Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto com alterações

LEI N° 18.029, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024

(Última atualização: Retificação de 18/09/2024)

(Projeto de lei n° 586/2020, do Deputado Frederico d'Avila - PSL)

Denomina "Israel Sverner" a Rodovia de Acesso SPA 262/258, localizada no km 262+430m da Rodovia Francisco Alves Negrão SP258, localizada no Município de Taquarivaí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:  

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:  

Artigo 1° - Passa a denominar-se "Israel Sverner" a Rodovia de Acesso SPA 262/258, localizada no km 262+430m da Rodovia Francisco Alves Negrão SP-258, localizada no Município de Taquarivaí.  

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.  

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.  

Tarcísio de Freitas  

Anderson Marcio de Oliveira  

Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística  

Gilberto Kassab  

Secretário de Governo e Relações Institucionais  

Fraide Barrêto Sales 

Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Casa Civil

 

- Texto retificado no Diário Oficial Executivo I de 18/09/2024.