
de coordenadas N=7.379.369,999m e E=452.869,146m; deste, segue com
azimute de 242°42'04" e distância de 36,64m,
até o vértice 43, de coordenadas N=7.379.353,196m
e E=452.836,588m; deste, segue com azimute de 247°54'12" e
distância de 30,95m, até o vértice 44,
de coordenadas N=7.379.341,554m e E=452.807,913m; deste, segue com
azimute de 253°34'12" e distância de 31,34m,
até o vértice 45, de coordenadas N=7.379.332,691m
e E=452.777,858m; deste, segue com azimute de 261°38'02" e
distância de 57,24m, até o vértice 46,
de coordenadas N=7.379.324,363m e E=452.721,227m; deste, segue com
azimute de 269°58'54" e distância de 48,78m,
até o vértice 47, de coordenadas N=7.379.324,347m
e E=452.672,448m; deste, segue com azimute de 1°04'36" e
distância de 79,58m, até o vértice 48,
de coordenadas N=7.379.403,916m e E=452.673,943m; deste, segue com
azimute de 88°22'18" e distância de 58,02m,
até o vértice 49, de coordenadas N=7.379.405,565m
e E=452.731,937m; deste, segue com azimute de 79°34'51" e
distância de 29,24m, até o vértice 50,
de coordenadas N=7.379.410,853m e E=452.760,698m; deste, segue com
azimute de 72°05'26" e distância de 32,16m,
até o vértice 51, de coordenadas N=7.379.420,741m
e E=452.791,295m; deste, segue com azimute de 63°06'45" e
distância de 55,89m, até o vértice 52,
de coordenadas N=7.379.446,016m e E=452.841,141m; deste, segue com
azimute de 343°16'38" e distância de 40,13m,
até o vértice 53, de coordenadas N=7.379.484,452m
e E=452.829,593m; deste, segue com azimute de 350°49'14" e
distância de 23,36m, até o vértice 54,
de coordenadas N=7.379.507,515m e E=452.825,867m; deste, segue com
azimute de 2°15'46" e distância de 18,75m,
até o vértice 55, de coordenadas N=7.379.526,255m
e E=452.826,607m; deste, segue com azimute de 17°51'32" e
distância de 17,50m, até o vértice 56,
de coordenadas N=7.379.542,916m e E=452.831,975m; deste, segue com
azimute de 26°54'40" e distância de 17,59m,
até o vértice 57, de coordenadas N=7.379.558,603m
e E=452.839,937m; deste, segue com azimute de 38°43'42" e
distância de 19,47m, até o vértice 58,
de coordenadas N=7.379.573,789m e E=452.852,116m; deste, segue com
azimute de 51°06'20" e distância de 19,34m,
até o vértice 59, de coordenadas N=7.379.585,934m
e E=452.867,171m; deste, segue com azimute de 63°49'18" e
distância de 20,18m, até o vértice 60,
de coordenadas N=7.379.594,838m e E=452.885,284m; deste, segue com
azimute de 75°30'38" e distância de 17,20m,
até o vértice 61, de coordenadas N=7.379.599,141m
e E=452.901,933m; deste, segue com azimute de 81°07'13" e
distância de 105,68m, até o vértice 62,
de coordenadas N=7.379.615,454m e E=453.006,348m; deste, segue com
azimute de 358°52'39" e distância de 9,57m,
até o vértice 63, de coordenadas N=7.379.625,022m
e E=453.006,161m; deste, segue com azimute de 90°00'00" e
distância de 183,31m, até o vértice 64,
de coordenadas N=7.379.625,022m e E=453.189,471m; deste, segue com
azimute de 213°37'13" e distância de 1.262,17m,
até o vértice 65, de coordenadas N=7.378.573,983m
e E=452.490,629m; deste, segue com azimute de 208°10'45" e
distância de 105,56m, até o vértice 66,
de coordenadas N=7.378.480,935m e E=452.440,780m; deste, segue com
azimute de 201°43'26" e distância de 85,87m,
até o vértice 67, de coordenadas N=7.378.401,164m
e E=452.408,996m; deste, segue com azimute de 196°12'18" e
distância de 77,81m, até o vértice 68,
de coordenadas N=7.378.326,441m e E=452.387,280m; deste, segue com
azimute de 190°54'50" e distância de 79,13m,
até o vértice 69, de coordenadas N=7.378.248,746m
e E=452.372,299m; deste, segue com azimute de 185°31'15" e
distância de 80,83m, até o vértice 70,
de coordenadas N=7.378.168,295m e E=452.364,523m; deste, segue com
azimute de 179°21'52" e distância de 101,74m,
até o vértice 71, de coordenadas N=7.378.066,557m
e E=452.365,651m; deste, segue com azimute de 171°27'06" e
distância de 133,92m, até o vértice 72,
de coordenadas N=7.377.934,126m e E=452.385,558m; deste, segue com
azimute de 166°56'16" e distância de 371,66m,
até o vértice 73, de coordenadas N=7.377.572,084m
e E=452.469,556m; deste, segue com azimute de 90°42'34" e
distância de 64,12m, até o vértice 74,
de coordenadas N=7.377.571,290m e E=452.533,676m; deste, segue com
azimute de 180°42'34" e distância de 80,00m,
até o vértice 75, de coordenadas N=7.377.491,297m
e E=452.532,686m; deste, segue com azimute de 270°42'34" e
distância de 44,50m, até o vértice 76,
de coordenadas N=7.377.491,847m e E=452.488,190m; deste, segue com
azimute de 166°45'04" e distância de 364,89m,
até o vértice 77, de coordenadas N=7.377.136,666m
e E=452.571,817m; deste, segue com azimute de 157°59'24" e
distância de 86,22m, até o vértice 78,
de coordenadas N=7.377.056,728m e E=452.604,131m; deste, segue com
azimute de 147°13'51" e distância de 82,53m,
até o vértice 79, de coordenadas N=7.376.987,328m
e E=452.648,803m; deste, segue com azimute de 136°46'21" e
distância de 81,52m, até o vértice 80,
de coordenadas N=7.376.927,932m e E=452.704,633m; deste, segue com
azimute de 126°19'10" e distância de 82,45m,
até o vértice 81, de coordenadas N=7.376.879,096m
e E=452.771,068m; deste, segue com azimute de 118°06'42" e
distância de 46,34m, até o vértice 82,
de coordenadas N=7.376.857,262m e E=452.811,940m; deste, segue com
azimute de 111°55'21" e distância de 326,43m,
até o
vértice 83, de coordenadas N=7.376.735,391m e
E=453.114,762m; deste, segue com azimute de 113°57'37" e
distância de 65,83m, até o vértice 84,
de coordenadas N=7.376.708,657m e E=453.174,920m; deste, segue com
azimute de 119°25'42" e distância de 59,93m,
até o vértice 85, de coordenadas N=7.376.679,211m
e E=453.227,118m; deste, segue com azimute de 126°21'40" e
distância de 91,21m, até o vértice 86,
de coordenadas N=7.376.625,132m e E=453.300,573m; deste, segue com
azimute de 53°17'41" e distância de 213,08m,
até o vértice 87, de coordenadas N=7.376.752,492m
e E=453.471,407m; deste, segue com azimute de 72°23'54" e
distância de 71,13m, até o vértice 88,
de coordenadas N=7.376.774,002m e E=453.539,207m; deste, segue com
azimute de 164°55'46" e distância de 90,00m,
até o vértice 89, de coordenadas N=7.376.687,097m
e E=453.562,607m; deste, segue com azimute de 229°32'35" e distância de
128,95m, até o vértice 90, de coordenadas
N=7.376.603,425m e E=453.464,490m; deste, segue com azimute de
229°13'59" e distância de 99,56m, até o
vértice 91, de coordenadas N=7.376.538,414m e
E=453.389,087m; deste, segue com azimute de 148°08'46" e
distância de 227,76m, até o vértice 92,
de coordenadas N=7.376.344,954m e E=453.509,289m; deste, segue com
azimute de 144°49'52" e distância de 347,63m,
até o vértice 93, de coordenadas N=7.376.060,778m
e E=453.709,522m; deste, segue com azimute de 148°08'49" e
distância de 196,09m, até o vértice 94,
de coordenadas N=7.375.894,223m e E=453.813,004m; deste, segue com
azimute de 181°58'25" e distância de 107,74m,
até o vértice 95, de coordenadas N=7.375.786,545m
e E=453.809,294m;
deste, segue com azimute de 270°00'00" e distância de
78,10m, até o vértice 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando
uma área de 628.897,44m² (seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e
noventa e sete metros quadrados e quarenta quatro decímetros
quadrados);
VI - planta
