Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0022 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0022 / 2003
Ementa Cria a Região Metropolitana de Franca.
Data de Publicação 10/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es)
Apoiador(es)
Indexadores ARAMINA (MUNICÍPIO), BATATAIS (MUNICÍPIO), BURITIZAL (MUNICÍPIO), CRISTAIS PAULISTA (MUNICÍPIO), FRANCA (MUNICÍPIO), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, GUARÁ (MUNICÍPIO), IGARAPAVA (MUNICÍPIO), IPUÃ (MUNICÍPIO), ITIRAPUÃ (MUNICÍPIO), ITUVERAVA (MUNICÍPIO), JERIQUARA (MUNICÍPIO), MIGUELÓPOLIS (MUNICÍPIO), MORRO AGUDO (MUNICÍPIO), NUPORANGA (MUNICÍPIO), ORLÂNDIA (MUNICÍPIO), PATROCÍNIO PAULISTA (MUNICÍPIO), PEDREGULHO (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, RESTINGA (MUNICÍPIO), RIBEIRÃO CORRENTE (MUNICÍPIO), RIFAINA (MUNICÍPIO), SÃO JOAQUIM DA BARRA (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DA BELA VISTA (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 07/12/2007 - Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 25)- Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
11/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
17/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
18/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/09/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuido ao dep. Turco Loco
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
16/02/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2007 RESTAURADO.
07/12/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 25)- Arquivado

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