Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 336 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 336 / 2009
Ementa Dispõe sobre prazos de atendimento nas unidades de saúde, ambulatórios e hospitais pertencentes ao Estado.
Data de Publicação 12/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO, ATENDIMENTO, HOSPITAL, MARCAÇÃO DE CONSULTA, PACIENTE, PRAZO, UNIDADE DE SAÚDE
Situação Atual Último andamento 10/12/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 12/05/2009
13/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
31/08/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/09/2009 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
09/10/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
14/10/2009 Devolvido sem parecer
22/10/2009 Distribuído ao Deputado José Augusto
25/05/2010 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária
08/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, contrário.
08/06/2010 Recebido com parecer do relator José Augusto contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
11/06/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
06/10/2010 Devolvido sem parecer
13/10/2010 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
03/11/2010 Devolvido sem parecer
11/11/2010 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
01/12/2010 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
07/12/2010 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/2010 Publicados pareceres: nº 1859, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; nº 1860, de 2010, da Comissão de Saúde e Higiene, contrário e nº 1861, de 2010, da Comissão de fiscalização e controle, favorável. DA páginas 10 e 11.
10/12/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2010 1859 / 2010 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )
07/12/2010 1861 / 2010 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )
08/06/2010 1860 / 2010 contrário contrário José Augusto Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento )
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