Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 350 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 350 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a incluir a prática de artes marciais no conteúdo extracurricular do ensino fundamental e médio da rede pública.
Data de Publicação 19/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESPORTE, EXTRACURRICULAR, INCLUSÃO, PODER EXECUTIVO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 19/05/2009
20/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
24/08/2009 Entrada na Comissão de Educação
27/08/2009 Distribuído ao Deputado Camilo Gava
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Camilo Gava, favorável
28/10/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Educação
03/11/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
02/12/2009 Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni
07/12/2009 Devolvido da vista
24/02/2010 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edson Giriboni, favorável
24/02/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2010 Publicados: Parecer nº 128/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 129/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 130/10, da CFO¿voto em separado do Deputado Edson Giriboni, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição. (DA p. 26)
03/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2009 128 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
24/02/2010 130 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )
28/10/2009 129 / 2010 favorável favorável Camilo Gava Comissão de Educação   (visualizar documento)
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