O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno, promulga a seguinte resolução:
Artigo 1° - O espaço cultural localizado no andar Monumental do Palácio 9 de Julho passa a denominar-se "Deputado Paulo Frateschi - V Centenário".
Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 1/4/2026.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente