Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 490 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 490 / 2009
Ementa Institui a Política de Fomento à utilização de Madeira Certificada em obras e serviços contratados pela administração pública direta e indireta, inclusive autárquica, e pelas empresas e fundações públicas.
Data de Publicação 24/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, CONTRATO, EMPRESA PÚBLICA, MADEIRA CERTIFICADA, MEIO AMBIENTE, OBRA, SERVIÇO (CONTRATO)
Situação Atual Último andamento 18/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
24/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/06/2009
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
06/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
09/09/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/10/2009 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
13/10/2009 Devolvido sem parecer
15/10/2009 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
05/11/2009 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Hamilton Pereira, favorável
18/03/2010 Publicados: Parecer nº 428/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 429/10, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 23)
18/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2009 429 / 2010 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento)
09/09/2009 428 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)

Proposituras Correlatas

Voltar