Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI N° 18.053, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

(Projeto de lei n° 929/2023, do Deputado Marcos Damasio - PL)

Institui o "Dia do Rock Gospel".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1° - Fica instituído o "Dia do Rock Gospel", a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de maio.

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

Tarcísio de Freitas

Fábio Prieto de Souza

Secretário da Justiça e Cidadania

Gilberto Kassab

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima

Secretário-Chefe da Casa Civil