PROJETO DE LEI Nº  576, DE 2008

Declara de Utilidade Pública a ONG SIGA - Sociedade Integrada Gente Amiga de Divinolândia, no município de Divinolândia.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Integrada Gente Amiga de Divinolândia - SIGA, com sede naquele Município.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



JUSTIFICATIVA


A Sociedade Integrada Gente Amiga de Divinolândia - SIGA é uma sociedade civil, de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos.
Tem como finalidade precípua cuidar dos interesses da criança, adolescentes e idosos, e, dentre os principais objetivos, zelar pelas áreas de segurança, saúde, transporte, educação, ação social, turismo, esporte, cultura, lazer, ecologia, meio ambiente e prevenção às drogas e às doenças infecto-contagiosas.
Estimulando a parceria, o diálogo local e a solidariedade entre os segmentos sociais, participa junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns.
Composta por uma competente diretoria, vem cumprindo fielmente seu estatuto e suas finalidades, apesar de todas as dificuldades.
Em face do exposto, solicitamos aos nobres pares o apoio para a sua aprovação.


Sala das sessões, 28/08/08

a)Jorge Caruso - PMDB