| 04/07/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/07/2009 |
| 03/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 13/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 08/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 01/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| 21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 16/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
| 17/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 22/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
| 27/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 29/04/2010 |
Devolvido da vista |
| 11/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 13/05/2010 |
Devolvido da vista |
| 25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
| 02/06/2010 |
Devolvido da vista |
| 16/06/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 22/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1233/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1234/10, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1235/10, da CFO¿ voto em separado do Deputado Vitor Sapienza, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 22) |
| 22/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |