Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 326 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 326 / 2009
Ementa Institui nas escolas da rede pública e privada de ensino atividades pedagógicas objetivando transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
Data de Publicação 09/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, DROGA ILÍCITA, DROGA LÍCITA, ESCOLA, INFORMAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PRIVADA DE ENSINO
Situação Atual Último andamento 27/04/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 75 em 09/05/2009
12/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
03/06/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
12/09/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
16/09/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2009 Presidente solicita Relator Especial.
21/09/2009 Juntado pedido de Relator Especial
23/09/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CE
23/10/2009 Recebido com parecer favorável., do relator especial Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Educação
28/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
02/12/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Bruno Covas
07/04/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
09/04/2010 Devolvido da vista
13/04/2010 Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato
15/04/2010 Devolvido da vista
20/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável
27/04/2010 Publicados: Parecer nº 802/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 803/10, de RE pela CE, Deputado Paulo Alexandre Barbosa¿favorável à proposição e Parecer nº 804/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23)
27/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2009 802 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
17/03/2010 804 / 2010 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
23/10/2009 803 / 2010 favorável favorável. Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação   (visualizar documento)

Proposituras Correlatas

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