Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI N° 18.456, DE 11 DE MAIO DE 2026

(Projeto de lei n° 835/2025, do Deputado Itamar Borges - MDB)

Declara de utilidade pública a Associação Espírita Meimei Discípulos do Amor, com sede em São José do Rio Preto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1° - É declarada de utilidade pública a Associação Espírita Meimei Discípulos do Amor, com sede em São José do Rio Preto.

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

Tarcísio de Freitas

Arthur Luis Pinho de Lima

Secretário da Justiça e Cidadania

Roberto Ribeiro Carneiro

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Nerylson Lima da Silva

Secretário-Chefe da Casa Civil