Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 404 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 404 / 2009
Ementa Obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilometro vendido, a fim de compensarem a emissão de gás carbônico através dos veículos.
Data de Publicação 28/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lelis Trajano
Apoiador(es)
Indexadores COMPENSAÇÃO, CONCESSIONÁRIA, EMISSÃO DE CARBONO, GÁS CARBÔNICO, OBRIGATORIEDADE, PLANTIO, VEÍCULO
Situação Atual Último andamento 23/04/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 28/05/2009
29/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
26/06/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
31/08/2009 Devolvido da vista
02/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
03/09/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/09/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
16/09/2009 Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável
28/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
01/12/2009 Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável
02/12/2009 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
09/12/2009 Devolvido da vista
27/01/2010 Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
24/02/2010 Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Bruno Covas para redigir o vencido contrário
14/04/2010 Recebido com parecer do relator Bruno Covas contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010 Ciência do Vencido, contrário
23/04/2010 Publicados: Parecer nº 782/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 783/10, da CDMA¿ favorável à proposição e Parecer nº 784/10, da CFO, Deputado Bruno Covas, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição. (DA p. 12)
23/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2009 782 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
14/04/2010 784 / 2010 contrário contrário Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
16/09/2009 783 / 2010 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento)
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