LEI Nº 13.753, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

(Projeto de lei nº 98, de 2009, do Deputado Vitor Sapienza - PPS)

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira do Eucalipto", que se realiza, anualmente, no mês de setembro, em Salesópolis.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Feira do Eucalipto, que se realiza, anualmente, no mês de setembro, em Salesópolis.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 14 de outubro de 2009.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 14 de outubro de 2009.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar