| 14/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 14/04/2009 |
| 15/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 30/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
| 03/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
| 03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
| 15/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 17/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 29/03/2010 |
Devolvido da vista |
| 07/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 09/04/2010 |
Devolvido da vista |
| 13/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
| 15/04/2010 |
Devolvido da vista |
| 20/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 27/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 795/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 796/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 797/10, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 22) |
| 27/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |