Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0021 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0021 / 2003
Ementa Cria a Região Metropolitana de Jundiaí.
Data de Publicação 30/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Menuchi
Apoiador(es)
Indexadores CABREÚVA (MUNICÍPIO), CAIEIRAS (MUNICÍPIO), CAJAMAR (MUNICÍPIO), CAMPINAS (MUNICÍPIO), CAMPO LIMPO PAULISTA (MUNICÍPIO), FRANCISCO MORATO (MUNICÍPIO), FRANCO DA ROCHA (MUNICÍPIO), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, ITATIBA (MUNICÍPIO), ITUPEVA (MUNICÍPIO), JARINU (MUNICÍPIO), JUNDIAÍ (BACIA DO), JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), LOUVEIRA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 12/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Tramitação

Data Descrição
30/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
02/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/09/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 do(a) Deputado(a) Célia Leão D.A. p.08
08/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
09/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/09/2003 Entrada na CCJ.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.13)
03/12/2003 Distribuido ao dep. José Bittencourt
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
31/03/2004 Cota do Presidente para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento.
12/04/2004 Na CCJ aguardando manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento.
19/05/2006 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de RE. (DA p. 11)
22/05/2006 Presidente solicita Relator Especial
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
12/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Conte Lopes Comissão de Segurança Pública   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 06/09/2003 Emenda de Pauta 000001 /2003 Célia Leão   (visualizar documento CARGA INFORMIX
2 27/09/2003 Req. Urgência /2003 Antonio Mentor   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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