Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 16.170, DE 21 DE MARÇO DE 2016

(Projeto de lei nº 377/15, do Deputado Edmir Chedid - DEM)

Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Reverendo José Manoel da Conceição” a Via de Acesso SPA 097/250, conhecida como Estrada Velha Sorocaba-Piedade, em Piedade.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Duarte Nogueira Junior
Secretário de Logística e Transportes
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 21 de março de 2016.