código DE-46.00.000-D03/006 - Município de
Caraguatatuba, com a área "8" a ser declarada de utilidade
pública conforme planta nº DE-46.00.000-D03/006
está situada entre as estacas 228+10m a 437+6,24m do projeto
de implantação da SP-093, Contorno de
Caraguatatuba, no Município e Comarca de Caraguatatuba,
inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice 1, de coordenadas N=7.379.625,022m e
E=453.006,161m, deste, segue com azimute de 353°01'21" e
distância de 50,25m, até o vértice 2,
de coordenadas N=7.379.674,898m e E=453.000,057m; deste, segue com
azimute de 345°17'38" e distância de 32,17m,
até o vértice 3, de coordenadas N=7.379.706,010m
e E=452.991,891m; deste, segue com azimute de 342°38'08" e
distância de 331,08m, até o vértice 4,
de coordenadas N=7.380.022,004m e E=452.893,080m; deste, segue com
azimute de 242°54'42" e distância de 77,35m,
até o vértice 5, de coordenadas N=7.379.986,783m e
E=452.824,216m; deste, segue com azimute de 332°54'42" e
distância de 80,00m, até o vértice 6,
de coordenadas N=7.380.058,008m e E=452.787,787m; deste, segue com
azimute de 62°54'42" e distância de 91,06m,
até o vértice 7, de coordenadas N=7.380.099,471m
e E=452.868,856m; deste, segue com azimute de 340°24'25" e
distância de 207,35m, até o vértice 8,
de coordenadas N=7.380.294,814m e E=452.799,324m; deste, segue com
azimute de 333°33'37" e distância de 157,51m,
até o vértice 9, de coordenadas N=7.380.435,852m
e E=452.729,190m; deste, segue com azimute de 327°42'51" e
distância de 142,33m, até o vértice 10,
de coordenadas N=7.380.556,181m e E=452.653,163m; deste, segue com
azimute de 322°12'26" e distância de 140,14m,
até o vértice 11, de coordenadas N=7.380.666,921m
e E=452.567,287m; deste, segue com azimute de 319°03'49" e
distância de 165,39m, até o vértice 12,
de coordenadas
N=7.380.791,865m e E=452.458,919m; deste, segue com azimute de
229°19'16" e distância de 71,57m, até o
vértice 13, de coordenadas N=7.380.745,215m e
E=452.404,644m; deste, segue com azimute de 319°19'16" e
distância de 470,92m, até o vértice 14,
de coordenadas N=7.381.102,346m e E=452.097,691m; deste, segue com
azimute de 323°05'58" e distância de 44,81m,
até o vértice 15, de coordenadas N=7.381.138,180m
e E=452.070,786m; deste, segue com azimute de 330°36'20" e
distância de 44,21m, até o vértice 16,
de coordenadas N=7.381.176,700m e E=452.049,086m; deste, segue com
azimute de 337°51'20" e distância de 41,77m,
até o vértice 17, de coordenadas N=7.381.215,392m
e E=452.033,340m; deste, segue com azimute de 344°37'13" e
distância de 67,87m, até o vértice 18,
de coordenadas N=7.381.280,829m e E=452.015,340m; deste, segue com
azimute de 339°06'46" e distância de 34,43m,
até o vértice 19, de coordenadas N=7.381.312,994m
e E=452.003,066m; deste, segue com azimute de 326°17'59" e
distância de 60,83m, até o vértice 20,
de coordenadas N=7.381.363,599m e E=451.969,316m; deste, segue com
azimute de 54°46'18" e distância de 58,62m,
até o vértice 21, de coordenadas N=7.381.397,416m
e E=452.017,204m; deste, segue com azimute de 347°16'31" e
distância de 55,44m, até o vértice 22,
de coordenadas N=7.381.451,490m e E=452.004,994m; deste, segue com
azimute de 353°15'44" e distância de 55,28m,
até o vértice 23, de coordenadas N=7.381.506,383m
e E=451.998,508m; deste, segue com azimute de 359°41'10" e
distância de 63,50m, até o vértice 24,
de coordenadas N=7.381.569,885m e E=451.998,160m; deste, segue com
azimute de 5°47'16" e distância de 49,33m,
até o vértice 25, de coordenadas N=7.381.618,961m
e E=452.003,135m; deste, segue com azimute de 11°46'21" e
distância de 61,34m, até o vértice 26,
de coordenadas N=7.381.679,013m e E=452.015,650m; deste, segue com
azimute de 18°45'49" e distância de 67,92m,
até o vértice 27, de coordenadas N=7.381.743,319m
e E=452.037,496m; deste, segue com azimute de 26°28'54" e
distância de 74,89m, até o vértice 28,
de coordenadas N=7.381.810,348m e E=452.070,889m; deste, segue com
azimute de 32°39'37" e distância de 982,23m,
até o vértice 29, de coordenadas N=7.382.637,273m
e E=452.600,955m; deste, segue com azimute de 302°41'58" e
distância de 80,25m, até o vértice 30,
de coordenadas N=7.382.680,627m e E=452.533,423m; deste, segue com
azimute de 32°41'58" e distância de 450,88m,
até o vértice 31, de coordenadas N=7.383.060,046m
e E=452.777,001m; deste, segue com azimute de 122°41'58" e
distância de 33,32m, até o vértice 32,
de coordenadas N=7.383.042,045m e E=452.805,041m; deste, segue com
azimute de 78°28'57" e distância de 65,48m,
até o vértice 33, de coordenadas N=7.383.055,119m
e E=452.869,202m; deste, segue com azimute de 32°41'58" e
distância de 197,37m, até o vértice 34,
de coordenadas N=7.383.221,210m e E=452.975,829m; deste, segue com
azimute de 90°00'00" e distância de 176,17m,
até o vértice 35, de coordenadas N=7.383.221,210m
e E=453.151,999m; deste, segue com azimute de 212°41'58" e
distância de 329,68m, até o vértice 36,
de coordenadas N=7.382.943,781m e E=452.973,896m; deste, segue com
azimute de 258°28'57" e distância de 95,23m,
até o vértice 37, de coordenadas N=7.382.924,767m
e E=452.880,586m; deste, segue com azimute de 212°41'58" e
distância de 1.325,25m, até o vértice
38, de coordenadas N=7.381.809,547m
e E=452.164,640m; deste, segue com azimute de 211°33'13" e
distância de 57,58m, até o vértice 39,
de coordenadas N=7.381.760,480m e E=452.134,509m; deste, segue com
azimute de 205°22'01" e distância de 59,96m,
até o vértice 40, de coordenadas N=7.381.706,305m
e E=452.108,823m; deste, segue com azimute de 193°54'28" e
distância de 119,64m, até o vértice 41,
de coordenadas N=7.381.590,168m e E=452.080,065m; deste, segue com
azimute de 178°37'44" e distância de 119,64m,
até o vértice 42, de coordenadas N=7.381.470,557m
e E=452.082,928m; deste, segue com azimute de 163°21'00" e
distância de 119,64m, até o vértice 43,
de coordenadas N=7.381.355,929m e E=452.117,208m; deste, segue com
azimute de 149°16'20" e distância de 100,92m,
até o vértice 44, de coordenadas N=7.381.269,176m
e E=452.168,776m; deste, segue com azimute de 139°35'18" e
distância de 246,85m, até o vértice 45,
de coordenadas
N=7.381.081,222m e E=452.328,803m; deste, segue com azimute de
49°19'16" e distância de 29,47m, até o
vértice 46, de coordenadas N=7.381.100,428m e
E=452.351,149m; deste, segue com azimute de 65°32'46" e
distância de 41,86m, até o vértice 47,
de coordenadas N=7.381.117,756m e E=452.389,255m; deste, segue com
azimute de 94°30'54" e distância de 36,54m,
até o vértice 48, de coordenadas N=7.381.114,880m
e E=452.425,680m; deste, segue com azimute de 121°12'20" e
distância de 41,35m, até o vértice 49,
de coordenadas N=7.381.093,458m e E=452.461,044m; deste, segue com
azimute de 140°01'31" e distância de 427,69m,
até o vértice 50, de coordenadas N=7.380.765,707m
e E=452.735,814m; deste, segue com azimute de 230°01'31" e
distância de 92,65m, até o vértice 51,
de coordenadas N=7.380.706,182m e E=452.664,812m; deste, segue com
azimute de 143°19'04" e distância de 143,48m,
até o
vértice 52, de coordenadas N=7.380.591,116m e
E=452.750,524m; deste, segue com azimute de 149°11'35" e
distância de 178,35m, até o vértice 53,
de coordenadas N=7.380.437,931m e E=452.841,866m; deste, segue com
azimute de 155°52'26" e distância de 187,58m,
