Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 350 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 350 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a incluir a prática de artes marciais no conteúdo extracurricular do ensino fundamental e médio da rede pública.
Data de Publicação 19/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESPORTE, EXTRACURRICULAR, INCLUSÃO, PODER EXECUTIVO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Situação Atual Último andamento 03/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 19/05/2009
20/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
24/08/2009 Entrada na Comissão de Educação
27/08/2009 Distribuído ao Deputado Camilo Gava
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Camilo Gava, favorável
28/10/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Educação
03/11/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
02/12/2009 Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni
07/12/2009 Devolvido da vista
24/02/2010 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edson Giriboni, favorável
24/02/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2010 Publicados: Parecer nº 128/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 129/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 130/10, da CFO¿voto em separado do Deputado Edson Giriboni, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição. (DA p. 26)
03/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2009 128 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
24/02/2010 130 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )
28/10/2009 129 / 2010 favorável favorável Camilo Gava Comissão de Educação   (visualizar documento)
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