19/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 19/05/2009 |
20/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Camilo Gava |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Camilo Gava, favorável |
28/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Educação |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
07/12/2009 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edson Giriboni, favorável |
24/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 128/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 129/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 130/10, da CFO¿voto em separado do Deputado Edson Giriboni, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição. (DA p. 26) |
03/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2019 |
Anexado o Projeto de lei 763/2019. |