até o vértice 54, de coordenadas N=7.380.266,741m
e E=452.918,537m; deste, segue com azimute de 162°24'29" e
distância de 573,72m, até o vértice 55,
de coordenadas N=7.379.719,849m e E=453.091,935m; deste, segue com
azimute de 60°21'32" e distância de 92,47m,
até o vértice 56, de coordenadas N=7.379.765,581m
e E=453.172,305m; deste, segue com azimute de 71°06'13" e
distância de 111,34m, até o vértice 57,
de coordenadas N=7.379.801,640m e E=453.277,646m; deste, segue com
azimute de 92°53'06" e distância de 63,42m,
até o vértice 58, de coordenadas N=7.379.798,448m
e E=453.340,990m; deste, segue com azimute de 103°57'57" e
distância de 187,12m, até o vértice 59,
de coordenadas N=7.379.753,288m e E=453.522,580m; deste, segue com
azimute de 193°57'57" e distância de 70,00m,
até o vértice 60, de coordenadas N=7.379.685,357m
e E=453.505,686m; deste, segue com azimute de 283°57'57" e
distância de 187,12m, até o vértice 61,
de coordenadas N=7.379.730,517m e E=453.324,096m; deste, segue com
azimute de 249°50'30" e distância de 78,10m,
até o vértice 62, de coordenadas N=7.379.703,603m
e E=453.250,782m; deste, segue com azimute de 217°57'45" e
distância de 99,67m, até o vértice 63,
de coordenadas N=7.379.625,022m e E=453.189,471m; deste, segue com
azimute de 270°00'00" e distância de 183,31m,
até o vértice 1; ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando
uma área de 571.602,92m² (quinhentos e setenta e um
mil, seiscentos e dois metros quadrados e noventa e dois
decímetros quadrados);
VII - planta
código DE-46.00.000-D03/007 - Município de
Caraguatatuba, com a área "9" a ser declarada de utilidade
pública conforme planta nº DE-46.00.000-D03/007
está situada entre as estacas 437+6,24m a 572+13,62m do
projeto de implantação da SP-093, Contorno de
Caraguatatuba, no Município e Comarca de Caraguatatuba,
inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice 1, de coordenadas N=7.383.221,210m e
E=452.975,829m; deste, segue com azimute de 32°41'58" e
distância de 1.034,71m, até o vértice
2, de coordenadas N=7.384.091,930m e E=453.534,811m; deste, segue com
azimute de 24°10'18" e distância de 230,01m,
até o vértice 3, de coordenadas N=7.384.301,773m
e E=453.628,993m; deste, segue com azimute de 10°02'24" e
distância de 57,98m, até o vértice 4,
de coordenadas N=7.384.358,861m e E=453.639,100m; deste, segue com
azimute de 3°41'59" e distância de 172,58m,
até o vértice 5, de coordenadas N=7.384.531,078m e
E=453.650,237m; deste, segue com azimute de 355°30'42" e
distância de 60,84m, até o vértice 6,
de coordenadas N=7.384.591,735m e E=453.645,475m; deste, segue com
azimute de 339°08'07" e distância de 60,84m,
até o vértice 7, de coordenadas N=7.384.648,589m
e E=453.623,805m; deste, segue com azimute de 314°13'12" e
distância de 192,04m, até o vértice 8,
de coordenadas N=7.384.782,519m e E=453.486,178m; deste, segue com
azimute de 45°57'11" e distância de 97,40m,
até o vértice 9, de coordenadas N=7.384.850,236m
e E=453.556,186m; deste, segue com azimute de 120°15'41" e
distância de 105,31m, até o vértice 10,
de coordenadas N=7.384.797,165m e E=453.647,146m; deste, segue com
azimute de 108°39'22" e distância de 50,21m,
até o vértice 11, de coordenadas N=7.384.781,103m
e E=453.694,720m; deste, segue com azimute de 94°50'07" e
distância de 44,98m, até o vértice 12,
de coordenadas
N=7.384.777,312m e E=453.739,540m; deste, segue com azimute de
82°26'35" e distância de 40,42m, até o
vértice 13, de coordenadas N=7.384.782,627m e
E=453.779,604m; deste, segue com azimute de 72°10'11" e
distância de 30,42m, até o vértice 14,
de coordenadas N=7.384.791,940m e E=453.808,560m; deste, segue com
azimute de 54°20'56" e distância de 74,22m,
até o vértice 15, de coordenadas N=7.384.835,199m
e E=453.868,869m; deste, segue com azimute de 40°56'16" e
distância de 560,69m, até o vértice 16,
de coordenadas N=7.385.258,753m e E=454.236,254m; deste, segue com
azimute de 32°32'45" e distância de 374,89m,
até o vértice 17, de coordenadas N=7.385.574,772m
e E=454.437,935m; deste, segue com azimute de 122°25'47" e
distância de 122,79m, até o vértice 18,
de coordenadas N=7.385.508,926m e E=454.541,574m; deste, segue com
azimute de 212°25'47" e distância de 135,32m,
até o vértice 19, de coordenadas N=7.385.394,708m
e E=454.469,006m; deste, segue com azimute de 214°33'24" e
distância de 115,06m, até o vértice 20,
de coordenadas N=7.385.299,951m e E=454.403,743m; deste, segue com
azimute de 218°48'39" e distância de 115,06m,
até o vértice 21, de coordenadas N=7.385.210,297m
e E=454.331,630m; deste, segue com azimute de 220°13'07" e
distância de 363,62m, até o vértice 22,
de coordenadas N=7.384.932,644m e E=454.096,842m; deste, segue com
azimute de 209°32'01" e distância de 59,89m,
até o vértice 23, de coordenadas N=7.384.880,539m
e E=454.067,322m; deste, segue com azimute de 197°18'46" e
distância de 59,89m, até o vértice 24,
de coordenadas N=7.384.823,365m e E=454.049,500m; deste, segue com
azimute de 185°05'31" e distância de 59,89m,
até o vértice 25, de coordenadas N=7.384.763,715m
e E=454.044,185m; deste, segue com azimute de 172°52'16" e distância de 59,89m,
até o vértice 26, de coordenadas N=7.384.704,292m
e E=454.051,617m; deste, segue com azimute de 159°25'54" e
distância de 72,94m, até o vértice 27,
de coordenadas N=7.384.636,005m e E=454.077,241m; deste, segue com
azimute de 147°55'16" e distância de 119,77m,
até o vértice 28, de coordenadas N=7.384.534,523m
e E=454.140,848m; deste, segue com azimute de 135°33'55" e
distância de 119,77m, até o vértice 29,
de coordenadas N=7.384.449,004m e E=454.224,697m; deste, segue com
azimute de 123°21'36" e distância de 116,86m,
até o vértice 30, de coordenadas N=7.384.384,744m
e E=454.322,300m; deste, segue com azimute de 119°15'18" e
distância de 585,31m, até o vértice 31,
de coordenadas N=7.384.098,702m e E=454.832,959m; deste, segue com
azimute de 117°10'47" e distância de 241,91m,
até o vértice 32, de coordenadas N=7.383.988,202m
e E=455.048,156m; deste, segue com azimute de 115°33'00" e
distância de 57,39m, até o vértice 33,
de coordenadas N=7.383.963,451m e E=455.099,931m; deste, segue com
azimute de 112°26'02" e distância de 47,01m,
até o vértice 34, de coordenadas N=7.383.945,510m
e E=455.143,386m; deste, segue com azimute de 109°50'19" e
distância de 39,95m, até o vértice 35,
de coordenadas N=7.383.931,952m e E=455.180,965m; deste, segue com
azimute de 107°12'08" e distância de 48,39m,
até o vértice 36, de coordenadas N=7.383.917,641m
e E=455.227,192m; deste, segue com azimute de 104°48'04" e
distância de 32,06m, até o vértice 37,
de coordenadas N=7.383.909,451m e E=455.258,188m; deste, segue com
azimute de 101°57'12" e distância de 63,38m,
até o vértice 38, de coordenadas N=7.383.896,324m
e E=455.320,193m; deste, segue com azimute de 99°59'27" e
distância de 462,09m, até o vértice 39,
de coordenadas N=7.383.816,157m e E=455.775,273m; deste, segue com
azimute de 189°59'27" e distância de 80,00m,
até o vértice 40, de coordenadas N=7.383.737,370m
e E=455.761,394m; deste, segue com azimute de 279°59'27" e
distância de 460,91m, até o vértice 41,
de coordenadas N=7.383.817,332m e E=455.307,475m; deste, segue com
azimute de 283°17'46" e distância de 119,93m,
até o vértice 42, de coordenadas N=7.383.844,915m
