Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 11.996, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005

(PL 96/2004 - Edson Aparecido)

Dá denominação a trevo de acesso rodoviário que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se "João Rodrigues de Carvalho" o trevo de acesso localizado no Km 318,80 da Rodovia Eduardo Saigh - SP 255, no Município de Taquarituba.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 9 de setembrode 2005

GERALDO ALCKMIN

Dario Rais Lopes

Secretário dos Transportes

Arnaldo Madeira

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de setembro de 2005.