A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta e eu, Tonico Ramos, na qualidade de seu Presidente, promulgo, nos termos do § 4.º do Artigo 26 da Constituição do Estado (Emenda Constitucional n. 2 de 30 de outubro de 1969), a seguinte lei:
Artigo 1.º - Passa a denominar-se "Demilson Soares Molica" a Escola Estadual de 1.º Grau do Parque Iglésias II, em Jandira.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 6 de abril de 1989.
a) TONICO RAMOS, Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 6 de abril de 1989.
a) Ary de Oliveira Santos, Secretário-Diretor Geral
Retificação
Onde se lê:
(Projeto de lei n.68, de 1989)
leia-se:
(Projeto de lei n. 68, de 1988)