25/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/04/2009 |
28/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
06/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
14/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável |
27/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
06/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
10/11/2009 |
Devolvido da vista |
11/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
17/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2277/09, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 2278/09, da CCCT - favorável à proposição e Parecer nº 2279/09, da CFO - favorável à proposição. (D.A pág. 257) |
17/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/12/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 275/09 ao PL nº 393/05, e ambos ao Pl nº 149/01, ao qual encontra-se anexo o Pl nº 486/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.29) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se do PL nº 149/01 os projetos de lei nºs. 393/05, 486/07 e 275/19, anexos, para tramitação autônoma.(DA p. 34) |
19/02/2014 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 933/2013 ao Projeto de lei nº 393/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 486/2007 e 275/2009, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A. pág. 26) |
12/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 230/2016 ao Projeto de lei nº 393/2005 ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 486/2007, 275/2009 e 933/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
13/04/2016 |
Republicado o Despacho de juntada por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 12.04.2016. (D.A. pág. 23)
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