Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0040 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0040 / 2003
Ementa Cria a "Região Metropolitana de São José do Rio Preto".
Data de Publicação 19/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores ADOLFO (MUNICÍPIO), ÁLVARES FLORENCE (MUNICÍPIO), AMÉRICO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), APARECIDA D'OESTE (MUNICÍPIO), ARIRANHA (MUNICÍPIO), ASPÁSIA (MUNICÍPIO), BÁLSAMO (MUNICÍPIO), CARDOSO (MUNICÍPIO), CATANDUVA (MUNICÍPIO), CATIGUÁ (MUNICÍPIO), CEDRAL (MUNICÍPIO), COSMORAMA (MUNICÍPIO), DIRCE REIS (MUNICÍPIO), DOLCINÓPOLIS (MUNICÍPIO), ELISIÁRIO (MUNICÍPIO), FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), FLOREAL (MUNICÍPIO), GUAPIAÇU (MUNICÍPIO), GUARANI D'OESTE (MUNICÍPIO), IBIRÁ (MUNICÍPIO), ICÉM (MUNICÍPIO), INDIAPORÃ (MUNICÍPIO), IPIGUÁ (MUNICÍPIO), IRAPUÃ (MUNICÍPIO), ITAJOBI (MUNICÍPIO), JACI (MUNICÍPIO), JALES (MUNICÍPIO), LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, MACAUBAL (MUNICÍPIO), MACEDÔNIA (MUNICÍPIO), MAGDA (MUNICÍPIO), MARAPOAMA (MUNICÍPIO), MARINÓPOLIS (MUNICÍPIO), MENDONÇA (MUNICÍPIO), MERIDIANO (MUNICÍPIO), MESÓPOLIS (MUNICÍPIO), MIRA ESTRELA (MUNICÍPIO), MIRASSOL (MUNICÍPIO), MIRASSOLÂNDIA (MUNICÍPIO), MONÇÕES (MUNICÍPIO), MONTE APRAZÍVEL (MUNICÍPIO), NEVES PAULISTA (MUNICÍPIO), NHANDEARA (MUNICÍPIO), NIPOÃ (MUNICÍPIO), NOVA ALIANÇA (MUNICÍPIO), NOVA CANAÃ PAULISTA (MUNICÍPIO), NOVA GRANADA (MUNICÍPIO), NOVAIS (MUNICÍPIO), NOVO HORIZONTE (MUNICÍPIO), ONDA VERDE (MUNICÍPIO), ORINDIÚVA (MUNICÍPIO), OUROESTE (MUNICÍPIO), PALESTINA (MUNICÍPIO), PALMARES PAULISTA (MUNICÍPIO), PALMEIRA D'OESTE (MUNICÍPIO), PARAÍSO (MUNICÍPIO), PARANAPUÃ (MUNICÍPIO), PARISI (MUNICÍPIO), PAULO DE FARIA (MUNICÍPIO), PEDRANÓPOLIS (MUNICÍPIO), PINDORAMA (MUNICÍPIO), PLANALTO (MUNICÍPIO), POLONI (MUNICÍPIO), PONTALINDA (MUNICÍPIO), PONTES GESTAL (MUNICÍPIO), POPULINA (MUNICÍPIO), POTIRENDABA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, RIOLÂNDIA (MUNICÍPIO), RUBINÉIA (MUNICÍPIO), SALES (MUNICÍPIO), SANTA ADÉLIA (MUNICÍPIO), SANTA ALBERTINA (MUNICÍPIO), SANTA BÁRBARA D' OESTE (MUNICÍPIO), SANTA CLARA D'OESTE (MUNICÍPIO), SANTA FÉ DO SUL (MUNICÍPIO), SANTA RITA D'OESTE (MUNICÍPIO), SANTA SALETE (MUNICÍPIO), SANTANA DA PONTE PENSA (MUNICÍPIO), SÃO FRANCISCO (MUNICÍPIO), SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (MUNICÍPIO), TABAPUÃ (MUNICÍPIO), TANABI (MUNICÍPIO), TRÊS FRONTEIRAS (MUNICÍPIO), TURMALINA (MUNICÍPIO), UBARANA (MUNICÍPIO), UCHÔA (MUNICÍPIO), URÂNIA (MUNICÍPIO), URUPÊS (MUNICÍPIO), VALENTIM GENTIL (MUNICÍPIO), VITÓRIA BRASIL (MUNICÍPIO), VOTUPORANGA (MUNICÍPIO), ZACARIAS (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 12/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Tramitação

Data Descrição
19/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
22/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.11)
20/11/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Filho
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
31/03/2004 Cota do Presidente para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento.
12/04/2004 Na CCJ aguardando manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento.
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
12/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 08/10/2003 Req. Urgência /2003 Campos Machado   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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