Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto compilado

LEI Nº 6.233, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1988

(Atualizada até a Lei n° 6.694 de 15 de fevereiro de 1990)

(Projeto de Lei nº 778, de 1987, do Deputado Vanderlei Macris)

Dá denominação de "Professor José Domingos Rodrigues" à EEPG do Jardim Esmeralda, em Santa Bárbara D'Oeste.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1.º - Passa a denominar-se "Prof. José Domingos Rodrigues" a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Esmeralda, em Santa Barbara D'Oeste.

Artigo 1.º - Passa a denominar-se "Prof. José Domingues Rodrigues" a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Esmeralda, em Santa Bárbara D'Oeste. (NR)

- Artigo 1.º com redação dada pela Lei n° 6.694, de 15/02/1990
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de novembro de 1988.
ORESTES QUÉRCIA
Chopin Tavares de Lima
Secretário da Educação
Robeno Valle Rollemberg
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 25 de novembro de 1988.