Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0035 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0035 / 2003
Ementa Cria a Região Metropolitana de Barretos.
Data de Publicação 16/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores ALTAIR (MUNICÍPIO), BARRETOS (MUNICÍPIO), BEBEDOURO (MUNICÍPIO), CAJOBI (MUNICÍPIO), COLINA (MUNICÍPIO), COLÔMBIA (MUNICÍPIO), EMBAÚBA (MUNICÍPIO), GUAÍRA (MUNICÍPIO), GUARACI (MUNICÍPIO), JABORANDI (MUNICÍPIO), LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, MONTE AZUL PAULISTA (MUNICÍPIO), OLÍMPIA (MUNICÍPIO), PIRANGI (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, SEVERÍNIA (MUNICÍPIO), TAIAÇÚ (MUNICÍPIO), TAÍUVA (MUNICÍPIO), TERRA ROXA (MUNICÍPIO), VIRADOURO (MUNICÍPIO), VISTA ALEGRE DO ALTO (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 12/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Tramitação

Data Descrição
16/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
17/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/09/2003 Publicada a retificação do PL (DA, p. 13)
23/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.11)
03/12/2003 Distribuido ao dep. Mauro Menuchi
09/02/2004 Cota do relator para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento.
31/03/2004 Cota do Presidente para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento.
12/04/2004 Na CCJ aguardando manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento.
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
12/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 08/10/2003 Req. Urgência /2003 Campos Machado   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:1 ocorrência(s)

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