Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI N° 18.414, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

(Projeto de lei n° 561/2025, do Deputado Edson Giriboni - UNIÃO)

Declara de utilidade pública o Instituto Verus, com sede em Sorocaba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1° - É declarado de utilidade pública o Instituto Verus, com sede em Sorocaba.

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

Tarcísio de Freitas

Arthur Luis Pinho de Lima

Secretário da Justiça e Cidadania

Gilberto Kassab

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Roberto Ribeiro Carneiro

Secretário-Chefe da Casa Civil