e E=455.190,756m; deste, segue com azimute de 289°54'26" e
distância de 119,93m, até o vértice 43,
de coordenadas N=7.383.885,753m e E=455.077,990m; deste, segue com
azimute de 294°18'53" e distância de 40,00m,
até o vértice 44, de coordenadas N=7.383.902,221m
e E=455.041,540m; deste, segue com azimute de 297°09'38" e
distância de 303,36m, até o vértice 45,
de coordenadas N=7.384.040,699m e E=454.771,635m; deste, segue com
azimute de 294°18'37" e distância de 388,32m,
até o vértice 46, de coordenadas N=7.384.200,564m
e E=454.417,745m; deste, segue com azimute de 293°26'55" e
distância de 245,84m, até o vértice 47,
de coordenadas N=7.384.298,391m e E=454.192,205m; deste, segue com
azimute de 289°55'53" e distância de 56,03m,
até o vértice 48, de coordenadas N=7.384.317,493m
e E=454.139,526m; deste, segue com azimute de 282°39'02" e
distância de 59,96m, até o vértice 49,
de coordenadas N=7.384.330,624m e E=454.081,025m; deste, segue com
azimute de 275°07'23" e distância de 59,96m,
até o vértice 50, de coordenadas N=7.384.335,978m
e E=454.021,308m; deste, segue com azimute de 267°35'45" e
distância de 59,96m, até o vértice 51,
de coordenadas N=7.384.333,463m e E=453.961,404m; deste, segue com
azimute de 256°52'57" e distância de 59,96m,
até o vértice 52, de coordenadas N=7.384.319,856m
e E=453.903,013m; deste, segue com azimute de 249°13'48" e
distância de 59,96m, até o vértice 53,
de coordenadas N=7.384.298,595m e E=453.846,954m; deste, segue com
azimute de 241°34'39" e distância de 59,96m,
até o vértice 54, de coordenadas N=7.384.270,058m
e E=453.794,225m; deste, segue com azimute de 233°55'31" e
distância de 59,96m, até o vértice 55,
de coordenadas N=7.384.234,754m e E=453.745,766m; deste, segue com
azimute de 226°16'22" e distância de 59,96m,
até o vértice 56, de coordenadas N=7.384.193,311m
e E=453.702,440m; deste, segue com azimute de 218°24'34" e
distância de 63,26m, até o vértice 57,
de coordenadas N=7.384.143,744m e E=453.663,141m; deste, segue com
azimute de 212°41'58" e distância de 990,53m,
até o vértice 58, de coordenadas N=7.383.310,202m
e E=453.128,026m; deste, segue com azimute de 122°41'58" e
distância de 68,25m, até o vértice 59,
de coordenadas N=7.383.273,331m e E=453.185,459m; deste, segue com
azimute de 212°41'58" e distância de 61,94m,
até o vértice 60, de coordenadas N=7.383.221,210m
e E=453.151,999m; deste, segue com azimute de 270°00'00" e
distância de 176,17m, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando
uma área de 632.818,49m² (seiscentos e trinta e
dois mil, oitocentos e dezoito metros quadrados e quarenta e nove
decímetros quadrados);
VIII - planta
código DE-46.00.000-D03/008 - Município de
Caraguatatuba, com a área "10" a ser declarada de utilidade
pública conforme planta nº DE-46.00.000-D03/008
está situada entre as estacas 572+13,62m a 749+17,83m do
projeto de implantação da SP-093, Contorno de
Caraguatatuba, no Município e Comarca de Caraguatatuba,
inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice 1, de coordenadas N=7.385.574,772m e
E=454.437,935m, deste, segue com azimute de 32°32'45" e
distância de 1.324,93m, até o vértice
2, de coordenadas N=7.386.691,635m e E=455.150,709m; deste, segue com
azimute de 13°53'58" e distância de 17,62m,
até o vértice 3, de coordenadas N=7.386.708,740m
e E=455.154,942m; deste, segue com azimute de 347°41'07" e
distância de 18,66m, até o vértice 4,
de coordenadas N=7.386.726,972m e E=455.150,962m; deste, segue com
azimute de 334°11'46" e distância de 44,24m,
até o vértice 5, de coordenadas N=7.386.766,802m
e E=455.131,704m; deste, segue com azimute de 338°18'25" e
distância de 27,24m, até o vértice 6,
de coordenadas N=7.386.792,113m e E=455.121,635m; deste, segue com
azimute de 348°30'23" e distância de 40,30m,
até o vértice 7, de coordenadas N=7.386.831,610m
e E=455.113,604m; deste, segue com azimute de 0°08'24" e
distância de 36,72m, até o vértice 8,
de coordenadas N=7.386.868,328m e E=455.113,694m; deste, segue com
azimute de 5°41'06" e distância de 264,20m,
até o vértice 9, de coordenadas N=7.387.131,234m
e E=455.139,866m; deste, segue com azimute de 95°41'06" e
distância de 80,00m, até o vértice 10,
de coordenadas N=7.387.123,309m e E=455.219,473m; deste, segue com
azimute de 185°41'06" e distância de 126,94m,
até o vértice 11, de coordenadas N=7.386.996,991m
e E=455.206,898m; deste, segue com azimute de 180°18'49" e
distância de 29,96m, até o vértice 12,
de coordenadas N=7.386.967,035m e E=455.206,734m; deste, segue com
azimute de 169°34'14" e distância de 29,96m,
até o vértice 13, de coordenadas N=7.386.937,574m
e E=455.212,157m; deste, segue com azimute de 158°49'39" e
distância de 29,96m, até o vértice 14,
de coordenadas N=7.386.909,640m e E=455.222,976m; deste, segue com
azimute de 148°05'05" e distância de 29,96m,
até o vértice 15, de coordenadas N=7.386.884,212m
e E=455.238,813m; deste, segue com azimute de 137°20'30" e
distância de 29,96m, até o vértice 16,
de coordenadas N=7.386.862,182m e E=455.259,112m; deste, segue com
azimute de 127°17'06" e distância de 26,14m,
até o vértice 17, de coordenadas N=7.386.846,348m
e E=455.279,908m; deste, segue com azimute de 30°25'20" e
distância de 182,22m, até o vértice 18,
de coordenadas N=7.387.003,484m e E=455.372,180m; deste, segue com
azimute de 296°51'02" e distância de 16,15m,
até o vértice
19, de coordenadas N=7.387.010,777m e E=455.357,774m; deste, segue com
azimute de 42°53'37" e distância de 306,41m,
até o vértice 20, de coordenadas N=7.387.235,262m
e E=455.566,330m; deste, segue com azimute de 113°02'39" e
distância de 8,73m, até o vértice 21,
de coordenadas N=7.387.231,845m e E=455.574,362m; deste, segue com
azimute de 42°19'48" e distância de 114,30m,
até o vértice 22, de coordenadas N=7.387.316,342m
e E=455.651,329m; deste, segue com azimute de 357°00'23" e
distância de 24,72m, até o vértice 23,
de coordenadas N=7.387.341,031m
e E=455.650,038m; deste, segue com azimute de 11°26'30" e
distância de 20,73m, até o vértice 24,
de coordenadas N=7.387.361,353m e E=455.654,151m; deste, segue com
azimute de 25°29'45" e distância de 23,53m,
até o vértice 25, de coordenadas N=7.387.382,591m
e E=455.664,279m; deste, segue com azimute de 51°37'04" e
distância de 30,54m, até o vértice 26,
de coordenadas N=7.387.401,553m e E=455.688,218m; deste, segue com
azimute de 61°19'54" e distância de 35,84m,
até o vértice 27, de coordenadas N=7.387.418,745m
e E=455.719,661m; deste, segue com azimute de 62°59'16" e
distância de 40,12m, até o vértice 28,
de coordenadas N=7.387.436,965m e E=455.755,402m; deste, segue com
azimute de 50°03'10" e distância de 24,31m,
até o vértice 29, de coordenadas N=7.387.452,573m
e E=455.774,037m; deste, segue com azimute de 46°08'38" e
distância de 113,08m, até o vértice 30,
de coordenadas N=7.387.530,921m e E=455.855,578m; deste, segue com
azimute de 42°30'11" e distância de 189,29m,
até o vértice 31, de coordenadas N=7.387.670,472m
e E=455.983,467m; deste, segue com azimute de 47°08'55" e
distância de 97,44m, até o vértice 32,
de coordenadas N=7.387.736,739m e E=456.054,900m; deste, segue com
azimute de 52°33'52" e distância de 96,70m,
até o vértice 33, de coordenadas N=7.387.795,522m
e E=456.131,685m; deste, segue com azimute de 28°25'03" e
