O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1° - A Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis, localizada no Município de São Paulo, criada pelo Decreto n° 54.440, de 15 de junho de 2009, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, passa a denominar-se "Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis - Arquiteto Ruy Ohtake".
Artigo 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Fraide Barrêto Sales