LEI Nº 13.011, DE 15 DE MAIO DE 2008

(Projeto de lei nº 456, de 2007, da Deputada Haifa Madi - PDT)

Inclui no Calendário Turístico do Estado a prova "10 km Tribuna FM", em Santos.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a prova “10 km Tribuna FM”, que se realiza, anualmente, no mês de maio, em Santos.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de maio de 2008.
a) VAZ DE LIMA - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de maio de 2008.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar Substituto