distância de 53,58m, até o vértice 34,
de coordenadas N=7.387.842,645m e E=456.157,184m; deste, segue com
azimute de 326°09'34" e distância de 275,14m,
até o vértice 35, de coordenadas N=7.388.071,170m
e E=456.003,965m; deste, segue com azimute de 15°36'08" e
distância de 61,84m, até o vértice 36,
de coordenadas N=7.388.130,727m e E=456.020,596m; deste, segue com
azimute de 54°33'26" e distância de 64,93m,
até o vértice 37, de coordenadas N=7.388.168,377m
e E=456.073,491m; deste, segue com azimute de 91°30'21" e
distância de 44,06m, até o vértice 38,
de coordenadas N=7.388.167,219m e E=456.117,535m; deste, segue com
azimute de 124°54'14" e distância de 18,99m,
até o vértice 39, de coordenadas N=7.388.156,355m
e E=456.133,107m; deste, segue com azimute de 138°24'02" e
distância de 141,54m, até o vértice 40,
de coordenadas N=7.388.050,507m e E=456.227,080m; deste, segue com
azimute de 232°06'28" e distância de 94,05m,
até o vértice 41, de coordenadas N=7.387.992,747m
e E=456.152,862m; deste, segue com azimute de 146°09'34" e
distância de 144,01m, até o vértice 42,
de coordenadas N=7.387.873,130m e E=456.233,062m; deste, segue com
azimute de 52°33'52" e distância de 92,99m,
até o vértice 43, de coordenadas N=7.387.929,657m
e E=456.306,901m; deste, segue com azimute de 59°00'54" e
distância de 33,55m, até o vértice 44,
de coordenadas N=7.387.946,928m e E=456.335,662m; deste, segue com
azimute de 64°04'13" e distância de 39,98m,
até o vértice 45, de coordenadas N=7.387.964,409m
e E=456.371,614m; deste, segue com azimute de 71°15'32" e
distância de 46,72m, até o vértice 46,
de coordenadas N=7.387.979,419m e E=456.415,855m; deste, segue com
azimute de 76°00'18" e distância de 97,47m,
até o vértice 47, de coordenadas N=7.388.002,989m
e E=456.510,429m; deste, segue com azimute de 71°17'47" e
distância de 63,92m, até o vértice 48,
de coordenadas N=7.388.023,488m e E=456.570,978m; deste, segue com
azimute de 58°12'40" e distância de 59,58m,
até o vértice 49, de coordenadas N=7.388.054,876m
e E=456.621,624m; deste, segue com azimute de 47°20'50" e
distância de 143,21m, até o vértice 50,
de coordenadas N=7.388.151,909m e E=456.726,950m; deste, segue com
azimute de 136°50'44" e distância de 80,00m,
até o vértice 51, de coordenadas N=7.388.093,547m
e E=456.781,668m; deste, segue com azimute de 226°59'49" e
distância de 128,41m, até o vértice 52,
de coordenadas N=7.388.005,965m e E=456.687,757m; deste, segue com
azimute de 230°01'05" e distância de 21,38m,
até o vértice 53, de coordenadas N=7.387.992,229m
e E=456.671,377m; deste, segue com azimute de 234°08'20" e
distância de 29,99m, até o vértice 54,
de coordenadas N=7.387.974,660m e E=456.647,071m; deste, segue com
azimute de 239°11'39" e distância de 29,99m,
até o vértice 55, de coordenadas N=7.387.959,301m
e E=456.621,312m; deste, segue com azimute de 244°14'59" e
distância de 29,99m, até o vértice 56,
de coordenadas N=7.387.946,272m e E=456.594,300m; deste, segue com
azimute de 249°14'55" e distância de 29,32m,
até o vértice 57, de coordenadas N=7.387.935,883m
e E=456.566,880m; deste, segue com azimute de 254°14'10" e
distância de 40,04m, até o vértice 58,
de coordenadas N=7.387.925,005m e E=456.528,346m; deste, segue com
azimute de 254°22'24" e distância de 136,32m,
até o vértice 59, de coordenadas N=7.387.888,285m
e E=456.397,064m; deste, segue com azimute de 226°43'15" e
distância de 161,73m, até o vértice 60,
de coordenadas N=7.387.777,412m e E=456.279,322m; deste, segue com
azimute de 138°10'22" e distância de 271,51m,
até o vértice 61, de coordenadas N=7.387.575,095m
e E=456.460,388m; deste, segue com azimute de 144°38'55" e
distância de 175,03m, até o vértice 62,
de coordenadas N=7.387.432,339m e E=456.561,657m; deste, segue com
azimute de 275°07'23" e distância de 43,31m,
até o vértice 63, de coordenadas N=7.387.436,207m
e E=456.518,521m; deste, segue com azimute de 292°57'38" e
distância de 32,69m, até o vértice 64,
de coordenadas N=7.387.448,961m e E=456.488,416m; deste, segue com
azimute de 261°02'55" e distância de 27,00m,
até o vértice 65, de coordenadas N=7.387.444,760m
e E=456.461,747m; deste, segue com azimute de 245°38'08" e
distância de 264,55m, até o vértice 66,
de coordenadas N=7.387.335,624m e E=456.220,760m; deste, segue com
azimute de 248°07'04" e distância de 559,80m,
até o vértice 67, de coordenadas N=7.387.126,987m
e E=455.701,292m; deste, segue com azimute de 240°56'13" e
distância de 52,49m, até o vértice 68,
de coordenadas N=7.387.101,491m e E=455.655,415m; deste, segue com
azimute de 218°17'00" e distância de 175,34m,
até o vértice 69, de coordenadas N=7.386.963,857m
e E=455.546,782m; deste, segue com azimute de 310°07'27" e
distância de 62,54m, até o vértice 70,
de coordenadas N=7.387.004,163m e E=455.498,958m; deste, segue com
azimute de 213°50'52" e distância de 252,01m,
até o vértice 71, de coordenadas N=7.386.794,861m
e E=455.358,590m; deste, segue com azimute de 131°53'24" e
distância de 29,98m, até o vértice 72,
de coordenadas N=7.386.774,843m e E=455.380,909m; deste, segue com
azimute de 141°19'42" e distância de 48,98m,
até o vértice 73, de coordenadas N=7.386.736,599m
e E=455.411,517m; deste, segue com azimute de 147°11'08" e
distância de 189,86m, até o vértice 74,
de coordenadas N=7.386.577,032m e E=455.514,408m; deste, segue com
azimute de 237°11'08" e distância de 107,09m,
até o vértice 75, de coordenadas N=7.386.519,000m
e E=455.424,409m; deste, segue com azimute de 320°33'50" e
distância de 100,66m, até o vértice 76,
de coordenadas N=7.386.596,743m e E=455.360,468m; deste, segue com
azimute de 211°28'26" e distância de 32,36m,
até o vértice 77, de coordenadas N=7.386.569,146m
e E=455.343,575m; deste, segue com azimute de 302°25'47" e
distância de 108,37m, até o vértice 78,
de coordenadas N=7.386.627,261m e E=455.252,106m; deste, segue com
azimute de 212°25'47" e distância de 1.324,96m,
até o vértice 79, de coordenadas N=7.385.508,926m
e E=454.541,574m; deste, segue com azimute de 302°25'47" e
distância de 122,79m, até o vértice 1,
ponto inicial da descrição deste
perímetro, encerrando uma área de
723.356,35m² (setecentos e vinte e três mil,
trezentos e cinquenta e seis metros quadrados e trinta e cinco
decímetros quadrados);
IX - planta
código DE-46.00.000-D03/009 - Município de
Caraguatatuba, com a área "11" a ser declarada de utilidade
pública conforme planta nº DE-46.00.000-D03/009
está situada entre as estacas 749+17,83m a 925+15,97m do
projeto de implantação da SP-093, Contorno de
Caraguatatuba, no Município e Comarca de Caraguatatuba,
inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice 1, de coordenadas N=7.388.151,909m e
E=456.726,950m, deste, segue com azimute de 46°50'44" e
distância de 558,03m, até o vértice 2,
de coordenadas N=7.388.533,585m e E=457.134,044m; deste, segue com
azimute de 316°50'44" e distância de 15,00m,
até o vértice 3, de coordenadas N=7.388.544,528m
e E=457.123,784m; deste, segue com azimute de 46°50'44" e
distância de 51,76m, até o vértice 4,
de coordenadas N=7.388.579,928m e E=457.161,542m; deste, segue com
azimute de 122°53'10" e distância de 15,46m,
até o vértice 5, de coordenadas N=7.388.571,536m
e E=457.174,521m; deste, segue com azimute de 46°50'44" e
distância de 303,71m, até o vértice 6,
