Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI N° 18.326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

(Projeto de lei n° 132/2024, do Deputado Rafael Silva - PSD)

Denomina "Therezinha Rodrigues Rosa" a Rodovia de Acesso de código SPA 321/334, localizada no km 321+000m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, no Município de Jardinópolis

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1° - Passa a denominar-se "Therezinha Rodrigues Rosa" a Rodovia de Acesso de código SPA 321/334, localizada no km 321+000m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, no município de Jardinópolis".

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

Tarcísio de Freitas

Natália Resende Andrade Ávila

Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Marcos Rodrigues Penido

Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima

Secretário-Chefe da Casa Civil