LEI Nº 13.398, DE 15 DE JANEIRO DE 2009

(Projeto de lei nº 83, de 2008, do Deputado Aloisio Vieira - PDT)

Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Domingo Sertanejo", em São José dos Campos.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a festa Domingo Sertanejo que se realiza, anualmente, no mês de agosto, no bairro Parque Novo Horizonte, em São José dos Campos.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2009.
a) VAZ DE LIMA - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2009.
a) Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar