LEI N. 303, DE 9 DE JUNHO DE 1949

Declara de utilidade publica o Centro Folclore de Piracicaba.

ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1.° - Fica declarado de utilidade pública o "Centro de Folclore de Piracicaba".
Artigo 2.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 9 de junho de 1949.

ADHEMAR DE BARROS
Cesar Lacerda de Vergueiro

Publicada na Diretoria Geral da Secrataria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 10 de junho de 1949.
Cassiano Ricardo - Diretor Geral.