Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 569 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 569 / 2009
Ementa Obriga os hospitais públicos de referência regional do Estado a instalar heliponto em suas dependências.
Data de Publicação 07/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores HELIPORTO, HOSPITAL PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/08/2009
10/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
09/10/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/10/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/11/2009 Distribuído ao Deputado José Augusto
25/02/2010 Recebido com parecer do relator José Augusto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene
09/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ.
10/03/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
25/06/2010 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário , pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, contrário ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.
06/08/2010 Publicados: Parecer nº 1420/10, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1421/10, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1422/10, da CFO¿contrário à proposição e ao substitutivo da CCJ. (DA p. 13)
06/08/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2009 1420 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
25/06/2010 1422 / 2010 contrário contrário Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )
25/02/2010 1421 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Augusto Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento)
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