LEI
N. 5.515, DE 14 DE
JANEIRO DE 1960
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1.º - Fica a
Fazenda
do Estado autorizada a adquirir, por doação, da
Prefeitura Municipal de Botucatu,
um imóvel denominado "Capão Grande", situado no
município de Botucatu,
destinado à construção do Hospital
Psiquiátrico, local, a saber:
"Uma gleba de terras,
com a área de 1.202.756m² (um milhão, duzentos e
dois mil, setecentos e cinquenta
e seis metros quadrados), ou sejam 49 alqueires e 16.956 metros
quadrados,
com as seguintes divisas e confrontações:
Partindo de um
marco de madeira,
cravado no solo, na margem direita do córrego Capão
Grande, logo abaixo da
barragem de concreto existente no local próximo a divisas, segue
por uma cerca
de arame com o rumo geral de 83°45'SE na distância de 250m
(duzentos e cinquenta
metros), onde deflexiona para o lado esquerdo e seguindo com o rumo
geral de
88°00'SE na distância de 125m (cento e vinte e cinco metros)
e confrontando
pelo lado esquerdo com as propriedades de Almeida Pinto; daí com
uma deflexão à
direita, segue com o rumo geral de 54°45'SE na distância de
75m (setenta e
cinco metros) até verificar-se uma nova deflexão à
direita e seguindo com o
rumo geral de 14°15'SE na distância de 18m (dezoito
metros) agora
confrontando pelo lado esquerdo com as propriedades de Paulo Teixeira
e
seguindo divisionando com as mesmas com o rumo geral de 9°30'SW na
distância de
112m (cento e doze metros); onde verifica-se uma outra deflexão
pelo lado
direito e segue com o rumo geral de 41°45'SW na distância de
272m (duzentos e
setenta e dois metros) confrontando agora pelo lado esquerdo com o
loteamento Jardim
Santa Cecília, de propriedade de Sebastião Dutra e Eurico
Braga; até o local
onde verifica-se uma nova deflexão e segue com o rumo geral de
47°15'SW na
distância de 60m (sessenta metros) onde outra deflexão
à esquerda verifica-se
e segue com o rumo geral de 44°30'SW na distância de 79m
(setenta e nove
metros) ainda confrontando com as propriedades de Sebastião
Dutra e Eurico Braga
pelo lado esquerdo; nêste ponto a sequência das divisas
intorciona a Estrada
Municipal de Botucatu-Aeroporto, isto é, a Estrada bifurcada da
Estrada Oficial
de Rodagem Estadual Botucatu-Conchas; sendo que nesse desenvolvimento
transversal à estrada, a divisa é por rumo de 44°30'SW até encontrar uma cêrca
de arame colocada na margem esquerda da referida Estrada no sentido de
quem
dirige-se da Cidade ao Aeroporto Municipal; nêste ponto segue a
referida
cêrca com o rumo geral de 63°15'SW na distância de 39m (trinta e nove metros)
onde deflexiona novamente para o lado esquerdo seguindo com o rumo
geral de
2°30'SW na distância de 20m (vinte metros) onde deflexiona
novamente para a
direita e segue com o rumo geral de 49°45'SW, na distância de
70m (setenta
metros), onde deflexiona novamente para a esquerda e segue com o
rumo geral de
14°45'SE na distância de 196m (cento e noventa e seis
metros) ; deflexionando
novamente para a direita e seguindo com o rumo geral de 8°00SW na
distância de 150m (cento e cinquenta metros), deflexionando
novamente para a
direita e seguindo com o rumo geral de 56°30'SW na distância
de 80m (oitenta
metros), deflexionando à esquerda e seguindo com o rumo geral de
53°30'SW na
distância de 209,50m (duzentos e nove metros e cinquenta
centímetros); onde
deflexiona para o lado direito, segue com o rumo geral de 88°15'SW na
distância de 93m (noventa e três metros) deflexionando
levemente à esquerda
com o rumo geral de 86°45'SW na distância de 54m (cinquenta
e quatro metros);
em todo êsse trajeto confrontando pelo lado esquerdo com quem de
direito. Nesse
ponto a divisa cruza com uma rêde de Fôrça e Luz, e segue
com o rumo geral de
89°15'NW na distância de 62,20m (sessenta e dois metros e
vinte centímetros),
cruzando agora com a tublação na nova adutora de
abastecimento de água
domiciliar de Botucatu. Daquele ponto encontramos um marco no lado
direito da
Estrada Municipal do Aeroporto, naquele mesmo sentido de
trajetória supra descrito,
isto é no sentido de quem se dirige ao Aeroporto vindo da
Estrada Oficial,
Conchas-Botucatu e segue com divisa por rumo, quase no eixo da referida
Estrada
com o rumo de 76°00'NW na distância de 308m (trezentos e
oito metros) onde
encontramos um piquete de madeira cravado no solo, e dêste
seguindo ainda em
divisa por rumo, agora mais deslocada para o lado direito da
referida
Estrada segue com o rumo de 69°45'NW na distância de 470m
(quatrocentos e
setenta metros) até o ponto do piquete n. 5, quase na frente da
Estrada do
Aeroporto; dêsse ponto a divisa segue pela mencionada Estrada
Oficial do
Aeroporto-Itatinga-Botucatu, até onde a mesma bifurca-se para
Itatinga-Botucatu; nesse ponto encontramos uma cêrca
interrompida que segue
pela mesma no rumo geral de 19°46 NE na distância de 19 m
(cento e noventa
metros) e confrontando pela esquerda com as propriedades de Hedegard J.
