Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 16.745, DE 29 DE MAIO DE 2018

(Projeto de lei nº 535, de 2017, do Deputado Edson Giriboni - PV)

Denomina "Paulo Trinca" a passarela PAS 103/264, localizada no km 103,300 da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Sorocaba

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Paulo Trinca” a passarela PAS 103/264, localizada no km 103,300 da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Sorocaba.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 29 de maio de 2018.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 29 de maio de 2018.
a) Rodrigo del Nero - Secretário-Geral Parlamentar