LEI N. 4.065, DE 6 DE JUNHO DE 1984

Declara de utilidade pública o Conservatório Musical "Marcelo Tupinambá", com sede em São Paulo

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1. ° - É declarado de utilidade pública o Conservatório Musical "Marcelo Tupinambá", com sede em São Paulo.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
Palácio dos Bandeirantes, 6 de junho de 1984.
FRANCO MONTORO
José Carlos Dias
Secretário da Justiça
Jorge Cunha Lima
Secretário Extraordinário da Cultura
Roberto Gusmão
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de junho de 1984.