| 25/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/04/2009 |
| 28/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 28/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
| 17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
| 21/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
| 09/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 24/09/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
| 26/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1756/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1757/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1758/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
| 26/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |