O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Denomina "Prof. Alceu Gomes da Silva" a Escola Estadual de 1º Grau, da Vila Rio Branco em Itapetininga.
Artigo 2º - Fica revogada a Lei nº 9.575, de 2 de maio de 1997.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de abril de 2004
GERALDO ALCKMIN
Gabriel Benedito Issaac Chalita
Secretário da Educação
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de abril de 2004.