MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - A Escola Estadual Parque Nações Unidas II, da Diretoria de Ensino - Região Norte 1, da Secretaria da Educação, localizada no Distrito Jaraguá, Município de São Paulo, criada pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 47.838, de 27 de maio de 2003, passa a denominar-se Escola Estadual “Professora Eliana Passuelo”.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2018
MÁRCIO FRANÇA
José Renato Nalini
Secretário da Educação
Maurício Juvenal
Secretário de Planejamento e Gestão, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 11 de abril de 2018.