Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 870 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 870 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14117 /2010
Ementa Dá a denominação de "Edson Rontani" à Escola Estadual Bairro Mário Dedini, em Piracicaba.
Data de Publicação 26/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Tramitação

Data Descrição
26/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/09/2009
29/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini.
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
29/03/2010 Entrada na Comissão de Educação
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa
09/04/2010 Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação
28/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/05/2010 Publicados: Parecer nº 889/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 890/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 25 e 26)
05/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
05/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/05/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/05/2010 Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.977 (DA p. 27)
19/05/2010 Aguardando Sanção
05/06/2010 Publicada a Lei nº 14.117, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1.
18/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2010 890 / 2010 favorável favorável Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação   (visualizar documento )
17/03/2010 889 / 2010 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 19/05/2010 Autógrafo 28977 Autógrafo ao Projeto de lei numero 870/2009 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 05/06/2010 Lei 14117 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar