LEI Nº 5.517, DE 07 DE JANEIRO DE 1987

(Atualizada até a Lei nº 8.271, de 29 de março de 1993)

(Projeto de Lei nº 518, de 1986, do Deputado Floriano Leandrini)

Dá denominação de "Silva Mello" à EEPG em Olímpia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Silva Mello" a Escola Estadual de 1º Grau Profª Maria Antonietta de Oliveira Robazzi, em Olímpia

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Theodomiro da Silva Melo" a Escola Estadual de 1º Grau "Silva Mello", em Olímpia. (NR)

- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 8.271, de 29/03/1993.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de janeiro de 1987.
FRANCO MONTORO
José Aristodemo Pinotti
Secretário da Educação
Luiz Carlos Bresser Pereira
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de janeiro de 1987