de coordenadas N=7.388.779,267m e E=457.396,085m; deste, segue com
azimute de 34°30'39" e distância de 86,66m,
até o vértice 7, de coordenadas N=7.388.850,674m
e E=457.445,182m; deste, segue com azimute de 54°34'28" e
distância de 24,86m, até o vértice 8,
de coordenadas N=7.388.865,086m e E=457.465,442m; deste, segue com
azimute de 68°41'36" e distância de 35,41m,
até o vértice 9, de coordenadas N=7.388.877,951m
e E=457.498,428m; deste, segue com azimute de 78°47'37" e
distância de 15,91m, até o vértice 10,
de coordenadas N=7.388.881,042m e E=457.514,032m; deste, segue com
azimute de 59°03'08" e distância de 39,99m,
até o vértice 11, de coordenadas N=7.388.901,606m
e E=457.548,326m; deste, segue com azimute de 64°15'39" e
distância de 39,99m, até o vértice 12,
de coordenadas N=7.388.918,971m e E=457.584,345m; deste, segue com
azimute de 69°28'11" e distância de 39,99m,
até o vértice 13, de coordenadas N=7.388.932,994m
e E=457.621,791m; deste, segue com azimute de 74°40'42" e
distância de 39,99m, até o vértice 14,
de coordenadas N=7.388.943,560m e E=457.660,356m; deste, segue com
azimute de 79°47'22" e distância de 38,49m,
até o vértice 15, de coordenadas N=7.388.950,383m
e E=457.698,239m; deste, segue com azimute de 85°28'59" e
distância de 445,12m, até o vértice 16,
de coordenadas N=7.388.985,439m e E=458.141,979m; deste, segue com
azimute de 82°39'53" e distância de 39,98m,
até o vértice 17, de coordenadas N=7.388.990,544m
e E=458.181,631m; deste, segue com azimute de 76°17'55" e
distância de 39,98m, até o vértice 18,
de coordenadas N=7.389.000,013m e E=458.220,473m; deste, segue com
azimute de 69°55'57" e distância de 39,98m,
até o vértice 19, de coordenadas N=7.389.013,731m
e E=458.258,025m; deste, segue com azimute de 63°33'58" e
distância de 39,98m, até o vértice 20,
de coordenadas N=7.389.031,529m e E=458.293,824m; deste, segue com
azimute de 57°12'00" e distância de 39,98m,
até o vértice 21, de coordenadas N=7.389.053,186m
e E=458.327,430m; deste, segue com azimute de 50°50'02" e
distância de 39,98m, até o vértice 22, de
coordenadas N=7.389.078,436m e E=458.358,427m; deste, segue com azimute
de 45°23'04" e distância de 28,47m, até o
vértice 23, de coordenadas N=7.389.098,433m e
E=458.378,694m; deste, segue com azimute de 40°38'55" e
distância de 49,50m, até o vértice 24,
de coordenadas N=7.389.135,993m e E=458.410,942m; deste, segue com
azimute de 39°31'51" e distância de 29,86m,
até o vértice 25, de coordenadas N=7.389.159,026m
e E=458.429,950m; deste, segue com azimute de 10°27'09" e
distância de 33,32m, até o vértice 26,
de coordenadas N=7.389.191,791m
e E=458.435,994m; deste, segue com azimute de 41°12'33" e
distância de 25,08m, até o vértice 27,
de coordenadas N=7.389.210,659m e E=458.452,517m; deste, segue com
azimute de 66°03'14" e distância de 36,94m,
até o vértice 28, de coordenadas N=7.389.225,651m
e E=458.486,275m; deste, segue com azimute de 46°41'43" e
distância de 28,63m, até o vértice 29,
de coordenadas N=7.389.245,289m e E=458.507,111m; deste, segue com
azimute de 50°31'20" e distância de 115,72m,
até o vértice 30, de coordenadas N=7.389.318,859m
e E=458.596,430m; deste, segue com azimute de 51°21'43" e
distância de 166,84m, até o vértice 31,
de coordenadas N=7.389.423,032m e E=458.726,747m; deste, segue com
azimute de 43°37'40" e distância de 210,55m,
até o vértice 32, de coordenadas N=7.389.575,439m
e E=458.872,023m; deste, segue com azimute de 47°34'42" e
distância de 68,56m, até o vértice 33,
de coordenadas
N=7.389.621,691m e E=458.922,637m; deste, segue com azimute de
51°55'01" e distância de 59,84m, até o
vértice 34, de coordenadas N=7.389.658,598m e
E=458.969,735m; deste, segue com azimute de 55°24'58" e
distância de 43,73m, até o vértice 35,
de coordenadas N=7.389.683,417m e E=459.005,734m; deste, segue com
azimute de 58°49'06" e distância de 56,97m,
até o vértice 36, de coordenadas N=7.389.712,914m
e E=459.054,474m; deste, segue com azimute de 62°15'06" e
distância de 44,65m, até o vértice 37,
de coordenadas N=7.389.733,701m e E=459.093,987m; deste, segue com
azimute de 64°52'41" e distância de 33,09m,
até o vértice 38, de coordenadas N=7.389.747,751m
e E=459.123,949m; deste, segue com azimute de 67°39'30" e
distância de 47,15m, até o vértice 39,
de coordenadas N=7.389.765,675m e E=459.167,563m; deste, segue com
azimute de 69°27'08" e distância de 14,58m,
até o vértice 40, de coordenadas N=7.389.770,793m
e E=459.181,216m; deste, segue com azimute de 70°40'06" e
distância de 26,29m, até o vértice 41,
de coordenadas N=7.389.779,494m e E=459.206,020m; deste, segue com
azimute de 73°27'25" e distância de 34,58m,
até o vértice 42, de coordenadas N=7.389.789,342m
e E=459.239,173m; deste, segue com azimute de 76°28'55" e
distância de 19,74m, até o vértice 43,
de coordenadas N=7.389.793,956m e E=459.258,365m; deste, segue com
azimute de 79°32'30" e distância de 35,21m,
até o vértice 44, de coordenadas N=7.389.800,348m e
E=459.292,993m; deste, segue com azimute de 156°24'13" e
distância de 11,98m, até o vértice 45,
de coordenadas N=7.389.789,366m e E=459.297,790m; deste, segue com
azimute de 88°44'06" e distância de 39,97m,
até o vértice 46, de coordenadas N=7.389.790,248m
e E=459.337,750m; deste, segue com azimute de 96°22'28" e
distância de 39,97m, até o vértice 47,
de coordenadas N=7.389.785,810m e E=459.377,474m; deste, segue com
azimute de 104°00'50" e distância de 39,97m,
até o vértice 48, de coordenadas N=7.389.776,131m
e E=459.416,254m; deste, segue com azimute de 111°39'12" e
distância de 39,97m, até o vértice 49,
de coordenadas N=7.389.761,383m e E=459.453,404m; deste, segue com
azimute de 119°17'34" e distância de 39,97m,
até o vértice 50, de coordenadas N=7.389.741,826m
e E=459.488,264m; deste, segue com azimute de 126°55'56" e
distância de 39,97m, até o vértice 51,
de coordenadas N=7.389.717,809m e E=459.520,214m; deste, segue com
azimute de 132°00'07" e distância de 13,09m,
até o vértice 52, de coordenadas N=7.389.709,050m
e E=459.529,941m; deste, segue com azimute de 138°17'29" e
distância de 75,23m, até o vértice 53,
de coordenadas N=7.389.652,886m e E=459.579,996m; deste, segue com
azimute de 270°00'00" e distância de 0,00m,
até o vértice 53, de coordenadas N=7.389.652,886m
e E=459.579,996m; deste, segue com azimute de 141°52'00" e
distância de 54,57m, até o vértice 55,
de coordenadas N=7.389.609,961m e E=459.613,695m; deste, segue com
azimute de 179°56'45" e distância de 142,82m,
até o vértice 56, de coordenadas N=7.389.467,139m
e E=459.613,830m; deste, segue com azimute de 327°46'01" e
distância de 40,00m, até o vértice 57,
de coordenadas N=7.389.500,972m e E=459.592,496m; deste, segue com
azimute de 325°47'29" e distância de 40,00m,
até o vértice 58, de coordenadas N=7.389.534,051m
e E=459.570,009m; deste, segue com azimute de 323°48'56" e
distância de 40,00m, até o vértice 59,
de coordenadas N=7.389.566,334m e E=459.546,395m; deste, segue com
azimute de 321°53'16" e distância de 38,06m,
até o vértice 60, de coordenadas N=7.389.596,277m
e E=459.522,906m; deste, segue com azimute de 320°32'23" e
distância de 38,50m, até o vértice 61,
de coordenadas N=7.389.626,004m e E=459.498,436m; deste, segue com
azimute de 316°56'03" e distância de 32,17m,
até o vértice 62, de coordenadas N=7.389.649,507m
