Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 207 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 207 / 2009
Ementa Dispõe sobre a criação de campanha de orientação para os jovens sobre os riscos do uso de anabolizantes.
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, JOVEM, ORIENTAÇÃO, PACIENTE, SAÚDE
Situação Atual Último andamento 03/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
19/08/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/08/2009 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
09/09/2009 Devolvido sem parecer
16/09/2009 Distribuído ao Deputado João Barbosa
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável
27/10/2009 Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
03/11/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
04/12/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
24/02/2010 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2010 Publicados: Parecer nº 119/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 120/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 121/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25)
03/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2009 119 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
24/02/2010 121 / 2010 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
27/10/2009 120 / 2010 favorável favorável João Barbosa Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento)
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