de
Herdani; deflexionando para a esquerda segue com o rumo geral de
4°45'NE na
distância de 140m (cento e quarenta metros); segue com
deflexão à direita e
com rumo geral de 34°45'NE na distância de 23 m
(duzentos e trinta e cinco
metros), onde deflexiona ainda à direita segue com o rumo geral
de 46°15'NE na
distância de 25m (vinte e cinco metros), deflexionando à
direita e seguindo
com o rumo geral de 48°15'NE na distância de 20m (vinte
metros);
deflexionando à direita e seguindo com o rumo geral de
71°30'NE, na distância
de 28m (vinte e oito metros) com uma nova e leve deflexão
à direita e na
distância de 30m (trinta metros), e sempre confrontando pelo
lado esquerdo do
com as propriedades de Hedegard J. de Herdani; segue com o rumo geral
de 81°45'NE na distância de 416m (quatrocentos e dezesseis metros),
daí deflecionando
para a esquerda segue com o rumo geral de 83°45'NE na
distância de 416m
(quatrocentos e dezesseis metros), daí deflexionando para a esquerda
segue com
o rumo geral de 83°30'NE na distância de 39m (trinta e nove
metros),
deflexionando novamente para a esquerda e segue com o rumo geral de
68°45' na
distância de 57m (cinquenta e sete metros) e deflexionando
finalmente para a
direita segue com o rumo geral de 81°00'SE na distância de
250m (duzentos e cinquenta
metros) sempre confrontando pela esquerda com as propriedades de
Hedegard J. de
Herdani, onde encontramos na margem esquerda do córrego
Capão Grande um piquete
de madeira cravado no solo e que corresponde ao mesmo alinhamento do
piquete do
ponto de partida descrevendo dessa maneira as divisas da área
denominada
"Capão Grande".
Artigo 2.º - As obras do
Hospital Psiquiátrico a que se refere esta lei deverão
ser iniciadas dentro do
prazo previsto no Artigo 3.° da Lei Municipal de Botucatu n. 665, de
19 de
dezembro de 1957.
Artigo 3.º - Esta lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4.º - Revogam-se as
disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado
de São Paulo, aos 14 de janeiro de 1960.
CARLOS ALBERTO A. DE
CARVALHO PINTO
José Avila Diniz
Junqueira
Publicada na Diretoria Geral
da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 15 de
janeiro de 1960.
João de Siqueira Campos
Diretor Geral, Substituto
LEI N. 5.515, DE 14 DE JANEIRO DE 1960
Dispõe sôbre aquisição de imóveis em Botucatú.
Retificação
No artigo 1.º
Onde se lê:
... com o rumo geral de 89º15 NW na distância de 62,20 m
(sessenta e dois metros e vinte centimentros) cruzando agora com a
tubulação na nova adutora...
Leia-se:
... com o rumo geral de 89°15'NW na distância de 62,20 m
(sessenta e dois metros e vinte centímetros) cruzando agora com a
tubulação da nova adutora...
Onde se lê:
... deflecionando à direita e seguindo com o rumo geral de
71°30 NE na distância de 28 m (vinte e oito metros) cada uma
nova e leve deflexão à direita...
Leia-se:
... deflecionando à direita e seguindo com o rumo geral de
71°30'NE na distância de 28 m (vine e oito metros) com uma
nova e leve deflexão à direita...
Onde se lê:
... com propriedades de Hedegard J. de Herdani; segue com rumo geral de
8l°45'NE na distância de 416 m (quatrocentos e dezeseis
metros), daí deflecionando para a esquerda segue com rumo geral
de 83°45'NE na distancia de 416 m (quatrocentos e dezeseis metros)
daí deflecionando para a esquerda segue com o rumo geral de
83º30'NE na distância de 39 m (trinta e nove metros)...
Leia-se:
... com propriedades de Hedegard J. de Herdani, segue com o rumo geral
de 81°45'NE na distância de 416 m (quatrocentos e dezesseis
metros) daí deflecionando para a esquerda segue com o rumo geral
de 83°30'NE ná distância de 39 m (trinta e nove
metros)...
No artigo 2.º
Onde se lê:
Artigo 2.º - A sobras do Hospital...
Leia-se:
Artigo 2.º - As obras do Hospital....