e E=459.476,468m; deste, segue com azimute de 308°15'57" e
distância de 41,94m, até o vértice 63,
de coordenadas N=7.389.675,479m e E=459.443,542m; deste, segue com
azimute de 297°35'15" e distância de 39,94m,
até o vértice 64, de coordenadas N=7.389.693,977m
e E=459.408,139m; deste, segue com azimute de 287°10'12" e
distância de 39,94m, até o vértice 65,
de coordenadas N=7.389.705,770m e E=459.369,974m; deste, segue com
azimute de 276°45'10" e distância de 39,94m,
até o vértice 66, de coordenadas N=7.389.710,466m
e E=459.330,306m; deste, segue com azimute de 266°20'07" e
distância de 39,94m, até o vértice 67,
de coordenadas N=7.389.707,913m e E=459.290,443m; deste, segue com
azimute de 255°44'18" e distância de 57,20m,
até o vértice 68, de coordenadas N=7.389.693,823m
e E=459.235,010m; deste, segue com azimute de 252°17'47" e
distância de 44,00m, até o vértice 69,
de coordenadas N=7.389.680,443m e E=459.193,095m; deste, segue com
azimute de 270°00'00" e distância de 0,00m,
até o vértice 69, de coordenadas N=7.389.680,443m
e E=459.193,095m; deste, segue com azimute de 189°31'47" e
distância de 35,11m, até o vértice 71,
de coordenadas N=7.389.645,814m e E=459.187,282m; deste, segue com
azimute de 241°18'32" e distância de 25,84m,
até o vértice 72, de coordenadas N=7.389.633,409m
e E=459.164,615m; deste, segue com azimute de 253°10'15" e
distância de 37,83m, até o vértice 73,
de coordenadas N=7.389.622,455m e E=459.128,402m; deste, segue com
azimute de 281°23'14" e distância de 45,19m,
até o vértice 74, de coordenadas N=7.389.631,376m
e E=459.084,106m; deste, segue com azimute de 237°36'01" e
distância de 39,99m, até o vértice 75,
de coordenadas N=7.389.609,948m e E=459.050,340m; deste, segue com
azimute de 233°30'28" e distância de 39,99m,
até o vértice 76, de coordenadas N=7.389.586,165m
e E=459.018,189m; deste, segue com azimute de 229°24'55" e
distância de 39,99m, até o vértice 77,
de coordenadas N=7.389.560,147m e E=458.987,818m; deste, segue com
azimute de 226°10'37" e distância de 23,30m,
até o vértice 78, de coordenadas N=7.389.544,012m
e E=458.971,006m; deste, segue com azimute de 223°50'30" e
distância de 38,21m, até o vértice 79,
de coordenadas N=7.389.516,452m e E=458.944,538m; deste, segue com
azimute de 223°19'18" e distância de 124,13m,
até o vértice 80, de coordenadas N=7.389.426,147m
e E=458.859,374m; deste, segue com azimute de 224°14'45" e
distância de 40,00m, até o vértice 81,
de coordenadas N=7.389.397,494m e E=458.831,466m; deste, segue com
azimute de 226°05'39" e distância de 40,00m,
até o vértice 82, de coordenadas N=7.389.369,757m
e E=458.802,648m; deste, segue com azimute de 227°56'33" e
distância de 40,00m, até o vértice 83,
de coordenadas N=7.389.342,963m e E=458.772,951m; deste, segue com
azimute de 229°47'26" e distância de 40,00m,
até o vértice 84, de coordenadas N=7.389.317,141m
e E=458.742,404m; deste, segue com azimute de 231°38'20" e
distância de 40,00m, até o vértice 85,
de coordenadas N=7.389.292,317m e E=458.711,041m; deste, segue com
azimute de 233°29'14" e distância de 40,00m,
até o vértice 86, de coordenadas N=7.389.268,518m
e E=458.678,894m; deste, segue com azimute de 235°20'07" e
distância de 40,00m, até o vértice 87,
de coordenadas N=7.389.245,768m e E=458.645,995m; deste, segue com
azimute de 236°16'25" e distância de 62,60m,
até o vértice 88, de coordenadas N=7.389.211,010m
e E=458.593,929m; deste, segue com azimute de 235°29'53" e
distância de 13,69m, até o vértice 89,
de coordenadas N=7.389.203,257m e E=458.582,649m; deste, segue com
azimute de 233°02'22" e distância de 21,43m,
até o vértice 90, de coordenadas N=7.389.190,373m
e E=458.565,528m; deste, segue com azimute de 227°54'38" e
distância de 21,92m, até o vértice 91, de
coordenadas N=7.389.175,682m e E=458.549,263m; deste, segue com azimute
de 223°02'11" e distância de 18,48m, até o
vértice 92, de coordenadas N=7.389.162,178m e
E=458.536,654m; deste, segue com azimute de 220°08'08" e
distância de 27,73m, até o vértice 93,
de coordenadas N=7.389.140,976m e E=458.518,777m; deste, segue com
azimute de 219°31'54" e distância de 79,32m,
até o vértice 94, de coordenadas N=7.389.079,795m
e E=458.468,287m; deste, segue com azimute de 220°07'12" e
distância de 28,43m, até o vértice 95,
de coordenadas N=7.389.058,056m e E=458.449,969m; deste, segue com
azimute de 221°59'42" e distância de 19,16m,
até o vértice 96, de coordenadas N=7.389.043,818m
e E=458.437,150m; deste, segue com azimute de 225°42'39" e
distância de 39,99m, até o vértice 97,
de coordenadas N=7.389.015,896m e E=458.408,527m; deste, segue com
azimute de 230°55'10" e distância de 39,99m,
até o vértice 98, de coordenadas N=7.388.990,688m
e E=458.377,487m; deste, segue com azimute de 236°07'42" e
distância de 39,99m, até o vértice 99,
de coordenadas N=7.388.968,403m e E=458.344,287m; deste, segue com
azimute de 241°20'13" e distância de 39,99m,
até o vértice 100, de coordenadas
N=7.388.949,223m e E=458.309,201m; deste, segue com azimute de
246°32'44" e distância de 39,99m, até o
vértice 101, de coordenadas N=7.388.933,308m e
E=458.272,519m; deste, segue com azimute de 251°45'16" e
distância de 39,99m, até o vértice 102,
de coordenadas N=7.388.920,788m e E=458.234,543m; deste, segue com
azimute de 256°57'47" e distância de 39,99m,
até o vértice 103, de coordenadas
N=7.388.911,768m e E=458.195,587m; deste, segue com azimute de
262°05'40" e distância de 40,09m, até o
vértice 104, de coordenadas N=7.388.906,254m e
E=458.155,878m; deste, segue com azimute de 270°00'00" e
distância de 0,00m, até o vértice 104,
de coordenadas N=7.388.906,254m e E=458.155,878m; deste, segue com
azimute de 265°36'41" e distância de 402,26m,
até o vértice 106, de coordenadas
N=7.388.875,473m e E=457.754,800m; deste, segue com azimute de
264°28'58" e distância de 47,53m, até o
vértice 107, de coordenadas N=7.388.870,903m e
E=457.707,489m; deste, segue com azimute de 258°52'36" e
distância de 39,98m, até o vértice 108,
de coordenadas N=7.388.863,190m e E=457.668,260m; deste, segue com
azimute de 252°30'38" e distância de 39,98m,
até o vértice 109, de coordenadas
N=7.388.851,175m e E=457.630,129m; deste, segue com azimute de
246°08'40" e distância de 39,98m, até o
vértice 110, de coordenadas N=7.388.835,006m e
E=457.593,565m; deste, segue com azimute de 239°46'41" e
distância de 39,98m, até o vértice 111,
de coordenadas N=7.388.814,882m e E=457.559,020m; deste, segue com
azimute de 233°30'50" e distância de 38,70m,
até o vértice 112, de coordenadas
N=7.388.791,870m e E=457.527,905m; deste, segue com azimute de
226°58'17" e distância de 440,24m, até o
vértice 113, de coordenadas N=7.388.491,466m e
E=457.206,084m; deste, segue com azimute de 176°18'07" e
distância de 46,79m, até o vértice 114,
de coordenadas N=7.388.444,776m e E=457.209,102m; deste, segue com
azimute de 228°20'47" e distância de 42,09m,
até o vértice 115, de coordenadas
N=7.388.416,801m e E=457.177,653m; deste, segue com azimute de
274°33'14" e distância de 47,35m, até o
vértice 116, de coordenadas N=7.388.420,560m e
E=457.130,457m; deste, segue com azimute de 226°50'44" e
distância de 478,11m, até o vértice
117, de coordenadas N=7.388.093,548m e E=456.781,668m; deste, segue com
