Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 276 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento)
Número Legislativo 276 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implementar o projeto "Viva o Circo" e disponibilizar áreas públicas, em convênio com os municípios, próprias para abrigar os circos e companhias de teatro itinerantes.
Data de Publicação 25/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CIRCO, CONVÊNIO, IMPLEMENTAÇÃO, ITINERANTE, MUNICÍPIOS, PROJETO VIVA O CIRCO, TEATRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/11/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
25/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/04/2009
28/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
28/05/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009 Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
23/06/2009 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
21/09/2009 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável
09/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
24/09/2010 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável
26/11/2010 Publicados: Parecer nº 1756/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1757/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1758/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12)
26/11/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2009 1756 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
24/09/2010 1758 / 2010 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
21/09/2009 1757 / 2010 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia   (visualizar documento)
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