azimute de 316°50'44" e distância de 80,00m,
até o vértice 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando
uma área de 300.155,95m² (trezentos mil, cento e
cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e cinco
decímetros quadrados);
X - planta
código DE-46.00.000-D03/010 - Município de
Caraguatatuba, com a área "12" a ser declarada de utilidade
pública conforme planta nº DE-46.00.000-D03/010
está situada entre as estacas 925+15,97m a 1047+0,29m do
projeto de implantação da SP-093, Contorno de
Caraguatatuba, no Município e Comarca de Caraguatatuba,
inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice 1, de coordenadas N=7.389.609,961m e
E=459.613,695m, deste, segue com azimute de 143°51'14" e
distância de 32,61m, até o vértice 2,
de coordenadas N=7.389.583,628m e E=459.632,929m; deste, segue com
azimute de 145°21'38" e distância de 32,61m,
até o vértice 3, de coordenadas N=7.389.556,800m
e E=459.651,464m; deste, segue com azimute de 146°52'03" e
distância de 32,61m, até o vértice 4,
de coordenadas N=7.389.529,493m e E=459.669,288m; deste, segue com
azimute de 148°22'27" e distância de 32,61m,
até o vértice 5, de coordenadas N=7.389.501,727m
e E=459.686,387m; deste, segue com azimute de 149°07'39" e
distância de 221,66m, até o vértice 6,
de coordenadas N=7.389.311,474m e E=459.800,126m; deste, segue com
azimute de 147°14'34" e distância de 49,99m,
até o vértice 7, de coordenadas N=7.389.269,433m
e E=459.827,175m; deste, segue com azimute de 143°28'24" e
distância de 49,99m, até o vértice 8,
de coordenadas N=7.389.229,262m e E=459.856,930m; deste, segue com
azimute de 139°42'14" e distância de 49,99m,
até o vértice 9, de coordenadas N=7.389.191,133m
e E=459.889,261m; deste, segue com azimute de 135°56'04" e
distância de 49,99m, até o vértice 10,
de coordenadas N=7.389.155,212m e E=459.924,029m; deste, segue com
azimute de 132°09'54" e distância de 49,99m,
até o vértice 11, de coordenadas N=7.389.121,655m
e E=459.961,083m; deste, segue com azimute de 128°23'44" e
distância de 49,99m, até o vértice 12,
de coordenadas N=7.389.090,606m e E=460.000,263m; deste, segue com
azimute de 125°50'44" e distância de 584,87m,
até o vértice 13, de coordenadas N=7.388.748,103m
e E=460.474,359m; deste, segue com azimute de 121°11'38" e
distância de 39,96m, até o vértice 14,
de coordenadas N=7.388.727,406m e E=460.508,542m; deste, segue com
azimute de 112°22'46" e distância de 39,96m,
até o vértice 15, de coordenadas N=7.388.712,191m
e E=460.545,493m; deste, segue com azimute de 105°53'04" e
distância de 29,42m, até o vértice 16,
de coordenadas N=7.388.704,140m e E=460.573,786m; deste, segue com
azimute de 99°00'40" e distância de 353,52m,
até o vértice 17, de coordenadas N=7.388.648,769m
e E=460.922,946m; deste, segue com azimute de 97°54'54" e
distância de 89,65m, até o vértice 18,
de coordenadas N=7.388.636,423m e E=461.011,745m; deste, segue com
azimute de 88°18'13" e distância de 269,34m,
até o vértice 19, de coordenadas N=7.388.644,396m
e E=461.280,971m; deste, segue com azimute de 79°15'58" e
distância de 38,46m, até o vértice 20,
de coordenadas N=7.388.651,560m e E=461.318,763m; deste, segue com
azimute de 70°46'56" e distância de 38,46m,
até o vértice 21, de coordenadas N=7.388.664,221m
e E=461.355,084m; deste, segue com azimute de 59°46'54" e
distância de 61,20m, até o vértice 22,
de coordenadas N=7.388.695,020m e E=461.407,963m; deste, segue com
azimute de 53°20'50" e distância de 259,54m,
até o vértice 23, de coordenadas N=7.388.849,955m
e E=461.616,183m; deste, segue com azimute de 143°16'12" e
distância de 80,00m, até o vértice 24,
de coordenadas N=7.388.785,838m e E=461.664,026m; deste, segue
com azimute de 233°20'51" e distância de 259,19m,
até o vértice 25, de coordenadas N=7.388.631,112m
e E=461.456,086m; deste, segue com azimute de 236°04'24" e
distância de 36,19m, até o vértice 26,
de coordenadas N=7.388.610,915m e E=461.426,058m; deste, segue com
azimute de 242°10'28" e distância de 36,19m,
até o vértice 27, de coordenadas N=7.388.594,022m
e E=461.394,054m; deste, segue com azimute de 248°16'33" e
distância de 36,19m, até o vértice 28,
de coordenadas N=7.388.580,628m e E=461.360,436m; deste, segue com
azimute de 254°22'37" e distância de 36,19m,
até o vértice 29, de coordenadas N=7.388.570,882m
e E=461.325,585m; deste, segue com azimute de 260°28'42" e
distância de 39,42m, até o vértice 30,
de coordenadas N=7.388.564,362m e E=461.286,712m; deste, segue com
azimute de 267°03'14" e distância de 50,05m,
até o vértice 31, de coordenadas N=7.388.561,789m
e E=461.236,724m; deste, segue com azimute de 268°17'53" e
distância de 232,61m, até o vértice 32,
de coordenadas N=7.388.554,880m e E=461.004,219m; deste, segue com
azimute de 279°00'40" e distância de 454,12m,
até o vértice 33, de coordenadas N=7.388.626,009m
e E=460.555,700m; deste, segue com azimute de 286°39'56"e
distância de 45,70m, até o vértice 34,
de coordenadas N=7.388.639,115m e E=460.511,918m; deste, segue com
azimute de 292°26'36" e distância de 34,27m,
até o vértice 35, de coordenadas N=7.388.652,199m
e E=460.480,242m; deste, segue com azimute de 298°22'11" e
distância de 36,04m, até o vértice 36,
de coordenadas N=7.388.669,322m e E=460.448,533m; deste, segue com
azimute de 304°20'23" e distância de 51,50m,
até o vértice 37, de coordenadas N=7.388.698,371m
e E=460.406,012m; deste, segue com azimute de 305°52'31" e
distância de 550,21m, até o vértice 38,
de coordenadas N=7.389.020,805m e E=459.960,183m; deste, segue com
azimute de 308°46'55" e distância de 85,19m,
até o vértice 39, de coordenadas N=7.389.074,163m
e E=459.893,777m; deste, segue com azimute de 314°35'42" e
distância de 85,19m, até o vértice 40,
de coordenadas N=7.389.133,972m e E=459.833,116m; deste, segue com
azimute de 320°24'29" e distância de 85,19m, até o
vértice 41, de coordenadas N=7.389.199,617m e
E=459.778,825m; deste, segue com azimute de 326°13'16" e
distância de 85,19m, até o vértice 42,
de coordenadas N=7.389.270,424m e E=459.731,461m; deste, segue com
azimute de 329°07'39" e distância de 229,24m,
até o vértice 43, de coordenadas N=7.389.467,186m
e E=459.613,830m; deste, segue com azimute de 359°56'45" e
distância de 142,77m, até o vértice 1,
ponto inicial da descrição deste
perímetro, encerrando uma área de
197.505,16m² (cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinco
metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados).
Parágrafo
único - Ficam excluídos da presente
declaração de utilidade pública, os
imóveis que pertençam a pessoas
jurídicas de direito público que estejam
abrangidos pelos perímetros descritos no "caput" deste
artigo.
Artigo 2º -
Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de
urgência no processo judicial de
desapropriação, para fins do disposto no artigo
15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3º -
As despesas decorrentes da execução do presente
decreto correrão por conta de verba própria da
expropriante.
Artigo 4º -
Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos
Bandeirantes, 22 de maio de 2013
GERALDO ALCKMIN
Saulo de Castro Abreu
Filho
Secretário de
Logística e Transportes
Edson Aparecido dos
Santos
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado na Casa Civil,
aos 22 de maio de 2013.
